J. F. L. C.

A. P. D. L. e outros x A. C. A. D. A. e outros

ID: 332700082

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8002584-15.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. L. J. F. L. C.

Polo Passivo:

A. C. A. D. A. A. C. A. S. H. J. D. A. F. M. C. A. L.

Ementa

Advogados:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB/BA 40.311) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB/BA 44.740) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB/BA 44.740) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82696049 Processo N° : 8002584-15.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740-A), ANA CAROLINE ASPERA SOARE… Ver mais

A. C. A. D. A. e outros x A. P. D. L. e outros

ID: 332700585

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8075821-19.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. A. A. C. A. S. H. J. D. A. F. M. C. A. L.

Polo Passivo:

A. P. D. L. J. F. L. C.

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB/BA 40.311) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB/BA 44.740)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82696028 Processo N° : 8075821-19.2024.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740-A), HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA40311-A) ANA PATRICIA DAN… Ver mais

Processo nº 0808924-12.2021.8.14.0051

ID: 257261925

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808924-12.2021.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A. A. C. G. A. D. S. S. A. D. S. V. A. L. D. L. A. M. F. A. P. R. A. R. D. V. P. C. R. S. M. D. D. S. P. E. B. O. D. S. E. D. J. D. S. E. D. O. M. E. M. A. D. S. E. R. V. E. W. S. D. N. F. A. A. D. R. F. D. C. F. D. S. C. F. E. B. F. L. S. R. F. S. D. S. F. S. M. G. C. P. G. M. D. S. G. M. P. H. D. J. I. S. S. J. A. O. D. J. B. D. S. J. D. S. A. J. F. L. C. J. I. J. S. J. L. A. C. J. S. D. O. L. C. D. A. L. T. B. M. P. D. S.

Ementa

Advogados:

JAMYLLA BENTES BARBOSA (OAB/PA 29.541) LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES (OAB/PA 25.168) CINTHIA CRISTIANE COELHO MIRANDA (OAB/PA 15.155)

Administrativo. Apelação Cível. Ação Ordinária. Critério De Promoção Por Antiguidade. Praças da Polícia Militar. Ausência De Direito Adquirido A Imutabilidade De Regime Jurídico. Recurso Provido. I. Caso em exame 1- Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido da inicial… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. P. D. L. e outros x A. C. A. D. A. e outros

A. C. A. D. A. e outros x A. P. D. L. e outros

Processo nº 0808924-12.2021.8.14.0051