J. G. D. A.

Processo nº 0039456-67.2024.4.05.8300

ID: 313421586

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0039456-67.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

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M. A. J. G. D. A. J. C. x B. S. S. A.

ID: 313080284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030136-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. J. G. D. A. J. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (OAB/BA 60.919) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1030136-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.R.S.M.D.A.J.C. - B.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente concedida … Ver mais

Processo nº 0004521-92.2024.4.05.8302

ID: 311874967

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004521-92.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SANTANA (OAB/PE 41.195)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-… Ver mais

Processo nº 0013394-96.2024.4.05.8200

ID: 310882624

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013394-96.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. A. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS CAVALCANTE SILVA (OAB/PB 32.264) MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PB 32.700)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0013394-96.2024.4.05.8200 AUTOR: J. G. D. A. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 1500272-42.2024.8.26.0142

ID: 310714818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500272-42.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. D. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MELO FILHO (OAB/SP 184.689)

Processo 1500272-42.2024.8.26.0142 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.G.A. - Fls. 67-78: Trata-se de resposta à acusação, na qual a defesa técnica do acusado sustenta: (i) a existência de condições pessoais favoráveis ao réu, (ii) a fragilidade da produção antecipada de prova, (iii) a… Ver mais

Processo nº 8001291-62.2025.8.05.0112

ID: 310387103

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001291-62.2025.8.05.0112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. D. S. R. J. G. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB/BA 15.117)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 498353707 Processo N° :  8001291-62.2025.8.05.0112 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB:BA15117)     Este… Ver mais

Processo nº 8004864-85.2023.8.05.0110

ID: 310391422

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004864-85.2023.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. D. A. J. L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (OAB/BA 48.950) JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (OAB/BA 51.542)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506734924 Processo N° :  8004864-85.2023.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA… Ver mais