J. H. M. D. S.

📋 Resumo Completo

J. H. M. D. S. possui 54 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJPA, TJPE, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. H. M. D. S.

Total de Intimações: 54

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJPA, TJPE, TRF5, TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Processo nº 1500495-29.2025.8.26.0378

ID: 322832316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500495-29.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 481.842)

Processo 1500495-29.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.S. - J.V.L.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP), ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB 481842/SP) Ver mais

Processo nº 0001334-85.2024.4.05.8202

ID: 322082895

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001334-85.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/PB 11.454)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001334-85.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. H. M. D. S. REPRESENTANTE: MARIA ISABEL FERNANDES DE MEDEIROS SILVA Advogados do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA S… Ver mais

Processo nº 1500496-14.2025.8.26.0378

ID: 320550805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500496-14.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 481.842)

Processo 1500496-14.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500495-29.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.S. - J.V.L.L. - Vistos. Pág. 60: Anote-se. Indefiro os pleitos de págs. 45/49 e 56, considerando que o p… Ver mais

Processo nº 1500495-29.2025.8.26.0378

ID: 321123811

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 481.842)

Processo 1500495-29.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.S. - J.V.L.L. - Vistos. Dadas as peculiaridades que envolvem o caso concreto, o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pela vítima (págs. 307/311) será av… Ver mais

Processo nº 1500495-29.2025.8.26.0378

ID: 326001833

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 481.842)

Processo 1500495-29.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.S. - J.V.L.L. - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 327 e da manifestação Ministerial retro, REVOGO as medidas protetivas anteriormente concedidas, a pedido da vítima, por verif… Ver mais

Processo nº 0800544-34.2024.8.14.0038

ID: 262594691

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800544-34.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Sentença

Advogados:

ARTHUR PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA 35.263) BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (OAB/PA 19.774)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800544-34.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estupro de vulnerável] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: J. H. M. D. S. SENTENÇA COM … Ver mais

Processo nº 0001912-09.2020.8.17.0640

ID: 260995402

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001912-09.2020.8.17.0640

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. D. S.

Edital/Edital (Outros)

Advogados:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA (OAB/PB 16.137) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PE 44.150)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': (87) 37649074 - E-mail*: vcrim01.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.ju… Ver mais