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J. L. D. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 25
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0715466-29.2025.8.07.0007

ID: 317867750
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em face da prevenção em favor do Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, para onde os autos deverão ser encaminhados, com nossas homenagens, observadas as necessárias comunicações e anotações. Ver mais

Processo nº 0046373-23.2024.4.05.8100

ID: 317695879
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0046373-23.2024.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. L. D. S. A. REPRESENTANTE: VANDERLEIA FERREIRA ALBUQUERQUE Advogado do(a) REPRESENTANTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - … Ver mais

Processo nº 0010161-54.2025.4.05.8201

ID: 317349637
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010161-54.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. L. D. S. A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE PASCOAL DE ARAUJO SOUZA - PB25784 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0717104-40.2024.8.07.0005

ID: 314815695
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07171… Ver mais

Processo nº 0014519-65.2025.4.05.8103

ID: 315001309
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014519-65.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. L. D. S. A. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo … Ver mais

Processo nº 0014519-65.2025.4.05.8103

ID: 313328532
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014519-65.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. L. D. S. A. REPRESENTANTE: ANA LUZIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MOESIO MUNIZ LOPES - CE43013, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0725730-29.2025.8.07.0000

ID: 312052712
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0725730-29.2025.8.07.0000 PACIENTE: FERNANDO RODRIGUES XAVIER IMPETRANTE: JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO AUTORI… Ver mais
Defiro o pedido do Ministério Público. Oficie-se, novamente ao órgão empregador do executado, solicitando que seja esclarecido qual é a base de cálculo utilizada para incidência dos 30% a título de pensão, e se alguma gratificação é excluída a título de verba indenizatória, além dos descontos compu… Ver mais

Processo nº 0006158-93.2024.4.05.8103

ID: 311504597
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006158-93.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: J. L. D. S. A. REPRESENTANTE: JOANA DARC GOMES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDR… Ver mais

Processo nº 0008662-51.2024.4.05.8401

ID: 309365808
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008662-51.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. L. D. S. A. REPRESENTANTE: MEYRE CINTIA DANTAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN173… Ver mais
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