J. M. D. L. S.

📋 Resumo Completo

J. M. D. L. S. possui 20 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJPE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.

Nome: J. M. D. L. S.

Total de Intimações: 20

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJPE, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) Guarda de Família (1)

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Processo nº 0003132-47.2024.8.26.0318

ID: 293551641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003132-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. L. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDA AGUIAR BUENO DA SILVA (OAB/SP 438.579)

Processo 0003132-47.2024.8.26.0318 (processo principal 1500989-11.2024.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - J.M.L.S. - Vistos. Nos termo da portaria, solicite-se o agendamento de perícia médica ao Imesc. Com a data, requisite-se e intime-se quem se fizer necessário. Intime-se. Leme,… Ver mais

Processo nº 0042023-98.2024.4.05.8000

ID: 295966899

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042023-98.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB/AL 16.071)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0042023-98.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. L. S. REPRESENTANTE: MARIA JULIETE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0007660-42.2025.4.05.8100

ID: 292533524

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007660-42.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0007660-42.2025.4.05.8100 AUTOR: J. M. D. L. S. REPRESENTANTE: NAYANE DE LIMA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, do … Ver mais

Processo nº 1500185-43.2024.8.26.0318

ID: 291140969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500185-43.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. L. S.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA PRIVATTI ZANI (OAB/SP 179.536)

Processo 1500185-43.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.M.L.S. - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24… Ver mais

Processo nº 0012126-47.2023.4.05.8101

ID: 316273922

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012126-47.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. L. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA (OAB/CE 30.883)

DESPACHO Em análise do processo administrativo que resultou no indeferimento do benefício assistencial objeto destes autos, verifico que o benefício foi negado em razão da renda do grupo familiar: “Não atende ao critério de miserabilidade para renda mensal familiar per capita de 1/4 do salário míni… Ver mais

Processo nº 0003290-05.2024.8.26.0318

ID: 277876693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003290-05.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. L. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272)

ADV: Ronaldo Roberto Dametto (OAB 354272/SP) Processo 0003290-05.2024.8.26.0318 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: J. M. D. L. S. - Vistos. Nos termo da portaria, reitere-se o agendamento de perícia médica ao Imesc. Com a data, requisite-se e intime-se quem se fizer necessário. Intime-se. Leme, … Ver mais

Processo nº 0012522-40.2023.8.17.2480

ID: 320876334

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0012522-40.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. L. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GABRIELA MARIA VIEGAS BEZERRA (OAB/PE 37.792)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0012522-40.2023.8.17.2480 REQUERENTE: M. N. D. A. REQUERI… Ver mais