J. M. D. S. D.

Processo nº 0025178-61.2024.4.05.8300

ID: 315042679

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025178-61.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB/ES 27.139)

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Processo nº 0006751-82.2025.4.05.8202

ID: 313345618

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006751-82.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANTONIO LOPES DE SOUZA (OAB/PB 33.468)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006751-82.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. S. D. S. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUZA - PB33468, REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0001152-17.2024.4.05.8100

ID: 313772368

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001152-17.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB/CE 22.732)

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Processo nº 0001879-83.2024.8.26.0072

ID: 312080340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001879-83.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. D.

Intimação

Advogados:

KÁRITA DE SOUZA CAMACHO (OAB/SP 265.742)

Processo 0001879-83.2024.8.26.0072 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS - Vistos, etc. 1. A realidade fática retratada pelo Ministério Público, envolvendo descumprimento das condições estabelecidas para o "sursis" to… Ver mais

Processo nº 0008642-26.2025.4.05.8401

ID: 311794425

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008642-26.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES (OAB/RN 21.707)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008642-26.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. S. D. N. REPRESENTANTE: VANUBIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES - RN21707, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0008642-26.2025.4.05.8401

ID: 311443721

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008642-26.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES (OAB/RN 21.707)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008642-26.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. S. D. N. REPRESENTANTE: VANUBIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VIC… Ver mais

Processo nº 0800267-30.2025.8.20.5142

ID: 309082618

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0800267-30.2025.8.20.5142

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA FILGUEIRA LEITE (OAB/RN 17.635)

Processo: 0800267-30.2025.8.20.5142 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) Parte autora: J. M. D. S. D. e outros Parte ré: C. C. L. D. S. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte autora… Ver mais