J. M. R. D. C.

Processo nº 8001110-90.2022.8.05.0104

ID: 309123834

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001110-90.2022.8.05.0104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (OAB/BA 65.504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB/BA 13.370)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE ID do Documento No PJE: 436753213 Processo N° : 8001110-90.2022.8.05.0104 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB:BA13370), JOAO GUILHERME PEDRE… Ver mais

Processo nº 0801386-63.2022.8.14.0012

ID: 305792001

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801386-63.2022.8.14.0012

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. R. D. C.

Intimação

Advogados:

ELSON SANTOS ARRUDA (OAB/PA 7.587)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292355051

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0845750-44.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) J. M. R. D. C. RAQUEL ROSA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MATHEUS LUIZ DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 212.814) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0845750-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assu… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8001110-90.2022.8.05.0104

Processo nº 0801386-63.2022.8.14.0012

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros