J. P. C. D. S.

📋 Resumo Completo

J. P. C. D. S. possui 44 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJSP, TRF1, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. P. C. D. S.

Total de Intimações: 44

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EXECUçãO DA PENA (2) INTERDIçãO (1)

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Processo nº 8006397-30.2025.8.05.0039

ID: 295113189

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006397-30.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB/BA 30.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 500517246 Processo N° : 8006397-30.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231) Este… Ver mais

Processo nº 0004464-97.2024.8.26.0496

ID: 293392356

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004464-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Diante da proximidade do término da pena, prossiga-se nos autos principais. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 294535893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - I - Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de como incurso no art. art. 217-A, caput, c.c. o art. 226, II, e com o art. 61, II, f e "h", por pelo menos duas vezes, todos… Ver mais

Processo nº 0000959-43.2024.8.26.0288

ID: 294912829

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0000959-43.2024.8.26.0288 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P.C.S. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1501097-14.2024.8.26.0456

ID: 311107741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501097-14.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1501097-14.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 311936791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Ante o exposto, como medida excepcional e com o intuito de mantença da ordem pública, bem como para a garantir a aplicação da lei penal, acolho o pedido ministerial e, nos termos do art. 20… Ver mais

Processo nº 0013286-87.2024.8.26.0007

ID: 313046604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013286-87.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES (OAB/SP 333.240)

Processo 0013286-87.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES (OAB 333240/SP) Ver mais