J. P. C. D. S.

Processo nº 0000574-35.2025.8.26.0620

ID: 313284849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000574-35.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB/SP 353.986)

Processo 0000574-35.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1500253-64.2025.8.26.0574) (processo principal 1500253-64.2025.8.26.0574) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva c/c peido de libe… Ver mais

Processo nº 0004464-97.2024.8.26.0496

ID: 313212073

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004464-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Manifestem-se as partes e tornem conclusos. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1009076-29.2024.4.01.3200

ID: 313851693

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009076-29.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRES SOARES VIANA (OAB/AM 17.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1009076-29.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J. P. C. D. S. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 0013286-87.2024.8.26.0007

ID: 313046604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013286-87.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES (OAB/SP 333.240)

Processo 0013286-87.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES (OAB 333240/SP) Ver mais

Processo nº 0005032-50.2023.8.26.0302

ID: 312870607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005032-50.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S. L. F. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB/SP 431.266)

Processo 0005032-50.2023.8.26.0302 (processo principal 1010325-52.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.P.C.S. - - L.F.C.S. - Vistos. Esclareço que não compete ao(à) magistrado(a) determinar que a intimação se faça com hora certa, ao oficial de j… Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 311936791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Ante o exposto, como medida excepcional e com o intuito de mantença da ordem pública, bem como para a garantir a aplicação da lei penal, acolho o pedido ministerial e, nos termos do art. 20… Ver mais

Processo nº 1501097-14.2024.8.26.0456

ID: 311107741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501097-14.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1501097-14.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Ver mais