J. P. C. D. S.

Processo nº 0004464-97.2024.8.26.0496

ID: 313212073

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004464-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Manifestem-se as partes e tornem conclusos. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1009076-29.2024.4.01.3200

ID: 313851693

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009076-29.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRES SOARES VIANA (OAB/AM 17.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1009076-29.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J. P. C. D. S. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 0013286-87.2024.8.26.0007

ID: 313046604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013286-87.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES (OAB/SP 333.240)

Processo 0013286-87.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES (OAB 333240/SP) Ver mais

Processo nº 0005032-50.2023.8.26.0302

ID: 312870607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005032-50.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S. L. F. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB/SP 431.266)

Processo 0005032-50.2023.8.26.0302 (processo principal 1010325-52.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.P.C.S. - - L.F.C.S. - Vistos. Esclareço que não compete ao(à) magistrado(a) determinar que a intimação se faça com hora certa, ao oficial de j… Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 311936791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Ante o exposto, como medida excepcional e com o intuito de mantença da ordem pública, bem como para a garantir a aplicação da lei penal, acolho o pedido ministerial e, nos termos do art. 20… Ver mais

Processo nº 1501097-14.2024.8.26.0456

ID: 311107741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501097-14.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1501097-14.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Ver mais

J. P. C. D. S. x K. C. B. D. S. e outros

ID: 309547923

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710185-29.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

K. C. B. D. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619) ADRIANE DE CARVALHO (OAB/DF 43.522)

26ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 16/07/2025 A 23/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais