J. P. C. D. S.

Processo nº 1005500-16.2025.4.01.4001

ID: 319584730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005500-16.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA (OAB/RN 8.844)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005500-16.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais

Processo nº 0006755-13.2025.4.05.8302

ID: 314542417

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006755-13.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS (OAB/PE 54.118) ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB/PE 43.672)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para ciência "do seu ônus de manter durante o curso do… Ver mais

Processo nº 0006755-13.2025.4.05.8302

ID: 314544575

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006755-13.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS (OAB/PE 54.118) ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB/PE 43.672)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar tele… Ver mais

Processo nº 0000574-35.2025.8.26.0620

ID: 313284849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000574-35.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB/SP 353.986)

Processo 0000574-35.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1500253-64.2025.8.26.0574) (processo principal 1500253-64.2025.8.26.0574) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva c/c peido de libe… Ver mais

Processo nº 0004464-97.2024.8.26.0496

ID: 313212073

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004464-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Manifestem-se as partes e tornem conclusos. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1009076-29.2024.4.01.3200

ID: 313851693

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009076-29.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRES SOARES VIANA (OAB/AM 17.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1009076-29.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J. P. C. D. S. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 0013286-87.2024.8.26.0007

ID: 313046604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013286-87.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES (OAB/SP 333.240)

Processo 0013286-87.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES (OAB 333240/SP) Ver mais