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J. P. C. D.

📋 Resumo Completo

J. P. C. D. possui 94 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRF5, TJBA, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. P. C. D.
Total de Intimações: 94
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
94
Últimos 90 dias
94
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) EXECUçãO DA PENA (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8016427-35.2024.8.05.0080

ID: 294668168
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 479222216 Processo N° :  8016427-35.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Fabiana Machado Mendes (OAB:BA39206) … Ver mais
Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Diante da proximidade do término da pena, prossiga-se nos autos principais. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 294535893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - I - Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de como incurso no art. art. 217-A, caput, c.c. o art. 226, II, e com o art. 61, II, f e "h", por pelo menos duas vezes, todos… Ver mais
Processo 0000959-43.2024.8.26.0288 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P.C.S. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 1501097-14.2024.8.26.0456

ID: 311107741
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501097-14.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 311936791
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - Ante o exposto, como medida excepcional e com o intuito de mantença da ordem pública, bem como para a garantir a aplicação da lei penal, acolho o pedido ministerial e, nos termos do art. 20… Ver mais