J. P. C. P.

M. De M. x J. P. C. P.

ID: 300489517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004795-88.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE M.

Polo Passivo:

J. P. C. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB/SP 265.322) SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB/SP 156.227)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004795-88.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: M. de M. - Apelado: J. P. C. P. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman… Ver mais

M. T. P. x J. P. C. P.

ID: 297864242

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178366-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. T. P.

Polo Passivo:

J. P. C. P.

Entrados

Advogados:

SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS (OAB/SP 198.585) LEANDRO DAS FLORES GOMES Y GOMES (OAB/SP 439.100)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178366-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumpriment… Ver mais

Processo nº 1075246-05.2025.8.26.0100

ID: 298138378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1075246-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. P. L. O. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB/SP 374.150) HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB/SP 410.772)

Processo 1075246-05.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.C.P. - - J.P.C.P. - Vistos, Concedo aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Conforme se observa dos autos da Ação de Oferta de Alimentos, sob nº 1072292-83.2025.8.26.0100, a envolver as partes, e… Ver mais

Processo nº 1004184-62.2025.8.26.0565

ID: 297080353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004184-62.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. P. P. W. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI (OAB/SP 483.451)

Processo 1004184-62.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.W.B. - - J.P.C.P. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1006172-91.2025.8.26.0477

ID: 294983657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006172-91.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. P. I. C. P. J. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CAIRES DA SILVA SOUSA (OAB/SP 429.783)

Processo 1006172-91.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.P. - - J.P.C.P. - - B.P.P. - Vistos. Diante da informação trazida à fls. 46, expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da decisão proferida à fls. 42, fazendo constar, do mandado, o mesmo endereço indicado n… Ver mais

Processo nº 1036625-81.2021.8.26.0001

ID: 293503279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1036625-81.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. B. P. C. P. E. P. C. D. F. J. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 224.178) ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 235.361)

Processo 1036625-81.2021.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.J.P.C.P. - - C.B.P.C.P. - - E.P.C.D. - Não houve discordância. Recebo o aditamento à inicial para que passe a constar como pedidos destituição do poder familiar e guarda. Anote-se. Observo, aind… Ver mais

Processo nº 0004959-80.2025.8.26.0602

ID: 291279487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004959-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0004959-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1047697-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fraldas - J.P.C.P. - Vistos, etc. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela parte credora (fls. 40/41), julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artig… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

M. De M. x J. P. C. P.

M. T. P. x J. P. C. P.

Processo nº 1075246-05.2025.8.26.0100

Processo nº 1004184-62.2025.8.26.0565

Processo nº 1006172-91.2025.8.26.0477

Processo nº 1036625-81.2021.8.26.0001

Processo nº 0004959-80.2025.8.26.0602