J. P. D. C. J.

Processo nº 0022236-65.2024.4.05.8103

ID: 307142935

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022236-65.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO ROGERIO BRAGA (OAB/CE 31.261)

entença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. O INSS, devidamente citado, apresentou contestação alegando, em síntese, o não preenchimento dos requisitos necessários à… Ver mais

Processo nº 0800818-86.2023.8.20.5107

ID: 306837977

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800818-86.2023.8.20.5107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 10.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz PROCESSO: 0800818-86.2023.8.20.5107 G. G. P. D. S. J. J. P. D. C. J. DESPACHO Defiro a produção de provas formulado pela parte autora (id n° 142592690) e, em razão disso, APRAZO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 09 DE… Ver mais

Processo nº 0001497-69.2025.8.26.0003

ID: 297999362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001497-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

ANDRIELLY SANTANA NEVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.247)

Processo 0001497-69.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.J. - Vistos. Diante da inercia do réu em relação à decisão de fls. 47, indefiro o pedido de justiça gratuita. Findos os debates iniciais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRIELLY SANTANA NE… Ver mais