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J. P. M. D. S.

📋 Resumo Completo

J. P. M. D. S. possui 32 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJDFT, TJMG, TJMS e outros 3 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. P. M. D. S.
Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJMG, TJMS, TJBA, TJMT, TJSP

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
32
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (1)
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Isso posto, REJEITO o pedido de prisão civil do executado, por ausência de liquidez do título executivo em face da atual condição profissional do alimentante, que demanda a revisão dos alimentos em ação própria. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de cumprimento de sentença, sem res… Ver mais

Processo nº 0001588-48.2025.8.26.0428

ID: 301198326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001588-48.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1501150-79.2024.8.26.0428) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Medidas Sócio-educativas - J.P.M.S. - Vistos. A despeito da certidão negativa de fl.83, verifico que o adolescente e sua representante legal compareceram ao CREAS para o iníc… Ver mais

Processo nº 0901110-56.2024.8.12.0002

ID: 298726116
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0901110-56.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. P. M. D. S. - Intimação de procurador da r. decisão de fls. 114/116, parte dispositiva: (...) Designo o dia 06 de agosto de 2025, às 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 505033791 Processo N° :  8000949-91.2025.8.05.0228 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  BIA LAILA DE VASCONCELLOS SAMPAIO PEIXOTO (OAB:BA71800… Ver mais

Processo nº 0706055-50.2025.8.07.0010

ID: 297758115
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Nesse sentido,HOMOLOGOa desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 504226506 Processo N° :  8000949-91.2025.8.05.0228 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  BIA LAILA DE VASCONCELLOS SAMPAIO PEIXOTO (OAB:BA71800… Ver mais
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