J. T. C. N.

Processo nº 0800013-84.2025.8.02.0057

ID: 277821981

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800013-84.2025.8.02.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. C. N.

Intimação

Advogados:

TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB/AL 13.268)

ADV: Tulio Marcelo Novaes Figueirôa (OAB 13268/AL) Processo 0800013-84.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. C. N. - Diante do exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA, pelos fundamentos exposto na Decisão que a decretou, restando os presentes devidamente intimados. Ver mais

Processo nº 0700283-36.2025.8.02.0046

ID: 277394047

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0700283-36.2025.8.02.0046

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. T. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO CANUTO DE ALMEIDA (OAB/AL 14.705)

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700283-36.2025.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. T. C. N. - DESPACHO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c oferta de alimentos e definição de guarda com pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 0700373-55.2025.8.02.0204

ID: 320466604

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0700373-55.2025.8.02.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. T. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB/AL 15.514)

ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL) - Processo 0700373-55.2025.8.02.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE:
B1J.T.C.N.
B0 - Diante do exposto, INTIME-SE o autor José Tenório Cavalcante Neto para que, no prazo de quinze dias: Manifeste-se sobre as questões proc… Ver mais

Processo nº 0700373-55.2025.8.02.0204

ID: 325365929

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0700373-55.2025.8.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. T. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB/AL 15.514)

ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL) - Processo 0700373-55.2025.8.02.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE:
B1J.T.C.N.
B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V… Ver mais

Processo nº 0700365-78.2025.8.02.0204

ID: 332422607

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0700365-78.2025.8.02.0204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. C. N.

Intimação

Advogados:

EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB/AL 15.514)

ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL), ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL) - Processo 0700365-78.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - INFRATOR:
B1José Tenório Cavalcante Neto
B0 - Vistos, etc. Tendo e… Ver mais

Processo nº 0800013-84.2025.8.02.0057

ID: 339780480

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800013-84.2025.8.02.0057

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. C. N.

Intimação

Advogados:

TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB/AL 13.268)

ADV: TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB 13268/AL) - Processo 0800013-84.2025.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
B1J.T.C.N.
B0 e outro - DECISÃO Não foram apresentadas nas defesas dos acusados quaisquer das razões que ensejam a absolvição sumária dos mes… Ver mais

K. L. P. x J. T. C. N.

ID: 281095198

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0700524-55.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

K. L. P.

Polo Passivo:

J. T. C. N.

Intimação

Advogados:

EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB/AL 15.514) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ()

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Edilson Rodrigues Porto (OAB 15514/AL) Processo 0700524-55.2024.8.02.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: K. L. P. - Alimentant: J. T. C. N. - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e EXTINGO O P… Ver mais