J. V. A. C.

📋 Resumo Completo

J. V. A. C. possui 59 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TRF5 e principalmente em processos de EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS.

Nome: J. V. A. C.

Total de Intimações: 59

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJMT, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) INQUéRITO POLICIAL (1)

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Processo nº 0002465-55.2024.8.26.0126

ID: 292233413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002465-55.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

LANA MARIA DE MELO (OAB/SP 467.777) ISRAEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 464.844)

Processo 0002465-55.2024.8.26.0126 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.A.C. - Fica o Dr. Israel Oliveira Pereira, OAB/SP 464844, intimado de que foi nomeado para defender os interesses do adolescente J.V.A.C., de todo o processado, bem como para se manifestar nos auto… Ver mais

Processo nº 0010014-50.2024.4.05.8302

ID: 312944039

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010014-50.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA (OAB/PE 35.495)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0010014-50.2024.4.05.8302 AUTOR: J. V. A. C. REPRESENTANTE: THAMIRES MIRELLY DA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – BPC (Recomendação 144 do CNJ) IMPEDIMENTO DE LONGO P… Ver mais

Processo nº 0014909-97.2019.8.11.0002

ID: 291194429

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0014909-97.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Distribuição de Processos Digitalizados

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

ID: 314370068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-08.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB/SP 205.193) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1005280-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o relatório apresentado pelo Setor Técnico. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Ver mais

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

ID: 316088415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB/SP 205.193) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1005280-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.C. - Fl. 225: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel), acerca da ausência do requerido no Estudo Social, conforme Informação do Setor Técnico. Fl. 226: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel)… Ver mais

Processo nº 1500704-30.2023.8.26.0002

ID: 314922382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500704-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB/SP 478.321)

Processo 1500704-30.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.V.A.C. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar J.V.A.C., qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art. 129, §13, do Có… Ver mais

Processo nº 0002465-55.2024.8.26.0126

ID: 278289033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002465-55.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

LANA MARIA DE MELO (OAB/SP 467.777)

ADV: Lana Maria de Melo (OAB 467777/SP) Processo 0002465-55.2024.8.26.0126 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: J. V. A. C. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 121), e apesar de ausente a manifestação da defesa, que intimada, quedou-se inerte, Homologo o PI… Ver mais