J. V. A. V.

E. R. De O. e outros x C. C. De D. C.

ID: 326685834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005926-48.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. J. V. A. V.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005926-48.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: J. V. A. V. - Interessado: E. R. de O. - Emba… Ver mais

E. R. De O. e outros x C. C. De D. C.

ID: 326686116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005926-48.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. J. V. A. V.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005926-48.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: J. V. A. V. - Interessado: E. R. de O. - Emba… Ver mais

J. V. A. V. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

ID: 337788109

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004338-27.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. V. P. A. P. L.

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL T. R. P. J.

Ato ordinatório

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (OAB/BA 55.285)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 511698101 Processo N° : 8004338-27.2025.8.05.0150 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JANA VALOIS ANT… Ver mais

J. V. A. V. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

ID: 337788112

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004338-27.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. V. P. A. P. L.

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL T. R. P. J.

Ato ordinatório

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (OAB/BA 55.285)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 511698101 Processo N° : 8004338-27.2025.8.05.0150 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JANA VALOIS ANT… Ver mais

Breno Acioly Vieira Dos Santos e outros x Estado Da Bahia

ID: 331318518

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8137966-79.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRENO ACIOLY VIEIRA DOS SANTOS ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIR VIEIRA DOS SANTOS J. V. A. V. D. S. MARILENE OLIVEIRA PONCHET REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB/BA 27.640)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. R. De O. e outros x C. C. De D. C.

E. R. De O. e outros x C. C. De D. C.

J. V. A. V. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

J. V. A. V. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

Breno Acioly Vieira Dos Santos e outros x Estado Da Bahia