J. V. C. A.

Processo nº 1500196-63.2025.8.26.0439

ID: 301950825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500196-63.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANO DA CUNHA (OAB/SP 469.573)

Processo 1500196-63.2025.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.A. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido ministerial e condeno JOSIANE VITÓRIA CHAGAS ARAÚJO DE SÁ, qualificada nos autos, pela prática do crimes previsto no 331, todo… Ver mais

Processo nº 1000022-41.2021.8.26.0346

ID: 297169915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000022-41.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB/SP 387.540)

Processo 1000022-41.2021.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.A. - Vistos. Expeça-se, primeiramente, mandado visando a citação do requerido nos endereços pertencentes a Comarca de Martinópolis e ao município de Onda Verde, pertencente a Comarca de Nova Granada. Restand… Ver mais

J. V. C. A. e outros x R. Da S. A.

ID: 294136713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013124-94.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. A. V. H. C. A.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB/SP 318.755) GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB/SP 312.359) EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996)

Processo 0013124-94.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1011383-02.2024.8.26.0071) (processo principal 1011383-02.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.V.C.A. - - V.H.C.A. - R.S.A. - Vistos. INTIME-SE o executado, através de seu Advogado constituído nos autos, por D… Ver mais

Processo nº 0715865-95.2024.8.07.0006

ID: 283247930

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715865-95.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

F. C. L. J. V. C. A. M. L. C. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO EXCEPCIONAL. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. SUSTENTO PRÓPRIO. NECESSIDADE DA ALIMENTADA MENOR. DEVER DE SUSTENTO DE AMBOS OS PAIS. TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE. FILHO MAIOR DE IDADE. MATRÍCULA… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500196-63.2025.8.26.0439

Processo nº 1000022-41.2021.8.26.0346

J. V. C. A. e outros x R. Da S. A.

Processo nº 0715865-95.2024.8.07.0006