J. V. C. A.

F. C. L. e outros x S. L. D. A. S.

ID: 316726033

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0715865-95.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. C. L. J. V. C. A. M. L. C. A.

Polo Passivo:

S. L. D. A. S.

Ementa

Advogados:

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF 35.232) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO EXCEPCIONAL. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. SUSTENTO PRÓPRIO. NECESSIDADE DA ALIMENTADA MENOR. DEVER DE SUSTENTO DE AMBOS OS PAIS. TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUEBRA DE SIGILO FISCAL… Ver mais

A. D. S. J. D. C. x J. V. C. A.

ID: 316057850

Tribunal: TJSE Órgão: 26ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0033128-64.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. J. D. C.

Polo Passivo:

J. V. C. A.

Despacho

Advogados:

MARCOS FEITOSA LIMA (OAB/SE 3.075) CAROLINA D´AVILA MELO BRUGNI (OAB/SE 4.715)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202512600743 NÚMERO ÚNICO: 0033128-64.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.D.S.J.D.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.V.C.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (P.F.D.S.C.) DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO D… Ver mais

J. B. A. x J. V. C. A. B.

ID: 315245885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010119-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. B. A.

Polo Passivo:

J. V. C. A. B.

Intimação

Advogados:

FRANCINE JULIA SGADARI (OAB/SP 477.724) APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB/SP 104.824)

Processo 1010119-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.A. - J.V.C.A.B. - Vistos. Fl. 81: Trata-se de ação que busca encontrar a melhor solução para os interesses de menor de idade, que são indisponíveis e prevalecem sobre os demais. Os efeitos da revelia não se … Ver mais

F. C. L. e outros x S. L. D. A. S.

ID: 314117718

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0715865-95.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. L. J. V. C. A. M. L. C. A.

Polo Passivo:

S. L. D. A. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF 35.232) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008) SONIA MARIA FREITAS (OAB/DF 4.008)

0715865-95.2024.8.07.0006 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 33… Ver mais

A. C. A. x J. V. C. A.

ID: 314354503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002060-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A.

Polo Passivo:

J. V. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/SP 166.573) HEIDY CARDOSO FELIPE (OAB/SP 262.817)

Processo 1002060-37.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. - J.V.C.A. - 1 No tocante ao pedido para a cobrança dos alimentos em atraso, tendo em vista que não se admite a cobrança de alimentos pretéritos por meio de reconvenção nos autos da ação de exoneração de … Ver mais

J. B. A. x J. V. C. A. B.

ID: 313260773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010119-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. B. A.

Polo Passivo:

J. V. C. A. B.

Intimação

Advogados:

FRANCINE JULIA SGADARI (OAB/SP 477.724) APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB/SP 104.824)

Processo 1010119-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.A. - J.V.C.A.B. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP), FRANCINE JULIA SGADARI (OAB 477724/SP) Ver mais

Processo nº 0016211-33.2024.4.05.8201

ID: 314194087

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016211-33.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA (OAB/PB 23.536)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1009442-75.2025.8.26.0008

ID: 308965036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009442-75.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY CARDOSO FELIPE (OAB/SP 262.817)

Processo 1009442-75.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.V.C.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada pelo filho maior em face do genitorpelo rito previsto no artigo 528, caput e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, al… Ver mais

J. V. C. A. e outros x R. Da S. A.

ID: 307401329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013124-94.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. A. V. H. C. A.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB/SP 318.755) GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB/SP 312.359) EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996)

Processo 0013124-94.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1011383-02.2024.8.26.0071) (processo principal 1011383-02.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.V.C.A. - - V.H.C.A. - R.S.A. - Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 63-67.… Ver mais

Processo nº 1011383-02.2024.8.26.0071

ID: 302499790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011383-02.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. P. C. J. V. C. A. V. H. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996)

Processo 1011383-02.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.P.C. - - J.V.C.A. - - V.H.C.A. - Trata-se de ação revisional de alimentos, na qual foi proferida sentença de mérito às fls. 83/89, julgando procedente o pedido e majorando o valor da pensão alimentícia devida pelo requer… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

F. C. L. e outros x S. L. D. A. S.

A. D. S. J. D. C. x J. V. C. A.

J. B. A. x J. V. C. A. B.

F. C. L. e outros x S. L. D. A. S.

A. C. A. x J. V. C. A.

J. B. A. x J. V. C. A. B.

Processo nº 0016211-33.2024.4.05.8201

Processo nº 1009442-75.2025.8.26.0008

J. V. C. A. e outros x R. Da S. A.

Processo nº 1011383-02.2024.8.26.0071