J. V. S. D. S.

Processo nº 0008096-44.2024.4.05.8000

ID: 309493985

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008096-44.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/AL 14.091)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008096-44.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. V. S. D. S. Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1500964-40.2022.8.26.0456

ID: 308637589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500964-40.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. S. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842)

Processo 1500964-40.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - JOAO VITOR SOUZA DOS SANTOS - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado, determino: 1.2- Atualize-se o histórico de partes conforme a condenação modificada pela instância recur… Ver mais

Processo nº 8035708-86.2025.8.05.0000

ID: 308070490

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035708-86.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. S. S. J. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA (OAB/BA 82.010)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84875072 Processo N° :  8035708-86.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  J. V. S. D. S. (OAB:BA82010)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o … Ver mais

J. V. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501423-66.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501423-66.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Processo nº 0033091-94.2024.4.05.8300

ID: 306893805

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033091-94.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO (OAB/PB 5.453)

SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuida… Ver mais

Processo nº 1503209-66.2025.8.26.0602

ID: 304260010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503209-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 97.270) ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 97.270)

Processo 1503209-66.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S.S. - G.R.C. e outro - Trata-se de pedido de revogação parcial das medidas protetivas de urgência, formulado por João Victor Soares da Silva, visando à retomada do convívio com o fil… Ver mais

J. V. S. D. S. x Não Informado

ID: 304936357

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Registros Públicos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0004899-97.2025.8.04.6300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. S.

Polo Passivo:

NÃO INFORMADO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004899-97.2025.8.04.6300 - Petição Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Registros Públicos … Ver mais