Tudo

Jacob Cassettari Junior

📋 Resumo Completo

com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em TRF4, TJSC, STJ, Advogado inscrito na OAB/SC 26.689 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: Jacob Cassettari Junior
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 68 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
68
Últimos 90 dias
68
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (17) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5) ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
Registros na OAB:
⚖️ JACOB CASSETTARI JUNIOR OAB/SC 26.689
🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Comunicações processuais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

Processo nº 5001928-94.2023.8.24.0083

ID: 308738589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001928-94.2023.8.24.0083/SC RÉU : ANDREI CARVALHO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa do acusado para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001497-10.2007.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi EXEQUENTE : CLEVERSON ALUISIO RODRIGUES CAMARGO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) EXEQUENTE : ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DORVAL CAMARGO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689… Ver mais

Processo nº 5002029-97.2024.8.24.0083

ID: 310051124
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002029-97.2024.8.24.0083/SC (originário: processo nº 50019658720248240083/SC) RELATOR : Camila dos Santos Russi ACUSADO : JACKSON JUNIOR DE ASSIS CARDOSO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais
Processo 5000889-91.2025.8.24.0083 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001928-94.2023.8.24.0083

ID: 297575898
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001928-94.2023.8.24.0083/SC RÉU : ANDREI CARVALHO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) DESPACHO/DECISÃO Foi nomeado nesta data, com prazo de 05 (cinco) dias para a resposta à nomeação, por meio do sistema da Assistência Judiciária Gratuita do… Ver mais
Processo 5000889-91.2025.8.24.0083 distribuido para Vara Única da Comarca de Correia Pinto na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009038-14.2025.8.24.0039

ID: 295590897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5009038-14.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50009564620258240539/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA REQUERIDO : PATRICK DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5007372-75.2025.8.24.0039

ID: 312041911
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Alienação de Bens do Acusado Nº 5007372-75.2025.8.24.0039/SC REQUERIDO : PATRICK DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) DESPACHO/DECISÃO I - Dou ciência a acerca da retificação do laudo de avaliação apresentado pelo Oficial de Justiça. II - No mais, cumpra-se, no q… Ver mais

Processo nº 0002050-96.2003.8.24.0083

ID: 291792289
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002050-96.2003.8.24.0083/SC EXEQUENTE : ILZA TEREZINHA KOCIAN PAES ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, diante da ocorrência da prescrição interc… Ver mais

Processo nº 5007372-75.2025.8.24.0039

ID: 283294345
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5007372-75.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50009218620258240539/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA REQUERIDO : PATRICK DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5000329-57.2022.8.24.0083

ID: 313913393
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DESTINAÇÃO Nº 5000329-57.2022.8.24.0083/SC (originário: processo nº 00001869520188240083/SC) RELATOR : Camila dos Santos Russi INTERESSADO : CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CORREIA PINTO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5007372-75.2025.8.24.0039

ID: 281753522
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5007372-75.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50009218620258240539/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA REQUERIDO : PATRICK DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5000031-07.2018.8.24.0083

ID: 320783748
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000031-07.2018.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi EXECUTADO : ELIZANDRA DO CAMPO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 08/07/2025 - Juntada -… Ver mais

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 324405900
Data de Disponibilização: 14/07/2025
80
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conform… Ver mais
Processo 5009038-14.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 0000618-51.2017.8.24.0083

ID: 323073499
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000618-51.2017.8.24.0083/SC RÉU : ALISSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foram identificadas causas extintivas da multa penal aplicada na sentença, proceda-se ao cálculo da pena de… Ver mais
RE nos EDcl no AgRg no REsp 2045280/SC (2022/0402319-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : L DA L DO A ADVOGADO : JACOB CASSETTARI JUNIOR - SC026689 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraord… Ver mais
REsp 2045280/SC (2022/0402319-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : L DA L DO A ADVOGADO : JACOB CASSETTARI JUNIOR - SC026689 CORRÉU : J A B R R CORRÉU : L R DA R Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/202… Ver mais

Processo nº 0902303-40.2016.8.24.0039

ID: 329785302
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902303-40.2016.8.24.0039/SC EXECUTADO : SAO CRISPIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001252-49.2023.8.24.0083/SC EXEQUENTE : INCOBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) EXECUTADO : VALDEVINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JUL… Ver mais

Processo nº 0800175-09.2013.8.24.0083

ID: 317720642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800175-09.2013.8.24.0083/SC EXECUTADO : JOSE POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO WIGGERS BATISTA (OAB SC028148) ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) DESPACHO/DECISÃO 1. Fixo os honorários do defensor dativo nomeado a parte executada em  R$ 300,00, minorado … Ver mais

Processo nº 0000555-36.2011.8.24.0083

ID: 277767409
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000555-36.2011.8.24.0083/SC RÉU : JULIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) RÉU : VALTER GANSKE ADVOGADO(A) : LEANDRO WIGGERS BATISTA (OAB SC028148) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu em relação à repri… Ver mais
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002185-56.2022.8.24.0083/SC RÉU : PAULO CESAR CONSTANTINO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) RÉU : ANDERSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão j… Ver mais

Processo nº 0000803-21.2019.8.24.0083

ID: 294437195
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000803-21.2019.8.24.0083/SC ACUSADO : MILENA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO SARI JUNIOR (OAB SC071968) ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo lega… Ver mais

Processo nº 0000803-21.2019.8.24.0083

ID: 282028298
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000803-21.2019.8.24.0083/SC ACUSADO : MILENA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO SARI JUNIOR (OAB SC071968) ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) DESPACHO/DECISÃO Foi nomeado nesta data, com prazo de 05 (cinco) dias para a resposta à n… Ver mais

Processo nº 5002106-09.2024.8.24.0083

ID: 306350719
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002106-09.2024.8.24.0083

ID: 307470151
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002106-09.2024.8.24.0083

ID: 292921771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000518-43.2010.8.24.0083/SC RÉU : ADAIR VARELA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MALINVERNI (OAB SC002197) ADVOGADO(A) : JOSUÉ MARCOS CORRÊA DA SILVA (OAB SC021478) ADVOGADO(A) : SABRINA ANDRADE BRANCO (OAB SC063385) RÉU : EMERSON MUNIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN FR… Ver mais
DESAPROPRIACAO Nº 0301278-20.2018.8.24.0282/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : VITALINO FRAGNANI BEZ FONTANA ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) ADVOGADO(A) : EMELLI GEORGIA FERNANDES (OAB SC038071) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das decisões de deci… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300645-58.2017.8.24.0083/SC AUTOR : LUIZ CARLOS HRYCKIV ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA BUENO BRESSAN (OAB SC026591) RÉU : VALDIRENE CORREA ALVES ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) RÉU : AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADV… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003601-31.2023.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50036013120238240081/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE : ANDERSON STURMER (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA (OAB SC048749) APELANTE : SUSANA GUILHERME WEISS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA DE MOURA IRIGONHE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta