Jaime Rocha Lima Junior possui 6 intimações judiciais, em 47 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJSC, TJSP, TRF3 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 313.903 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Jaime Rocha Lima Junior
Total de Intimações:6
Processos Únicos:2
Como Advogado:93 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
97
Últimos 90 dias
99
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (14)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Breno Melo Mota - Jaime Rocha Lima Junior - Faço vistas às partes para alegações finais pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis. - ADV: MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP), JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2182700-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Jaime Rocha Lima Junior - Paciente: Francinaldo Cos…Ver mais
ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Martina Keli de Oliveira (OAB 461050/SP) Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Melo Mota - Reqdo: Jaime Rocha Lima Junior, Jaime Rocha Lima Junior - Vistos. Designo o dia 04/06/2025, às 14 horas, para a realização …Ver mais
Comunicações processuais
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DESPACHO
Nº 2182700-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Jaime Rocha Lima Junior - Paciente: Francinaldo Costa Bandiera …Ver mais
Processo 1004426-15.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Luiz Negrine Marques - Vistos. Após o recolhimento da guia respectiva, no prazo de 15 dias, defiro a pesquisa pelo sistema SISBAJUD para obtenção de endereços dos executados. Com a res…Ver mais
Processo 1501379-73.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCINALDO COSTA BANDIERA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia para CONDENAR o acusado FRANCINALDO COSTA BANDIERA à pena de 3 anos, 4 meses e 15 dias, e 11 dias-multa, n…Ver mais
Processo 1006204-20.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto Carlos Batista Ramos - Vistos. Providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de …Ver mais
Processo 1500249-82.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOZER ROBERTO PLACIDO GONÇALVES - Vistos. 1- Tendo-se em vista o trânsito em julgado, certificados a fls. 226 e 232, cumpra-se a sentença, expedindo-se mandado de prisão, consignando-se a pena de 01 ano e 02 meses de…Ver mais
Processo 1004426-15.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Luiz Negrine Marques - Manifeste-se a parte autor sobre a devolução dos avisos de recebimento negativos. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)Ver mais
Processo 0004246-84.2023.8.26.0664/03 - Precatório - Piso Salarial - Giovana Bilava Gutierrez Contreiras - VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública a se manifestar quanto a distribuição do precatório no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001521-14.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: FABIANO MARIANO TRINDADE…Ver mais
Processo 0005880-26.2023.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Valeria Silva Parminondi - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença…Ver mais
Processo 1006096-25.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elson dos Santos - VISTOS. Providencie a serventia a busca do endereço atualizado do requerido por meio dos sistemasInfojud,Sisbajud,SieleRenajud. Expeça-se, ainda, ofício (código 2254) às operadoras de telefonia T…Ver mais
Processo 1501379-73.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCINALDO COSTA BANDIERA - Vistos. 1) Trata-se de resposta à acusação cumulado com requerimento de concessão de liberdade provisória. Não houve alteração fático-jurídica a justificar a alteração da cautela ado…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2182700-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Jaime Rocha Lima Junior - Paciente: Francinaldo Cos…Ver mais
Processo 1003855-44.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogério Galvani - VISTOS. Fls. 16/18: recebo como emenda à inicialparadeterminar que aaçãotramite como Cobrança bem como retificar o valor da causa para R$ 5.200,00. Anote-se inclusive a margem da inicial. Re…Ver mais
Processo 1000014-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mariana Tortorello Silva - Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 156,com formulação de pedido pertinente e planilha de…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500309-13.2023.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: RICARDO REPISO CAMPANHOLO - Apelado: Ministério Público do Estado de S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011124-51.2023.5.15.0027 AUTOR: DARA LUNARA DE SOUZA RODRIGUES RÉU: S.C. DE ANDRADE ESTOFADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 332…Ver mais
ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP) Processo 1000014-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Tortorello Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenar a requerida na restituição do valor de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove rea…Ver mais
Processo 4000087-29.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 06/07/2025.Ver mais
Processo 1001162-87.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Francisco de Souza Malerba - ROSALINA FRANCISCA DE SOUZA LOPES - Vistos. Partes maiores e capazes, únicos sucessores conhecidos do falecido (certidão de óbito a fls 06 e 25) e devidamente representados nos …Ver mais
Processo 1004426-15.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Luiz Negrine Marques - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do aviso de recebimento negativo, fls. 79. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)Ver mais
Processo 1006526-40.2025.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Wilson Pereira Geretti - Vistos. Providencie a parte autora, em 15 dias, o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.). Int. - ADV: JAIME…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000087-29.2025.8.26.0189/SP
AUTOR
: BRUNO GIMENES GONCALVES
ADVOGADO(A)
: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB SP313903)
AUTOR
: GISELE CRISTINA MARSOLA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB SP313903)
SENTENÇA
Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO s…Ver mais
Processo 1005868-16.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Luiz Marquetti Murakami - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), na forma requerida, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de …Ver mais
Processo 1004426-15.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Luiz Negrine Marques - Ciência à parte autora sobre o resultado da pesquisa, fls. 83/86. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)Ver mais
Processo 1006608-71.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rubens Valerio Fernandes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"…Ver mais
Processo 1006570-59.2025.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ândrea Diniz de Souza - Nos termos do art. 292, §3º, do Código de Processo Civil, procedo de ofício à correção do valor dado à causa para R$ 3.600,00 e não como constou, tendo em vista qu…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
1501379-73.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: …Ver mais
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5001816-39.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR - SP31…Ver mais
Processo 1003855-44.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogério Galvani - VISTOS. CITE(M)-SE o(a) requerido(a) Willian Pablo dos Santos dos termos da ação e INTIME(M)-SE para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação)/doc…Ver mais
Processo 1006204-20.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto Carlos Batista Ramos - Vistos. Nota-se que, embora o contrato de locação celebrado entre as partes seja título executivo extrajudicial, as alegações da parte exequente carecem de dil…Ver mais
Processo 1500365-12.2024.8.26.0560 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUZINALDO DOS SANTOS - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público a fls. 124, cumpra-se o terceiro parágrafo da sentença de fls. 115. Int. C. MP. - ADV: JAIME ROCHA LIM…Ver mais
Processo 1005868-16.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Luiz Marquetti Murakami - Vistos. Somente uma das partes está representada por advogado.Desse modo ou os demais constituem o mesmo advogado para formalizar o acordo ou apresentem a minuta com…Ver mais
Processo 1001162-87.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Francisco de Souza Malerba - ROSALINA FRANCISCA DE SOUZA LOPES - Vistos. 1. Respeitados os esforços do embargante, não se vislumbra contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o manejo d…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
1501379-73.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Votuporanga; …Ver mais
Processo 0003675-45.2025.8.26.0664 (processo principal 1011057-77.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.T.S. - Vistos. Diante da natureza da ação, concedo os benefícios da Justiça Gratuita (art. 7º, inciso III, lei estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Anote-se. Intime-s…Ver mais
Processo 1003783-57.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Cristina Neves de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei…Ver mais
Processo 1003783-57.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Cristina Neves de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização por dano…Ver mais
VISTA
Nº 0000249-08.2019.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Neves Paulista - Apelante: Felix Daniel Torralvo - Apelado: O M Garcia Filho & Cia Ltda (Em recupera…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1053477-43.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1053477-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Ricardo Repiso Campanholo - Vistos. Fls. 280/287: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1053477-43.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Central C…Ver mais
Processo 0003971-09.2021.8.26.0664 (processo principal 1001234-21.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Rodella - Leandro Amadeu Stochi - Pelo presente, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV…Ver mais
Processo 0003592-63.2024.8.26.0664 (processo principal 1002573-05.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvana Aparecida da Silva - - Padson Luis da Silva Martins - Devanir Aparecido Galvani - VISTOS. Homologo, para efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, c…Ver mais
ADV: Camila Barreta Marquezi (OAB 301576/SP), Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP) Processo 0004025-19.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geisa de Cassia Tavares Oliveira - Reqdo: Antonio Rui Samartino - Vistos. Providencie, a serventia, a juntada do expediente de fls. 356/365 no…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1053477-43.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RICARDO REPISO CAMPANHOLO (Justiça Gratuita) - Apelado: Socieda…Ver mais
AgRg no AREsp 2940244/SP (2025/0179896-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
M A DA S
ADVOGADO
:
NATAN TERTULIANO ROSSI - SP367484
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
J R DA S
AGRAVADO
:
E R DA S
ADVOGADO
:
JAIME ROCHA …Ver mais
AgRg no AREsp 2940244/SP (2025/0179896-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
M A DA S
ADVOGADO
:
NATAN TERTULIANO ROSSI - SP367484
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
J R DA S
AGRAVADO
:
E R DA S
ADVOGADO
:
JAIME ROCHA …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1053477-43.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RICARDO REPISO CAMPANHOLO (Justiça Gratuita) - Apelado: Socieda…Ver mais
Processo 0003971-09.2021.8.26.0664 (processo principal 1001234-21.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Rodella - Leandro Amadeu Stochi - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte interessada intimado(a) para, em 05 dias: ( X ) reco…Ver mais
Processo 1012157-96.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.Z.A. - - K.Z.A. - - J.M.Z.A. - H.A.F.A. - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo …Ver mais
Processo 1012157-96.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.Z.A. - - K.Z.A. - - J.M.Z.A. - H.A.F.A. - Vistos. Trata-se de ação Revisonal de Alimentos ajuizada por Y.Z.A. e K.Z.A.. (ambos menores) em face do genitor H.A.F.R, em que se requer o aumento do valor pago a …Ver mais
Processo 1003533-28.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thaynara Iashima Pacheco - Gisele Cristina Marsola Alves - - Fernando Jodas Gonçalves e outros - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na in…Ver mais
Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Breno Melo Mota - Jaime Rocha Lima Junior - Faço vistas às partes para alegações finais pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis. - ADV: MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP), JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (…Ver mais
ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Monique Caroline Toassa Fontealba (OAB 322001/SP) Processo 1012157-96.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. Z. A. , K. Z. A. , J. M. Z. A. - Reqdo: H. A. F. A. - Vistos. Vista ao MP.Ver mais
ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Martina Keli de Oliveira (OAB 461050/SP) Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Melo Mota - Reqdo: Jaime Rocha Lima Junior, Jaime Rocha Lima Junior - Vistos. Designo o dia 04/06/2025, às 14 horas, para a realização …Ver mais
Processo 1003533-28.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thaynara Iashima Pacheco - Gisele Cristina Marsola Alves - - Fernando Jodas Gonçalves e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a senten…Ver mais
Processo 1012726-97.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luzia Candeu Bocchi - Valsir Gorzoni e outro - Manifeste-se a exequente sobre o Aviso de Recebimento de fls. 138, assinado por pessoa estranha à lide, e o de fls. 139, negativo. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JAIM…Ver mais
Processo 1012157-96.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.Z.A. - - K.Z.A. - - J.M.Z.A. - H.A.F.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os …Ver mais
Processo 0011362-36.2024.5.15.0027 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara na data 21/05/2025
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https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO II DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011362-36.2024.5.15.0027 : LUIS ANTONIO NEGRINI GUIRAO : EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO II DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011362-36.2024.5.15.0027 : LUIS ANTONIO NEGRINI GUIRAO : EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…Ver mais
Processo 0001390-79.2025.8.26.0664 (processo principal 1010594-04.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.S.O. - - G.M.S.O. - Vistos. Homologo o acordo de fls.58/59, entre as partes Davi Luiz Santos de Oliveira e outro e Gilson Souza dos Santos de Oliveira, para que produza t…Ver mais
ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Paula de Cassia Sandes de Oliveira (OAB 399864/SP) Processo 0001390-79.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. L. S. de O. , G. M. dos S. de O. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 03 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 5.017,72…Ver mais
Processo 0005169-76.2024.8.26.0664 (processo principal 1002127-46.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.Z.A. - - Y.Z.A. - H.A.F.A. - Ciência ao(à) interessado acerca da disponibilização da certidão de fls. 150. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB …Ver mais
Processo 0005169-76.2024.8.26.0664 (processo principal 1002127-46.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.Z.A. - - Y.Z.A. - H.A.F.A. - Vistos. Da análise dos autos, observo que este cumprimento de sentença iniciou-se para execução de alimentos …Ver mais
Processo 0007330-79.2012.8.26.0664 (664.01.2012.007330) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Edna Tiago da Silva - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) sobre o resultado da(s) pesquisa(s)/operação(ões) retro, e em termos d…Ver mais
Processo 0007330-79.2012.8.26.0664 (664.01.2012.007330) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Edna Tiago da Silva - Vistos. Fls. 528: Defiro. Requisite a serventia, pelo sistema INFOJUD, informes sobre a última declaração de imposto de …Ver mais
ADV: Samantha Zrolanek Regis (OAB 200050/SP), Marcelo Zrolanek Regis (OAB 278369/SP), Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), TELMA P. SOUZA (OAB 162752/MG), Aline Serafim Leal (OAB 167172/MG) Processo 0007330-79.2012.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional de V…Ver mais
Processo 1006267-79.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.S. - V.A.C. - - A.C.F. - VISTOS. Com base na documentação existente nos autos, que não evidencia situação financeira privilegiada, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita a(o) requeren…Ver mais
Processo 0000863-74.2018.8.26.0664 (processo principal 0001141-85.2012.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.B.P. e outro - A.B.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)…Ver mais
Processo 1500299-32.2024.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON GONÇALVES NETO - - MEIRIELE FERNANDA DA SILVA - - JOANA D’ARC DIONÍSIO NASCIMENTO - - GUSTAVO BELCHIOR FERNANDES PEREIRA - - LUCAS NOGUEIRA DA SILVA - - EDMAR ANTONIO LOP…Ver mais
Processo 1500299-32.2024.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON GONÇALVES NETO - - MEIRIELE FERNANDA DA SILVA - - JOANA D’ARC DIONÍSIO NASCIMENTO - - GUSTAVO BELCHIOR FERNANDES PEREIRA - - LUCAS NOGUEIRA DA SILVA - - EDMAR ANTONIO LOP…Ver mais
ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Lucas Fernandes (OAB 248210/SP), Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP), Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB 315700/SP), Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB 397402/SP), Elisângela de Sousa Seixas (OAB 402660/…Ver mais
DESPACHO
Nº 2072977-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Avantiagro Comercial Agricola Ltda - Agravado: Banco Rabobank Inter…Ver mais
DESPACHO
Nº 2074886-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - Agravado: Avantiagro Come…Ver mais
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