Jeronimo Basil Almeida

Processo nº 5066300-20.2025.8.21.0001

ID: 313936264

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066300-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO BASIL ALMEIDA MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066300-20.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AUTOR : JERONIMO BASIL ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADV… Ver mais

Processo nº 5003443-77.2025.8.21.6001

ID: 303167072

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003443-77.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003443-77.2025.8.21.6001/RS AUTOR : FERNANDA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de uma ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência. A part… Ver mais

Processo nº 5007573-82.2025.8.21.2001

ID: 306126302

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007573-82.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK VIEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007573-82.2025.8.21.2001/RS AUTOR : PATRICK VIEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para juntar corretamente a procuração, tendo em vista que o documento não foi… Ver mais

Processo nº 5006522-57.2025.8.21.5001

ID: 307133562

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível Esp em Família e Precatórias Cíveis do FR do Sarandi - Comarca de P Alegre Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5006522-57.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5012281-44.2024.8.21.0019

ID: 292644767

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012281-44.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEO PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012281-44.2024.8.21.0019/RS RÉU : LEO PEREIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO À parte ré para aclarar, no prazo de 15 dias, o pedido de prova pericial, porquanto se trata de matéria eminentemente de direito. No mesmo prazo, deverá a… Ver mais

Processo nº 5162359-07.2024.8.21.0001

ID: 291844087

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5162359-07.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZAGO - COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5162359-07.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ZAGO - COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO I. Conheço dos Embargos Declaratórios ( evento 24, EMBDECL1 ) , pois temp… Ver mais

Processo nº 5132719-22.2025.8.21.0001

ID: 282496857

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 5132719-22.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005352-81.2025.8.21.9000

ID: 315434814

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5005352-81.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5005352-81.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : SONIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual responsabilização do ente municipal pelas enchentes ocasionadas na c… Ver mais

Processo nº 5005517-31.2025.8.21.9000

ID: 315435031

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5005517-31.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE QUADROS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5005517-31.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : DIRCEU DE QUADROS GONCALVES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual responsabilização do ente municipal pelas enchentes ocasionada… Ver mais

Processo nº 5011931-27.2024.8.21.2001

ID: 281134911

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011931-27.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AURICI LUIS CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011931-27.2024.8.21.2001/RS AUTOR : AURICI LUIS CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fica, desde já, deferido o prazo postulado, conforme evento de intimação que segue o presente ato. Ver mais

Processo nº 5009302-87.2024.8.21.3001

ID: 279021297

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009302-87.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

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Processo nº 5081608-67.2023.8.21.0001

ID: 278481479

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5081608-67.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Vanusa Andreia Mello Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963148

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030439-23.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANUSA ANDREIA MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo 5030439-23.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5007573-82.2025.8.21.2001

ID: 319437511

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007573-82.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK VIEIRA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007573-82.2025.8.21.2001/RS AUTOR : PATRICK VIEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar a sua representação processual, devendo juntar aos autos procur… Ver mais

Processo nº 5003443-77.2025.8.21.6001

ID: 276885412

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003443-77.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003443-77.2025.8.21.6001/RS AUTOR : FERNANDA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para cumprimento da decisão do evento 3, DESPADEC1 , uma vez que o o… Ver mais

Processo nº 5003874-08.2025.8.21.0086

ID: 275992984

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003874-08.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAO SELAU LINHARES MATHEUS MACHADO LOPES RAFAELA SILVEIRA LINHARES LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003874-08.2025.8.21.0086/RS AUTOR : MATHEUS MACHADO LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AUTOR : ADAO SELAU LINHARES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AUTOR : RAFAELA SILVEIRA LINHARES LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (O… Ver mais

Maria Cristina Da Silva Fernandes x Rejane Dutra Da Silva Fernandes

ID: 301852206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5181236-29.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

REJANE DUTRA DA SILVA FERNANDES

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) RONALDO TRAJANO RODRIGUES (OAB/RS 27.720)

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais

Processo nº 5015077-62.2024.8.21.0001

ID: 309888624

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015077-62.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VINY DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/RS 106.755) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

INVENTÁRIO Nº 5015077-62.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VINY DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, DERRADEIRAMENTE, sob pena … Ver mais

Processo nº 5024851-35.2025.4.04.7100

ID: 307118092

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024851-35.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLELIA DA CONCEICAO ALCANTARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARLA SILVEIRA BARBOSA (OAB/RS 112.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024851-35.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLELIA DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : MARLA SILVEIRA BARBOSA (OAB RS112045) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2) Do início de prov… Ver mais

Processo nº 5258985-88.2024.8.21.0001

ID: 297641445

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5258985-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENILCE DA SILVA ALVES RITA DE CÁSSIA ROTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) EDUARDO SANT ANNA (OAB/RS 81.434)

INVENTÁRIO Nº 5258985-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : BENILCE DA SILVA ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANT ANNA (OAB RS081434) REQUERENTE : RITA DE CÁSSIA ROTA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados p… Ver mais

Processo nº 5016049-58.2019.4.04.7100

ID: 309017783

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016049-58.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA PEDRUZZI WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB/RS 46.896)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016049-58.2019.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL WOLFF EXEQUENTE : ANGELINA PEDRUZZI WEBER ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Maria Cristina Da Silva Fernandes x Rejane Dutra Da Silva Fernandes

ID: 314176087

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5181236-29.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

REJANE DUTRA DA SILVA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) RONALDO TRAJANO RODRIGUES (OAB/RS 27.720)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5181236-29.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA : Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING RECORRENTE : MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA RECORRIDO : REJANE DUTRA DA SILVA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5002917-40.2024.8.21.5001

ID: 282640310

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002917-40.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) LUCIANO MELO DINIZ (OAB/RS 77.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002917-40.2024.8.21.5001/RS AUTOR : MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : LUCIANO MELO DINIZ (OAB RS077656) ATO ORDINATÓRIO Informamos que cabe ao advogado o cadastro no processo por meio de procuraç… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 315231504

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042700-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela … Ver mais

Processo nº 5009053-39.2024.8.21.3001

ID: 315643860

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5009053-39.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/RS 106.755)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5017892-26.2024.8.21.0003

ID: 315963820

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017892-26.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000041-45.2017.8.21.3001

ID: 278082961

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000041-45.2017.8.21.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARI TERESINHA IVO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/RS 106.755) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000041-45.2017.8.21.3001/RS EXEQUENTE : MARI TERESINHA IVO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para anexar as matrículas dos imóveis - apartamento nº. 2, que fica no ter… Ver mais

Processo nº 5272003-79.2024.8.21.0001

ID: 306342364

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5272003-79.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5272003-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Ver mais

Processo nº 5126512-41.2024.8.21.0001

ID: 306425403

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126512-41.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEVERSON ROHR FROEDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126512-41.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GEVERSON ROHR FROEDER ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido pela parte autora. Intime-s… Ver mais

Processo nº 5002853-68.2019.8.21.0001

ID: 302400521

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002853-68.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA MONTEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

INVENTÁRIO Nº 5002853-68.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARILIA MONTEIRO CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o prosseguimento do feito… Ver mais

Processo nº 5017969-41.2024.8.21.0001

ID: 305507136

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017969-41.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVONE MATTER KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017969-41.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : IVONE MATTER KOCH ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5273145-55.2023.8.21.0001

ID: 305513968

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5273145-55.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MOURA ORTIZ BARTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5273145-55.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : WILLIAM MOURA ORTIZ BARTH ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5014811-69.2024.8.21.0003

ID: 303655068

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014811-69.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS LONGARAI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014811-69.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : ELVIS LONGARAI DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL ATO ORDINATÓRIO Fica con… Ver mais

Processo nº 5149334-24.2024.8.21.0001

ID: 304307068

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149334-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALMEIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149334-24.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAURICIO ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo … Ver mais

Processo nº 5108118-49.2025.8.21.0001

ID: 303972368

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108118-49.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108118-49.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51718472020238210001/RS) RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA EXEQUENTE : CARLA CAMARGO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421… Ver mais

Processo nº 5094750-07.2024.8.21.0001

ID: 304390216

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5094750-07.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SUSANA DE LIMA ROBAINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5094750-07.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDREIA SUSANA DE LIMA ROBAINA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Ci… Ver mais

Processo nº 5068654-18.2025.8.21.0001

ID: 304392352

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5068654-18.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILCELINA NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5068654-18.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILCELINA NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civi… Ver mais

Processo nº 5311574-57.2024.8.21.0001

ID: 304392414

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5311574-57.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IRACI COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5311574-57.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IRACI COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pú… Ver mais

Processo nº 5290533-34.2024.8.21.0001

ID: 303455432

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5290533-34.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR NICOLAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5290533-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILMAR NICOLAI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 5085281… Ver mais

Processo nº 5070382-94.2025.8.21.0001

ID: 303455500

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070382-94.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070382-94.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE ARAUJO LIMA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, forte no artigo 48… Ver mais

Processo nº 5067342-07.2025.8.21.0001

ID: 303460808

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067342-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ILVA ALVES MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5067342-07.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ILVA ALVES MOTA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 508528… Ver mais

Processo nº 5067294-48.2025.8.21.0001

ID: 304392356

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067294-48.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA NORONHA LO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5067294-48.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELIANA NORONHA LO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública… Ver mais

Processo nº 5070274-65.2025.8.21.0001

ID: 304392371

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070274-65.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070274-65.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pú… Ver mais

Processo nº 5064464-12.2025.8.21.0001

ID: 304392437

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5064464-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MONTICELI DELFINO LUCIANO SILVEIRA DELFINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5064464-12.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIANO SILVEIRA DELFINO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : CINTIA MONTICELI DELFINO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL… Ver mais

Processo nº 5092645-23.2025.8.21.0001

ID: 301919383

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092645-23.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MAIA NUERNBERG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092645-23.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDREIA MAIA NUERNBERG ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus efeit… Ver mais

Processo nº 5158956-64.2023.8.21.0001

ID: 301629199

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5158956-64.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARLENE VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5158956-64.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : TERESINHA MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5070283-27.2025.8.21.0001

ID: 306506745

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070283-27.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SUSANA DE LIMA ROBAINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070283-27.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDREIA SUSANA DE LIMA ROBAINA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pú… Ver mais

Processo nº 5070563-95.2025.8.21.0001

ID: 306506820

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070563-95.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HIGO ROBSON SILVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070563-95.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : HIGO ROBSON SILVA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Recebo a evento 7, EMENDAINIC5 e retifico o … Ver mais

Processo nº 5070293-71.2025.8.21.0001

ID: 306506823

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070293-71.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE RIBARCZIKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070293-71.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : SIMONE RIBARCZIKI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da manifestação de inexistência de mais ações … Ver mais

Processo nº 5025972-76.2024.8.21.0003

ID: 306506871

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025972-76.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA BOEIRA JUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025972-76.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : JUSSARA BOEIRA JUSTINO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Passo ao saneamento do feito. DA COMPETÊNCIA DA JUS… Ver mais

Processo nº 5195495-29.2023.8.21.0001

ID: 309698819

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5195495-29.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOECI DE FATIMA DOS SANTOS FORTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5195495-29.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : NOECI DE FATIMA DOS SANTOS FORTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUE… Ver mais

Processo nº 5067220-91.2025.8.21.0001

ID: 309278335

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067220-91.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO NAZARENO LO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5067220-91.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MANOEL DO NAZARENO LO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Civil Públi… Ver mais

Processo nº 5196560-59.2023.8.21.0001

ID: 309537617

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5196560-59.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE TERESINHA PAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5196560-59.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : ROSANE TERESINHA PAZ DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMU… Ver mais

Processo nº 5162684-16.2023.8.21.0001

ID: 309445690

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5162684-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES PILLAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5162684-16.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : VANESSA ALVES PILLAR ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5171847-20.2023.8.21.0001

ID: 308495911

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5171847-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5171847-20.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARLA CAMARGO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, baixe-se. Ver mais

Processo nº 5094722-39.2024.8.21.0001

ID: 307272480

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5094722-39.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LENISE MALDONADO VARANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5094722-39.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LENISE MALDONADO VARANTE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o feito, se… Ver mais

Processo nº 5262619-92.2024.8.21.0001

ID: 308879379

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262619-92.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262619-92.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : BRUNA DE LIMA SOARES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na MODALID… Ver mais

Processo nº 5263154-21.2024.8.21.0001

ID: 308879380

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263154-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263154-21.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MOACIR DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na MODA… Ver mais

Processo nº 5077969-07.2024.8.21.0001

ID: 308879382

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5077969-07.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA DA SILVA SCHMIDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5077969-07.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : KAMILA DA SILVA SCHMIDT ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na MODA… Ver mais

Processo nº 5263046-89.2024.8.21.0001

ID: 306833327

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263046-89.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE MORAES TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263046-89.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LETICIA DE MORAES TAVARES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de dez dias, quais as … Ver mais

Processo nº 5127096-11.2024.8.21.0001

ID: 309203385

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127096-11.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALCIR FACHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5127096-11.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : VALCIR FACHI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5064896-31.2025.8.21.0001

ID: 308378604

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5064896-31.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA MACHADO GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5064896-31.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ISAURA MACHADO GOULART ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5004936-67.2024.8.21.0038

ID: 298547880

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004936-67.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004936-67.2024.8.21.0038/RS AUTOR : RICARDO LUIZ LISBOA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I) Passo ao saneamento do feito. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Afasto a preliminar … Ver mais

Processo nº 5195493-59.2023.8.21.0001

ID: 298432378

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5195493-59.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5195493-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : CATIA REGINA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 5178640-72.2023.8.21.0001

ID: 298432384

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5178640-72.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE ALEXANDRE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5178640-72.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : ALCIONE ALEXANDRE DE MATOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5161457-88.2023.8.21.0001

ID: 298432393

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5161457-88.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR DE FATIMA FRAGOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5161457-88.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : IVANIR DE FATIMA FRAGOSO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5158901-16.2023.8.21.0001

ID: 298432400

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5158901-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NORMA LUIZA KOCH MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5158901-16.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : NORMA LUIZA KOCH MEDEIROS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Cleci Teresinha Elesbao x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 297911231

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162574-17.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLECI TERESINHA ELESBAO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Município De Porto Alegre / Rs x Adriana De Vargas De Oliveira

ID: 297911238

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5165885-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

ADRIANA DE VARGAS DE OLIVEIRA

80

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5064392-25.2025.8.21.0001

ID: 297613653

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5064392-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DORNELES KRZIMINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5064392-25.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VIVIANE DORNELES KRZIMINSKI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Públi… Ver mais

Processo nº 5172420-58.2023.8.21.0001

ID: 297561456

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172420-58.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LORENO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5172420-58.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : JORGE LORENO DIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5178016-23.2023.8.21.0001

ID: 297561458

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5178016-23.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA DIAS BRAGANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5178016-23.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : ISADORA DIAS BRAGANCA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5159423-43.2023.8.21.0001

ID: 297563157

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5159423-43.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONICA LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5159423-43.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : MONICA LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Ritiele Bender x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 297924358

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162516-14.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITIELE BENDER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Jose Joacir Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 297924364

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162636-57.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOACIR DOS SANTOS MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Ronaldo Quaresma Ferreira x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 297924477

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5179219-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO QUARESMA FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5126217-04.2024.8.21.0001

ID: 301122909

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126217-04.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA OLMINA CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126217-04.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : TEREZINHA OLMINA CASTRO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 20 de agos… Ver mais

Processo nº 5010435-43.2020.8.21.0015

ID: 301273468

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010435-43.2020.8.21.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA GARCIA TORQUATO BIANCA CAVALHEIRO TORQUATO SIMONE GARCIA TORQUATO TALES ALEXANDRE CAVALHEIRO TORQUATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

INVENTÁRIO Nº 5010435-43.2020.8.21.0015/RS REQUERENTE : SIMONE GARCIA TORQUATO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : TALES ALEXANDRE CAVALHEIRO TORQUATO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5026440-61.2015.8.21.0001

ID: 300803235

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026440-61.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA BOEHM SAMUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026440-61.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA BOEHM SAMUEL ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Sucessão de Eloa Boehm Samuel vem requerer a expedição de certidão narratór… Ver mais

Processo nº 5017799-69.2024.8.21.0001

ID: 299042541

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017799-69.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE AIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017799-69.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : ELIANE AIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5066184-14.2025.8.21.0001

ID: 299312472

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5066184-14.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID ABREU ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5066184-14.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEIVID ABREU ESPINDOLA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Entendo que o documento juntado para fins d… Ver mais

Processo nº 5291568-29.2024.8.21.0001

ID: 299397649

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291568-29.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TAIS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291568-29.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : TAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 5291597-79.2024.8.21.0001

ID: 299843832

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291597-79.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORILDE SLOTNISKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291597-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DORILDE SLOTNISKI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Esclareço que este Juízo somente irá suspender as ações … Ver mais

Processo nº 5000365-31.2024.8.21.0110

ID: 299944451

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Marcelino Ramos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000365-31.2024.8.21.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO BARATIERI POMPEO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000365-31.2024.8.21.0110/RS REQUERENTE : LUIZ SERGIO BARATIERI POMPEO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da manifestação do evento 39, … Ver mais

Processo nº 5053278-89.2025.8.21.0001

ID: 299510054

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5053278-89.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5053278-89.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SAMANTA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Expedida a RPV. Fica a parte credora intimada a comprovar nos autos, c… Ver mais

Processo nº 5149146-31.2024.8.21.0001

ID: 298890802

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149146-31.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ABILIO NASCIMENTO DO PRADO MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149146-31.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE ABILIO NASCIMENTO DO PRADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5005401-76.2024.8.21.0038

ID: 299632170

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005401-76.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR DA SILVA GODINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005401-76.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : EDGAR DA SILVA GODINHO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 19, PET1 , uma ve… Ver mais

Processo nº 5004472-43.2024.8.21.0038

ID: 299632173

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004472-43.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DIONES DA SILVA PAIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004472-43.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : ALAN DIONES DA SILVA PAIM ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 24, PET1 , uma… Ver mais

Processo nº 5311172-73.2024.8.21.0001

ID: 299767082

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5311172-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5311172-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : EDUARDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública n… Ver mais

Processo nº 5262461-37.2024.8.21.0001

ID: 299621762

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262461-37.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262461-37.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : BIANCA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação referente à enchente ocorrida no … Ver mais

Processo nº 5091253-48.2025.8.21.0001

ID: 296059583

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091253-48.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELOE RODRIGUES LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091253-48.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOE RODRIGUES LANGE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Expedida a RPV. Fica a parte credora intimada a comprovar … Ver mais

Processo nº 5035230-02.2024.8.21.0039

ID: 296157842

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035230-02.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5287825-11.2024.8.21.0001

ID: 296106331

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5287825-11.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LACERDA NICOLAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5287825-11.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA APARECIDA LACERDA NICOLAI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos term… Ver mais

Processo nº 5149330-84.2024.8.21.0001

ID: 295682962

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149330-84.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLEN DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149330-84.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : KELLEN DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Civil P… Ver mais

Processo nº 5181058-80.2023.8.21.0001

ID: 295727936

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5181058-80.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENI RIBEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5181058-80.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : RENI RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5161280-27.2023.8.21.0001

ID: 295727993

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5161280-27.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELI MARISETE CORREA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5161280-27.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : NELI MARISETE CORREA DO AMARAL ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5294850-75.2024.8.21.0001

ID: 295646780

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5294850-75.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NORMA LUIZA KOCH MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5294850-75.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : NORMA LUIZA KOCH MEDEIROS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Civil P… Ver mais

Processo nº 5092749-15.2025.8.21.0001

ID: 295489092

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092749-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BEATRIZ CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092749-15.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDREIA BEATRIZ CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos t… Ver mais

Município De Porto Alegre / Rs x Adriano Martins Da Silva

ID: 296880881

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5161012-70.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS DA SILVA

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Jacira Araujo Dos Santos Do Nascimento x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 296866832

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5172402-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA ARAUJO DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Tatiana Madrid Rodrigues x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 296866899

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5195500-51.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MADRID RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Leticia Berte x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 296875258

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5178644-12.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA BERTE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Marcia Maria Silva Da Rocha x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 296907547

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5181423-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5013898-33.2024.8.21.0021

ID: 297145928

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013898-33.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIOGENES MATEUS XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013898-33.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE : DIOGENES MATEUS XAVIER ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro … Ver mais

Processo nº 5026719-26.2024.8.21.0003

ID: 311024975

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026719-26.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA MERI ROSANE NUNES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026719-26.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : MERI ROSANE NUNES MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO … Ver mais

Processo nº 5142477-59.2024.8.21.0001

ID: 311255595

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5142477-59.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CARVALHO RUMPEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5142477-59.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : AMANDA CARVALHO RUMPEL ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento… Ver mais

Processo nº 5107796-34.2022.8.21.0001

ID: 310880739

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107796-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARY ODRZYWOLEK GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO (OAB/RS 46.896) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107796-34.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50072522520214047100/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : ROSANE MARY ODRZYWOLEK GOMES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5120790-89.2025.8.21.0001

ID: 293116054

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5120790-89.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JUNIOR MACIEL MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5120790-89.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO JUNIOR MACIEL MACHADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Civil … Ver mais

Processo nº 5002103-19.2024.8.21.0057

ID: 293083426

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002103-19.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN RATES COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002103-19.2024.8.21.0057/RS REQUERENTE : RENAN RATES COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para análise d… Ver mais

Processo nº 5004931-45.2024.8.21.0038

ID: 294894497

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004931-45.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE FATIMA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004931-45.2024.8.21.0038/RS RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA AUTOR : REGIANE DE FATIMA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5163019-35.2023.8.21.0001

ID: 294095370

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5163019-35.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALMIR FATIMA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5163019-35.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : DALMIR FATIMA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais

Processo nº 5162141-13.2023.8.21.0001

ID: 294045537

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5162141-13.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR DOS SANTOS LUCAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5162141-13.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : VILMAR DOS SANTOS LUCAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) SENTENÇA III. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedido… Ver mais

Processo nº 5068654-18.2025.8.21.0001

ID: 294979713

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5068654-18.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILCELINA NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5068654-18.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILCELINA NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta a implantação do Núcleo de Justi… Ver mais

Processo nº 5066300-20.2025.8.21.0001

ID: 312163624

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066300-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO BASIL ALMEIDA MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066300-20.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50217331120198210001/RS) RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AU… Ver mais

Processo nº 5169052-07.2024.8.21.0001

ID: 311963108

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169052-07.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS SANTOS SILVA SOLANGE NOVAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169052-07.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : SOLANGE NOVAES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAM… Ver mais

Processo nº 5066300-20.2025.8.21.0001

ID: 312102906

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066300-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO BASIL ALMEIDA MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066300-20.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50217331120198210001/RS) RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AU… Ver mais

Processo nº 5178644-12.2023.8.21.0001

ID: 312359393

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5178644-12.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BERTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5178644-12.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : LETICIA BERTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5162516-14.2023.8.21.0001

ID: 312464579

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162516-14.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITIELE BENDER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162516-14.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : RITIELE BENDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB … Ver mais

Processo nº 5162636-57.2023.8.21.0001

ID: 312464584

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162636-57.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOACIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162636-57.2023.8.21.0001/RS RELATOR : HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : JOSE JOACIR DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5179219-20.2023.8.21.0001

ID: 312464688

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5179219-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO QUARESMA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5179219-20.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : RONALDO QUARESMA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL AL… Ver mais

Processo nº 5017929-59.2024.8.21.0001

ID: 291551152

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017929-59.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE QUADROS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017929-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : DIRCEU DE QUADROS GONCALVES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 5162245-05.2023.8.21.0001

ID: 291551159

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5162245-05.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HOMERO ALVES DE FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5162245-05.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : HOMERO ALVES DE FAGUNDES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5070554-36.2025.8.21.0001

ID: 291862040

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070554-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MACHADO DE LIMA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070554-36.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CRISTIANE MACHADO DE LIMA LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação… Ver mais

Processo nº 5309864-02.2024.8.21.0001

ID: 291862048

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5309864-02.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FREITAS VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5309864-02.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDREIA DE FREITAS VIANA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civil … Ver mais

Processo nº 5000902-11.2024.8.21.0083

ID: 291910388

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000902-11.2024.8.21.0083

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SOARES NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000902-11.2024.8.21.0083/RS REQUERENTE : JOAO SOARES NETO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo requerido pela parte autora. Intim… Ver mais

Processo nº 5015545-26.2024.8.21.0001

ID: 291912143

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015545-26.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES PILLAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015545-26.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VANESSA ALVES PILLAR ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

Processo nº 5092560-37.2025.8.21.0001

ID: 291899783

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092560-37.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092560-37.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : SONIA REGINA DA ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. I - Trata-se de ação indenizatória ajuizada… Ver mais

Processo nº 5070410-62.2025.8.21.0001

ID: 291899827

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070410-62.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIN MANGANELLI CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070410-62.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALIN MANGANELLI CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. I - Trata-se de ação indenizató… Ver mais

Processo nº 5262381-73.2024.8.21.0001

ID: 312677478

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262381-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262381-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEXANDRA DOS SANTOS FRANCO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de indenização ajuizada po… Ver mais

Processo nº 5162574-17.2023.8.21.0001

ID: 312749168

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5162574-17.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLECI TERESINHA ELESBAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162574-17.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : CLECI TERESINHA ELESBAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL … Ver mais

Processo nº 5165885-16.2023.8.21.0001

ID: 312749185

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5165885-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA DE VARGAS DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165885-16.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRIDO : ADRIANA DE VARGAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALM… Ver mais

Processo nº 5042775-19.2019.8.21.0001

ID: 312871980

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5042775-19.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA MAFRA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

INVENTÁRIO Nº 5042775-19.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : CRISTINA MARIA MAFRA BASTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo final de 30 dias para que a inventariante promova  a jun… Ver mais

Processo nº 5004477-65.2024.8.21.0038

ID: 312861453

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004477-65.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA TESSARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004477-65.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : FELIPE DA SILVA TESSARO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 22, PET1 , uma v… Ver mais

Processo nº 5004665-58.2024.8.21.0038

ID: 312861456

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004665-58.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAINARA FERREIRA POLETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004665-58.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : TAINARA FERREIRA POLETTO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 19, PET1 , uma … Ver mais

Processo nº 5159164-48.2023.8.21.0001

ID: 314125005

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5159164-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY LIMA BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5159164-48.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : JOHNNY LIMA BARRETO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5066300-20.2025.8.21.0001

ID: 313936264

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066300-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO BASIL ALMEIDA MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066300-20.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AUTOR : JERONIMO BASIL ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADV… Ver mais

Processo nº 5015545-26.2024.8.21.0001

ID: 314064276

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015545-26.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES PILLAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015545-26.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : VANESSA ALVES PILLAR ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5263176-79.2024.8.21.0001

ID: 314247695

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263176-79.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263176-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SANDRA REGINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de dez dias, quais as pr… Ver mais

Processo nº 5125789-22.2024.8.21.0001

ID: 313853824

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5125789-22.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURO RONI DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5125789-22.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAURO RONI DE FREITAS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 03 de setemb… Ver mais

Processo nº 5291546-68.2024.8.21.0001

ID: 282969630

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291546-68.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VANDERLEI LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291546-68.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE VANDERLEI LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no … Ver mais

Processo nº 5291536-24.2024.8.21.0001

ID: 283453872

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291536-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291536-24.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA GONCALVES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do presente processo… Ver mais

Processo nº 5111559-72.2024.8.21.0001

ID: 282546170

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5111559-72.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA WOLF SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5111559-72.2024.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : VERA MARIA WOLF SOARES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5291556-15.2024.8.21.0001

ID: 282516834

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291556-15.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILNEI DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291556-15.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILNEI DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5263189-78.2024.8.21.0001

ID: 282507376

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263189-78.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PEIXOTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263189-78.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SOLANGE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Nos termos do art. 370, parágrafo úni… Ver mais

Processo nº 5263073-72.2024.8.21.0001

ID: 315216457

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263073-72.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROGERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263073-72.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIO ROGERIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução para o… Ver mais

Processo nº 5263065-95.2024.8.21.0001

ID: 315216484

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263065-95.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA LEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263065-95.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA LEMES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução… Ver mais

Processo nº 5004744-83.2025.8.21.9000

ID: 315455026

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004744-83.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MINOTTI MARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 5004744-83.2025.8.21.9000/RS RELATOR : RICARDO TORRES HERMANN PARTE AUTORA : SIMONE MINOTTI MARIA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5004388-88.2025.8.21.9000

ID: 315435037

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004388-88.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ALVES CARNIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5004388-88.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : LUCIANE ALVES CARNIEL ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual responsabi… Ver mais

Processo nº 5004394-95.2025.8.21.9000

ID: 315435040

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004394-95.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR DE FATIMA FRAGOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5004394-95.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : IVANIR DE FATIMA FRAGOSO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual respons… Ver mais

Processo nº 5127025-09.2024.8.21.0001

ID: 315523591

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127025-09.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127025-09.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JESSICA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 03 de set… Ver mais

Processo nº 5127079-72.2024.8.21.0001

ID: 315523775

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127079-72.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA FERNANDES SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127079-72.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELISANDRA FERNANDES SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Defesa Civil como requer… Ver mais

Processo nº 5195500-51.2023.8.21.0001

ID: 315515181

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5195500-51.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MADRID RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5195500-51.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE : TATIANA MADRID RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5094276-02.2025.8.21.0001

ID: 282336109

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5094276-02.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TAIMARA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5094276-02.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : TAIMARA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial. Defiro o benefício da AJG p… Ver mais

Processo nº 5067505-84.2025.8.21.0001

ID: 282399845

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067505-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INES VARGAS LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5067505-84.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : INES VARGAS LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO ​Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido di… Ver mais

Processo nº 5067175-87.2025.8.21.0001

ID: 282399850

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067175-87.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIETE DE OLIVEIRA BOTOME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5067175-87.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELIETE DE OLIVEIRA BOTOME ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a prioridade na tramitação do feito , uma… Ver mais

Processo nº 5127096-11.2024.8.21.0001

ID: 282454645

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127096-11.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALCIR FACHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127096-11.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALCIR FACHI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA III. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos … Ver mais

Processo nº 5017969-41.2024.8.21.0001

ID: 282455089

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017969-41.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IVONE MATTER KOCH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017969-41.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVONE MATTER KOCH ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA III. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos cont… Ver mais

Processo nº 5126893-49.2024.8.21.0001

ID: 282424876

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126893-49.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SERENI POLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126893-49.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA SERENI POLI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que apenas a parte autora requereu a desi… Ver mais

Processo nº 5004934-97.2024.8.21.0038

ID: 316454140

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004934-97.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QUELEN ROSE PERIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004934-97.2024.8.21.0038/RS AUTOR : QUELEN ROSE PERIN ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a AJG. 2. Trata-se de ação de cobrança movida por QUELEN ROSE PERIN em face de… Ver mais

Processo nº 5172402-37.2023.8.21.0001

ID: 316472845

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5172402-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA ARAUJO DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5172402-37.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE : JACIRA ARAUJO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL A… Ver mais

Processo nº 5181423-37.2023.8.21.0001

ID: 316240022

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5181423-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5181423-37.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE : MARCIA MARIA SILVA DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB… Ver mais

Processo nº 5116127-34.2024.8.21.0001

ID: 316255309

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5116127-34.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116127-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) Local: Porto Alegre Data: 02/07/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aber… Ver mais

Processo nº 5178635-50.2023.8.21.0001

ID: 316148068

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5178635-50.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CARVALHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5178635-50.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : SILVANA CARVALHO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5025879-16.2024.8.21.0003

ID: 282085702

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025879-16.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VIANA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025879-16.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : RAFAEL VIANA DIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º … Ver mais

Processo nº 5011901-93.2025.8.21.7000

ID: 282357750

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011901-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUZETE RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Agravo de Instrumento Nº 5011901-93.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão AGRAVANTE : SUZETE RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5004656-96.2024.8.21.0038

ID: 281256804

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004656-96.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON AUGUSTO BORCHART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004656-96.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : EMERSON AUGUSTO BORCHART ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo d… Ver mais

Processo nº 5015284-40.2024.8.21.0008

ID: 281258463

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015284-40.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CORREA OZORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015284-40.2024.8.21.0008/RS AUTOR : JORGE LUIZ CORREA OZORIO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-… Ver mais

Processo nº 5144902-59.2024.8.21.0001

ID: 281262982

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5144902-59.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MENEZES CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5144902-59.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROBERTA MENEZES CARVALHO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública … Ver mais

Processo nº 5094722-39.2024.8.21.0001

ID: 281193489

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5094722-39.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENISE MALDONADO VARANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5094722-39.2024.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : LENISE MALDONADO VARANTE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5026719-26.2024.8.21.0003

ID: 281242933

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026719-26.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA MERI ROSANE NUNES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026719-26.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : MERI ROSANE NUNES MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO … Ver mais

Processo nº 5289398-84.2024.8.21.0001

ID: 281243043

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5289398-84.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5289398-84.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA JULIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que os comprovantes de residênc… Ver mais

Processo nº 5070329-16.2025.8.21.0001

ID: 281243192

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070329-16.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GENVERSON NATHAN DE CASTRO LOPES VALQUIRIA DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070329-16.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALQUIRIA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : GENVERSON NATHAN DE CASTRO LOPES ADVOGADO(A) : JERONI… Ver mais

Processo nº 5126747-08.2024.8.21.0001

ID: 279635448

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126747-08.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALMEIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126747-08.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAURICIO ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública… Ver mais

Processo nº 5149375-88.2024.8.21.0001

ID: 279635450

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149375-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE CEZIMBRA FONTOURA VILMAR ESTIGARRIBIA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149375-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VILMAR ESTIGARRIBIA FONTOURA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : ROSELAINE CEZIMBRA FONTOURA ADVOGADO(A) : JERONIM… Ver mais

Processo nº 5149490-12.2024.8.21.0001

ID: 278847679

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149490-12.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE LIMA BARRETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149490-12.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DAIANE LIMA BARRETO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos.​ ​ 1 - Diante da dificuldade de obter a certid… Ver mais

Processo nº 5262654-52.2024.8.21.0001

ID: 278864572

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262654-52.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO TIAGO RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262654-52.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : CELSO TIAGO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na … Ver mais

Processo nº 5092794-19.2025.8.21.0001

ID: 280115856

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092794-19.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092794-19.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA SILVA DO PRADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Muito embora o acesso ao Juizado Especial i… Ver mais

Processo nº 5004664-73.2024.8.21.0038

ID: 317937910

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004664-73.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ABREU DE VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004664-73.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : RENATO ABREU DE VARGAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 19, PET1 , uma ve… Ver mais

Processo nº 5004659-51.2024.8.21.0038

ID: 317937914

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004659-51.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS PIARDI ANDREATTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004659-51.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : MATEUS PIARDI ANDREATTA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 19, PET1 , uma v… Ver mais

Processo nº 5004657-81.2024.8.21.0038

ID: 317937921

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004657-81.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO MALLACH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004657-81.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : LEANDRO DO NASCIMENTO MALLACH ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido do evento 19, PET1 ,… Ver mais

Processo nº 5262381-73.2024.8.21.0001

ID: 316997105

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262381-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262381-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEXANDRA DOS SANTOS FRANCO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO ALEXANDRA DOS SANTOS FRANCO distribuiu demanda… Ver mais

Processo nº 5262413-78.2024.8.21.0001

ID: 316923509

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262413-78.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANALIA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262413-78.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANA ANALIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 17 de … Ver mais

Processo nº 5263198-40.2024.8.21.0001

ID: 316923521

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263198-40.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA THIESEN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263198-40.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : TANIA MARA THIESEN DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 17 de … Ver mais

Processo nº 5262768-88.2024.8.21.0001

ID: 316923553

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5262768-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVANIZE VARGAS DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262768-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVANIZE VARGAS DE SOUSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 17 de sete… Ver mais

Processo nº 5161012-70.2023.8.21.0001

ID: 317361559

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5161012-70.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5161012-70.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRIDO : ADRIANO MARTINS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB … Ver mais

Processo nº 5195501-36.2023.8.21.0001

ID: 317990752

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5195501-36.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5195501-36.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : VERA LUCIA DE JESUS GONCALVES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo postulado pela parte … Ver mais

Processo nº 5070329-16.2025.8.21.0001

ID: 318612501

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070329-16.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENVERSON NATHAN DE CASTRO LOPES VALQUIRIA DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070329-16.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALQUIRIA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : GENVERSON NATHAN DE CASTRO LOPES ADVOGADO(A) : JERONI… Ver mais

Processo nº 5064937-95.2025.8.21.0001

ID: 318324009

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5064937-95.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA REJANE DE OLIVEIRA QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5064937-95.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARA REJANE DE OLIVEIRA QUADROS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a parte ré para oferecer contestaç… Ver mais

Processo nº 5092829-76.2025.8.21.0001

ID: 318853810

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092829-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092829-76.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Defiro, derradeiramente, o prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5116127-34.2024.8.21.0001

ID: 318907528

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5116127-34.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116127-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 5006241-50.2021.8.21.6001

ID: 319681312

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006241-50.2021.8.21.6001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO VASCONCELOS STROBEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006241-50.2021.8.21.6001/RS EXEQUENTE : SERGIO ROBERTO VASCONCELOS STROBEL ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Com o cálculo ( evento 106, CALC2 ), cumpra-se o determinado no item… Ver mais

Processo nº 5000562-39.2018.8.21.1001

ID: 319838878

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000562-39.2018.8.21.1001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO LIBARDI WIDHOLZER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000562-39.2018.8.21.1001/RS AUTOR : RONALDO LIBARDI WIDHOLZER ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou, por meio do informativo n.… Ver mais

Processo nº 5203954-20.2023.8.21.0001

ID: 319769222

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5203954-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENARO CORRÊA SOCCOL JERONIMO BASIL ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5203954-20.2023.8.21.0001/RS AUTOR : JERONIMO BASIL ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) AUTOR : GENARO CORRÊA SOCCOL ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5004656-96.2024.8.21.0038

ID: 319789239

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004656-96.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON AUGUSTO BORCHART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004656-96.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : EMERSON AUGUSTO BORCHART ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que digam as provas que … Ver mais

Processo nº 5127062-36.2024.8.21.0001

ID: 277258563

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127062-36.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELOE RODRIGUES LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5127062-36.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : ELOE RODRIGUES LANGE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5015223-48.2025.8.21.0008

ID: 277821365

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015223-48.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015223-48.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : VANESSA MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Anteriormente ao recebimento da inicial, entendo… Ver mais

Processo nº 5070322-24.2025.8.21.0001

ID: 277821387

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070322-24.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEIVID DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070322-24.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEIVID DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública n… Ver mais

Processo nº 5165158-23.2024.8.21.0001

ID: 277871056

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5165158-23.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUELI MACHADO DIGARAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5165158-23.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : QUELI MACHADO DIGARAIS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº… Ver mais

Processo nº 5109177-09.2024.8.21.0001

ID: 277822849

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109177-09.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109177-09.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELIANA CARVALHO ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na MODALID… Ver mais

Processo nº 5126259-53.2024.8.21.0001

ID: 277822855

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126259-53.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE TERESINHA PAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126259-53.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSANE TERESINHA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução… Ver mais

Processo nº 5158956-64.2023.8.21.0001

ID: 277886333

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5158956-64.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARLENE VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5158956-64.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : TERESINHA MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA III. Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5070390-71.2025.8.21.0001

ID: 277419642

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070390-71.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070390-71.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CLAUDIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. I - Trata-se de ação indenizatória ajui… Ver mais

Processo nº 5149328-17.2024.8.21.0001

ID: 276961028

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149328-17.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AMARAL DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149328-17.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLAVIO AMARAL DA FONSECA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública … Ver mais

Processo nº 5171890-54.2023.8.21.0001

ID: 276999312

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5171890-54.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANE MARTINS PILLAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5171890-54.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : JERRY ADRIANE MARTINS PILLAR ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 5092829-76.2025.8.21.0001

ID: 277302882

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092829-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092829-76.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Defiro prazo de 30 dias à parte autora, conforme re… Ver mais

Processo nº 5094784-79.2024.8.21.0001

ID: 320893476

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5094784-79.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER MARQUES LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5094784-79.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : JENIFER MARQUES LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5159079-62.2023.8.21.0001

ID: 275913630

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5159079-62.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DA ROSA CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5159079-62.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA REGINA DA ROSA CHAVES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda que tem por desígnio a rep… Ver mais

Processo nº 5092560-37.2025.8.21.0001

ID: 320794361

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092560-37.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092560-37.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : SONIA REGINA DA ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação Civil Públic… Ver mais

Processo nº 5070410-62.2025.8.21.0001

ID: 320794409

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070410-62.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALIN MANGANELLI CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070410-62.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALIN MANGANELLI CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público propôs Ação … Ver mais

Processo nº 5126893-49.2024.8.21.0001

ID: 320860020

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126893-49.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SERENI POLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126893-49.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA SERENI POLI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os procuradores da parte autora sobre a consu… Ver mais

Processo nº 5109186-68.2024.8.21.0001

ID: 320861242

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109186-68.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERLON LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109186-68.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : HERLON LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/instrução na MODALI… Ver mais

Processo nº 5004425-30.2017.8.21.0001

ID: 276229923

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5004425-30.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA STUCKENBRUCK SEVERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5004425-30.2017.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR : JANAINA STUCKENBRUCK SEVERO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5126512-41.2024.8.21.0001

ID: 276743121

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126512-41.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEVERSON ROHR FROEDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126512-41.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GEVERSON ROHR FROEDER ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o d… Ver mais

Processo nº 5171525-63.2024.8.21.0001

ID: 276827883

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5171525-63.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAIS VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5171525-63.2024.8.21.0001/RS RÉU : TAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os documentos acostados pela parte ré não atendem ao determinado no evento 25, DESPADEC1… Ver mais

Processo nº 5001084-80.2024.8.21.0120

ID: 323612044

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001084-80.2024.8.21.0120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS ORTIZ CLERICI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001084-80.2024.8.21.0120/RS RELATOR : GABRIEL PINOS STURTZ REQUERENTE : MARCOS VINICIUS ORTIZ CLERICI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5070376-87.2025.8.21.0001

ID: 323756005

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070376-87.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MOREIRA DA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070376-87.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO MOREIRA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela … Ver mais

Jose Celso Aquino Marques x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 324437368

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5239598-87.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CELSO AQUINO MARQUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) VANESSA FERREIRA DE LIMA ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5239598-87.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LIVIA DA COSTA BRAGANCA AUTOR : JOSE CELSO AQUINO MARQUES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 5035230-02.2024.8.21.0039

ID: 324019647

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035230-02.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5263154-21.2024.8.21.0001

ID: 274779484

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5263154-21.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5263154-21.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : MOACIR DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5172418-88.2023.8.21.0001

ID: 321990905

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172418-88.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5172418-88.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : FELIPE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 5120790-89.2025.8.21.0001

ID: 322124847

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5120790-89.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JUNIOR MACIEL MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5120790-89.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO JUNIOR MACIEL MACHADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este Núcleo de Justiça 4.0 - Enchentes … Ver mais

Processo nº 5132775-55.2025.8.21.0001

ID: 322873893

Tribunal: TJRS Órgão: 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5132775-55.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132775-55.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUCIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação ajuizada pela autora contra o MUNICÍPIO DE PORTO ALE… Ver mais

Conceicao Delci Da Silva Camargo x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 322515054

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5172671-76.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DELCI DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUEN… Ver mais

Jefferson Rodrigues De Oliveira x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 322515070

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5181340-21.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUEN… Ver mais

Processo nº 5311576-27.2024.8.21.0001

ID: 323001800

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5311576-27.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN SILVA DE SOUZA KETHURIM SILVA MANZONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5311576-27.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : KETHURIM SILVA MANZONI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : JEAN SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO… Ver mais

Processo nº 5162211-30.2023.8.21.0001

ID: 322704179

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5162211-30.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SHAIANE RITIELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5162211-30.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : SHAIANE RITIELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5178137-51.2023.8.21.0001

ID: 322688011

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5178137-51.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5178137-51.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : CLEUSA APARECIDA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5196510-33.2023.8.21.0001

ID: 323236178

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5196510-33.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5196510-33.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSANGELA MARIA PAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 01 de… Ver mais

Processo nº 5161399-85.2023.8.21.0001

ID: 323234835

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5161399-85.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER JAMIS DOS SANTOS PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5161399-85.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : KLEBER JAMIS DOS SANTOS PAZ ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 5158688-10.2023.8.21.0001

ID: 323234936

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5158688-10.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MATTER KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5158688-10.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : IVONE MATTER KOCH ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5001600-52.2024.8.21.0039

ID: 323174603

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001600-52.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA CAROLINA BARBOSA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001600-52.2024.8.21.0039/RS RECORRENTE : ELISANDRA CAROLINA BARBOSA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte recorrente para, no prazo de… Ver mais

Processo nº 5092794-19.2025.8.21.0001

ID: 322158100

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5092794-19.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5092794-19.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA SILVA DO PRADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pú… Ver mais

Processo nº 5035230-02.2024.8.21.0039

ID: 326006650

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035230-02.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5172650-03.2023.8.21.0001

ID: 326020618

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172650-03.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BAUM MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5172650-03.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : FABIANA BAUM MACHADO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 01 de outubro… Ver mais

Processo nº 5002700-36.2020.8.21.5001

ID: 325732850

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002700-36.2020.8.21.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE CORREIA DA ROSA JULIANO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002700-36.2020.8.21.5001/RS EXEQUENTE : JULIANO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) EXEQUENTE : GRAZIELE CORREIA DA ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5173206-05.2023.8.21.0001

ID: 325857095

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5173206-05.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5173206-05.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : CRISTIAN OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5070296-26.2025.8.21.0001

ID: 325929991

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5070296-26.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ELIAS DE SOUZA FRANCIELLE SHAYANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070296-26.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : EDSON ELIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) REQUERENTE : FRANCIELLE SHAYANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL … Ver mais

Makelly Pinto Robaina Carvalho e outros x Os Mesmos

ID: 325323552

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5178287-32.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAKELLY PINTO ROBAINA CARVALHO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Jean Paulo Borges Rodrigues e outros x Os Mesmos

ID: 325323792

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5192983-73.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO BORGES RODRIGUES MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5196158-75.2023.8.21.0001

ID: 325269436

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5196158-75.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO DOMINGOS DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5196158-75.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : ADALTO DOMINGOS DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Jorge Borges Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 325308894

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5159889-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BORGES DOS SANTOS MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Nara Regina Mena Rosa x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 325308949

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5161341-82.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NARA REGINA MENA ROSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5180263-74.2023.8.21.0001

ID: 327167058

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5180263-74.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZELI VARGAS ROCHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5180263-74.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ZELI VARGAS ROCHO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ZELI … Ver mais

Processo nº 5161727-15.2023.8.21.0001

ID: 326899132

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5161727-15.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ELISEU DE SOUZA VIAFORE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5161727-15.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : GERALDO ELISEU DE SOUZA VIAFORE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 5127062-36.2024.8.21.0001

ID: 326643534

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127062-36.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELOE RODRIGUES LANGE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127062-36.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELOE RODRIGUES LANGE ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos.… Ver mais

Processo nº 5092152-51.2022.8.21.0001

ID: 327150747

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 5092152-51.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCOS ROBERTO DE LIMA AGUIRRE (OAB/RS 65.330)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Natascha Vieira Elias x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 301200342

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5227727-60.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATASCHA VIEIRA ELIAS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5227727-60.2024.8.21.0001/RS AUTOR : NATASCHA VIEIRA ELIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESP… Ver mais

Processo nº 5254203-72.2023.8.21.0001

ID: 315345359

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5254203-72.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARINA DIAS (OAB/RS 79.999) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5003436-62.2025.8.24.0000

ID: 324684121

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003436-62.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIOLA FABRETE LOPES NERILO (OAB/SC 19.792) EDENILZA GOBBO (OAB/SC 13.241) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5299756-11.2024.8.21.0001

ID: 304307040

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299756-11.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299756-11.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCELO NUNES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a… Ver mais

Processo nº 5299814-14.2024.8.21.0001

ID: 304307074

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299814-14.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA VON ZEIDLER RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299814-14.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : HELOISA VON ZEIDLER RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5322370-10.2024.8.21.0001

ID: 304390233

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322370-10.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NELCY OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322370-10.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA NELCY OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5230833-30.2024.8.21.0001

ID: 303455422

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5230833-30.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA DE VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5230833-30.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA DE VARGAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5330404-71.2024.8.21.0001

ID: 304392388

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5330404-71.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALEX NEY FERREIRA MEDEIROS ANA JULIA KONZEN MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5330404-71.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEX NEY FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : A… Ver mais

Processo nº 5322294-83.2024.8.21.0001

ID: 304392416

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322294-83.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RENATO CHARNETZKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322294-83.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE RENATO CHARNETZKI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5329795-88.2024.8.21.0001

ID: 305889447

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5329795-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE JAEGER VALDOMIRO DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329795-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALDOMIRO DA PAIXAO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : MARIA MA… Ver mais

Processo nº 5329347-18.2024.8.21.0001

ID: 305889458

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5329347-18.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENISE RAQUEL ALVES DA SILVA FERNANDO EDUARDO DA SILVA RANGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329347-18.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DENISE RAQUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE :… Ver mais

Processo nº 5026117-35.2024.8.21.0003

ID: 305889509

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026117-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON DE AVILA JUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026117-35.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : EDERSON DE AVILA JUSTINO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5232190-45.2024.8.21.0001

ID: 309278340

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232190-45.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232190-45.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IRACEMA SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O… Ver mais

Processo nº 5299710-22.2024.8.21.0001

ID: 309278344

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299710-22.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LURDES MARIA LACERDA NICOLAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299710-22.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LURDES MARIA LACERDA NICOLAI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5330576-13.2024.8.21.0001

ID: 308879363

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5330576-13.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE FERREIRA MAURO CESAR DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5330576-13.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAURO CESAR DA ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : GISELE F… Ver mais

Processo nº 5299699-90.2024.8.21.0001

ID: 306825068

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299699-90.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ABREU JUCHEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299699-90.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LARISSA ABREU JUCHEM ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Con… Ver mais

Processo nº 5233480-95.2024.8.21.0001

ID: 298367745

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5233480-95.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LECI MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5233480-95.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LECI MACHADO DE LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5232120-28.2024.8.21.0001

ID: 298358599

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232120-28.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JOSE DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232120-28.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GUILHERME JOSE DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 5291550-08.2024.8.21.0001

ID: 298358651

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291550-08.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEVITON DA SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291550-08.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LEVITON DA SILVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5322320-81.2024.8.21.0001

ID: 298358967

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322320-81.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROSENCK SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322320-81.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDRE ROSENCK SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5026113-95.2024.8.21.0003

ID: 297613676

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026113-95.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE AVILA JUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026113-95.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : JEFERSON DE AVILA JUSTINO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5001976-13.2023.8.21.3001

ID: 301221924

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001976-13.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB/SP 262.015)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5230928-60.2024.8.21.0001

ID: 301035264

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5230928-60.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENISE SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5230928-60.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DENISE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5299733-65.2024.8.21.0001

ID: 299581607

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299733-65.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARINILDA SANTOS WITT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5299733-65.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : MARINILDA SANTOS WITT ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5299798-60.2024.8.21.0001

ID: 298715784

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299798-60.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA RAFAELA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299798-60.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SABRINA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5291525-92.2024.8.21.0001

ID: 296106335

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291525-92.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR CLARO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291525-92.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILMAR CLARO PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ATO ORDINATÓRIO Fica… Ver mais

Processo nº 5233750-22.2024.8.21.0001

ID: 295682994

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5233750-22.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARA NUNES CEZIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5233750-22.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIA MARA NUNES CEZIMBRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5236137-10.2024.8.21.0001

ID: 295582310

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5236137-10.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5236137-10.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 5233575-28.2024.8.21.0001

ID: 295582316

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5233575-28.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5233575-28.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LIDIANE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5235318-73.2024.8.21.0001

ID: 292543946

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5235318-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA BEATRIZ DAVID IZUMI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5235318-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SONIA BEATRIZ DAVID IZUMI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5299699-90.2024.8.21.0001

ID: 293114419

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299699-90.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ABREU JUCHEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5299699-90.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : LARISSA ABREU JUCHEM ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5294326-78.2024.8.21.0001

ID: 293032886

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5294326-78.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉIA BERETTA ANTONIO JOSE DE BITENCORT MACHADO FIAMA ARAUJO LOPES MURILO BERETTA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5294326-78.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDRÉIA BERETTA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) REQUERENTE : MURILO BERET… Ver mais

Processo nº 5165058-68.2024.8.21.0001

ID: 293939200

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5165058-68.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5165058-68.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA PEIXOTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5299769-10.2024.8.21.0001

ID: 293939451

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299769-10.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE JAEGER DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299769-10.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DANIELE JAEGER DA PAIXAO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5322288-76.2024.8.21.0001

ID: 293946083

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322288-76.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA INDRUCZAK BERVIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322288-76.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JESSICA INDRUCZAK BERVIG ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5299823-73.2024.8.21.0001

ID: 294053990

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299823-73.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299823-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLAVIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Consid… Ver mais

Processo nº 5322358-93.2024.8.21.0001

ID: 294318213

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322358-93.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAILAINE CEZIMBRA FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322358-93.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : TAILAINE CEZIMBRA FONTOURA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5291630-69.2024.8.21.0001

ID: 295007456

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5291630-69.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE LIMA PIEGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291630-69.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANA MARIA DE LIMA PIEGAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5231110-46.2024.8.21.0001

ID: 295007497

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5231110-46.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DILMARA DE CASTRO CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5231110-46.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DILMARA DE CASTRO CONCEICAO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5299792-53.2024.8.21.0001

ID: 291119298

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299792-53.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAQUEL GOULART DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299792-53.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LARA RAQUEL GOULART DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 5322304-30.2024.8.21.0001

ID: 291862043

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322304-30.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA DA PAZ GERMANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322304-30.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IEDA MARIA DA PAZ GERMANO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5292868-26.2024.8.21.0001

ID: 282710522

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5292868-26.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELINA CASTRO DE BORBA MARCIO CASTRO DE BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5292868-26.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCIO CASTRO DE BORBA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : CELIN… Ver mais

Processo nº 5005803-63.2018.8.21.0008

ID: 283133582

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005803-63.2018.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) STEFANIA TERRA TROC (OAB/RS 89.091)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5299826-28.2024.8.21.0001

ID: 283453885

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299826-28.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VOLNEI BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299826-28.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VOLNEI BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5232043-19.2024.8.21.0001

ID: 282586107

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232043-19.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR GONCALVES DE BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232043-19.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILMAR GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5233103-27.2024.8.21.0001

ID: 282586067

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5233103-27.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER JAMIS DOS SANTOS PAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5233103-27.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : KLEBER JAMIS DOS SANTOS PAZ ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5028417-67.2024.8.21.0003

ID: 314703938

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028417-67.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA ROSA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028417-67.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : SILVANA ROSA GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO A… Ver mais

Processo nº 5329306-51.2024.8.21.0001

ID: 315281770

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5329306-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAQUES RICARDO FARIAS SANDRA PADILHA DA SILVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5329306-51.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : SANDRA PADILHA DA SILVEIRA FARIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL AL… Ver mais

Processo nº 5329306-51.2024.8.21.0001

ID: 282336122

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5329306-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAQUES RICARDO FARIAS SANDRA PADILHA DA SILVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329306-51.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SANDRA PADILHA DA SILVEIRA FARIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERE… Ver mais

Processo nº 5000206-30.2008.8.21.0052

ID: 316443779

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000206-30.2008.8.21.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE OLINDA MARIA SABADIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB/RS 47.208) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000206-30.2008.8.21.0052/RS RELATOR : NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER AUTOR : SUCESSÃO DE OLINDA MARIA SABADIN ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB RS047… Ver mais

Processo nº 5236022-86.2024.8.21.0001

ID: 281262991

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5236022-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VANUSA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5236022-86.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VANUSA MOREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Considera… Ver mais

Processo nº 5240324-61.2024.8.21.0001

ID: 280127776

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5240324-61.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE SANTOS RABELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5240324-61.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSANE SANTOS RABELO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5149084-88.2024.8.21.0001

ID: 280127781

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5149084-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVONE MATTER KOCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5149084-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVONE MATTER KOCH ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos… Ver mais

Processo nº 5232208-66.2024.8.21.0001

ID: 278978018

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232208-66.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVO ADAIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232208-66.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVO ADAIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO Às p… Ver mais

Processo nº 5330297-27.2024.8.21.0001

ID: 279635432

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5330297-27.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBA MARIA KONZEN MARIA EDUARDA KONZEN MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5330297-27.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA EDUARDA KONZEN MEDEIROS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE … Ver mais

Processo nº 5089710-20.2019.8.21.0001

ID: 278628394

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5089710-20.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES DE SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5089710-20.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : SOLANGE ALVES DE SENA ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) SENTENÇA Isso posto… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juízo Substituto Da 26ª Vara Federal De Porto Alegre e outros

ID: 279986474

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030969-27.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 26ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) BRUNO VILAR DUGACSEK (OAB/RS 83.913)

Processo 5030969-27.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 24/05/2025. Ver mais

Processo nº 5299769-10.2024.8.21.0001

ID: 318611815

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE JAEGER DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299769-10.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DANIELE JAEGER DA PAIXAO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5235337-79.2024.8.21.0001

ID: 318323989

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5235337-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SUELI LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 5234367-79.2024.8.21.0001

ID: 318324654

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PICAO ELIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5234367-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA APARECIDA PICAO ELIAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5329255-40.2024.8.21.0001

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERONITA DOS SANTOS MAIA SONIA MAIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329255-40.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SONIA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : ERONI… Ver mais

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GISELE FERREIRA MAURO CESAR DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5330576-13.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAURO CESAR DA ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : GISELE F… Ver mais

Processo nº 5322342-42.2024.8.21.0001

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Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322342-42.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE SANTOS DO AMARANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322342-42.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ZENAIDE SANTOS DO AMARANTE ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5323800-94.2024.8.21.0001

ID: 277419410

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5323800-94.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIRCINHA DA SILVA KOETZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5323800-94.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : DIRCINHA DA SILVA KOETZ ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5299739-72.2024.8.21.0001

ID: 276961096

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Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ILAIDE FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299739-72.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ILAIDE FERRARI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo … Ver mais

Processo nº 5232598-36.2024.8.21.0001

ID: 320953796

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232598-36.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER FROTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232598-36.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JENIFER FROTA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5329720-49.2024.8.21.0001

ID: 320794531

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5329720-49.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GENI ALVES DE ALMEIDA DA SILVA JESUS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329720-49.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JESUS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) REQUERENTE : GENI AL… Ver mais

Processo nº 5275554-04.2023.8.21.0001

ID: 276803831

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5275554-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MIBIELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5275554-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO MIBIELI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro… Ver mais

Processo nº 5294326-78.2024.8.21.0001

ID: 323756150

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5294326-78.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉIA BERETTA ANTONIO JOSE DE BITENCORT MACHADO FIAMA ARAUJO LOPES MURILO BERETTA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5294326-78.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDRÉIA BERETTA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) REQUERENTE : MURILO BERET… Ver mais

Processo nº 5323834-69.2024.8.21.0001

ID: 322140622

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5323834-69.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILCENI NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5323834-69.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GILCENI NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5299798-60.2024.8.21.0001

ID: 322726043

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5299798-60.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA RAFAELA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5299798-60.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : SABRINA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5322358-93.2024.8.21.0001

ID: 322726050

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5322358-93.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAILAINE CEZIMBRA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5322358-93.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : TAILAINE CEZIMBRA FONTOURA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5051072-65.2019.4.04.7100

ID: 323145663

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051072-65.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELINO BLACK

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) LAURO ANTONIO BRUN (OAB/RS 42.424)

RECURSO CÍVEL Nº 5051072-65.2019.4.04.7100/RS RELATOR : GERSON GODINHO DA COSTA RECORRIDO : AVELINO BLACK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) INTERESSADO : ADRIANO ZIANI BLACK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL A… Ver mais

Processo nº 5178626-88.2023.8.21.0001

ID: 323174571

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5178626-88.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5178626-88.2023.8.21.0001/RS RELATOR : PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : CLAUDIA MARTINS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196)… Ver mais

Processo nº 5218834-80.2024.8.21.0001

ID: 322158102

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5218834-80.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA TERESINHA DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5218834-80.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANGELITA TERESINHA DA SILVA ASSIS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5232673-75.2024.8.21.0001

ID: 325180565

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5232673-75.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CIRO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5232673-75.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE CIRO ROSA BARBOSA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5026112-13.2024.8.21.0003

ID: 325180616

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026112-13.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE AVILA JUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026112-13.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : NEUSA DE AVILA JUSTINO ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) DESPACHO/DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 5231857-93.2024.8.21.0001

ID: 325343635

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5231857-93.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JARDIM SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5231857-93.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : GABRIEL JARDIM SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000080-08.2007.8.21.5001

ID: 307548280

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5000080-08.2007.8.21.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIO GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 47.194)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000080-08.2007.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON EXEQUENTE : MARIO GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB RS047194) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5003395-02.2024.8.21.0037

ID: 298500778

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003395-02.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) VICENTE MAJO DA MAIA (OAB/RS 18.405)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5165326-25.2024.8.21.0001

ID: 280127800

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5165326-25.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SOARES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES (OAB/RS 10.391)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5165326-25.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JONATHAN SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES (OAB RS010391) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) DESPA… Ver mais

Choice - Informatica Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 319356295

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008995-62.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHOICE - INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008995-62.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50089956220228210008/RS) RELATOR : CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE : CHOICE - INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) APELADO :… Ver mais

Choice - Informatica Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 277751846

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008995-62.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHOICE - INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

80

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno… Ver mais

Processo nº 5091684-92.2019.8.21.0001

ID: 321954158

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5091684-92.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELANIRA GONCALVES SALLES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) LIDIANE BERNARDON DUARTE ROSA (OAB/RS 96.212) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5091684-92.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : CELANIRA GONCALVES SALLES ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : LIDIANE BERNARDON DUARTE ROSA (OAB RS096212) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) SENTEN… Ver mais

Miriam Andreia Ribeiro De Oliveira x Tais Vieira

ID: 304299982

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5171525-63.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAIS VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/RS 113.320) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5171525-63.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS113320) RÉU : TAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5002022-57.2022.8.21.6001

ID: 308282211

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002022-57.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DALAGNOL LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517)

INVENTÁRIO Nº 5002022-57.2022.8.21.6001/RS REQUERENTE : ALEXSANDRO DALAGNOL LEMOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do … Ver mais

Luis Henrique Baldoni Schwuchow x Sociedade De Educacao Ritter Dos Reis Ltda.

ID: 298570862

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001859-02.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BALDONI SCHWUCHOW

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB/RS 57.565)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001859-02.2024.8.21.5001/RS AUTOR : LUIS HENRIQUE BALDONI SCHWUCHOW ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS SPINDLER DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5002640-46.2016.8.21.0008

ID: 298087860

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002640-46.2016.8.21.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

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Processo nº 5002640-46.2016.8.21.0008

ID: 297429271

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002640-46.2016.8.21.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

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Processo nº 5057434-15.2021.4.04.7100

ID: 316574587

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057434-15.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GISELE DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057434-15.2021.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIA GISELE DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) JUIZ(… Ver mais

Processo nº 5002640-46.2016.8.21.0008

ID: 317264955

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002640-46.2016.8.21.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5020709-16.2017.8.21.0001

ID: 318918164

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020709-16.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MEINEL WALDOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020709-16.2017.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : MEINEL WALDOW ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ATO ORDIN… Ver mais

Maria Helena Ferreira Barreto x Banco Santander S.A.

ID: 307820472

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000218-44.2008.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA FERREIRA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB/RS 47.208) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5000218-44.2008.8.21.0052/RS AUTOR : MARIA HELENA FERREIRA BARRETO ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB RS047208) RÉU : BANCO SANTANDER… Ver mais

Mario Gilberto Dos Santos Oliveira x Vt Brasil Distribuidora Eireli

ID: 292113843

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5000080-08.2007.8.21.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

VT BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 47.194) MARCELO ROSSET (OAB/SC 13.566)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000080-08.2007.8.21.5001/RS EXEQUENTE : MARIO GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB RS047194) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) EXECUTADO : VT BRASIL DISTR… Ver mais

Sergio Lourdis Minghelli x Banco Do Brasil S/A

ID: 323466370

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000228-88.2008.8.21.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOURDIS MINGHELLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB/RS 47.208) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000228-88.2008.8.21.0052/RS AUTOR : SERGIO LOURDIS MINGHELLI ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB RS047208) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais

Processo nº 5295758-35.2024.8.21.0001

ID: 302043710

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5295758-35.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HORLEY BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCELO REGINATTO DOS SANTOS (OAB/RS 116.729) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5295758-35.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : HORLEY BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : PAULA CARRIERO LOPES (OAB RS132196) ADVOGADO(A) : MARCELO REGINATTO DOS SANTOS (OAB RS116729) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5000612-07.2015.8.21.0052

ID: 308811138

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000612-07.2015.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) FABIANO BARBOSA MOREIRA (OAB/RS 85.966) JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA (OAB/RS 37.779)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000612-07.2015.8.21.0052

ID: 308714398

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000612-07.2015.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) FABIANO BARBOSA MOREIRA (OAB/RS 85.966) JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA (OAB/RS 37.779)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Amilton Padilha x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 298857779

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5067196-21.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON PADILHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA (OAB/RS 62.137) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5067196-21.2022.4.04.7100/RS AUTOR : AMILTON PADILHA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : CAIXA ECONÔMICA… Ver mais

Enizia Rocha Costa Campos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311242698

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5227770-94.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENIZIA ROCHA COSTA CAMPOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR (OAB/RS 96.869) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB/RS 58.601) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5227770-94.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ENIZIA ROCHA COSTA CAMPOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : ENIO RENATO ALVES JUNIOR (OAB RS096869) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KR… Ver mais

Processo nº 5000612-07.2015.8.21.0052

ID: 282784025

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000612-07.2015.8.21.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) FABIANO BARBOSA MOREIRA (OAB/RS 85.966) JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA (OAB/RS 37.779)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5129429-72.2020.8.21.0001

ID: 283299058

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129429-72.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAIR ANTUNES DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 47.194) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5129429-72.2020.8.21.0001/RS RECORRENTE : NAIR ANTUNES DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB RS047194) ADVOGADO(A… Ver mais

Choice - Informatica Ltda x Sul America Seguro Saude S.A.

ID: 281232466

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005153-21.2015.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHOICE - INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005153-21.2015.8.21.0008/RS RELATOR : JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES AUTOR : CHOICE - INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) RÉU : SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CAR… Ver mais

Nair Antunes Do Amaral x Município De Porto Alegre / Rs

ID: 322520166

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129429-72.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR ANTUNES DO AMARAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 47.194) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUEN… Ver mais

Clóvis Fernando Moreira Engelles Eireli x Mauro Felipe Huber

ID: 309195622

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001541-49.2018.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLÓVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES EIRELI

Polo Passivo:

MAURO FELIPE HUBER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JOSI WALDEZ CORRÊA (OAB/RS 70.523)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001541-49.2018.8.21.0015/RS AUTOR : CLÓVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) RÉU : MAURO FELIPE HUBE… Ver mais

Processo nº 5085887-33.2022.8.21.0001

ID: 300633799

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5085887-33.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB/RS 71.530) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ENIO RENATO ALVES JUNIOR (OAB/RS 96.869) REGINA MARQUES CRUZ (OAB/RS 84.283)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Guilherme Ramalho Gulart Fernandes x Mapfre Vida S/A

ID: 304626444

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5121090-22.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RAMALHO GULART FERNANDES

Polo Passivo:

MAPFRE VIDA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5121090-22.2023.8.21.0001/RS AUTOR : GUILHERME RAMALHO GULART FERNANDES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) RÉU : MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5128226-75.2020.8.21.0001

ID: 322594283

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5128226-75.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATIA VIVIANE ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) VILMAR DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 47.194) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5128226-75.2020.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : CATIA VIVIANE ROSA BARBOSA ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : VILMAR DA SILVA BARBOS… Ver mais

Guilherme Ramalho Gulart Fernandes x Mapfre Vida S/A

ID: 325475885

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5121090-22.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RAMALHO GULART FERNANDES

Polo Passivo:

MAPFRE VIDA S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5121090-22.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR : GUILHERME RAMALHO GULART FERNANDES ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) RÉU : MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PET… Ver mais

Sucessão De Olinda Maria Sabadin x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 291491518

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000206-30.2008.8.21.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE OLINDA MARIA SABADIN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB/RS 47.208) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) FABIO ANDRE FADIGA (OAB/SP 139.961) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000206-30.2008.8.21.0052/RS AUTOR : SUCESSÃO DE OLINDA MARIA SABADIN ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA HIRT (OAB RS047208) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A… Ver mais

Jaqueline Bittencourt e outros x Ana Claudia Farias De Souza e outros

ID: 291879630

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040551-48.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BITTENCOURT MARCOS AUGUSTO PEDROLO BITTENCOURT

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA FARIAS DE SOUZA JOSE IURI SANTOS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS (OAB/RS 58.686) ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON (OAB/RS 76.142) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PAULA CARRIERO LOPES (OAB/RS 132.196) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) NATALIA BRANDT FETER (OAB/RS 107.404)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040551-48.2023.8.21.0008/RS AUTOR : JAQUELINE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS (OAB RS058686) AUTOR : MARCOS AUGUSTO PEDROLO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS (OAB RS058686) RÉU : ANA CLAUDIA FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5000939-10.2016.8.21.0086

ID: 315502895

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000939-10.2016.8.21.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRO REUS DOS SANTOS INSTITUTO DA FACE VALE DO GRAVATAI LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL DE JESUS PEREIRA (OAB/RS 90.509) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-10.2016.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50009391020168210086/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : ALZIRO REUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5101698-67.2021.8.21.0001

ID: 292208626

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5101698-67.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FIGUEIRÓ DOS SANTOS GLÓRIA REGINA FIGUEIRÓ DOS SANTOS ISABEL CRISTINA FIGUEIRÓ DOS SANTOS ISMAEL FIGUEIRÓ DOS SANTOS MARIO CESAR FIGUEIRO DOS SANTOS NADIR TEREZINHA SANTOS MIGUEL VALMOR FIGUEIRÓ DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELENA SANSEVERINO DILLENBURG (OAB/RS 115.333) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) NARA CECILIA MARTINS DA ROSA (OAB/RS 25.843) VANDERLEI RIBEIRO (OAB/RS 33.599) SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS (OAB/RS 12.041) EDUARDO GARCIA DA SILVA (OAB/RS 36.194)

INVENTÁRIO Nº 5101698-67.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : NADIR TEREZINHA SANTOS MIGUEL ADVOGADO(A) : EDUARDO GARCIA DA SILVA (OAB RS036194) ADVOGADO(A) : SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS (OAB RS012041) ADVOGADO(A) : VANDERLEI RIBEIRO (OAB RS033599) REQUERENTE : MARIO CESAR FIGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NAR… Ver mais

Processo nº 5180924-37.2025.8.21.7000

ID: 319004530

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5180924-37.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HELENA SANSEVERINO DILLENBURG (OAB/RS 115.333) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) VANDERLEI RIBEIRO (OAB/RS 33.599) SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS (OAB/RS 12.041) EDUARDO GARCIA DA SILVA (OAB/RS 36.194) NARA CECILIA MARTINS DA ROSA (OAB/RS 25.843)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Marlene Benz Ulguim x Banco Volkswagen S.A.

ID: 321632357

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006476-46.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BENZ ULGUIM

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA (OAB/RS 84.137) CLAUDIA SILVA SCHERER (OAB/RS 102.512) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RS 10.135) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB/RS 79.421) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) EDUARDO MARQUES ANGHEBEN (OAB/RS 90.555) BRUNO VILAR DUGACSEK (OAB/RS 83.913)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006476-46.2023.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50016675720168216001/RS) RELATOR : VANESSA TENTARDINI BAINY EXEQUENTE : MARLENE BENZ ULGUIM ADVOGADO(A) : BRUNO VILAR DUGACSEK (OAB RS083913) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARQUES ANGHEBEN (OAB RS090555) ADVOGADO(A) : JERONIMO… Ver mais

Processo nº 5085887-33.2022.8.21.0001

ID: 312208593

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5085887-33.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS MENEGUSSI (OAB/RS 112.673) MARIA ROSI MARX PRIGOL (OAB/RS 129.371) KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB/RS 75.313) CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB/RS 116.606) JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA MONTEIRO (OAB/RS 93.121) GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB/RS 71.530) JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB/RS 72.728) ENIO RENATO ALVES JUNIOR (OAB/RS 96.869) REGINA MARQUES CRUZ (OAB/RS 84.283)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais