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João Carlos De Souza Balduino

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 454.176 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: João Carlos De Souza Balduino
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 38 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (4) APELAçãO CRIMINAL (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (2)
Registros na OAB:
⚖️ JOÃO CARLOS DE SOUZA BALDUINO OAB/SP 454.176
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Comunicações processuais

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Processo nº 7002310-11.2018.8.26.0071

ID: 310418906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7002310-11.2018.8.26.0071 (1190121/2) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ELTON PEREIRA DO VALLE - Vistos. 1- Fls. 189/193: Cuida-se de pedido da defesa de substituição da pena restritiva de direitos e, subsidiariamente, o cumprimento da prestação de serviços aos fina… Ver mais

Processo nº 1013944-68.2025.8.26.0554

ID: 295005021
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013944-68.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evanilde Maria de Souza Balduino - Ante os documentos juntados, defiro o benefício da gratuidade. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento … Ver mais

Processo nº 1008788-02.2025.8.26.0554

ID: 294122379
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008788-02.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valter dos Reis Balduino - Pelo exposto, concedo ao autor prazo de dez dias para efetuar a devolução de R$ 14.858,81, valor que deverá ser levantado pela demandada. No mais, aguarde-se o decurso do prazo … Ver mais

Processo nº 1008788-02.2025.8.26.0554

ID: 291290506
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008788-02.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valter dos Reis Balduino - Vistos. Fls. 157/158: acerca das alegações fazendárias, no sentido de que o autor teria se utilizado indevidamente do valor levantado nos autos, manifeste-se o demandante no pra… Ver mais

Processo nº 1010975-80.2025.8.26.0554

ID: 313845750
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010975-80.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Valter dos Reis Balduino - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de f… Ver mais

Processo nº 1008788-02.2025.8.26.0554

ID: 317256709
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008788-02.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valter dos Reis Balduino - Fls. 212: ciente. Fls. 213/216: embora compreensível o estado de animo do d. patrono diante do delicado quadro de saúde de seu genitor, não se verifica, por parte da demandada, … Ver mais

Processo nº 1010975-80.2025.8.26.0554

ID: 277036574
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos de Souza Balduino (OAB 454176/SP) Processo 1010975-80.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter dos Reis Balduino - Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência. Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, pois, em face da natureza do litígio, os procu… Ver mais

Processo nº 1010975-80.2025.8.26.0554

ID: 323220163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010975-80.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Valter dos Reis Balduino - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e rejeito o pedido. Em razão da sucumbência, a parte demandante arcará com o p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500095-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500095-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de … Ver mais
Intimação
Processo 1017555-63.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.G.S. - Assim: 1- Indefiro o pedido de renúncia conforme fundamentação acima. Deste modo, o advogado continuará recebendo as publicações e defendendo os interesses da assistida enquanto n… Ver mais
Processo 1013661-49.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Hortelã Roupas e Acessórios Ltda - Vistos. Este processo atingiu sua finalidade, com satisfação do crédito da parte autora. Desta feita, DECLARO EXTINTA a execução nos termo… Ver mais

Valter Dos Reis Balduino x Estado De São Paulo

ID: 336787053
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2233141-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento… Ver mais

Valter Dos Reis Balduino x Estado De São Paulo

ID: 336814206
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2233141-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santo André… Ver mais
Processo 1005447-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.P. - - D.C.C. - G.M.M.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução em razão do pagamento. Mantenho o indeferimento… Ver mais
Processo 1007509-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Basílio Mamani Flores - Rede D'or São Luiz S/A (Hospital São Luiz Jabaquara) - Vistos. BASÍLIO MAMANI FLORES ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela de u… Ver mais
Processo 1005447-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.P. - - D.C.C. - G.M.M.C. - Fls. retro: diga a parte exequente, que deverá, se o caso, apresentar planilha atualiza do débito, abstendo-se de incluir parcelas anteriores a dezembro de … Ver mais
Processo 1005447-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.P. - - D.C.C. - G.M.M.C. - Fls. 233/234: Nada a considerar. Mantenho a decisão de fls. 132/133 (já preclusa). Fls. 243/244: Indefiro a aplicação dos consectários previstos no art. 523… Ver mais
Intimação
Processo 1008168-58.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Aparecida Balduino - CLARO S/A - III. Isto posto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLEUSA APARECIDA BALDUINO em face de CLARO S.A., para: a) DECLARAR a inexigibilid… Ver mais
Intimação
Processo 1500095-14.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA SOUZA DOS SANTOS - MARCELO REBONATO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu MARCELO REBONATO, pela prátic… Ver mais
Intimação
Processo 1500095-14.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA SOUZA DOS SANTOS - MARCELO REBONATO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa. Já apresentadas as razões do recurso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 1018529-03.2024.8.26.0554

ID: 312754414
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018529-03.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Freitas Silva - FIDC Multisegmentos NPL Ipanema VI Resposnabilidade Limitada - Vistos. O nome da parte contestante indicado na petição de pág.103/113 não é parte na demanda. Assim, esclareça o … Ver mais
Processo 1013944-68.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evanilde Maria de Souza Balduino - Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Vistos. Fls.135: o pedido já foi apreciado anteriormente. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa. Intim… Ver mais
Processo 1013944-68.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evanilde Maria de Souza Balduino - Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. retro, no prazo de quinze dias úteis. No mesmo pr… Ver mais

Processo nº 1018529-03.2024.8.26.0554

ID: 334885212
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018529-03.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Freitas Silva - FIDC Multisegmentos NPL Ipanema VI Resposnabilidade Limitada - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte a… Ver mais

D. L. A. x D. G. Dos S. P.

ID: 306492726
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007880-98.2021.8.26.0554 (processo principal 1021386-95.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transação - D.L.A. - D.G.S.P. - Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário e eventual bloqueio de valores em conta de titularidade da pessoa mencionada às fls. 283/286, bem como a sua… Ver mais
Processo 1010326-10.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Diniz dos Santos - Bomfim Automóveis Ltda - Intimo as partes para, no prazo de dez dias, especificarem se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial, justificando sua necessidade, se têm i… Ver mais
Processo 1023372-79.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Carvalho de Souza - Paulo Fernando Pereira da Silva Camargo - Vistos. Cobre-se, novamente, os esclarecimentos ao IMESC, via portal eletrônico. Após, digam as partes. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA… Ver mais
ADV: Yaia Paulo Alves (OAB 442843/SP), João Carlos de Souza Balduino (OAB 454176/SP), Sandra Romanelli Perressim (OAB 497391/SP) Processo 1010326-10.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Diniz dos Santos - Reqdo: Bomfim Automóveis Ltda - Nos termos do art. 351 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1502427-85.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO FERREIRA DA SILVA - - IGOR RIBEIRO MANZUCHI - Vistos. Fls. 92 e 430/433: Considerando a anuência do Ministério Público, em relação à taxa judiciária, defiro aos sentenciados os benefícios da justiça gratui… Ver mais

J. S. S. e outros x J. S. S.

ID: 319757752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018694-55.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.I.S.S. - J.S.S. - J.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido, nesta data, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, após assinada e disponível nos autos, deverá esta ser impressa via Portal E-SAJ, para encaminhamento, conf… Ver mais

M. M. G. x L. F. M.

ID: 308281431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014236-53.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.G. - L.F.M. - Providenciem os requerentes a juntada: a) Do documento de identificação da requerente Milena; b) Dos comprovantes de endereço; c) A fim de comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, de suas duas últi… Ver mais
Processo 1007509-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Basílio Mamani Flores - Rede D'or São Luiz S/A (Hospital São Luiz Jabaquara) - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOÃO CARLOS DE SOUZA BALDUINO (… Ver mais
ADV: Antonio Russo Neto (OAB 28371/SP), Vinicius Reis de Barros (OAB 345633/SP), João Carlos de Souza Balduino (OAB 454176/SP), Tatiane Bezerra dos Santos (OAB 454512/SP) Processo 1007050-64.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARCIA ZAURISIO DE SOUZA - Reqdo: Abc Sistema de Transpor… Ver mais

Rafael De Carie x Cicero Carlos Do Vale

ID: 296576810
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1006592-47.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael de Carie - Cicero Carlos do Vale - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Cumpra o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado dever… Ver mais
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