JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Racoes Sertaneja Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309777846

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009275-14.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RACOES SERTANEJA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5009892-06.2023.4.04.7205

ID: 300841021

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009892-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ECOAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009892-06.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ECOAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, nos termos do art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5001164-07.2022.4.04.7206

ID: 309761981

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001164-07.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GATELLI & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Apelação Cível Nº 5001164-07.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : FERNANDO GATELLI & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS. LIMITAÇÃO DA BAS… Ver mais

Odontotop Francisco Beltrao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311058652

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008983-79.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODONTOTOP FRANCISCO BELTRAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5023958-69.2024.4.04.7200

ID: 292673948

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023958-69.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO SERRANO SICOOB CREDISERRA SC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023958-69.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO SERRANO SICOOB CREDISERRA SC ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a inexigibilidade da c… Ver mais

Processo nº 5009720-26.2025.8.24.0020

ID: 312724234

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009720-26.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROCLEITON TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Procedimento Comum Cível Nº 5009720-26.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ROCLEITON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A)/EXEQUENTE PARA: 1) manifestar-se sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) com resultado negativo … Ver mais

Processo nº 5006299-34.2021.4.04.7206

ID: 312799824

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006299-34.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IND E COM DE ERVA MATE MAZUTTI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006299-34.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : IND E COM DE ERVA MATE MAZUTTI LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, denego a segurança almejada pela parte impetrante, de modo a extinguir o feito com resolução do mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 5040235-09.2023.4.04.7100

ID: 313575325

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040235-09.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOTOP VENANCIO AIRES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040235-09.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ODONTOTOP VENANCIO AIRES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente a… Ver mais

Processo nº 5002100-22.2014.4.04.7203

ID: 313892090

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002100-22.2014.4.04.7203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONCRETIZA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002100-22.2014.4.04.7203/SC APELANTE : CONCRETIZA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário que versa sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço c… Ver mais

Processo nº 5005432-25.2024.8.24.0067

ID: 283245411

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5005432-25.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JCV CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005432-25.2024.8.24.0067/SC (originário: processo nº 03035647320148240067/SC) RELATOR : Raul Bertani de Campos EXECUTADO : JCV CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5009708-73.2020.4.04.7005

ID: 276444055

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009708-73.2020.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORFIMAR COMERCIO DE CARNES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009708-73.2020.4.04.7005/PR IMPETRANTE : ORFIMAR COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA julgo improcedente o pedido formulado pela parte impetrante e denego a segurança, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com f… Ver mais

Processo nº 5006198-97.2021.4.04.7205

ID: 278360431

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006198-97.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Apelação Cível Nº 5006198-97.2021.4.04.7205/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVAS DE CRÉDITO. CONTRIBU… Ver mais

Fernando Gatelli & Cia Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 277959351

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001164-07.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GATELLI & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Processo 5001164-07.2022.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003784-11.2016.4.04.7203

ID: 278145903

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003784-11.2016.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATEDRAL CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003784-11.2016.4.04.7203/SC APELADO : KATEDRAL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, … Ver mais

Processo nº 5000388-70.2023.4.04.7206

ID: 275320856

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000388-70.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000388-70.2023.4.04.7206/SC IMPETRANTE : BCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais

Processo nº 5007665-87.2023.8.24.0080

ID: 277115971

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007665-87.2023.8.24.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007665-87.2023.8.24.0080/SC APELADO : TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 36, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso e… Ver mais

Racoes Sertaneja Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 275815562

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009275-14.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RACOES SERTANEJA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Processo 5009275-14.2021.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5009542-90.2024.4.04.7202

ID: 321301426

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009542-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO SAO JOAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009542-90.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : FRIGORIFICO SAO JOAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, para resolver o processo (art. 487, I do CPC), para: 1) declarar o d… Ver mais

Processo nº 0000906-44.2013.8.24.0081

ID: 276783380

Tribunal: TJSC Órgão: Núcleo 4.0 de Justiça Tributária Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000906-44.2013.8.24.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000906-44.2013.8.24.0081/SC EXECUTADO : AGATHA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos artigos 485, inciso VI, 924 e 927 do Código de Processo Civil; art. 1º da Resolução CNJ n.… Ver mais

Oselame Graos Ltda - Me x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 274822713

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009252-68.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OSELAME GRAOS LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Processo 5009252-68.2021.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5023958-69.2024.4.04.7200

ID: 325497656

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023958-69.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO SERRANO SICOOB CREDISERRA SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023958-69.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA IMPETRANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO SERRANO SICOOB CREDISERRA SC ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5004318-51.2022.4.04.7200

ID: 324119287

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004318-51.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004318-51.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos … Ver mais

Processo nº 5001185-95.2022.4.04.7007

ID: 324143417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001185-95.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.B. BONETTI & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001185-95.2022.4.04.7007/PR IMPETRANTE : M.B. BONETTI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida no presente Mandado de Segurança, impetrado por M. B. BONETTI & CIA. LTDA. contra ato do DELEGADO D… Ver mais

Processo nº 5002655-83.2021.4.04.7206

ID: 324463108

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002655-83.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INJESUL PLASTICOS E MATRIZES INDUSTRIAIS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002655-83.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : INJESUL PLASTICOS E MATRIZES INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, denego a segurança almejada pela parte impetrante, de modo a extinguir o feito com resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5003420-20.2022.4.04.7206

ID: 326993887

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003420-20.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ICE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003420-20.2022.4.04.7206/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN IMPETRANTE : ICE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/07/2025 - A… Ver mais

Processo nº 5010921-59.2021.4.04.7206

ID: 326917999

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010921-59.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010921-59.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : RD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, denego a segurança almejada pela parte impetrante, de modo a extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0003702-42.2012.8.24.0081

ID: 329250451

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003702-42.2012.8.24.0081

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003702-42.2012.8.24.0081/SC EXECUTADO : AGATHA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. … Ver mais

Cooperativa De Credito Alto Vale Do Itajai - Sicoob Alto Vale x União - Fazenda Nacional

ID: 330108266

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006198-97.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5008983-79.2023.4.04.7005

ID: 337369356

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008983-79.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOTOP FRANCISCO BELTRAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

Apelação Cível Nº 5008983-79.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ODONTOTOP FRANCISCO BELTRAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO; IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. SE… Ver mais

ID: 329260337

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000561-78.2013.8.24.0081

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899) JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000561-78.2013.8.24.0081/SC EXECUTADO : AGATHA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mér… Ver mais

ID: 329875110

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0023660-14.2009.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVA MARIA FARINON ME

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583) EDSON AYRES TORRES (OAB/RS 61.610) JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023660-14.2009.8.24.0018/SC EXECUTADO : EVA MARIA FARINON ME ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) ADVOGADO(A) : EDSON AYRES TORRES (OAB RS061610) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fisca… Ver mais

ID: 317272807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203928-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO GUILHERME RIGO CONSENTINO

Polo Passivo:

TECORI - TECNOLOGIA ECOLóGICA DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA

Entrados

Advogados:

RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB/MG 79.247) VITOR AUGUSTO DENIPOTI (OAB/SP 301.765) MARCELO DE ROCAMORA (OAB/SP 159.470) THIAGO SILVA JUNQUEIRA (OAB/SP 187.006) JOSE PIVI JUNIOR (OAB/SP 195.214) KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 220.412) CAIQUE HENRIQUE SILVANO DA SILVA (OAB/SP 360.455) RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB/MG 79.247) JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583) PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB/SP 387.669) DAMASIO MARINO (OAB/SP 348.825) LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB/SP 276.319) MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB/SP 118.276) BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB/SP 153.879) JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA (OAB/SP 221.662) MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB/SP 118.276)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203928-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais