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João Flávio Ribeiro Rustichelli

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 172.072 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: João Flávio Ribeiro Rustichelli
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 20 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) TERMO CIRCUNSTANCIADO (2) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
Registros na OAB:
⚖️ JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI OAB/SP 172.072
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Comunicações processuais

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Processo nº 1500434-80.2021.8.26.0582

ID: 293769741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500434-80.2021.8.26.0582 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Defiro o solicitado. Abra-se vista dos autos à equipe técnica, para que seja agendada entrevista preliminar com o/a ofendido/a e seus responsáveis legais. Após o agendamento, intime-se a(s) criança(s)/adolesc… Ver mais

Processo nº 0006274-12.2024.8.26.0269

ID: 290723758
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006274-12.2024.8.26.0269 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.K.S. - Fls.113/114: Ciente. Aguarde-se a vinda dos demais relatórios atinentes ao cumprimento da medida socioeducativa aplicada ao adolescente. Intime-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB … Ver mais

Processo nº 1500061-78.2023.8.26.0582

ID: 279652071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB 172072/SP) Processo 1500061-78.2023.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX BELARMINO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, com fundamento no Art. 386, Incs. V e VII, do Código de Processo Penal, absolvo ALEX BELARMINO da… Ver mais

Processo nº 1503602-81.2025.8.26.0378

ID: 276984203
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB 172072/SP) Processo 1503602-81.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOSE MIGUEL DE MEDEIROS - Tratando-se de processo digital, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o termo de compromisso, o qual deverá … Ver mais

Processo nº 0000795-55.2013.8.26.0582

ID: 328257075
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000795-55.2013.8.26.0582 (058.22.0130.000795) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Gerson Cesares Tobias - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é … Ver mais

Processo nº 1000718-09.2025.8.26.0582

ID: 331834318
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-09.2025.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.V.S. - - V.V.S. - 1- Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita à autora. Procedi nesta data a inclusão da respectiva tarja. ALIMENTOS: 2- Presumindo-se a boa-fé da autora… Ver mais
Intimação
Processo 0000607-18.2020.8.26.0582 (processo principal 0001990-12.2012.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.A.A.C. - V.A.C. - É certo que o Art. 139, Inc. IV, do Código de Processo Civil, admite as chamadas medidas executivas atípicas ao conferir… Ver mais

Processo nº 1000485-56.2018.8.26.0582

ID: 317831121
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000485-56.2018.8.26.0582 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir da Silva - Darci da Silva e outros - Informo que no ato da impressão do documento constará no campo indicado a senha de acesso da parte principal do processo. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se p… Ver mais

Processo nº 1000010-32.2020.8.26.0582

ID: 297082911
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000010-32.2020.8.26.0582 - Providência - Abandono Material - C.J.P. - - K.C.S.P. - Vistos. Oficie-se à Casa da Criança e ao CREAS, para que mantenham o acompanhamento do núcleo familiar a fim de verificar a real perspectiva do genitor e sua companheira assumirem a guarda do adolescente … Ver mais

Processo nº 0001494-07.2017.8.26.0582

ID: 281275820
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helio Mendes da Silva (OAB 149721/SP), João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB 172072/SP) Processo 0001494-07.2017.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. B. D. S. - Ciência ao Ministério Público tangente ao cumprimento do mandado de prisão de (fls.437/442). No tocante ao pedido… Ver mais

Processo nº 1000010-32.2020.8.26.0582

ID: 315184159
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000010-32.2020.8.26.0582 - Providência - Abandono Material - C.J.P. - - K.C.S.P. - Vistos. 1. Considerando que o adolescente está em processo de fortalecimento de vínculos com seu genitor e madrasta e, inexistindo impeditivos para que possa passar as férias escolares na companhia dos fa… Ver mais
ADV: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB 172072/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000771-63.2020.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Fernando Rodrigues de Almeida-odontologia-me - Exectda: Silvia Helena Deralda de Almeida - Vistos. Foi noticiado que as … Ver mais

Processo nº 0022730-04.2005.8.26.0269

ID: 277064504
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Ribeiro Rustichelli (OAB 107556/SP), João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB 172072/SP) Processo 0022730-04.2005.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Farmacia Itapetininga Ltda Me - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, consignand… Ver mais
Processo 1000771-63.2020.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Danilo Fernando Rodrigues de Almeida-odontologia-me - Silvia Helena Deralda de Almeida - Republicação de parte da Sentença de fls. 126 em razão de haver decorrido o prazo legal sem apresentação de MLE pela exequen… Ver mais
Intimação
Processo 1000731-86.2017.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Raul Mendes de Queiroz - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172… Ver mais
Intimação
Processo 0000147-55.2025.8.26.0582 (processo principal 1000114-24.2020.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - M.C.S.M. - D.H.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: VANIA CAETANO ALVES FERREIRA (OAB 273732/SP), LUCA… Ver mais
Intimação
Processo 0000147-55.2025.8.26.0582 (processo principal 1000114-24.2020.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - M.C.S.M. - D.H.M. - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundame… Ver mais