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João Victor Vianna Gaspar

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR OAB/SP 510.249

Comunicações processuais

Processo nº 1043273-15.2024.8.26.0602

ID: 313437373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043273-15.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vladir de Oliveira - Nº de Ordem: 2024/002865 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da parte executada, p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008285-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Pi… Ver mais
Intimação
Processo 1011238-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mateus Rodrigo Malagueta - Ante o exposto, defiro a tutela antecipada para determinar ao DETRAN/SP que, no prazo de cinco dias úteis, proceda à emissão e entrega da CNH provisória… Ver mais

Processo nº 1012051-60.2025.8.26.0451

ID: 312007728
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012051-60.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.M.C. - Vistos. Fls. 31/38: Recebo a emenda à inicial. Atenda o requerente o item 2 da manifestação ministerial de fl. 41, no prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (O… Ver mais
Processo 1001390-22.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Cristina Galbes Mingati - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). A audiên… Ver mais

D. A. Da S. e outros x V. S. C.

ID: 311340361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000082-26.2024.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.S.C. - - D.A.S. - V.S.C. - Vistos. 1. Fls. 101: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias, corrigindo-se, inclusive, o cadastro do sistema. 2.… Ver mais

Processo nº 1500537-94.2025.8.26.0599

ID: 311047015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500537-94.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DOUGLAS HENRIQUE MOTA - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: DEFESA PRELIMINAR. - ADV: JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), JOÃO VICTOR VI… Ver mais
DESPACHO Nº 2190869-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Rafael Leme - Agravado: Rodovias das Colinas S.a. - Trata-se de Ag… Ver mais

Processo nº 1004681-30.2025.8.26.0451

ID: 309751443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004681-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Moreno Faria da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual ao requerente. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190869-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Piracicaba; 2ª… Ver mais
Intimação
Processo 0005117-06.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500537-94.2025.8.26.0599) (processo principal 1500537-94.2025.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - DOUGLAS HENRIQUE MOTA - Trata-se de pedido de liberação de telefone celu… Ver mais
Intimação
Processo 1012491-56.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Victor Barreto - Ordem nº 2025/001734. Vistos. Regularize-se a representação processual, vindo … Ver mais
Processo 1011237-48.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Liedeke Isabella dos Santos Zautsen - Ordem nº 2025/001425 Vistos. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a resposta do réu sobre as alegações iniciais e documentos apr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190869-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento … Ver mais
Processo 1000906-12.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Fernando Pollo - Independente Futebol Clube - Fls. 320/324: Trata-se de manifestação apresentada pela parte requerida. Conforme ato ordinatório à fl. 317, foi concedido prazo para manifestação de ambas as par… Ver mais

E. S. x P. C. S.

ID: 307790387
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014536-67.2024.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.S. - - E.S. - P.C.S. - Reitere-se o ofício de fl. 536, devendo a empresa informar se no período que o réu foi seu empregado havia fornecimento de cesta básica ou pagamento de auxílio alimentação / refeição, … Ver mais

Processo nº 1012394-56.2025.8.26.0451

ID: 307797726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012394-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Maciel - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de… Ver mais

Processo nº 1007628-57.2025.8.26.0451

ID: 307860330
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007628-57.2025.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.O. - O recurso de apelação é tempestivo - às contrarrazões - ADV: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP), JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal… Ver mais
Processo 1011815-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina Conceição de Abreu Moscardi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, … Ver mais

Processo nº 1001400-66.2025.8.26.0451

ID: 303607749
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001400-66.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Bortolim Baltieri - Concedo o prazo solicitado. Int. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP), JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1012171-57.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.S. - G.O.S. - Ciência sobre o ofício de folhas 92 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual a… Ver mais
Intimação
Processo 1012171-57.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.S. - G.O.S. - Ciência sobre o ofício de folhas 92 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual a… Ver mais

Processo nº 1024230-60.2024.8.26.0451

ID: 302146844
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024230-60.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Kelly Fernanda de Campos - Vistos. Fl. 110: Indefiro a dilação de prazo, pois decorre de lei. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP), JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1012171-57.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.S. - G.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da constrição de bens proposto por S.D.d.S. contra G.O.d.S. O requerido foi intimado (folhas 72) e apresentou impugn… Ver mais
Processo 1011815-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina Conceição de Abreu Moscardi - Ordem nº 2025/001502 Vistos. O pedido de tutela anteci… Ver mais
Processo 1011237-48.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Liedeke Isabella dos Santos Zautsen - Ordem nº 2025/001425. Vistos. Regularize-se a representação processual, vindo aos autos: - o documento de identidade original com foto e assi… Ver mais
Processo 1026993-34.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Moraes Bernardes - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 16 de junho de … Ver mais
Processo 1000906-12.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Fernando Pollo - Independente Futebol Clube - Ficam as partes intimadas a tomarem ciência e se manifestarem sobre a resposta do ofício do Ministério Públicode fls. 120/316, no prazo comum de 10 dias. - ADV: A… Ver mais
Intimação
Processo 1011141-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maiara Vanusa Guedes Ribeiro - Ordem nº 2025/001487 Vistos. O pedido de tutela antecipada será apreciada após a resposta do réu. Cite-se o requerido para oferecer contestação no p… Ver mais
Intimação
Processo 1011238-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mateus Rodrigo Malagueta - Vistos. MATEUS RODRIGO MALAGUETA move a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -… Ver mais

Processo nº 1025401-52.2024.8.26.0451

ID: 296958192
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025401-52.2024.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Dissolução - D.A.L.N. - Vistos. Analisando melhor os autos, verifico que o pedido de concessão da justiça gratuita à autora ainda não foi apreciado. Para apreciação, a fim de comprovar a alegada hiposs… Ver mais

Processo nº 1500537-94.2025.8.26.0599

ID: 297192229
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500537-94.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DOUGLAS HENRIQUE MOTA - Havendo nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria, recebo a denúncia contra o indiciado, supra qualificado. Intime-se o … Ver mais

Processo nº 1016801-42.2024.8.26.0451

ID: 296432141
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016801-42.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ana Lucia Campos da Silva - Vistos. Fls. 214: defiro tentativa de citação do requerido no endereço fornecido. Int. - ADV: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP), JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP) Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000369-57.2025.8.26.0451/SP AUTOR : IZILDINHA FERNANDES MAGRINI ADVOGADO(A) : JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB SP409525) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB SP510249) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inic… Ver mais

Processo nº 1026853-97.2024.8.26.0451

ID: 294379609
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026853-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista tratar-se de perícia indireta, … Ver mais

Processo nº 1011238-33.2025.8.26.0451

ID: 294643763
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011238-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Rodrigo Malagueta - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo necessidade da produção de prova complexa, a competência do Juizado Especial da Faze… Ver mais
Processo 1000906-12.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Fernando Pollo - Independente Futebol Clube - Vistos. Oficie-se ao órgão do Ministério Público, conforme pedido do requerido no item "i" de páginas 80, atentando-se que se trata da Promotoria de Justiça de Sã… Ver mais
Processo 1024085-72.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Jose Valdir Stabelin - Vistos. 1 - Fl. 309/313: Nada a decidir acerca do bloqueio de R$47.205,84 (fl. 234), uma vez que, devidamente intimado à fl. 248, decorreu o prazo se… Ver mais
Processo 1024085-72.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Jose Valdir Stabelin - Vistos. 1 - Fl. 309/313: Nada a decidir acerca do bloqueio de R$47.205,84 (fl. 234), uma vez que, devidamente intimado à fl. 248, decorreu o prazo se… Ver mais
Intimação
Processo 1011499-32.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M.S. - Fls. 205: Ciência a exequente. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP) Ver mais

Processo nº 1026853-97.2024.8.26.0451

ID: 292853251
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026853-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Alves - Vistos em saneador. Não há preliminares que devam ser apreciadas. QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: A) Se Juliano Maciel foi forçado a ingerir substâncias tóxicas por outros detentos ou se a c… Ver mais
Intimação
Processo 1011499-32.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M.S. - Fls. 205: Ciência a exequente. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP) Ver mais
Processo 1024085-72.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Jose Valdir Stabelin - Fica(m) o(a)(s) i. Advogado(a)(s) da(s) parte(s) interessada(s) na expedição do mandado de levantamento judicial eletrônico (MLE) intimado(a)(s) para… Ver mais

D. De J. N. x A. C. F. M.

ID: 292484667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010289-38.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1006896-88.2019.8.26.0127) (processo principal 1006896-88.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.J.N. - A.C.F.M. e outro - Ciência às partes acerca das informações de fls. 491/550, cabend… Ver mais
Processo 1503363-52.2025.8.26.0451 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.E.S. - - W.H.P.F. - - F.A.G. - - F.H.C.M. - - M.R.S. - - F.R.C. - - D.F.V. - - A.C.S. - - M.J.P.M. e outros - I. Fls. 673, 688, 690, 695, 712, 988: Defiro a habilitação nos aut… Ver mais

Processo nº 1011238-33.2025.8.26.0451

ID: 291262106
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011238-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Rodrigo Malagueta - Vistos. Figurando pessoa jurídica de direito público no polo passivo do feito, redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública desta comarca, com as homenagens de estilo. Intime… Ver mais
Processo 4000369-57.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 4000369-57.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 1014584-26.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle da Costa Goncalves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Rejeito apreliminarde falta de interesse de agir, pois diante do atual contexto jurisprudencial não há necessidade de prévio acesso à via … Ver mais
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