1) Fls. 825/826: Nomeio o requerente como inventariante. Anote-se e lavre-se o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. 2) Ao inventariante sobre a manifestação da fazenda pública estadual à fl. 906.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047672-64.2024.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: WALTERLEY JOAO BARCELOS
ADVOGADO(A)
: Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial.Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003080-55.2025.8.21.0031/RS
REQUERENTE
: MARTA MARIUTES BARCELOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR (OAB RS085649)
REQUERENTE
: MARIA MARION BARCELOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR (OAB RS085649)
REQUERENTE
: JOSE JOAO…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030368-11.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: WALTERLEY JOAO BARCELOS
ADVOGADO(A)
: ROGERIO DE MOURA FERRO (OAB SC034926)
ADVOGADO(A)
: ALIPIO JOSE MATTJE (OAB SC009501)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, ext…Ver mais