Joao Carlos Da Silva Couto

Processo nº 1035824-55.2025.4.01.3300

ID: 312113916

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035824-55.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERONIMO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697) LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1035824-55.2025.4.01.3300 Autor: GERONIMO BISPO DOS SANTOS Réu: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

ID: 310366627

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0303799-43.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COATLAND INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE FIBRAS RESINAS E TINTAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO (OAB/BA 20.516) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0303799-43.2012.8.05.0001 INTERESSADO: COATLAND INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE FIBRAS RESINAS E TINTAS EIRELI - EPP INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Tendo em vista o não pag… Ver mais

Processo nº 1014584-10.2025.4.01.3300

ID: 310998073

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014584-10.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014584-10.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ DE JESUS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - B… Ver mais

Processo nº 0025099-73.2015.4.01.3300

ID: 311032128

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025099-73.2015.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MORAES GOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0025099-73.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR MORAES GOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - BA7697 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1039802-40.2025.4.01.3300

ID: 310354935

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039802-40.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039802-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - BA7697… Ver mais

Processo nº 8029058-30.2019.8.05.0001

ID: 309646013

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029058-30.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO DE JESUS ALDECI CARDOZO DE MENEZES ALESSANDRA SANTA ROSA DO ROSARIO ROCHA ALEX DAS VIRGENS DE JESUS ANAILDES DE JESUS SOUZA ANTONIEL CRISPIM DA SILVA ANTONILDES ALVES DOS SANTOS SOUZA ANTONIO CARVALHO DE JESUS ANTONIO REINALDO SOUZA DA SILVA ANTONIO SANTANA DIAS ARACI DA PAIXAO SANTOS AYDIL MARINA PROTASIO RIBEIRO BARBARA LUCIA ROCHA MESQUITA CLEBER TELES SAMPAIO DIANE DE JESUS SANTOS EDITE SANTANA ROCHA ELIZETE PEDREIRA FERREIRA EREMITA DA HORA NUNES FELIX FLORISVALDO DA CRUZ GENILDA MARIA CARDOSO ROCHA GILMARA DOS SANTOS GISLANE CARDOSO BRANGATO HELENILDES DE JESUS SANTANA INGRID SOUZA DE ARAUJO ROCHA ISAEL SANTANA PASSOS JOAO DOS SANTOS JOSAFA FELIX DE JESUS JOSENIL DE JESUS DA PAIXAO LUCIDALVA SILVA DE JESUS LUCIMEIRE SANTANA DOS SANTOS LUZIA DOS SANTOS MANOLITA FELIX DE JESUS MARIA DO AMPARO DE JESUS DA PAIXAO MARIA QUITERIA NERY ROCHA MARTA BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA ROBENILSON SANTOS DE JESUS ROSEMERY DA CRUZ JESUS VALMIRA DE JESUS DA PAIXAO VALNEI CONDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.073) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8029058… Ver mais

Adaise Aires De Jesus e outros x Consorcio Estaleiro Paraguacu e outros

ID: 309646054

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029058-30.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAISE AIRES DE JESUS ADEILTON DOS SANTOS BRANGATO ADERIVALDO MOREIRA DO ROSARIO ADILZO PORFIRIO DE SANTANA AILTON EVARISTO DOS SANTOS AIRTON XAVIER DOS SANTOS JUNIOR ALAIDE CORREIA DOS SANTOS ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO ALEXANDRINA GRACA ALINE LUANA RAMOS DE JESUS ANA NERY ROCHA FELIX ANA PAULA DE SOUZA FREITAS ANA PAULA JESUS DOS SANTOS ANA TATIRA QUIRINO DOS SANTOS ANDREZA DA SILVA CAMPOS ANTONIA ILDA DA CRUZ SOARES ANTONIA JOSELITA LEITE RIBEIRO ANTONIO MATEUS BRANGATE DOS SANTOS ANTONIO PEDRO DOS SANTOS SILVA ARNALDO DE JESUS SANTOS ARNALDO SOUZA DOS SANTOS BRINA DA SILVA NASCIMENTO ELIZABETE DE JESUS SANTOS ELIZETE DOS SANTOS FABRICIA MELO DOS REIS FELISBERTO ALVES FILHO FLAVIO CARMO DE JESUS JANIO OTAVIO DO CARMO SANTOS LUCITANIA DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS DE JESUS MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA MARILENE DOS SANTOS RODRIGO ALVES DOS SANTOS SILVANIA ALMEIDA DOS SANTOS SIMONE DIAS DOS SANTOS SOLANGE ALMEIDA SANTOS VALDEMAR DA CRUZ

Polo Passivo:

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8.406) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (OAB/BA 10.375) AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA (OAB/RJ 189.173) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB/RJ 114.072) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.073) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8029058… Ver mais

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

ID: 300255787

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0303799-43.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COATLAND INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE FIBRAS RESINAS E TINTAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Outros Documentos

Advogados:

JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO (OAB/BA 20.516) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [Anulação de Débito Fiscal… Ver mais

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

ID: 300405099

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0303799-43.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COATLAND INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE FIBRAS RESINAS E TINTAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO (OAB/BA 20.516) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0303799-43.2012.8.05.0001 INTERESSADO: COATLAND INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE FIBRAS RESINAS E TINTAS EIRELI - EPP INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Tendo em vista o não pag… Ver mais

Processo nº 1022682-81.2025.4.01.3300

ID: 301071862

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022682-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022682-81.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - BA7697… Ver mais

Processo nº 1006878-95.2024.4.01.3304

ID: 298175854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006878-95.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006878-95.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVANE SOUZA DO NASCIMENTO REPRE… Ver mais

Processo nº 1040189-89.2024.4.01.3300

ID: 298193982

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040189-89.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1040189-89.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - BA7697 DECISÃO A parte executada requer… Ver mais

Processo nº 1014584-10.2025.4.01.3300

ID: 298297051

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014584-10.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014584-10.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ DE JESUS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA COUTO - BA… Ver mais

Processo nº 1020185-31.2024.4.01.3300

ID: 295851488

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020185-31.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVANE DOS SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAVINE SILVA MIRANDA (OAB/BA 78.762) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1020185-31.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSEVANE DOS SANTOS DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para cumprimento da ordem judicial proferida no despacho r… Ver mais

Processo nº 8032097-28.2025.8.05.0000

ID: 290858747

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032097-28.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAISE MIRANDA FERREIRA MATOS

Intimação

Advogados:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.073) JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB/BA 7.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8032097-28.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): RICARD… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1040189-89.2024.4.01.3300

Comunicações processuais

Processo nº 1035824-55.2025.4.01.3300

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

Processo nº 1014584-10.2025.4.01.3300

Processo nº 0025099-73.2015.4.01.3300

Processo nº 1039802-40.2025.4.01.3300

Processo nº 8029058-30.2019.8.05.0001

Adaise Aires De Jesus e outros x Consorcio Estaleiro Paraguacu e outros

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

Processo nº 0303799-43.2012.8.05.0001

Processo nº 1022682-81.2025.4.01.3300

Processo nº 1006878-95.2024.4.01.3304

Processo nº 1040189-89.2024.4.01.3300

Processo nº 1014584-10.2025.4.01.3300

Processo nº 1020185-31.2024.4.01.3300

Processo nº 8032097-28.2025.8.05.0000