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Joao Macario De Oliveira Neto

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJBA
Registros na OAB:
⚖️ JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO OAB/BA 57.879

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000201-11.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: TORQUATO MORA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000204-63.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: TORQUATO MORA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Jurisdição Plena - Comarca de Jaguarari -  Estado da Bahia Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 E-mails: VARA CÍVEL (jaguararivcivel@tjba.jus.br) / VARA CRIME (jag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Jurisdição Plena - Comarca de Jaguarari -  Estado da Bahia Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 E-mails: VARA CÍVEL (jaguararivcivel@tjba.jus.br) / VARA CRIME (jag… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI - BAHIA E-mails: Vara Cível (jaguararivcivel@tjba.jus.br)/Vara Crime (jaguararivcrime@tjba.jus.br)   Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 … Ver mais
R.H.  Devidamente intimada para depositar o valor dos honorários periciais, a parte ré permaneceu silente. Assim, diante do descumprimento da determinação, revela-se inviabilizada a realização da prova pericial, restando, pois, prejudicada sua produção. Ao cartório para migrar o processo para "Minu… Ver mais
Intimação
Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JAGUARARI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000356-87.2019.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI TESTEMUNHA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  TESTEMUNHA: ROD… Ver mais
Intimação
DISPOSITIVO DE SENTENÇA: (...) Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Jaguarari, 30 de maio de 2025. EDUAR… Ver mais
DISPOSITIVO DE SENTENÇA: (...)  Incide a causa de aumento da continuidade delitiva, tendo a ré confessado ter ficado com o cartão benefício da autora por pelo menos 24(vinte e quatro) meses, se apropriando mês a mês do benefício social destinado ao sustento da sua família, a pretexto de quitar uma … Ver mais