Tudo

Jorge David Fernandes Da Fonseca

📋 Resumo Completo

com 24 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, processos em TJRJ, TRF2, TJMG e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 143.927 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Jorge David Fernandes Da Fonseca
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 209 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

24
Últimos 7 dias
112
Últimos 30 dias
187
Últimos 90 dias
209
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (76) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (21) APELAçãO CíVEL (16) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (16) AGRAVO DE INSTRUMENTO (10)
Registros na OAB:
⚖️ JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ 143.927
🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Comunicações processuais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
Oficie-se a Central de mandados para que realize a devolução do mandado de nº 495/2025/MND. Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0962458-20.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Or… Ver mais
Atenda-se à Fazenda. Ver mais
Ao contador ante a alegação de excesso. Ver mais

Processo nº 3000715-15.2025.8.19.0000

ID: 322580847
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 3000715-15.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso AGRAVANTE : S.E.R RESTAURANTE, PIZZARIA E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Às partes sobre o laudo do perito. Ver mais
Tendo em vista que não houve intimação da nova patrona dos autores acerca da determinação de fls. 267/268, remeto os autos para republicação:/r/r/n/nDecisão /r/r/n/n... DOU POR SANEADO O FEITO. /r/n /r/nO ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial, … Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 310879609
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJU… Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 311289174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJU… Ver mais
Conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, para determinar que se observe a gratuidade de justiça concedida aos embargados. P.R.I. Ver mais
Cumpra o Cartório o item 2 do despacho de fl. 269 (IE 390)./r/r/n/nApós, remetam-se os autos à Fazenda Estadual, para manifestação acerca do pleito de Alvará de autorização de venda dos imóveis constantes no item 6 (IE 415). Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
À inventariante para juntar aos autos a certidão de Registro de Imóveis e a guia da IPTU do imóveis localizados em Guia de Pacobáiba, 5°distrito de Magé RJ, atualizados para expedição do mandado de avaliação. Ver mais
Compulsando os autos, a fim de prolatar decisão, afere-se que os dois lotes de terreno situados no municípiode Magé, que são objeto de pedido de expedição de alvará para a venda, foram avaliados em novembro de 2009, isto é, há quase dezesseis anos, conforme se extrai do laudo de fls. 116/117 (IE 26… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0839188-59.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 257416711
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Isana Magalhaes Da Silva

ID: 330037457
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
7ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/08/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESS… Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 332695912
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Aos interessados sobre o AR negativo no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5002298-48.2023.4.02.5118

ID: 292902880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002298-48.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : LIGIA VIEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O P… Ver mais
Proceda o cartório a transferência do valor depositado pela Fazenda para a conta informada pelo patrono. Após, intimem-se as partes. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100715-49.2022.5.01.0059 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LIMA SILVA RECLAMADO: ANGELA MARIA FERNANDES SALAO DE BELEZA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA LIMA SI… Ver mais
Certifico que a apelação é tempestiva e que há pedido de gratuidade de Justiça./r/r/n/nAo apelado. Ver mais
Certifique-se a tempestividade da apelação. Ao apelado. Certifique-se a tempestividade das contrarrazões. Após, subam com nossas homenagens. Ver mais
Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: Ao patrono sobre pdf.102. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840312-32.2023.8.19.0209 Class… Ver mais
Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para, querendo, apresente impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Vindo a impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. Decorrido o prazo previsto no artigo 535 sem a apresentação de impugnação, venh… Ver mais
Intimem-se as partes. Ver mais
I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Ver mais
Fl. 1.098 - Considerando que os autores desistem dos embargos de declaração opostos às fls. 1.085/1.096, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 1.076/1.080. Após, voltem os autos conclusos. Ver mais
Idx. 248 e anexos. Intime-se para pagamento ou eventual apresentação de impugnação, na forma da norma do art. 535 do CPC. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que, nesta data, enviei ordem de bloqueio ao sistema SISBAJUD. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas para verificação de resultado. Ver mais
Index. 1137: Indefiro o pedido e mantenho a decisão do index. 1135 por seus próprios fundamentos. Index. 1143: Defiro o pedido. Diligencie o cartório a penhora dos ativos financieros da executada. Com a resposta, intimem-se. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805908-61.2025.8.19.0054 Classe: AR… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805752-92.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por Dan… Ver mais
Idxs. 330 e anexos e 346. À parte autora. Dê-se vista à DP. Ver mais
Oficie-se para transferência para conta bancária, caso requerido, já tendo sido indicados pelo credor a agência, banco, conta e CPF na peça retro. Após, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Ver mais
Junte-se a cópia do v. acórdão, o que a serventia já deveria ter feito, por se tratar de ato de mero processamento, como, aliás resta consignado no documento que se encontra no topo da árvore do processo./r/n Rejeito a impugnação do devedor impugnante, diante de sua fragilidade, que s… Ver mais
CERTIFICO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO TEMPESTIVOS. De Ordem: Intime-se a embargada para que se manifeste sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do disposto no artigo 1.023, §2º do NCPC. Ver mais
Tendo em vista que a fazenda devidamente intimada, quedou-se silente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, sem baixa. Ver mais
Na presente data, foi determinada a expedição da ordem de bloqueio online por meio do sistema SISBAJUD. Proceda-se à juntada do comprovante nos autos. /r/r/n/r/n/nAguarde-se o decurso do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da efetiva conclusão da medida, para posteriores delibera… Ver mais
Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Ver mais
Recebo os Embargos de Declaração opostos pela autora, eis que tempestivos e acolho-os, já que a sentença atacada incorreu em contradição ao condenar o Espólio ao pagamento das custas e despesas processuais. Ante o exposto, acolho os embargos e declaro o Espólio isento do pagamento das custas e de… Ver mais

Processo nº 0824300-85.2024.8.19.0021

ID: 324722266
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0824300-85.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO : DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) DESPACHO/DECISÃO Compulsa… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0818954-88.2023.8.19.0054 Classe: EXECUÇÃO… Ver mais
Intime-se a municipalidade, na forma do art. 535 do CPC. Ver mais
Intimem-se para pagamento ou eventual apresentação de impugnação, na forma da norma do art. 535 do CPC. Ver mais

Processo nº 0824300-85.2024.8.19.0021

ID: 261629947
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0824300-85.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO : DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) DESPACHO/DECISÃO O Excipi… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028802-32.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Homologo os cálculos./r/r/n/nExpeça-se o RPV, ou caso ultrapassado o limite legal, a prévia e o precatório definitivo referentes aos honorários advocatícios. Ver mais
Advogados:
FELIPE FERREIRA (OAB/RJ 205.055) VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB/RJ 148.554) CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.480) JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB/RJ 143.927) CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.480) JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB/RJ 143.927) VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB/RJ 148.554) FELIPE FERREIRA (OAB/RJ 205.055) JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR (OAB/PE 32.815) VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB/RJ 148.554) CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.480) FELIPE FERREIRA (OAB/RJ 205.055) JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB/RJ 143.927) FELIPE FERREIRA (OAB/RJ 205.055) CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.480) VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB/RJ 148.554) JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB/RJ 143.927) FELIPE FERREIRA (OAB/RJ 205.055) JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB/RJ 143.927) CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.480) VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB/RJ 148.554)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046220-29.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: SERGIO JOSE ADEILDO DE PINHEIRO COU… Ver mais
COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0813044-15.2023.8.19.0011 AUTOR: CLEIDE PADILHA RAMOS RÉU: CLINICA VETERINARIA E PETSHOP UNAPARK LTDA ________________________________________________________ SENTENÇA CLEIDE PADILHA RAMOS FULY propõe ação de reparação civil em face APAIXONADOS POR QUA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO 1 - Certifico que a apelação lançada no indexador 205212717 é: ( x ) tempestiva ( ) intempestiva 2 - Certifico… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0830655-45.2022.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais
Certifique-se se o réu foi devidamente intimado do ato de id.260. Se intimado e decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos, expeça-se precatório conforme requerido. /r/r/n/nApós a publicação da liberação do ofício requisitório, decorridos 10 dias, cientes as partes de que, em cumprimento ao art.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825712-87.2024.8.19.0203 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N… Ver mais

Processo nº 5013832-86.2023.4.02.5118

ID: 304007174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013832-86.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MONICA MARINS ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração de ID.194281870, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes prov… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Ao autor para recolher R$ 80,28 na conta 1107-2 e R$ 65,28 na conta 2212-9 para as citações por OJA. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0871811-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA TAINA FERREIRA R… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845138-85.2024.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

Processo nº 5005219-03.2025.4.02.5120

ID: 311884992
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5005219-03.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DANIELLE BARRETO DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818136-70.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825712-87.2024.8.19.0203 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N… Ver mais
1- Índice 394/398 - Intimem-se os réus na forma do art.535 do CPC. 2- Índice 409 - Observe o réu que a decisão combatida já transitou em julgado (índices 386/387). Ver mais

Processo nº 5024218-43.2024.8.13.0223

ID: 316446994
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5024218-43.2024… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0860653-27.2024.8.19.0021 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) R… Ver mais
Cite-se. I-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100985-55.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: ANTONIO ALFREDO DA SILVA LAEBER RECLAMADO: CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A DESTINATÁRIO(S): ANTON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100985-55.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: ANTONIO ALFREDO DA SILVA LAEBER RECLAMADO: CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A DESTINATÁRIO(S): CAXIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100985-55.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: ANTONIO ALFREDO DA SILVA LAEBER RECLAMADO: CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A DESTINATÁRIO(S): ANTON… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feir… Ver mais
CUMPRA-SE CORRETAMENTE, E INTEGRALMENTE, O R. DESPACHO DO ID 180418467, JUNTANDO-SE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ELENCADAS NO ART. 303 DO CNCGJ BEM COMO O PLANO DE PARTILHA ASSINADO POR TODOS OS HERDEIROS (COM FIRMA RECONHECIDA). Ver mais

Processo nº 5035257-26.2023.4.02.5101

ID: 277609497
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5035257-26.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELADO : BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055)… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0860653-27.2024.8.19.0021 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) RE… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Nº 3003240-64.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : VIVIAN PAIM LOPES ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0818136-70.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
Sobre o informado pelo expert no índice 341, certifique a serventia. Ver mais

Processo nº 5013832-86.2023.4.02.5118

ID: 333897695
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013832-86.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FERNANDO MANTOVANI LEANDRO REQUERENTE : MONICA MARINS ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A) :… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Venha aos autos planilha atualizada, deduzindo-se os valores já pagos. Com a vinda da planilha de crédito do autor, Intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. Ver mais
Ao MP. Após, retornem na CLSMU. Ver mais
À parte executada para pagamento do valor remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line, conforme despacho de ID 203631989. Ver mais
Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinz… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0805752-92.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075683-04.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Or… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
Cuida-se de ação ordinária movida por LIVIAL MACIEL DE FARIA em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, qualificados nos autos em epígrafe. Alega a parte autora, em síntese, que prestou o último concurso público realizado pelo réu, obtendo aprovação no 80º lugar da classificação para o cargo de Téc… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Certifique o cartório acerca da regular intimação da executada para pagamento e sobre o decurso de prazo. Ver mais
Às partes sobre o laudo. À digitação para expedição do mandado do perito. Há determinação para expedição no saneador. O perito informa a conta id 189498655. Laya Ver mais
Fica indeferido o pedido do executado de parcelamento do débito, uma vez que, nos termos do art. 916, §7º do CPC, o parcelamento não se aplica ao cumprimento de sentença. Traga a credora planilha discriminada do crédito remanescente, observando-se o título judicial e, abatendo-se a quantia já depos… Ver mais
Nesta data foi determinado o levantamento da penhora que recaía sobre o veículo, conforme comprovante que segue. Intimem-se as partes. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Melhor compulsando os autos, especialmente o laudo pericial e a respectiva impugnação do autor, verifica-se que não se contesta, especificamente, nenhum ponto particular do laudo. /r/r/n/nO autor limita-se a narrar novamente os fatos descritos na inicial, a sustentar que não foi o manuseio do alica… Ver mais
Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: Ao executado para que informe os dados bancários a fim de que seja realizada a transferência. Ver mais
Em vista da complexidade e da extensão da perícia a ser realizada, a qual se estenderá por 12 imóveis, considero a justificativa do perito para os honorários adequada, não se sustentando as impugnações apresentadas. Desta feita, homologo os honorários requeridos (índice 218). Venha o depósito. Ver mais
Às partes, sobre o IE. 659/r/r/n/nApós ao MP Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0530548-30.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TERRAFERTIL EMPREEND AGRO FLORESTAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (OAB RJ029018) EXECUTADO : HERCILIO COSENZA ARLOTA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS MANCANO MARQUES (OAB RJ102087) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (… Ver mais
As partes sobre despacho de fls. 277. Ver mais
Diante da certidão cartorária de id. 171, regularize o segundo réu a sua representação processual. Intimem-se. Após, voltem conclusos todos os apensos 0005317-18.2017.8.19.0021, 0050504-10.2021.8.19.0021 e 0001866-09.2022.8.19.0021. Ver mais
Reitere-se a intimação ao perito, inclusive por telefone. Sem resposta e devidamente certificado, voltem-me imediatamente conclusos. Ver mais
Certifique o cartório se o executado foi intimado do determinado na fl. 306 também através de sua procuradoria. Em caso negativo, intime-se. Ver mais
Aguarde-se o retorno dos autos do Contador Judicial. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0828491-97.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Ao réu sobre despacho de fls. 1889/r/r/n/nAo perito sobre fls. 1879/r/r/n/nAo MP sobre prestação de contas Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Cumpra-se v. acórdão. Ver mais
de comando 30 NO SISTEMA. CUMPRA O V, ACORDÃO. PROSSIGA O CREDOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM MANIFESTAÇÇAO DO PATRONO DO CREDOR, INTIME A PARTE CREDORA POR OFICIAL E JUSTIÇAPARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS EM 48HS SOB PENA DE EXTINÇÇAO BAIXA E ARQUIVAME… Ver mais
Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Ver mais
Duas execuções em curso./r/r/n/n1 - A Executada compareceu ao processo através dos Advogados de fl. 526, mas, logo na sequência, os referidos Advogados apresentaram termo de renúncia. Excluam-se do sistema os nomes dos Advogados da Executada;/r/r/n/n2 - Intime-se a Executada das penhoras de … Ver mais
Considerando que os advogados da parte autora não estavam vinculados, após a virtualização dos autos, reitero a intimação da parte autora acerca de id,1182. Ver mais
Mantenho decisão anterior por seus próprios fundamentos./r/r/n/nConsiderando o conjunto probatório indexado, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o processo já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Ci… Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0294019-11.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0013507-88.2021.8.19.0001 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0013507-88… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833539-16.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito. Não há obscuridade, omissão, contradição, dúvida ou erro material na decisão proferida. Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretendendo por vias obliquas, a reforma da decisão, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, sendo a… Ver mais
Junte-se a petição pendente e voltem com urgência. Ver mais

Melissa Coelho x Banco Bradesco Sa

ID: 295915454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
À Autora para recolher o valor de R$ 607,73, referente à taxa judiciária (2101-4). Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. /r/r/n/nDecorridos 10 dias da expedição, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0816999-79.2022.8.19.0208 AUTOR: WILLIAM MARCONDES RÉU: CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA DESPACHO 1. À parte autora para se manifestar … Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Idx. 590. À parte autora quanto ao certificado pelo cartório. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0845138-85.2024.8.19.… Ver mais
Ao Ministério Público sobre as manifestações da Defensoria Pública em ids.301 e 310, informando a dificuldade da parte autora em retirar os medicamentos junto à Secretaria de Saúde, bem como sobre a juntada de orçamento atualizado. Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845138-85.2024.8.19.0203 Cla… Ver mais
Aos interessados sobre ID. 185431389. Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Decisão ID: 209704703 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Processo: 0845138-85.2024.8.19.0203 Classe: PRO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815465-11.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Ao autor para vincular grerj 81834602635-09 ao processo possibilitando sua conferência pela serventia Ver mais
Expeça-se oficio para transferência para conta bancária, como requerido, observando-se a conta de ind 404. /r/r/n/nApós, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nPublique-se. Ver mais
1) Certifico que a apelação do ID 161763605 é tempestiva e que o preparo foi recolhido; 2) Aos apelados , na forma do art. 1010, § 1º do CPC. Ver mais
Ao patrono do autor para informar o número do CPF a fim de expedir o RPV referente aos honorários advocatícios. Ver mais
Tratou-se de ação indenizatória ajuizada por MARILEIDE SILVA DA SILVEIRA em face de TRANSTURISMO REI LTDA (Em Recuperação Judicial) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA, em fase de cumprimento de sentença. Inicial no id. 03/12, veio instruída com os documentos. A ação foi ajuizada em 24/04/2012. Co… Ver mais
Ao excepto. Ver mais
CERTIDÃO Certifico que o recurso de apelação de fls. 365/370 é: ( X ) Tempestivo ( ) Intempestivo e que as custas foram: ( ) devidamente recolhidas, conforme fls. ( X ) não foram recolhidas em face da gratuidade de Justiça ( ) não foram recolhidas em face da isenção em razão da … Ver mais
A fim de se apreciar a pesquisa requerida, intime-se a parte autora para recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade em que alega o excipiente excesso de execução sob o fundamento de que o valor da multa seria desproporcional bem como ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer. Manifestação do excepto requerendo a rejeição da exceção. É o re… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012204-28.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCELO BATISTA FREIRE ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ2050… Ver mais
Id.747: anote-se onde couber a inclusão da autal representente legalda autora e exclusão dos anteriores, conforme requerido. Intime-se o réu conforme determinado em id.733. Ver mais
Segue resposta de bloqueio/penhora SISBAJUD. Intime-se o executado na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Ver mais
Procedi, nesta data, o bloqueio dos valores, conforme comprovante anexo. /r/r/n/nAguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias e volvam-me os autos conclusos para juntar a resposta. Ver mais
Procedi, nesta data, o bloqueio dos valores, conforme comprovante anexo. /r/r/n/nAguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias e volvam-me os autos conclusos para juntar a resposta. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803087-72.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Certifico que habilitei o advogado da parte ré Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56159cb proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  À exequente para manifestação, em 15 dias. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VALERIA MACEDO DA SILVA CAP… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818136-70.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803087-72.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Procederei a penhora on line. Aguarde-se o resultado. Ver mais
Conclusão de ofício: Considerando o teor do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº. 14/2025, em razão da realização da SEMANA DA PAUTA VERDE instituída pelo CNJ, nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025, em todo território nacional, designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 13:00 horas, a ser realiza… Ver mais
Trata-se de ação indenizatória proposta por ALEX SILVA DA COSTA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PR CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO EIRELI ME e SOLUÇÃO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Alega, em síntese, que firmou cédula de crédito bancário de renegociação de empréstim… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818769-18.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Trata-se de ação indenizatória proposta por ALEX SILVA DA COSTA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PR CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO EIRELI ME e SOLUÇÃO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Alega, em síntese, que firmou cédula de crédito bancário de renegociação de empréstim… Ver mais
Diante das certidões de id. 367 e 686, decreto a revelia dos réus BANCO SANTANDER BRASIL S/A e PR CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO EIRELI ME. Alegações finais do autor em id. 6786. Certifique-se quanto à regular intimação dos réus para apresentar alegações finais, bem como se houve manifestação. Ver mais
Trata-se de ação indenizatória proposta por ALEX SILVA DA COSTA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PR CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO EIRELI ME e SOLUÇÃO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Alega, em síntese, que firmou cédula de crédito bancário de renegociação de empréstim… Ver mais
Id. 533 - Certifique-se quanto à tempestividade, ante o alegado em id. 676. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f66ec6 proferido nos autos. A primeira Reclamada apresentou petição em que impugna o laudo pericial e seus esclarecimentos, requerendo que a prova seja desconsiderada. A empresa argumenta, em síntese, que a ausência do Reclamante d… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f66ec6 proferido nos autos. A primeira Reclamada apresentou petição em que impugna o laudo pericial e seus esclarecimentos, requerendo que a prova seja desconsiderada. A empresa argumenta, em síntese, que a ausência do Reclamante d… Ver mais
Id. 533 - Certifique-se quanto à tempestividade, ante o alegado em id. 676. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Tratando-se de audiência recomendada pelo CNJ, mantenho sua designação. Intime-se. Ver mais
Certifique-se as custas pertinentes. Expeça-se mandado de RPV, conforme requerido pelo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETORIAL MADUREIRA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. na fl 2033. Ver mais
Em cumprimento ao despacho de fls. 280, certifico que: Mandado de intimação fls. 146 Certidão negativa fls. 150 Primeira petição de Marilda fls. 191 Primeira intimação aos advogados de Marilda fls. 199 à 201 data 07 de novembro de 2024. Ver mais
À Responsável pelo Expediente ou ao seu Substituto para cumprimento do Despacho de fl. 278, eis que a certidão de fl. 279 não atendeu ao referido comando judicial. Ver mais
1) Certifico que, a Réplica de ID 7234 é tempestiva; 2) Aos Réus, em provas, na forma da manifestação ministerial de ID 7234. Ver mais
1 - Fls. 208/215 - Conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. Não merecem prosperar os embargos de declaração, eis que não há qualquer obscuridade, omissão, lacuna ou contradição no despacho de fls. 195, item 4. A juntada da procuração de fls. 192 aos autos representa comparecimento es… Ver mais
Fls. 454/455: Intime-se a ré sobre a diferença apontada. Intimem-se. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826540-23.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA F… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826540-23.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA F… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Procederei a penhora solicitada. Aguarde-se o resultado. Ver mais
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença no qual a Fazenda Pública executada (Município de D.Caxias) alega excesso de execução, com fundamento em equivocada taxa de juros aplicada pela exequente (índex 000774-00778)./r/r/n/nInstada a se manifestar, a exequente, devidamente intimada, quedou… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
À parte autora para dizer se dá quitação referente aos depósitos de fls.441 e 445, devendo informar os dados bancários e recolher as custas para dois mandados de pagamento. Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO P… Ver mais
Certifique o cartório se i) o ofício de id. 930 foi encaminhado. Em caso negativo, proceda-se ao envio; e ii) se o executado foi intimado acerca de id. 885 bem como se decorreu o prazo para manifestação. Ver mais
Em cumprimento ao art. 534 do CPC e ao parágrafo único do Art. 1° do Ato Normativo 06/2023 bem como as cópias exigidas no referido ato, observando as suas atualizações, advindas do ato 40/2023 e do aviso 275/2024 além das informações exigidas no Art 6° da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826540-23.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Certifico que mesmo devidamente intimado a parté ré não se manifestou. Remeto os autos á conclusão. Ver mais
Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção na forma do Art. 485, III do CPC. Ver mais
Atenda-se ao requerido pelo MP em id.1517 - item IIeIII, com URGÊNCIA. Ver mais
À ré INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, por meio do advogado signatário da petição de fls. 851-876, Dr. Yuri Sahione, OAB/RJ 145.879, para que apresente contestação no prazo legal, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DO MPO de ID 1516. Ver mais
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822614-24.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0920647-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO JOSE TEIXEIRA DA SIL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0920647-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO JOSE TEIXEIRA DA SIL… Ver mais
Inexiste na sentença guerreada qualquer vício passível de correção pela via do recurso manejado. Na verdade, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, o que é vedado na estreita sede do recurso manejado. Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e LHES NEGO provimento. Intimem… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012204-28.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCELO BATISTA FREIRE ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ2050… Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
1. Oficie-se ao SEJUD, para solicitar a liberação de ajuda de custo ao perito. 2. Intimem-se as partes sobre o laudo pericial. Ver mais
Certifique-se que todos os executados foram intimados do despacho retro. Após, voltem-me conclusos para decisão. Ver mais
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Ver mais
Às partes em provas justificadamente. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924327-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924327-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Trata-se Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens, com o objetivo de reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário a serem depositados na conta do FUNDEB e… Ver mais

Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000

ID: 309702495
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVADO : VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta