Jorge Felipe Fernandes Dos Santos possui 1 intimação judicial, em 48 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF3, TJMT, TJMS e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MS 26.239 e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Nome:Jorge Felipe Fernandes Dos Santos
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:99 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMS
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
74
Últimos 90 dias
100
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (30)
RECURSO INOMINADO CíVEL (18)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
RECURSO EXTRAORDINáRIO (5)
Agravo em Recurso Especial nº 0846511-44.2022.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Agravado: Alfredo Yokei Okumoto
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Agravo em Recurso Especial nº 0846511-44.2022.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Agravado: Alfredo Yokei Okumoto
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ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0800931-09.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ada Marcia Machado Benites - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com amparo no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0800931-09.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ada Marcia Machado Benites - Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).83-86, profer…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0820746-37.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Germano Rodrigues Ramos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório…Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO (antecipação da tutela recursal). Intime-se o Agravado para apresentar, querendo, contrarrazões. Em seguida, dê-se vista dos autos a d. Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1019, III, do CPC. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da …Ver mais
Certifico que o Processo nº 1018496-09.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Púb…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0836205-50.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Federação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Mato Grosso do Sul - Feserp/MS - Vistos. Considerando não havendo qualquer dive…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0815973-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Idê Ferreira da Silva - Decisão Interlocutória : 1. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo.
2. Apresente a parte recorrida sua resposta …Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0828414-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Germano Rodrigues Ramos - Intimação quanto à manifestação do perito para indicar assistentes técnicos e/ou formular quesitos, nos termos da decisão…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803508-56.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcilene Paes da Silva - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados por ALCILENE PAES DA SILVA em de…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803950-56.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sudemar Rosa Gabriel Dias - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados por SUDEMAR ROSA GABRIEL DIAS…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803952-26.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcilei Gabriel da Silva - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados por MARCILEI GABRIEL DA SILV…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803951-41.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leonirea Estevão Dias - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados por LEONIREA ESTEVÃO DIAS em des…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0815973-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Idê Ferreira da Silva - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de página(s) 85/101: Ante o exposto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004494-34.2023.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ADRIANA PAULA ANDRADE BATISTA Advogado do(a) AUTOR: JORGE FELIPE FERNANDES DOS SANTOS - MS26239 REU: UNIÃO FEDERAL jct D E S P A C H O Juntada certidã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1014897-70.2024.8.11.0041. REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. VISTOS ETC. Considerando os demais andamentos, fixo o prazo de 30 (tri…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA PROCESSO: 1001862-69.2022.8.11.0055 REQUERENTE: CAIO PAZETE BENEVIDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MT PREV Vistos, etc. Trata-se de ação de reestabelecimento de pensão por morte, com pe…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014897-70.2024.8.11.0041. REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação Ordinária Declaratória c/c Cobrança ajuizada por PAULO ROBERTO ALVES em face do ESTA…Ver mais
Apelação Cível nº 0826289-89.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Edivaldo Clemente de Freitas
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Apelado: Fabio Marques da Silva
Advogado: Lucas Henrique Dama…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803509-41.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Shirley Marques - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados …Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803652-64.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Côrrea Genovez - SENTENÇA. Ante o exposto, sem grandes delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos reali…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0800931-09.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Ada Marcia Machado Benites
Advogado: Jorge Felipe …Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0803129-18.2024.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Município de Aquidauana
Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS)
Recorrido: Jonilson Moreira Cesar
Advogad…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0800461-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Odete Sanches e Sanches Lamego - Intimação da parte Exequente para que se manifeste acerca das informações/r…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0800883-50.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Silvia Márcia da Silva Santos
Advogado: Jorge Felipe…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0801039-38.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Mauro Oliveira Proença
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Recurso Inominado Cível nº 0800883-50.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Silvia Márcia da Silva Santos
Advogado: Jorge Felipe…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0801039-38.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Mauro Oliveira Proença
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Recurso Inominado Cível nº 0800883-50.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Silvia Márcia da Silva Santos
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Recurso Inominado Cível nº 0801039-38.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Mauro Oliveira Proença
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Recurso Inominado Cível nº 0800883-50.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Silvia Márcia da Silva Santos
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Recurso Inominado Cível nº 0801039-38.2024.8.12.0037
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Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Município de Itaporã
Proc. Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS)
Recorrido: Mauro Oliveira Proença
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ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT) Processo 0850986-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Monfort Affonso Fernandes - Ré: Banco BMG SA - Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida,…Ver mais
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), João Pedro Cardoso Pimentel (OAB 70605/SC) Processo 0854722-98.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Iracilio Custodio Varela Filho, Jacqueline da Cruz Madruga Varela - A parte autora para que indique oendereço do requerido.Ver mais
Apelação Cível nº 0850986-72.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a):
Apelante: Marlene Monfort Affonso Fernandes
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS)
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Apelação Cível nº 0850986-72.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Marlene Monfort Affonso Fernandes
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogada: Juliana Cristina Martinel…Ver mais
Apelação Cível nº 0850986-72.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Marlene Monfort Affonso Fernandes
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
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ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0801470-68.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Ferreira Rodrigues - Réu: Sindicato dos Funcionarios Administrativos da Educacao - Sinfae/ms - Posto isso, conheço dos em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024414-31.2024.5.24.0001 : GILDON FRANCA DOS SANTOS : SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025612-03.2024.5.24.0002 EXEQUENTE: JURANDIR VIDAL LEITE EXECUTADO: SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025612-03.2024.5.24.0002 EXEQUENTE: JURANDIR VIDAL LEITE EXECUTADO: SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0025612-03.2024.5.24.0002 : JURANDIR VIDAL LEITE : SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024829-11.2024.5.24.0002 : GLEBERSON KILL : SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0025558-37.2024.5.24.0002 : FLAVIO ALEXANDRE DE BARROS : SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS INTIMAÇÃO Fica V.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0025558-37.2024.5.24.0002 : FLAVIO ALEXANDRE DE BARROS : SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS INTIMAÇÃO Fica V.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025612-03.2024.5.24.0002 EXEQUENTE: JURANDIR VIDAL LEITE EXECUTADO: SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025612-03.2024.5.24.0002 EXEQUENTE: JURANDIR VIDAL LEITE EXECUTADO: SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDASP/MS …Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1406841-45.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: João da Costa Queiroz
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0845255-32.2023.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante: Rosana Aparecida Costa
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
Embargado: Estad…Ver mais
Conflito de competência cível nº 0845255-32.2023.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato G…Ver mais
Conflito de competência cível nº 0845255-32.2023.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
S…Ver mais
Conflito de competência cível nº 0845255-32.2023.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Suscitado: Desembargador(a) Me…Ver mais
Recurso Extraordinário nº 0845255-32.2023.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rosana Aparecida Costa
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
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Recurso Inominado Cível nº 0803950-56.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível
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Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Marcilei Gabriel da Silva
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
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Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
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Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva
Recorrente: Município de Campo Grande
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Recurso Extraordinário nº 0815981-57.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
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Recurso Extraordinário nº 0815981-57.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial - Adapp/ms
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Recurso Extraordinário nº 0815981-57.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial - Adapp/ms
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Recurso Inominado Cível nº 0815973-73.2024.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0826794-73.2023.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Recorrente: Ester Shiori Hirai Arashiro
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS)
R…Ver mais
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