José Airton Mendes Da Silva

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA OAB/AM 220
⚖️ JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA OAB/CE 7.749

Comunicações processuais

Almeida Martins De Matos x Banco Bradesco

ID: 310536420
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004722-20.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível -… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C RECONVENÇÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL. DEPÓSITO INEFICAZ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESCISÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INOVAÇÃO RECURSAL. R… Ver mais
Processo 0007573-65.2023.8.26.0008 (processo principal 1118324-30.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J.P.G. Carvalho Desenvolvimento Pessoal Ltda. ME, nome fantasia Mulheres Habilitadas - M.M. Barros Desenvolvimento Pessoal - - Marivaldo Martins Barros - - Mauro … Ver mais
ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 799A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: LUNA DE SOUZA FERNANDES (OAB 12663/AM), ADV: BEATRIZ DE SOUZA SOUZA (OAB 1… Ver mais
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 1542/AM), ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM), ADV: JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA (OAB 220A/AM), ADV: JOSÉ JOAQUIM LIMA NOGUEIRA (OAB 6192/AM), ADV: PAULO AGNER DA SILVA SOUZA (OAB 5361/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM), ADV: PABLO DE … Ver mais
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 20289/PE), ADV: JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA (OAB 220A/AM) - Processo 0664946-38.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Valdir Monteiro da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Santander S.aB0 - Fixo h… Ver mais
Compulsando os autos, observo que a parte autora não juntou nenhum comprovante de residência. Esclareço à parte que o entendimento deste juízo é de que a prova de endereço/residência se faz mediante juntada de contas de consumo (água, energia, telefone fixo) e/ou contrato de locação. Assim, inti… Ver mais

Processo nº 0611170-70.2016.8.04.0001

ID: 309072729
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: LUCIANO ARAÚJO TAVARES (OAB 12512/AM), ADV: FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB 12366/AM), ADV: BARTOLOMEU FERREIRA D'AZEVEDO JUNIOR (OAB 4334/AM), ADV: ANA PAULA BENEVIDES DE ARAÚJO (… Ver mais
ADV: THAIS DA COSTA PRADO (OAB 12520/AM), ADV: MARIANA MARIA ÁLAMO PADILHA (OAB 16670/AM), ADV: JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA (OAB 220A/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM) - Processo 0716115-98.2022.8.04.0001 - Procedimento Com… Ver mais
Vistos, etc., Em atenção à proposta de acordo apresentada pela parte requerida (ev. 64.1), concedo prazo de 20 (vinte) dias para a parte requerente se manifestar, bem como para eventuais tratativas extrajudiciais. Após, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais
Intimação
ADV: José Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0418298-81.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nilson Teixeira de Souza - Requerido: Amazonas Energia… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jhonny Furtado Chagas com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HDI Seguros S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 306108583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170027-64.2025.8.04.1000 - Divórcio Litigioso - Vara Origem: 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Famíli… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO VÁLIDA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por instituição bancária contra decisão que determinou o arquivamento… Ver mais
Trata-se de Procedimento Comum movido por  ROSEMARY DELFINO DE LIMA RIBEIRO representado(a) por JOSE AIRTON MENDES DA SILVA em face de wainy wadle de lima figueiredo-me, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo… Ver mais
ADV: José Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM) Processo 0656796-68.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Miriam Ruth Cinthia Abasto Halkyer - Requerido: Banco do Brasil S/A - Trata-se de Limitação de Juros p… Ver mais
DESPACHO Nº 2113116-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marivaldo Martins Barros - Agravado: Roberto Victalino de Brit… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163207-29.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

José Ricardo Hayden Coelho x Manaus Ambiental Sa

ID: 297759609
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho Inicial
Recurso conhecido e improvido, mantendo a sentença em todos os seus termos. Custas e honorários advocatícios, arbitrados em 20 % sobre o valor da causa, pela parte recorrente, suspendendo a exigibilidade das verbas em razão da concessão da gratuidade de justiça, conforme art. 98, § 3º do CPC. Ver mais
DESPACHO Nº 2163488-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Claudio Santos de Brito - Agravado: Município de Cotia - Agrav… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158552-14.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem como a razoável duração do processo, prejudicados pelo aumento das demandas deste Juízo, EXCEPCIONALMENTE, serão adotadas as medidas abaixo para adequação da pauta de audiência. Assim sendo, por verificar na presente deman… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0154228-78.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
DISPOSITIVO. Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para ANULAR a penalidade aplicada pela concessionária demandada e, consequentemente, as cobranças decorrentes da multa por irreg… Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. … Ver mais