Jose Amilton Araujo Dourado

Jose Amilton Araujo Dourado e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311924187

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001314-20.2023.8.06.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089)

PROCESSO Nº:3001314-20.2023.8.06.0053 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ALMIR JOSE ALVES PARTE RÉ: RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Tur… Ver mais

Processo nº 3001412-34.2025.8.06.0053

ID: 312508412

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001412-34.2025.8.06.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISMY CLEITON FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 3001412-34.2025.8.06.0053 Autor: AUTOR: CRISMY CLEITON FARIAS Réu: REU: BANCO BRADESCO S.A. Assunto: [Tarifas] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a análise do recebimento da inicial. A petição inicial… Ver mais

Processo nº 0201162-05.2024.8.06.0053

ID: 312439933

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201162-05.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIETE DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0201162-05.2024.8.06.0053 Autor: AUTOR: JULIETE DA SILVA SOBRINHO Réu: REU: BANCO BRADESCO S.A. Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de… Ver mais

Processo nº 0016169-84.2024.4.05.8103

ID: 311449979

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016169-84.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0016169-84.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORINO ALVES VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELAT… Ver mais

Processo nº 0000280-56.2025.4.05.8103

ID: 311435618

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000280-56.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0000280-56.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S… Ver mais

Processo nº 0022089-39.2024.4.05.8103

ID: 309013351

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022089-39.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONILDA HIGINO DE VASCONCELOS CARVALHO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70548093 - P_RECURSO INOMINADO_2255008336 EM 08/05/2025 09:08:34 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 08/05/2025 09:0… Ver mais

Processo nº 0012504-60.2024.4.05.8103

ID: 309015134

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012504-60.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70548207 - P_RECURSO INOMINADO_2255009639 EM 08/05/2025 09:11:14 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 08/05/2025 09:1… Ver mais

Processo nº 0024173-13.2024.4.05.8103

ID: 309541389

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024173-13.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0024173-13.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA MARIA CAPISTRANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RE… Ver mais

Processo nº 0021673-71.2024.4.05.8103

ID: 308833915

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021673-71.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Sentença

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0021673-71.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERREIRA SAMPAIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. R… Ver mais

Processo nº 0225486-21.2024.8.06.0001

ID: 308639563

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0225486-21.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0225486-21.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: AUREA MANUELA ALVES DE LIMA REQUERENTE: A… Ver mais

Processo nº 0002214-69.2019.8.06.0158

ID: 307289762

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002214-69.2019.8.06.0158

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0002214-69.2019.8.06.0158 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária] AUTOR: TANIA MARIA MAIA DE SOUSA REU: Raimundo Estacio de Souza DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por Tania Maria Mai… Ver mais

Processo nº 3001101-14.2023.8.06.0053

ID: 306825252

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001101-14.2023.8.06.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 3001101-14.2023.8.06.0053 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDIBERTO SILVA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O As partes concordaram co… Ver mais

Processo nº 0200442-38.2024.8.06.0053

ID: 305969468

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200442-38.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0200442-38.2024.8.06.0053 Autor: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO Réu: REU: BANCO BRADESCO S.A. Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] SENTENÇA Trata-se de Procedimento Comum Cív… Ver mais

ID: 304776114

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200860-73.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCILEIDE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200860-73.2024.8.06.0053 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/ A RECORRIDA: MARIA JUCILE… Ver mais

Processo nº 0200228-47.2024.8.06.0053

ID: 304578359

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200228-47.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0200228-47.2024.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA MOTA REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUB… Ver mais

Jose Raimundo Da Rocha x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 298903409

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200182-58.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA ROCHA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0200182-58.2024.8.06.0053 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE RAIMUNDO DA ROCHA APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA EMENTA: APELAÇÃO. DIRE… Ver mais

Processo nº 3000487-51.2025.8.06.0081

ID: 299178888

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000487-51.2025.8.06.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000487-51.2025.8.06.0081 Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) declaração de próprio punho firmada pela parte aut… Ver mais

Processo nº 3000487-51.2025.8.06.0081

ID: 299178920

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000487-51.2025.8.06.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000487-51.2025.8.06.0081 Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) declaração de próprio punho firmada pela parte aut… Ver mais

Processo nº 3000487-51.2025.8.06.0081

ID: 299178957

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000487-51.2025.8.06.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000487-51.2025.8.06.0081 Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) declaração de próprio punho firmada pela parte aut… Ver mais

Sandra Oliveira Da Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 298360061

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001207-05.2025.8.06.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 3001207-05.2025.8.06.0053 Autor: AUTOR: SANDRA OLIVEIRA DA COSTA Réu: REU: BANCO BRADESCO S.A. Assunto: [Tarifas] DESPACHO Passo a análise do recebimento da inicial. A petição inicial encontra-s… Ver mais

Processo nº 0009219-25.2025.4.05.8103

ID: 298014772

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009219-25.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ELOMITA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009219-25.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA ELOMITA FARIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com… Ver mais

Processo nº 0019860-09.2024.4.05.8103

ID: 297875868

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019860-09.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0019860-09.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO … Ver mais

ID: 294649308

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022483-46.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OSMAR DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0022483-46.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO OSMAR DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 0019716-35.2024.4.05.8103

ID: 294649349

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019716-35.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IEDA MENDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0019716-35.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IEDA MENDES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 0201190-70.2024.8.06.0053

ID: 294037743

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201190-70.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAMOCIM 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1070, Camocim-CE - E-mail: camocim2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________ DECISÃO PROC Nº: 0201190-… Ver mais

Processo nº 0201190-70.2024.8.06.0053

ID: 294037797

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201190-70.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAMOCIM 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1070, Camocim-CE - E-mail: camocim2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________ DECISÃO PROC Nº: 0201190-… Ver mais

Processo nº 0201190-70.2024.8.06.0053

ID: 294037987

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201190-70.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAMOCIM 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1070, Camocim-CE - E-mail: camocim2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________ DECISÃO PROC Nº: 0201190-… Ver mais

Processo nº 0201190-70.2024.8.06.0053

ID: 294038050

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201190-70.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAMOCIM 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1070, Camocim-CE - E-mail: camocim2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________ DECISÃO PROC Nº: 0201190-… Ver mais

Processo nº 3001101-14.2023.8.06.0053

ID: 292689994

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001101-14.2023.8.06.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1972, Camocim-CE - E-mail:camocim1@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001101-14.2023.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDIBERTO SILVA DA CONCEICAO REQU… Ver mais

Joana Dos Santos Figueiredo x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 291467133

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201219-23.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação de pauta

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201219-23.2024.8.06.0053 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

📋 Informações do Nome

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