Jose Balduino Da Costa possui 2 intimações judiciais, em 17 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em TJTO, TRT18, TJDFT e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/TO 8.133 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.
Nome:Jose Balduino Da Costa
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:22 intimações
Polos:
Tribunais:
TJDFT,
TRF1
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
14
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
24
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3)
PETIçãO CRIMINAL (2)
APELAçãO CRIMINAL (2)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1016498-03.2025.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: CAIO CESAR PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BALDUINO DA COSTA - TO8133 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 10 VARA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000069-86.2019.5.10.0802 RECLAMANTE: CAIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: FAGUNDES CELL LTDA, THIAGO ANTUNES FAGUNDES, THAMER ANTUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
Execução Fiscal Nº 5000108-54.2000.8.27.2737/TO
EXECUTADO
: LANGE PAIVA NEGRE
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
EXECUTADO
: LANGE PAIVA NEGRE
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
SENTENÇA
A FAZENDA PÚBLICA
promoveu a presente
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
objetivando o r…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0008393-76.2022.8.27.2729/TO
AUTOR
: RARIO DE SOUZA CIRQUEIRA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (evento 57).Ver mais
Monitória Nº 0032014-97.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: LEILA MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios da alegada insuficiência de recursos financei…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0745940-35.2024.8.07.0001 RECORRENTE: CAIO CESAR PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Te…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001677-70.2021.8.27.2728/TO
REQUERENTE
: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
ADVOGADO(A)
: JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 85, CA…Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011958-93.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. B. B. D. S. REPRESENTANTE: ECILENE BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO CIRQUEIRA GAMA -…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0028530-79.2022.8.27.2729/TO
RÉU
: AURIMAR FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
ADVOGADO(A)
: JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716)
SENTENÇA
1 – RELATÓRIO:
Trata-se de
AÇÃO PENA
promovida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANT…Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011958-93.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. B. B. D. S. REPRESENTANTE: ECILENE BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO CIRQUEIRA GAMA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001189-28.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: SUESIA MELQUIADES FURTADO RECLAMADO: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001189-28.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: SUESIA MELQUIADES FURTADO RECLAMADO: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027287-32.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: JUCILENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
RÉU
: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A)
: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
SENTENÇA
Vistos.
I – RELATÓRIO
Em que pese seja dispensad…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027287-32.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: JUCILENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)
RÉU
: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A)
: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
SENTENÇA
Vistos.
I – RELATÓRIO
Em que pese seja dispensad…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Te…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google