Jose Bernardo Lima

Processo nº 0801538-22.2025.8.10.0076

ID: 297711253

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801538-22.2025.8.10.0076

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

Processo n° 0801538-22.2025.8.10.0076 Autor: MARIA DAS NEVES SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por MARIA DAS NEVES SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelas razões a seguir transcritas da inicial. "… Ver mais

Processo nº 0802417-63.2024.8.10.0076

ID: 294646541

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802417-63.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

PROC. 0802417-63.2024.8.10.0076 - AÇÃO ORDINÁRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Autor: JOSELENE LIMA PESSOA Requerido: MUNICÍPIO DE BREJO SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOSELENE LIMA PESSOA em face de… Ver mais

Processo nº 0802343-09.2024.8.10.0076

ID: 281850694

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802343-09.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

PROC. 0802343-09.2024.8.10.0076 - AÇÃO ORDINÁRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Autor: MARIA DO SOCORRO ARAUJO NASCIMENTO Requerido: MUNICÍPIO DE BREJO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA E COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS ajuiza… Ver mais

Processo nº 0800876-58.2025.8.10.0076

ID: 318806104

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800876-58.2025.8.10.0076

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

PROCESSO nº. 0800876-58.2025.8.10.0076 / AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO AUTOR: LIVIA MARIA COSTA MEIRELES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR C/C PEDIDO DE T… Ver mais

Processo nº 0800874-88.2025.8.10.0076

ID: 319298456

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800874-88.2025.8.10.0076

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

PROCESSO nº. 0800874-88.2025.8.10.0076 / AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO AUTOR: LUANA MARIA SANTOS LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA E COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS ajuizada por LUANA MARIA SANTOS … Ver mais

Processo nº 0800444-73.2024.8.10.0076

ID: 262293080

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800444-73.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Brejo Processo nº. 0800444-73.2024.8.10.0076 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BREJO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA… Ver mais

Processo nº 0801973-30.2024.8.10.0076

ID: 258842179

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0801973-30.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

JOSE BERNARDO LIMA ARAUJO (OAB/MA 7.877)

Processo nº 0801973-30.2024.8.10.0076 Autor: LUCIANA AURELIO RAMOS Requerido: Serventia Extrajudicial do 2º Oficio de Brejo-MA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 de abril de 2025, às 09:00 horas, no Fórum desta Comarca, onde se achava presente o MM Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr. KARLOS ALBERTO RIBE… Ver mais