Jose Braz Mello Lima

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 298142669

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 315842986

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRITO DARLEY CARVALHO SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral deste Tribunal, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, em seu artigo 1º, § 1º, inciso I, com as alterações do Provimento 008/2014-CJRMB, e atendendo ao despacho de ID 147126789, foi designada a data de 08/09/25, … Ver mais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 314834462

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELE BARROS DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 314834496

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIRA SA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 314834506

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

ID: 314834516

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822315-80.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BRAZ MELLO LIMA

Intimação

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) GISELE BARROS DE LIMA (OAB/PA 33.142) VALMIRA SA DOS SANTOS (OAB/PA 19.447) MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 11.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0800599-67.2019.8.14.0035

ID: 305524721

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800599-67.2019.8.14.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ANITA SEIXAS CONDURU JOAO BATISTA CABRAL COELHO MARCIA DA SILVA ALMEIDA MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) LIVIAN LORENZ DE MIRANDA (OAB/PA 20.290) JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO (OAB/PA 13.691) ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO (OAB/PA 30.570) SAMIA HAMOY GUERREIRO (OAB/PA 20.176)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800599-67.2019.8.14.0035 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA APELADO: MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, MARCIA DA SILVA ALMEIDA, JOAO BATISTA CABRAL COELHO, PINH… Ver mais

Processo nº 0817250-28.2023.8.14.0006

ID: 319635158

Tribunal: TJPA Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0817250-28.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LORRAN NUNES DE DEUS JEAN MAYCON DE SOUZA E SOUSA JOBERTH LENO PINHEIRO DOS SANTOS THAYFISON CARLOS DA SILVA MELO

Decisão

Advogados:

LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PA 26.234) JOSE BRAZ MELLO LIMA (OAB/PA 16.193) DANILO JOSE MARTINS SILVA () LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30.580) DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3.555) MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15.873) ELSON COSTA DE SOUSA (OAB/PA 30.440)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Processo nº 0822315-80.2023.8.14.0401

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Processo nº 0800599-67.2019.8.14.0035

Processo nº 0817250-28.2023.8.14.0006