Jose Carlos Alves Da Silva Junior

Processo nº 1040185-77.2023.4.01.3400

ID: 314493257

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040185-77.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LYRA NASCIMENTO REZENDE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040185-77.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLA LYRA NASCIMENTO REZENDE e outros RE… Ver mais

Processo nº 0707193-11.2023.8.07.0014

ID: 313310593

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0707193-11.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0707193-11.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1094… Ver mais

Processo nº 0747136-43.2024.8.07.0000

ID: 313431918

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0747136-43.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. D. S.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0747136-43.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: G. J. R. REU: J. C. A. D. S. D E C I S Ã O Trata-se de ação rescisória visando… Ver mais

Processo nº 0711971-44.2020.8.07.0009

ID: 313335927

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711971-44.2020.8.07.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711971-44.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0716149-21.2024.8.07.0001

ID: 313537675

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716149-21.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. P. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0716149-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. D. P. S. D. S. EXE… Ver mais

Quatro X Comunicacao E Eventos Ltda x Descomplica Comunicacao Digital Ltda - Me

ID: 313455678

Tribunal: TJDFT Órgão: 25ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706188-56.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUATRO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME

Decisão

Advogados:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706188-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUATRO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDA REU: DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME DECISÃ… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Sistemede Brasilia Calibracao De Equipamentos Hospitalares Ltda

ID: 314174926

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0722231-05.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/DF 52.043)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722231-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Sistemede Brasilia Calibracao De Equipamentos Hospitalares Ltda

ID: 314175346

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0722231-05.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/DF 52.043)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722231-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Sistemede Brasilia Calibracao De Equipamentos Hospitalares Ltda

ID: 313977161

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0722231-05.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/DF 52.043)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722231-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADA: SISTEMEDE BRASILIA CALIBRACAO DE … Ver mais

Processo nº 0754593-29.2024.8.07.0000

ID: 314116216

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0754593-29.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARD LEDUC LAMAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- … Ver mais

Processo nº 1088684-92.2023.4.01.3400

ID: 314314505

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088684-92.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLI COSTA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079)

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088684-92.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLI COSTA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES DA… Ver mais

Processo nº 1083043-26.2023.4.01.3400

ID: 313695708

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083043-26.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE AGNES VIEIRA MACABEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083043-26.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALINE AGNES VIEIRA MACABEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938, PEDRO ENRIQUE PEREIRA AL… Ver mais

C. A. R. C. e outros x C. D. S. R.

ID: 311948784

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0708834-34.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R. C. G. C. A. D. R.

Polo Passivo:

C. D. S. R.

Sentença

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901)

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes na petição de ID nº 232234623 no tocante à guarda compartilhada e regime de convivência do menor C.A.R.N, a ser exercida pela avó materna, ora autora, e pelos g… Ver mais

Nilcidio Sousa Santos e outros x Haidee De Souza Neves

ID: 312882549

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708372-05.2022.8.07.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILCIDIO SOUSA SANTOS PEREIRA & SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

HAIDEE DE SOUZA NEVES

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS COELHO () JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708372-05.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NILCIDIO SOUSA SANTOS EXEQUENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REU: HAIDEE DE SOUZ… Ver mais

Maria Da Penha Souza Dos Santos x Geraldo Antonio De Castro

ID: 312904609

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716960-78.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

Ata

Advogados:

RENAN ROCHA DE CASTRO (OAB/DF 62.564) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/DF 15.639) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERA… Ver mais

Processo nº 0705780-07.2025.8.07.0009

ID: 312911735

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705780-07.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA LOPES CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705780-07.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de saúde (12486) AUTOR: VALERIA LOPES CAMPOS DA SILVA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA… Ver mais

Jose Carlos Alves Da Silva Junior e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 310513685

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719886-32.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR SONILDA CHAVES SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Moral (10433) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0719886-32.2024.8.07.0001 AUTOR: SONILDA CHAVES SANTOS, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR REU: SUL AMERICA… Ver mais

Processo nº 0719716-42.2024.8.07.0007

ID: 311452958

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0719716-42.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIS DE AMORIM RODRIGUES HEYDI MARIA DEL MASTRO DE AMORIM CAYRES RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Órgão: 8ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0719716-42.2024.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALEXANDRE LUIS DE AMORIM RODRIGUES, HEYDI MARIA DEL MASTRO DE AMORIM CAYRES RODRIGUES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA RELATORA: Dese… Ver mais

Evandro Jose De Miranda x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A

ID: 311236346

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718687-38.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DE MIRANDA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES (OAB/DF 71.408) RICHARD HENRIQUE COATIO DE SOUZA (OAB/DF 83.848) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) GABRIEL FERREIRA ZOCCA (OAB/ES 33.836)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Processo nº 0719556-98.2025.8.07.0001

ID: 310925541

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719556-98.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0719556-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO FERNANDES BARBOSA REU: LEONARD LEDUC LAMAS DECISÃO Cite-se o requerido na pessoa d… Ver mais

Processo nº 1040830-68.2024.4.01.3400

ID: 310870264

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040830-68.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040830-68.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1084602-81.2024.4.01.3400

ID: 310878931

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084602-81.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANGELICA LEITE PEREIRA DE MORAIS

Intimação polo passivo

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084602-81.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA ANGELICA… Ver mais

Evandro Jose De Miranda x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A

ID: 309548076

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0716843-56.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DE MIRANDA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Pauta de Julgamento

Advogados:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES (OAB/DF 71.408) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

26ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 16/07/2025 A 23/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais

Processo nº 0733191-49.2025.8.07.0001

ID: 309108966

Tribunal: TJDFT Órgão: 11ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733191-49.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHIANE PINHEIRO TEIXEIRA GICO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733191-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTHIANE PINHEIRO TEIXEIRA GICO DE AGUIAR REQUERIDO: FR COMERCIO DE VEI… Ver mais

Processo nº 0708372-05.2022.8.07.0017

ID: 309452256

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708372-05.2022.8.07.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILCIDIO SOUSA SANTOS PEREIRA & SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708372-05.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NILCIDIO SOUSA SANTOS EXEQUENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REU: HAIDEE DE SOUZ… Ver mais

Segredo De Justiã§A x Brasilia Empreendimentos Esportivos Ltda e outros

ID: 309714013

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704763-86.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA PARK SUL PRIME RESIDENCE

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 240.040) MILLER AMARAL MACHADO (OAB/DF 30.632) DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 28.066) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704763-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C. S. B. G. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA REU: PARK SU… Ver mais

Leandro Rodrigo Lopes De Oliveira Junior Ltda - Me x Juan Atienza Arenales

ID: 309821745

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0713287-46.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA - ME

Polo Passivo:

JUAN ATIENZA ARENALES

Ementa

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) BRUNO MOREIRA TALINI (OAB/DF 38.029) MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO (OAB/DF 34.131)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE EXCEPCIONAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão profe… Ver mais

Processo nº 0707193-11.2023.8.07.0014

ID: 309310261

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0707193-11.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA

Decisão

Advogados:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0707193-11.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1094… Ver mais

Processo nº 0722073-76.2025.8.07.0001

ID: 308502210

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0722073-76.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EME - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722073-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EME - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REU: ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DOS … Ver mais

Maria Da Penha Souza Dos Santos x Geraldo Antonio De Castro

ID: 308595614

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716960-78.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

Decisão

Advogados:

RENAN ROCHA DE CASTRO (OAB/DF 62.564) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/DF 15.639) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

C. D. S. R. x C. A. R.

ID: 308005037

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0704561-12.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. S. R.

Polo Passivo:

C. A. R.

Sentença

Advogados:

VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901)

Ante o exposto, com amparo no parecer do Ministério Público e com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC, quanto aos alimentos, HOMOLOGO o acordo celebrado (Id. 232234635, cláusula 4ª), resolvendo o mérito da demanda em face da transação, Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º). Sem honorários. Sent… Ver mais

Villas Boas Incorporadora Ltda. x Condominio Do Residencial Michigan

ID: 307377504

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713585-17.2021.8.07.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN

Ementa

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369)

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia … Ver mais

Processo nº 0703369-94.2025.8.07.0007

ID: 306664634

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0703369-94.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703369-94.2025.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: M. H. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA SAMIRA… Ver mais

Processo nº 0704574-95.2024.8.07.0007

ID: 306867520

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0704574-95.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DE CASTRO NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704574-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA DE CASTRO NEVES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECIS… Ver mais

Jose Carlos Alves Da Silva x Imperio Intermediacao De Negocios Ltda e outros

ID: 307095840

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0720987-41.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

IMPERIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA JESIANE MARTINS DE MELO LIVIA ALVES PIRES

Decisão

Advogados:

ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB/TO 3.054) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720987-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARL… Ver mais

Condominio Da Chacara 38 A Da Colonia Agricola Sucupira x Marcos Raposo De Sousa e outros

ID: 305899498

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Riacho Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700735-03.2022.8.07.0017

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DA CHACARA 38 A DA COLONIA AGRICOLA SUCUPIRA

Polo Passivo:

MARCOS RAPOSO DE SOUSA MARILDA NOVAIS DE MENESES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB/DF 28.451) PATRICIA DA SILVA ARAUJO (OAB/DF 33.936)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700735-03.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 38 A DA COLONIA AGRICOLA SUCUPIRA REU: MARCOS RAPOSO DE S… Ver mais

Condominio Do Residencial Michigan e outros x Condominio Do Residencial Michigan e outros

ID: 306197724

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713585-17.2021.8.07.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

57

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO (OAB/DF 70.179) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06), realizada no dia 11 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presi… Ver mais

Processo nº 0707131-80.2023.8.07.0010

ID: 305748792

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707131-80.2023.8.07.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALMEIDA PIMENTEL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0707131-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE DE ALMEIDA PIMENTEL REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO da parte ( ) AUTORA ( x ) RÉ, ID nº 239365717. Certifico, ainda, que … Ver mais

Processo nº 0710749-08.2024.8.07.0007

ID: 306049505

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0710749-08.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710749-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SE… Ver mais

Geraldo Antonio De Castro x Maria Da Penha Souza Dos Santos

ID: 306124217

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0725321-78.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) RENAN ROCHA DE CASTRO (OAB/DF 62.564) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/DF 15.639)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725321-78.2024.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS EMBARGOS DE D… Ver mais

Maria Da Penha Souza Dos Santos x Geraldo Antonio De Castro

ID: 304566412

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716960-78.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

Decisão

Advogados:

RENAN ROCHA DE CASTRO (OAB/DF 62.564) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/DF 15.639) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716960-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS RECONVINTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REU: GERA… Ver mais

Processo nº 0707211-20.2023.8.07.0018

ID: 303919897

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0707211-20.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE HELENA COELHO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901)

Número do processo: 0707211-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELENICE HELENA COELHO CARDOSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme… Ver mais

Processo nº 0710749-08.2024.8.07.0007

ID: 303506706

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0710749-08.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710749-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SE… Ver mais

Processo nº 0710749-08.2024.8.07.0007

ID: 303507898

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0710749-08.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5730510-40.2019.8.09.0174

ID: 303051042

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5730510-40.2019.8.09.0174

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara (Cível, Família e Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalRUA 10, , ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5730510-40.2019.8.09.0174Requerente: DIANA MARIA DOS SANTOS129.217.85… Ver mais

Processo nº 5088645-54.2020.8.09.0044

ID: 301295063

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5088645-54.2020.8.09.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

A1 Comercial De Vinhos De Brasilia Ltda e outros x Stone Pagamentos S.A.

ID: 300135820

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705249-42.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A1 COMERCIAL DE VINHOS DE BRASILIA LTDA A1 COMERCIAL DE VINHOS DE BRASILIA LTDA - EPP A412 COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA POIVRE BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES GOMES () CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705249-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A1 COMERCIAL DE VINHOS DE BRASILIA LTDA - EPP, A1 COMERCIAL DE VINHOS DE BRASIL… Ver mais

Processo nº 0700481-44.2023.8.07.0001

ID: 300345211

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700481-44.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERMAN RODRIGO SALCEDO OCHOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700481-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERMAN RODRIGO SALCEDO OCHOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informa n… Ver mais

Processo nº 0710749-08.2024.8.07.0007

ID: 300305110

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0710749-08.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049)

CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1012245-11.2021.4.01.3400

ID: 300749204

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012245-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 403.446) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1012245-11.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente para manifestação acerca da impugnação da União (ID 2172717591), no prazo legal, nos moldes da Decisão ID 2167537316. Br… Ver mais

Processo nº 1084864-65.2023.4.01.3400

ID: 300294116

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084864-65.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL NASCIMENTO VIDAL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084864-65.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ISRAEL NASCIMENTO VIDAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALES… Ver mais

Processo nº 1088692-69.2023.4.01.3400

ID: 300324980

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088692-69.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ORESTES LINS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088692-69.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RODRIGO ORESTES LINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSAN… Ver mais

Processo nº 1087076-59.2023.4.01.3400

ID: 300324988

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087076-59.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO VIEIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087076-59.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ CLAUDIO VIEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0710749-08.2024.8.07.0007

ID: 299544559

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0710749-08.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA PEDRO RENATO BRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) MARIANA DE OLIVEIRA MUHL (OAB/DF 70.975) MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE (OAB/CE 23.954) ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/CE 31.911) CAMILLA BERNARDINO CAVALCANTE GIRAO (OAB/CE 37.456)

CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0702297-67.2024.8.07.0020

ID: 299018239

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702297-67.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702297-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES SILVA CORDEIRO REU: CLINICA ATITUDE NUTRICAO EIRELI, CRISTIANE DA SILVA LIMA C… Ver mais

Helena Ferreira Da Cruz x Amil Assistencia Médica Internacional-Ltda

ID: 298868062

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Recanto das Emas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710128-72.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0710128-72.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA FERREIRA DA CRUZ, PEREIRA & SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA M… Ver mais

Vito Francisco Cardoso x Cassiano Jose Dos Santos Junior e outros

ID: 298938715

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0702565-90.2020.8.07.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITO FRANCISCO CARDOSO

Polo Passivo:

CASSIANO JOSE DOS SANTOS JUNIOR CASSIANO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 01686906595

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702565-90.2020.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITO FRANCISCO CARDO… Ver mais

Evandro Jose De Miranda x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A

ID: 298415042

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718687-38.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DE MIRANDA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Certidão

Advogados:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES (OAB/DF 71.408) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) GABRIEL FERREIRA ZOCCA (OAB/ES 33.836) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Evandro Jose De Miranda x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A

ID: 298415090

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718687-38.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DE MIRANDA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Certidão

Advogados:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES (OAB/DF 71.408) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) GABRIEL FERREIRA ZOCCA (OAB/ES 33.836) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Processo nº 0701232-64.2024.8.07.0011

ID: 298205812

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0701232-64.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. F. D. S.

Ata

Advogados:

VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079)

Processo nº: 0701232-64.2024.8.07.0011 Data: 10 de abril de 2025 Vítima: I. de S. A. Réu: DARGON AFONSO F. da S. Juiz de Direito: BEN-HUR VIZA Promotora de Justiça: PÉRICLES MANSKE PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 10 de abril de 2025, às 14:26:47 foi iniciada a audiência no Fórum Desemb… Ver mais

Processo nº 1009751-71.2024.4.01.3400

ID: 298473563

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009751-71.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENNA AYRES LEAL LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009751-71.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LORENNA AYRES … Ver mais

Processo nº 1067919-03.2023.4.01.3400

ID: 298474697

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067919-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA TAVARES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067919-03.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMANDA TAVARES… Ver mais

Processo nº 1067919-03.2023.4.01.3400

ID: 298474711

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067919-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA TAVARES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067919-03.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMANDA TAVARES… Ver mais

Processo nº 1067919-03.2023.4.01.3400

ID: 298474724

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067919-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA TAVARES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067919-03.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMANDA TAVARES… Ver mais

Processo nº 1067919-03.2023.4.01.3400

ID: 298474740

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067919-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA TAVARES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067919-03.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMANDA TAVARES… Ver mais

Processo nº 1084836-97.2023.4.01.3400

ID: 298475535

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084836-97.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VIEITAS MARQUES

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084836-97.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FELIPE VIEITAS… Ver mais

Processo nº 0710771-32.2025.8.07.0007

ID: 297580641

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710771-32.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710771-32.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA ALMEIDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ROBERTO CARLOS DANTE REQUE… Ver mais

Condominio Do Residencial Michigan e outros x Condominio Do Residencial Michigan e outros

ID: 298291847

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713585-17.2021.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

57

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO (OAB/DF 70.179) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 07/05 até 14/05) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 07/05 até 14/05), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidên… Ver mais

Condominio Do Residencial Michigan e outros x Condominio Do Residencial Michigan e outros

ID: 298212642

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713585-17.2021.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

57

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO (OAB/DF 70.179) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA (OAB/GO 51.919) LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) LUCAS SOUZA CALIL (OAB/DF 79.369) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV Ata da 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do Excelentíssimo Se… Ver mais

Helena Ferreira Da Cruz x Amil Assistencia Médica Internacional-Ltda

ID: 297528234

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Recanto das Emas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710128-72.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cíve… Ver mais

Processo nº 0707193-11.2023.8.07.0014

ID: 297922454

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0707193-11.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0707193-11.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE REU: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direi… Ver mais

Joao Carlos Coelho De Medeiros x Alexandre Vasconcelos Martins e outros

ID: 295674803

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006203-64.2014.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINS EDIMILSON DA SILVA MARTINS HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME IMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA JOSE PAULINO DA SILVA JULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MONICA DE CASSIA MARTINS SANTOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA RONAILDE VIANA BRITO SIMONE PEREIRA MAGALHAES

Pauta de Julgamento

Advogados:

LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) LOURENCO FURTADO AMARAL (OAB/DF 53.284) LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS (OAB/DF 27.923) JEFERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB/DF 5.574.300) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES (OAB/DF 27.216) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 25/6 A 2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 0713585-17.2021.8.07.0020

ID: 295320804

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713585-17.2021.8.07.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0713585-17.2021.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA., CONDOMINIO DO RESIDENCIA… Ver mais

Processo nº 0718882-26.2025.8.07.0000

ID: 295710204

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0718882-26.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DE ALMEIDA PIMENTEL

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0718882-26.2025.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno (ID n. 72730696), no prazo de 15 dias (art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil), nos termos do art. 1º, inc. I, da Portaria 01 da Sétima Turma Cível,… Ver mais

Watson Bentes Da Costa Junior x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 295697066

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701888-02.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WATSON BENTES DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701888-02.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WATSON BENTES DA COSTA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECI… Ver mais

Joao Carlos Coelho De Medeiros x Alexandre Vasconcelos Martins e outros

ID: 295697879

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006203-64.2014.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINS EDIMILSON DA SILVA MARTINS HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME IMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA JOSE PAULINO DA SILVA JULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MONICA DE CASSIA MARTINS SANTOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA RONAILDE VIANA BRITO SIMONE PEREIRA MAGALHAES

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) LOURENCO FURTADO AMARAL (OAB/DF 53.284) LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) LUCIANO SALES OLIVEIRA (OAB/DF 26.527) GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS (OAB/DF 27.923) JEFERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB/DF 5.574.300) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES (OAB/DF 27.216) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 25/6 a 2/7/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 2… Ver mais

Processo nº 0206861-63.2024.8.05.0001

ID: 294624574

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0206861-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELLI FAGUNDES SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 16:14:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0705823-85.2023.8.07.0017

ID: 294875226

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0705823-85.2023.8.07.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARGON AFONSO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Recebo o recurso de apelação com efeito suspensivo. À Defesa para razões. Ver mais

Processo nº 0722073-76.2025.8.07.0001

ID: 294135047

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0722073-76.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EME - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722073-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EME - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REU: ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DOS … Ver mais

Processo nº 0787801-53.2024.8.07.0016

ID: 294610398

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0787801-53.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUISA PORTUGAL MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787801-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUISA PORTUGAL MARQUES RE… Ver mais

Processo nº 0756832-03.2024.8.07.0001

ID: 294581785

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0756832-03.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KZSV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0756832-… Ver mais

Geraldo Antonio De Castro x Maria Da Penha Souza Dos Santos

ID: 294247698

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Ceilândia Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 0717045-58.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) RENAN ROCHA DE CASTRO (OAB/DF 62.564) GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB/DF 15.639)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717045-58.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: GERALDO ANTONIO DE CASTRO REQUERIDO: MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS D… Ver mais

Processo nº 0705026-11.2020.8.07.0019

ID: 292345679

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0705026-11.2020.8.07.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA LIMA

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0705026-11.2020.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 5 de junho de 2025 FELIPE DOS… Ver mais

Processo nº 0704221-34.2024.8.07.0014

ID: 292759159

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0704221-34.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0704221-34.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AILTON CARLOS DE FREITAS EMBARGADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS D E… Ver mais

Tozzini,Freire,Teixeira,E Silva Advogados x Posto Triangulo Ltda

ID: 292759468

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0740783-18.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

POSTO TRIANGULO LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) ELZEANE DA ROCHA (OAB/SP 333.935) LUCAS ALVARENGA TALMAS (OAB/SP 512.722)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740783-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: POSTO TRIANGULO LTDA … Ver mais

Processo nº 0722408-32.2024.8.07.0001

ID: 292497287

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0722408-32.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722408-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINI… Ver mais

Processo nº 1105112-18.2024.4.01.3400

ID: 292319462

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105112-18.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1105112-18.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO MACHADO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756 e JOSE CARLOS ALVES… Ver mais

Processo nº 1084916-61.2023.4.01.3400

ID: 292422636

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084916-61.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO MONTENEGRO COELHO

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) VERONICA TEODORO DE JESUS (OAB/DF 70.938) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084916-61.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO PAULO MON… Ver mais

Processo nº 1089201-97.2023.4.01.3400

ID: 292424367

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089201-97.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NUNES ARAGAO

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB/DF 39.901) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1089201-97.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RODRIGO NUNES … Ver mais

Processo nº 0705026-11.2020.8.07.0019

ID: 291215101

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0705026-11.2020.8.07.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA LIMA

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0705026-11.2020.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 5 de junho de 2025 FELIPE DOS… Ver mais

Processo nº 0705026-11.2020.8.07.0019

ID: 291215111

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0705026-11.2020.8.07.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA LIMA

Certidão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756)

Número do processo: 0705026-11.2020.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 5 de junho de 2025 FELIPE DOS… Ver mais

Alexandre Pereira Pimentel x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 291519621

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0703423-39.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703423-39.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL, LAISA ELIZABETH DE SANTANA… Ver mais

Layout Administracao De Bens Ltda x Antonio Rodrigues Salomao

ID: 283166953

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705580-58.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES SALOMAO

Decisão

Advogados:

IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 12.049) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 8.079) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) EDUARDO SILVA FREITAS (OAB/DF 26.391)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705580-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RECONVINTE: ANTONIO RODRIGUES SALOMAO REU: AN… Ver mais

Processo nº 0709631-73.2024.8.07.0014

ID: 283047659

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709631-73.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AILTON CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.756) ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO (OAB/DF 76.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709631-73.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora in… Ver mais

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