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Jose Carlos Delgado Lima Junior

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR OAB/PE 33.753

Comunicações processuais

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044438-50.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044438-50.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO… Ver mais

Processo nº 1063295-31.2023.4.06.3800

ID: 317918761
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1063295-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ALEXANDRE FUZARIO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A) : GABRIEL COSME DE AZEVEDO (OAB DF067483) SENTENÇA Com base na fundamentação desenvolvida, extingo o processo com resolução de mérito e julgo… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729964-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: CLARISSA TEIXEIRA … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726997-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA JORGE MATIAS PEREIRA REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC… Ver mais

Processo nº 0725116-21.2025.8.07.0001

ID: 317259989
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horá… Ver mais

Processo nº 0714084-59.2025.8.07.0020

ID: 317736891
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714084-59.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAQUELINE CARDOSO NUNES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAU… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004181-95.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: NACRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUIS GRASSMANN PFEIFFER, ANA CAROLINA LEITE WHITAKER DE CARVALHO, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO… Ver mais

Processo nº 0729964-51.2025.8.07.0001

ID: 315842207
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729964-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: CLARISSA TEIXEIRA … Ver mais

Processo nº 0720006-85.2023.8.07.0009

ID: 315950159
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720006-85.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) AUTOR: MARYANNE OLIVEIRA PEREIRA REU: BRADESCO SAUDE … Ver mais

Processo nº 0721366-14.2025.8.07.0000

ID: 315964430
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0721366-14.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Número do processo: 0721366-14.2025.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA AGRAVADO: D. G. V. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA DA COSTA GONTIJO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, rea… Ver mais

Processo nº 0734497-53.2025.8.07.0001

ID: 315844607
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília da Circunscrição de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de funcionamento: 12… Ver mais
Decisão
Número do processo: 0722435-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA APELADO: J. X. J. D. D E C I S Ã O Cuida-se de apelação cível interposta por CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LIMITADA (ID 71593225) em face da sentença proferida pelo J… Ver mais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 22/7 A 30/7) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos… Ver mais
Número do processo: 0712998-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes… Ver mais

Processo nº 0734269-78.2025.8.07.0001

ID: 314841007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Nesse sentido, forte no artigo 99, § 2º, do CPC, colacione a parte demandante: Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700832-46.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. C. D. S. X. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME DE SOUZA XAVIER REQUERIDO: U… Ver mais

M. L. V. B. x G. A. E. S.

ID: 313807665
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0717983-28.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0717983-28.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M. L. V. B. AGRAVADO: G. A. E. S. D E C I S Ã O Trata-se de agrav… Ver mais

Processo nº 1010296-81.2025.8.13.0024

ID: 313874529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010296-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO ENRIQUE VIEIRA SANCHEZ ADVOGADO(A) : GABRIEL COSME DE AZEVEDO (OAB DF067483) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ATO ORDINATÓRIO Autor. Sobre contestação e documentos. Ver mais
Processo 0003003-29.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1004012-43.2024.8.26.0020) (processo principal 1004012-43.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Líbini Fabricio de Araújo … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757071-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICOR… Ver mais

Processo nº 0734649-38.2024.8.07.0001

ID: 313608804
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0734649-38.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0734649-38.2024.8.07.0001 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., A. R. S. APELADO: A. R. S., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Trata-se de Apelação adesiva interposta p… Ver mais
Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documen… Ver mais
Ato ordinatório
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066184-59.2014.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50533306720134047000/PR) RELATOR : DINEU DE PAULA EMBARGANTE : NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO DA ROCHA LEITE (OAB PR042170) ADVOGADO(A) : WILLIAM PETKOWIC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais
Processo 1017336-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamin Justino da Cunha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Em que pese a determinação de fls. 162, não foi aberta vista ao Ministério Público. Cumpra-se. A multa diária já foi fixada na decisão de fls. … Ver mais

Processo nº 1015563-02.2021.4.01.3400

ID: 311926792
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015563-02.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753, WESLE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1027779-53.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. Servidor Ver mais

Processo nº 0728372-40.2023.8.07.0001

ID: 310569092
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728372-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAM GONCALVES GUIMARAES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo… Ver mais

Processo nº 0708176-34.2023.8.07.0006

ID: 311685505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708176-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANE IZIDIO ROSA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESP… Ver mais
Após, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. Ver mais

Processo nº 0719187-07.2025.8.07.0001

ID: 309123401
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719187-07.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. N. M. REPRESENTANTE LEGAL: LYVIA POLIANA NASCIMENTO MONTORIL REU: CAIXA DE … Ver mais

Geap Autogestão Em Saúde x Daniel De Castro

ID: 309484962
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0734282-14.2024.8.07.0001 RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: DANIEL DE CASTRO DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA SAÚDE, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO DE CONGELAMENTO DE ÓVULOS (CRIOPRESERVAÇÃO). INDICAÇÃO NO ÂMBITO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CUSTEIO. COBERTURA OBRIGATÓRIA NO CURSO DO TRAT… Ver mais

Processo nº 0727515-23.2025.8.07.0001

ID: 309098467
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727515-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: HIND SAAB REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com f… Ver mais

Processo nº 0706700-21.2024.8.07.0007

ID: 309571723
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Com base nas razões expendidas,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) determinar ao réu que forneça à parte autora o tratamento de internação domiciliar em tempo integra… Ver mais

Unimed Nacional - Cooperativa Central x Ryan Ferreira Rosa

ID: 308406219
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705584-80.2024.8.07.0006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ementa
I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE DO CDC. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA OPERADORA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PRAZO DE SESSENTA DIAS. INOBSERVÂNCIA. INT… Ver mais
Ante o exposto, cumprida a finalidade do presente feito, determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. … Ver mais

Processo nº 0708311-47.2022.8.07.0017

ID: 308741980
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AR - Aviso de recebimento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708311-47.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE AGUIAR REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726997-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA JORGE MATIAS PEREIRA REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC… Ver mais

Processo nº 0726997-33.2025.8.07.0001

ID: 307840088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726997-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA JORGE MATIAS PEREIRA REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC… Ver mais

Processo nº 0726264-67.2025.8.07.0001

ID: 307884337
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Número do processo: 0726264-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Q. P. S. A. M. A. L. CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a contestação id 240462047 é tempestiva. Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, fica a p… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018361-38.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018361-38.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POL… Ver mais
CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA. NEGATIVA. SITUAÇÃO CLÍNICA DA PACIENTE SE AJUSTA À DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO N. 27 DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 465 DA ANS. ATO ILÍCITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Demonstrado pelas provas dos autos que a situação clínica da paciente se ajusta ao con… Ver mais
Processo 1031153-15.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius de Aquino Calheiros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de liquidação de sentença nº 0009400-82.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticioname… Ver mais

Processo nº 1019938-10.2025.8.11.0000

ID: 307271648
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL para determinar que as agravadas custeiem o tratamento multidisciplinar da parte agravante, conforme solicitação médica, na cidade onde a mesma reside (Rio Branco MT), ainda que em rede não credenciada, ao menos, até apreciação definitiva d… Ver mais

Processo nº 0728372-40.2023.8.07.0001

ID: 305477645
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728372-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAM GONCALVES GUIMARAES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais

Processo nº 0710198-46.2024.8.07.0001

ID: 305679231
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710198-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA LINS COSTA MARTINS DE SOUSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Fi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0900223-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Y. Y. S. REPRESENTANTE: LARI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002152-28.2022.8.11.0009. EXEQUENTE: S. D. M., DAIHANE DALPRA DE OLIVEIRA MATSUSHITA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos. Da análise dos autos, observa-se que, no Id n.177437596, fora proferida decisão nomeando a empresa … Ver mais

Fundacao Saude Itau x Marcelo Enrique Vieira Sanchez

ID: 305727767
Tribunal: TJMG Órgão: 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000788-69.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 2000788-69.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral AGRAVANTE : FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO(A) : RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB MG050200) AGRAVADO : MARCELO ENRIQUE VIEIRA SANCHEZ ADVOGADO(A) : GABRIEL COSME DE AZEVEDO (OAB DF067483) ADVOGADO(A) : JO… Ver mais

Processo nº 0712998-13.2025.8.07.0001

ID: 306304530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Número do processo: 0712998-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação precedente, de ID 240272221, é TEMPESTIVA. Ato contínuo, e nos termos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1018733-74.2024.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA ROSAS e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e… Ver mais
Processo 1001558-29.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fernando Gonçalves do Nascimento - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 2… Ver mais
Processo 1017336-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamin Justino da Cunha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 77/78: diga a ré em 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Contestação apresentada. Manifeste-se a parte autora em réplica, no praz… Ver mais
Pauta de Julgamento
25ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 09/07/2025 A 16/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025),  sessão aberta no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:0… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014293-74.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCELA RODRIGUES EXE… Ver mais
Número do processo: 0703046-62.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA SANTOS RIBEIRO REVEL: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a autora requer o reembolso de despesas médicas no… Ver mais

Processo nº 0727194-85.2025.8.07.0001

ID: 303527710
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727194-85.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G. J. W. D. J. N. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE REQUERIDO:… Ver mais
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. MULTA COMINATÓRIA. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. CASO EM EXAME Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que d… Ver mais

Processo nº 0725408-06.2025.8.07.0001

ID: 303616724
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725408-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D. G. V. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA DA COSTA GONTIJO REQUERIDO: QU… Ver mais

Elisangela Leite Rodrigues x Bradesco Saude S/A

ID: 300512756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 28/5 a 4/6/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 28 de maio ao dia 4 de junho de 2025, iniciado o… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0801078-40.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATALIBA ALVES DA SIL… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704907-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. S. D. M. REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO FERREIRA DE MIRANDA REU: CAIXA DE ASS… Ver mais

Processo nº 0716083-10.2025.8.07.0000

ID: 300661023
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO. ENTIDADE AUTOGESTÃO. CONFLITO ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME 1. Conflito negativo de competência suscitado contra a decisão que declinou, de ofício, da competência atendendo a requerimento da autora após a… Ver mais

Processo nº 0717983-28.2025.8.07.0000

ID: 301222511
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0717983-28.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0717983-28.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. L. V. B.… Ver mais
Processo 1031153-15.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius de Aquino Calheiros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCG… Ver mais
Processo 0006889-70.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004072-84.2022.8.26.0020) (processo principal 1004072-84.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Pedro Santos Sequis - Qsa… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700832-46.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. C. D. S. X. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME DE SOUZA XAVIER REQUERIDO: U… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0732984-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O Trata-se de apelações interpostas por J.L.C.M.D.S. e por U.N. – C.C… Ver mais

Processo nº 0725534-90.2024.8.07.0001

ID: 298914280
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725534-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER INDIO JUNQUEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S… Ver mais

Processo nº 0719128-22.2025.8.07.0000

ID: 298165375
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0719128-22.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0719128-22.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Tratamento médico-hospitalar (12489) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0710198-46.2024.8.07.0001 AUTOR: JULIANA LINS COSTA MARTINS DE SOUSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1027779-53.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA GARCIA DE MATTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DELGAD… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 2 ATÉ 9/06) Ata da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 2 a 9 de junho de 2025 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembarg… Ver mais

Processo nº 0727194-85.2025.8.07.0001

ID: 297783277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. De… Ver mais
Processo 1112484-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vet Baruc Clinica Veterinária Ltda - - Jaqueline Sousa Pereira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 376/379, para que produza os … Ver mais

Processo nº 0725534-90.2024.8.07.0001

ID: 295257621
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725534-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER INDIO JUNQUEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S… Ver mais

Processo nº 0706700-21.2024.8.07.0007

ID: 295468002
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706700-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) AUTOR: JAMES TOLEDO GUIMARAES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0720153-44.2024.8.07.0020

ID: 296112642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0720153-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: R. M. V. REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANE SILVA DE MORAES VIEIRA D E S P A C H O Em atenção ao princípio do contraditório, previsto no 1.023, … Ver mais
Processo 1017336-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamin Justino da Cunha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 73: agravo de instrumento anotado no sistema nesta data. Nada a reconsiderar. Revigoro a liminar para que a ré avalie e confeccione a órte… Ver mais
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 2916-92.2019.8.17.3590 * RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – AVEC RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO D E S P A C H O Despacho, nestes autos, nos termos da Portaria nº 001/2024-GAB/2ª VP, de 22.02.2024 (DJe de 23.02.2024). Tr… Ver mais

Processo nº 0725116-21.2025.8.07.0001

ID: 294116519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Número do processo: 0725116-21.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. C. M. F. REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE SOCORRO MARIANO DE OLIVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1027571-16.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027571-16.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S B COMERCIO DE PETROLEO LTDA RE… Ver mais

Processo nº 0709107-64.2024.8.07.0018

ID: 294045795
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Certidão
Número do processo: 0709107-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 9 de ju… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x S. C. M. F.

ID: 294434930
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0719128-22.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0719128-22.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGRA… Ver mais
A ré possui domicílio judicial eletrônico, podendo ser citada e intimada via sistema. Logo, indefiro nova intimação pessoal. A multa só pode ser cobrada a partir do seu trânsito em julgado, podendo ainda ser minorada caso se entenda por excessiva ou desproporcional, nos termos do art. 537, §1º do C… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748036-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: VALDERICE MAGALHAES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ LIMA DE… Ver mais

Processo nº 0729964-51.2025.8.07.0001

ID: 294386287
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729964-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: CLARISSA TEIXEIRA … Ver mais
Intimação
Processo 0011185-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1047968-79.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sorveteria Bola de Neve Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0011185-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1047968-79.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sorveteria Bola de Neve Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei… Ver mais

Processo nº 0749029-66.2024.8.07.0001

ID: 292073862
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0709963-85.2025.8.07.0020

ID: 292497286
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709963-85.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRALDA MARIA RABELO DIAS REU: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO… Ver mais

Processo nº 0711663-56.2025.8.07.0001

ID: 292485521
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711663-56.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO SILVA MENDES REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATO… Ver mais

Processo nº 1042138-81.2020.4.01.3400

ID: 292319889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1042138-81.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROX COMERCIAL LTDA, PETROX COMERCIAL LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, aj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1057582-81.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA BEATRIZ DE MOURA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL COSME… Ver mais
Certidão
Número do processo: 0710260-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN MARCIA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5069097-90.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0710198-46.2024.8.07.0001

ID: 291387698
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710198-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA LINS COSTA MARTINS DE SOUSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO De… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0721366-14.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA AGRAVADO: D. G. … Ver mais
Considerando que, em muitos dos processos analisados por este Juízo, constatou-se a existência de óbices procedimentais que impedem o regular prosseguimento do feito, notadamente: (i) cálculos processuais desatualizados; (ii) cadastros das partes com dados incompletos ou obsoletos; (iii) ausência d… Ver mais

Processo nº 0046158-11.2022.8.17.2810

ID: 291042249
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°: 0046158-11.2022.8.17.2810 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes MAGISTRADO DE 1º GRAU: José Carvalho de Aragão Neto APELANTE: Igor Romero Marques Ávila APELADO: Condomínio do Edifício Classic Home Service RELATOR: Des. Agenor Fer… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÂO Processo: 0800097-07.2022.8.19.0255 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE LO DUCA FERNANDES, ROS… Ver mais

Processo nº 0726264-67.2025.8.07.0001

ID: 282778878
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726264-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Q. P. S. A. M. A. L. DECISÃO INTERLOCUTÓ… Ver mais

Processo nº 0726264-67.2025.8.07.0001

ID: 283432375
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726264-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Q. P. S. A. M. A. L. DECISÃO INTERLOCUTÓ… Ver mais

Processo nº 0727515-23.2025.8.07.0001

ID: 282829972
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727515-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HIND SAAB REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DJAHJAH VILLA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COO… Ver mais

Processo nº 0757081-51.2024.8.07.0001

ID: 282723072
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757081-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA DA ROCHA OSCAR EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE D… Ver mais
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR … Ver mais

Processo nº 0734282-14.2024.8.07.0001

ID: 281827515
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Número do processo: 0734282-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 27 de maio de 2025 FELIPE DOS… Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO. TRATAMENTO CONTÍNUO DE CRIANÇA COM TEA E SÍNDROME DE DOWN. LIMITAÇÃO DO VALOR AO EQUIVALENTE A UMA MENSALIDADE. MANUTENÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAM… Ver mais

Processo nº 0726997-33.2025.8.07.0001

ID: 281562512
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726997-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA JORGE MATIAS PEREIRA REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC… Ver mais

Processo nº 0719128-22.2025.8.07.0000

ID: 282082722
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0719128-22.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0719128-22.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: S. C. M. F. REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE SOCO… Ver mais
Vistos, etc. Sentença ao ID nº 217150151 julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719187-07.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. N. M. REPRESENTANTE LEGAL: LYVIA POLIANA NASCIMENTO MONTORIL REU: CAIXA D… Ver mais

Processo nº 0700569-60.2025.8.07.0018

ID: 280159384
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0822712-82.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. M. C. G. REPRES… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 1026650-04.2020.4.01.0000

ID: 280406755
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026650-04.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034715-58.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARATONA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A, … Ver mais

Processo nº 5004656-51.2018.4.03.6114

ID: 281073048
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004656-51.2018.4.03.6114 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 1010296-81.2025.8.13.0024

ID: 278885236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010296-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO ENRIQUE VIEIRA SANCHEZ ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por MARCELO ENR… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703117-86.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA ANDRADE RAPOSO EXECUTADO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITAD… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1011315-67.2021.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TECCON S/A CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICO DA SECRETARIA DE FAZENDA D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030658-78.2022.4.02.5101/RJ APELADO : PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A) : TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) APEL… Ver mais
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