Jose Ilton Almeida Lima Junior

A. C. F. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 300302132

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001526-33.2021.8.05.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. A. O. C. C. T. M. D. M. S. O. ;. G. D. J. C. L. S. F. S. M. S. S. S. M. S. V. V. S. F.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82726343 Processo N° : 8001526-33.2021.8.05.0156 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso… Ver mais

Processo nº 8000054-55.2025.8.05.0156

ID: 297552415

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000054-55.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000054-55.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO Advogado(s): JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8002435-70.2024.8.05.0156

ID: 299804202

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002435-70.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8002435-70.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Com… Ver mais

Processo nº 8000665-13.2022.8.05.0156

ID: 293923861

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: CURATELA Nº Processo: 8000665-13.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 487940495 Processo N° : 8000665-13.2022.8.05.0156 Classe: CURATELA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este documento faz parte d… Ver mais

Processo nº 8000665-13.2022.8.05.0156

ID: 293741094

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: CURATELA Nº Processo: 8000665-13.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 487940495 Processo N° : 8000665-13.2022.8.05.0156 Classe: CURATELA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este documento faz parte d… Ver mais

Processo nº 8000820-55.2018.8.05.0156

ID: 292872471

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000820-55.2018.8.05.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. I. A. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 486554809 Processo N° : 8000820-55.2018.8.05.0156 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) TIAGO ALISTON R… Ver mais

Processo nº 8002312-72.2024.8.05.0156

ID: 310539381

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002312-72.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:8002312-72.2024.8.05.0156 AUTOR: JOAO SOUSA PROPERCIO e outros REU: ELIANE SOUZA NERES ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ªVara Cível desta … Ver mais

Processo nº 8000194-31.2021.8.05.0156

ID: 311770374

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8000194-31.2021.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016-TJBA … Ver mais

Processo nº 8000372-38.2025.8.05.0156

ID: 311881526

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000372-38.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016-TJBA … Ver mais

Processo nº 8002006-74.2022.8.05.0156

ID: 311928414

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002006-74.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

Processo: 8002006-74.2022.8.05.0156 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: JOSE AMILTON SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO - BA16107 REPRESENTANTE: FABIA DE JESUS R… Ver mais

Processo nº 8002492-25.2023.8.05.0156

ID: 291572786

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8002492-25.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVA SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Macaúbas Apelação: 8002492-25.2023.8.05.0156 Apelante: Sérgio Silva Sousa Oliveira Advogado: José Ilton Almeida Lima Júnior (OAB/BA 55.688) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Pr… Ver mais

Processo nº 1006176-19.2024.4.01.3315

ID: 312876067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006176-19.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE JESUS NETA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1006176-19.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSA DE J… Ver mais

Processo nº 8002361-84.2022.8.05.0156

ID: 283373950

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002361-84.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002361-84.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOSE DA ROCHA … Ver mais

Processo nº 8000477-64.2015.8.05.0156

ID: 316151468

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000477-64.2015.8.05.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE MACAÚBAS Processo eletrônico: 8000477-64.2015.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, através dos seu… Ver mais

Processo nº 8000698-66.2023.8.05.0156

ID: 281686312

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000698-66.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 502504693 Processo N° : 8000698-66.2023.8.05.0156 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este documento faz parte de um proces… Ver mais

Processo nº 1001340-66.2025.4.01.3315

ID: 316191321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001340-66.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAILTON DA MATA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001340-66.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAILTON DA MATA SOUSA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1008317-11.2024.4.01.3315

ID: 280790386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008317-11.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008317-11.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAUTO JOSE DA CRUZ REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1008435-21.2023.4.01.3315

ID: 278510126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008435-21.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1008435-21.2023.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como … Ver mais

Processo nº 8001559-52.2023.8.05.0156

ID: 317217976

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001559-52.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473-1304/ 2473/2474 Processo: 8001559-52.2023.8.05.0156 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8000698-66.2023.8.05.0156

ID: 277096453

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000698-66.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 501826551 Processo N° : 8000698-66.2023.8.05.0156 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este documento faz parte de um proces… Ver mais

Processo nº 1008317-11.2024.4.01.3315

ID: 320208383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008317-11.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008317-11.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADAUTO J… Ver mais

Processo nº 1004009-92.2025.4.01.3315

ID: 323585578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004009-92.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004009-92.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ANA RITA… Ver mais

Processo nº 8001443-75.2025.8.05.0156

ID: 322144166

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001443-75.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001443-75.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTO… Ver mais

Processo nº 8000756-98.2025.8.05.0156

ID: 322327536

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8000756-98.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016-TJBA … Ver mais

Processo nº 1002339-19.2025.4.01.3315

ID: 322655865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002339-19.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WELLYTON SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002339-19.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELLYTON SILVA SOUZA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 8002533-55.2024.8.05.0156

ID: 325069149

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8002533-55.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 509061282 Processo N° : 8002533-55.2024.8.05.0156 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este documento faz parte de um proces… Ver mais

Processo nº 8002022-57.2024.8.05.0156

ID: 325162250

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8002022-57.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 509087023 Processo N° : 8002022-57.2024.8.05.0156 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062… Ver mais

Zumira Jesus Costa x Pedro Francisco De Sousa Borges

ID: 257368023

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000239-17.2025.5.05.0631

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ZUMIRA JESUS COSTA

Polo Passivo:

PEDRO FRANCISCO DE SOUSA BORGES

Notificação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000239-17.2025.5.05.0631 : ZUMIRA JESUS COSTA : PEDRO FRANCISCO DE SOUSA BORGES Fica V. Sa. notificada a comparecer presencialmente à audiência designada para acontecer na sala de au… Ver mais

Processo nº 1004522-60.2025.4.01.3315

ID: 329356576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004522-60.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEIDEMAURA LOPES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004522-60.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LEIDEMAU… Ver mais

Processo nº 1004715-75.2025.4.01.3315

ID: 329358310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004715-75.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004715-75.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA… Ver mais

Jose Ilton Almeida Lima Junior e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 330528070

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001504-67.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8001504-67.2024.8.05.0156 Autor: MARIA APARECIDA DA SILVA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO - Port… Ver mais

Processo nº 1002343-56.2025.4.01.3315

ID: 332474335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002343-56.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como os termos da PORTARIA CONJUNTA n. 0000… Ver mais

J. I. A. L. J. e outros x J. F. D. S.

ID: 334367097

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000785-95.2018.8.05.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. I. A. L. J. V. D. S. O.

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 494200796 Processo N° : 8000785-95.2018.8.05.0156 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este doc… Ver mais

J. I. A. L. J. e outros x J. F. D. S.

ID: 334369906

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000785-95.2018.8.05.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. I. A. L. J. V. D. S. O.

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 494200796 Processo N° : 8000785-95.2018.8.05.0156 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Este doc… Ver mais

Jose Ilton Almeida Lima Junior e outros x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 330528057

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001527-13.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR ZILDA FILGUEIRA SOARES SANTOS

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FABRICIO MOREIRA MENEZES

Intimação

Advogados:

FABRICIO MOREIRA MENEZES (OAB/SE 14.828) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8001527-13.2024.8.05.0156 Autor: ZILDA FILGUEIRA SOARES SANTOS Réu: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO - Port… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335670084

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335670091

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335666789

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001502-97.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335666798

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001502-97.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001502-97.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

Agimiro Antonio Da Silva e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 338277922

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGIMIRO ANTONIO DA SILVA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001507-22.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

Agimiro Antonio Da Silva e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 338277933

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGIMIRO ANTONIO DA SILVA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001507-22.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

Agimiro Antonio Da Silva e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 338282127

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGIMIRO ANTONIO DA SILVA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Agimiro Antonio Da Silva e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 338282133

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGIMIRO ANTONIO DA SILVA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001507-22.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Processo nº 8002357-81.2021.8.05.0156

ID: 298809653

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 8002357-81.2021.8.05.0156

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. A. L. J. S. R. G. R.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO GOMES RODRIGUES (OAB/SP 438.245) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 505221443 Processo N° : 8002357-81.2021.8.05.0156 Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688), SANDRO ROBERTO GOMES RODRIGUES (OAB:SP438… Ver mais

Andressa Da Mata Oliveira e outros x Ísaura Gonçalves Da Mata

ID: 283386766

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000200-53.2016.8.05.0156

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DA MATA OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO CREAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA (GENITOR DA MENOR)

Polo Passivo:

ÍSAURA GONÇALVES DA MATA

Ementa

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (OAB/BA 16.107)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000200-53.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA (GENITOR DA MENOR) Advogado(s): GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO APELADO: ÍSAURA GO… Ver mais

Gildemário Pinto Da Purificação Registrado(A) Civilmente Como Gildemário Pinto Da Purificação e outros x Eliane Souza Neres e outros

ID: 331017752

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002312-72.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO JOAO SOUSA PROPERCIO VANUSA MORENO CONCEICAO

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA NERES JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 8002312-72.2024.8.05.0156 Autor: JOAO SOUSA PROPERCIO e outros Réu: ELIANE SOUZA NERES CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que… Ver mais

Gildemário Pinto Da Purificação Registrado(A) Civilmente Como Gildemário Pinto Da Purificação e outros x Eliane Souza Neres e outros

ID: 331017757

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002312-72.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO JOAO SOUSA PROPERCIO VANUSA MORENO CONCEICAO

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA NERES JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 8002312-72.2024.8.05.0156 Autor: JOAO SOUSA PROPERCIO e outros Réu: ELIANE SOUZA NERES CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que… Ver mais

Gildemário Pinto Da Purificação Registrado(A) Civilmente Como Gildemário Pinto Da Purificação e outros x Eliane Souza Neres e outros

ID: 331016318

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002312-72.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO JOAO SOUSA PROPERCIO VANUSA MORENO CONCEICAO

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA NERES JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:8002312-72.2024.8.05.0156 AUTOR: JOAO SOUSA PROPERCIO e outros REU: ELIANE SOUZA NERES ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ªVara Cível desta … Ver mais

Gildemário Pinto Da Purificação Registrado(A) Civilmente Como Gildemário Pinto Da Purificação e outros x Eliane Souza Neres e outros

ID: 331016322

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002312-72.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO JOAO SOUSA PROPERCIO VANUSA MORENO CONCEICAO

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA NERES JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:8002312-72.2024.8.05.0156 AUTOR: JOAO SOUSA PROPERCIO e outros REU: ELIANE SOUZA NERES ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ªVara Cível desta … Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335839865

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TASSILA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 80.116) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335839869

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TASSILA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 80.116) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO,… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335837976

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TASSILA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 80.116) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001503-82.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

Ana Maria Oliveira Pereira Vaz e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 335837984

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001503-82.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA VAZ JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TASSILA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 80.116) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001503-82.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE M… Ver mais

J. V. S. D. P. x J. I. A. L. J.

ID: 312231991

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8002022-57.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. P.

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB/BA 75.062)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 507090232 Processo N° : 8002022-57.2024.8.05.0156 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062… Ver mais

J. V. S. D. P. x J. I. A. L. J.

ID: 320243894

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8002022-57.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. P.

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB/BA 75.062)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 507090232 Processo N° : 8002022-57.2024.8.05.0156 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062… Ver mais

Gilberto Meira De Jesus x Metro Engenharia E Consultoria Ltda

ID: 275864515

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000224-19.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO (OAB/BA 12.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATSum 0000224-19.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: GILBERTO MEIRA DE JESUS RECLAMADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884… Ver mais

J. V. S. D. P. x J. I. A. L. J.

ID: 325147171

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8002022-57.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S. D. P.

Polo Passivo:

J. I. A. L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB/BA 75.062)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 507090232 Processo N° : 8002022-57.2024.8.05.0156 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062… Ver mais

Processo nº 8002159-10.2022.8.05.0156

ID: 326773335

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8002159-10.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB/BA 52.860) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002159-10.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVANO SILVA VIEIRA… Ver mais

Processo nº 8002159-10.2022.8.05.0156

ID: 326773373

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8002159-10.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB/BA 52.860) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002159-10.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVANO SILVA VIEIRA… Ver mais

Gerson Oliveira Costa x Metro Engenharia E Consultoria Ltda

ID: 257276359

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000232-93.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GERSON OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO (OAB/BA 12.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000232-93.2023.5.05.0631 : GERSON OLIVEIRA COSTA : METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2f610 proferido nos autos. … Ver mais

Salvandir De Jesus Cruz x Metro Engenharia E Consultoria Ltda

ID: 256357334

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-86.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALVANDIR DE JESUS CRUZ

Polo Passivo:

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO (OAB/BA 12.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000226-86.2023.5.05.0631 : SALVANDIR DE JESUS CRUZ : METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Fica o beneficiário (METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) intimado de que foi expedido alvará… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Caio Vinicius Britto E Silva e outros

ID: 332037729

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8002159-10.2022.8.05.0156

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR SILVANO SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB/BA 52.860) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002159-10.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVANO SILVA VIEIRA… Ver mais

Jidilei Joaquim Oliveira e outros x Jidilei Joaquim Oliveira e outros

ID: 331527635

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000421-71.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Polo Passivo:

JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Acórdão

Advogados:

TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000421-71.2023.5.05.0631 RECORRENTE: JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILI… Ver mais

Jidilei Joaquim Oliveira e outros x Jidilei Joaquim Oliveira e outros

ID: 331527682

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000421-71.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Polo Passivo:

JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Acórdão

Advogados:

TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000421-71.2023.5.05.0631 RECORRENTE: JIDILEI JOAQUIM OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILI… Ver mais

Jose Ilton Almeida Lima Junior x Diego Pablo Santos Batista e outros

ID: 310462153

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000221-72.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

Intimação

Advogados:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA (OAB/BA 40.517) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/BA 8.135) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000221-72.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS IM… Ver mais

Processo nº 0001214-14.2012.8.05.0156

ID: 315977737

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001214-14.2012.8.05.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB/BA 36.343) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/BA 8.135)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- Processo eletrônico nº 0001214-14.2012.8.05.0156 Requerente: ALEXANDRE AZEVEDO SOUZA Requerido: EDUARDO MEIRA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito, intime-se a parte reque… Ver mais

Alexandre Azevedo Souza x Eduardo Meira Silva e outros

ID: 315976222

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001214-14.2012.8.05.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AZEVEDO SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO MEIRA SILVA MAURICIO MEIRA SILVA

Sentença

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB/BA 36.343) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/BA 8.135) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (OAB/BA 3.504)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001214-14.2012.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ALEXANDRE AZEVE… Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322447935

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322447947

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322447961

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322447976

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322447988

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448000

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448013

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448033

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

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ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448045

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

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ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448064

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448076

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448085

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 322448098

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA … Ver mais

Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

ID: 335559252

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000627-85.2023.5.05.0631

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA MARIA NILZA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA REGINA COSTA ROCHA ROGERIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO SOARES DOS SANTOS EDIVALDO OSCAR DE JESUS ELIAS PEREIRA SANTOS JOAO FIGUEIREDO VAZ MAGNORIA NOBRE DE SOUSA MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA

Notificação

Advogados:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB/BA 51.381) JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 55.688) GILSON SILVA AMARAL (OAB/BA 26.313) PRISCILA CORREIA COSTA (OAB/BA 52.000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010) NALBERT LUAN DE CARVALHO ANJOS (OAB/BA 86.096) TIAGO AMARAL LIMA (OAB/BA 63.570) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB/BA 42.161)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais