Jose Luis Oliveira Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA OAB/CE 32.029

Comunicações processuais

Processo nº 0009656-66.2025.4.05.8103

ID: 310321883
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009656-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. A. D. O. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo … Ver mais

Processo nº 0009656-66.2025.4.05.8103

ID: 310302778
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009656-66.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. A. D. O. S. REPRESENTANTE: ROSA MARIA DE SOUSA ALMEIDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA JOSE PINHO SOUZA - CE30108 Advogados … Ver mais

Processo nº 0002326-18.2025.4.05.8103

ID: 309161109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório. Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação. Tendo em vista as partes haverem livremente manifestado a intenção de conciliar, o processo deve ser extinto, consoante reza o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, homologo, para que produza… Ver mais

Processo nº 0009656-66.2025.4.05.8103

ID: 300370651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009656-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. A. D. O. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 19ª Vara/SJCE, com amparo no art.… Ver mais
Sentença
Diante do exposto, por inexistir vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, nem mesmo impugnação por terceiros, determino o registro e arquivamento em cartório do testamento público de JACINTO FRANCISCO ALVES, nos termos do art. 736 do CPC. Nomeio como testamenteira THAIS ALVES SO… Ver mais

Processo nº 0017882-94.2024.4.05.8103

ID: 280680224
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017882-94.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE DUARTE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de aç… Ver mais
Decisão
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0712087-80.2025.8.07.0007 CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de abertura de testamento em razão do falecimento de JACINTO FRANCISCO ALVES, ocorrido em 5/2/2025 (ID 23620… Ver mais
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