Processo nº 1500566-17.2025.8.26.0318

ID: 310691951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500566-17.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500566-17.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1502162-70.2024.8.26.0318) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - N.A.S.J. - Apense-se, caso ainda não procedido, ao respectivo inquérito policial, com abertura de vista dos autos ao Ministério Público. - A… Ver mais

Ramon Da Silva Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500279-25.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAMON DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500279-25.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóx… Ver mais

Processo nº 1501176-53.2023.8.26.0318

ID: 311487857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501176-53.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DONISETI ARANTES ZIMNY DOUGLAS MORAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB/SP 438.817)

Processo 1501176-53.2023.8.26.0318 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ADRIANO DONISETI ARANTES ZIMNY - - DOUGLAS MORAES DA SILVA - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JO… Ver mais

Processo nº 1500276-76.2025.8.26.0552

ID: 311520190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500276-76.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500276-76.2025.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO ALVES SANTOS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministério Público. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS S… Ver mais

Processo nº 0003168-89.2024.8.26.0318

ID: 311519015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-89.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0003168-89.2024.8.26.0318 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILMAR VIEIRA DOS SANTOS - Homologo a liquidação de pena de fls. 100/101 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a concessão da detração pelo E. Tribunal de Justiça, retornem os autos ao Min… Ver mais

Processo nº 1500849-74.2024.8.26.0318

ID: 311480900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500849-74.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500849-74.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - Defiro o pagamento da multa de forma parcelada, nos termos do pedido retro. Aguarde-se a quitação do valor voltando-me conclusos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

José Anibal Da Silva x Associação Caminhoneiros De Transporte Do Brasil - Cartruck Brasil e outros

ID: 311533677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006626-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANIBAL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CAMINHONEIROS DE TRANSPORTE DO BRASIL - CARTRUCK BRASIL FLAVIO LUIS DA SILVA EPP RICARDO LUIS DIONíZIO

Intimação

Advogados:

SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB/SP 319.664) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB/MG 157.314) HUGO ARAÚJO SILVA (OAB/MG 209.048)

Processo 1006626-93.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Anibal da Silva e outro - Associação Caminhoneiros de Transporte do Brasil - Cartruck Brasil - - Ricardo Luis Dionízio - - Flavio Luis da Silva Epp - Vistos. Fls. 288/291: Recebo os embargos de declar… Ver mais

Processo nº 0003168-89.2024.8.26.0318

ID: 311534204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-89.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0003168-89.2024.8.26.0318 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILMAR VIEIRA DOS SANTOS - Homologo a liquidação de pena de fls. 100/101 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a concessão da detração pelo E. Tribunal de Justiça, retornem os autos ao Min… Ver mais

Processo nº 1500276-76.2025.8.26.0552

ID: 311532558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500276-76.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500276-76.2025.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO ALVES SANTOS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministério Público. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS S… Ver mais

Processo nº 0003168-89.2024.8.26.0318

ID: 311501035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-89.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0003168-89.2024.8.26.0318 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILMAR VIEIRA DOS SANTOS - Homologo a liquidação de pena de fls. 100/101 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a concessão da detração pelo E. Tribunal de Justiça, retornem os autos ao Min… Ver mais

Processo nº 1501342-51.2024.8.26.0318

ID: 311498045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501342-51.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501342-51.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO RIBEIRO - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/beneficiário(a, os, as) de justiça grat… Ver mais

Processo nº 1500715-47.2024.8.26.0318

ID: 311498213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500715-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. S. G. G. D. S. L. G. R. S. O. A. F. J. T. R. B. B.

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB/SP 189.694) ROBERTO ROMANO (OAB/SP 264.024) PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 342.340) MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB/SP 222.354) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB/SP 457.086) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB/SP 494.212) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059) CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB/SP 188.692) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693)

Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para: - condenar ODAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, qualificado nos… Ver mais

Processo nº 1500715-47.2024.8.26.0318

ID: 311524254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500715-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. S. G. G. D. S. L. G. R. S. O. A. F. J. T. R. B. B.

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB/SP 189.694) ROBERTO ROMANO (OAB/SP 264.024) PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 342.340) MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB/SP 222.354) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB/SP 457.086) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB/SP 494.212) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059) CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB/SP 188.692) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693)

Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para: - condenar ODAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, qualificado nos… Ver mais

ID: 311468700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500008-84.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. V. D. O. F. I. F. L. F. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233)

Processo 1500008-84.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.I.F. - - L.F.F.S. - - E.L.V.O. - Excelentíssimo Senhor Ministro, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho ahonra de prestar a Vossa Excelência as inf… Ver mais

Processo nº 1500470-75.2020.8.26.0318

ID: 311470677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500470-75.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON ANDREI DA SILVA GUILHERME BOLLER ANDRADE JONATHAN FERNANDO DE SOUZA LUIS EDUARDO FREITAS LOPES RENAN ARAUJO CAMPOS VINICIUS ROBERT DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB/SP 128.706) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500470-75.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EVERTON ANDREI DA SILVA - - JONATHAN FERNANDO DE SOUZA - - LUIS EDUARDO FREITAS LOPES - - RENAN ARAUJO CAMPOS - - VINICIUS ROBERT DOS SANTOS - - GUILHERME BOL… Ver mais

Processo nº 1500770-95.2024.8.26.0318

ID: 311470682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500770-95.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CESAR FABRICIO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500770-95.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CESAR FABRICIO - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação das guias de recolhimento à VEC/DEECRIM comp… Ver mais

Processo nº 1500132-28.2025.8.26.0318

ID: 311462101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500132-28.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE LEANDRO VIEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500132-28.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE LEANDRO VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para condenar PAULO HENRIQUE LEANDRO VIEIRA, qualificado nos autos, … Ver mais

Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 311462105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Verifico que pendente a perícia do local do fatos e a existência de notícia de que não foi pos… Ver mais

ID: 311509435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500276-76.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500276-76.2025.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO ALVES SANTOS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministério Público. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS S… Ver mais

C. B. x C. A. P.

ID: 310463262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001769-13.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

C. A. P.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB/SP 436.126) MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB/SP 431.081) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB/SP 430.057) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1001769-13.2021.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - C.A.P. - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte interessada o recolhimento de numerários, na forma da Lei nº 16897/2018 e Comunicado nº 41/2024 (DJE em 21/2/2024), … Ver mais

Processo nº 5430827-19.2024.8.09.0051

ID: 310687588

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5430827-19.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DO AMARAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1500288-61.2023.8.26.0552

ID: 310549896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500288-61.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS BRUNER ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500288-61.2023.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS BRUNER ROCHA - Ciência à defesa acerca da certidão de folhas 312/313 - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 0006573-80.2017.8.26.0318

ID: 309849719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006573-80.2017.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIãO NERONILDO LACERDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0006573-80.2017.8.26.0318 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Sebastião Neronildo Lacerda da Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de Sebastiã… Ver mais

Processo nº 1002482-80.2024.8.26.0318

ID: 309942650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-80.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENIS AUGUSTO DE MAGALHãES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1002482-80.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Denis Augusto de Magalhães Me - Vistas dos autos ao autor para: Ciência do resultado da pesquisa de bloqueio de veículo feita pelo sistema Renajud e inclusão do nome do réu no cadastro de inadimplentes do Ser… Ver mais

Processo nº 2182973-15.2025.8.26.0000

ID: 308004417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182973-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS STEPHANI RIKELME PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

DESPACHO Nº 2182973-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Paciente: Rikelme Pedro da Silva - Impetrante: Jose Luis Stephani - Vistos, O Advo… Ver mais

Processo nº 1000019-34.2025.8.26.0318

ID: 308764438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000019-34.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISAC MOLINARI LILIAN VASCO MOLINARI LUCAS VASCO MOLINARI MARCOS VASCO MOLINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1000019-34.2025.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isac Molinari - Lilian Vasco Molinari - - Marcos Vasco Molinari - - Lucas Vasco Molinari - Intimação do(a) inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento ante o julgamento do Agravo… Ver mais

Processo nº 0001730-91.2025.8.26.0318

ID: 308811096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001730-91.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001730-91.2025.8.26.0318 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 83/85 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 93 - Ciente. No mais, defiro o deslocamento da sentenciada para coleta de material para ex… Ver mais

Processo nº 0010859-58.2022.8.26.0502

ID: 308607079

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010859-58.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ERICK SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0010859-58.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ERICK SILVA ALVES - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAFAEL ERICK SILVA ALVES, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JOSE… Ver mais

Processo nº 0010859-58.2022.8.26.0502

ID: 308607591

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010859-58.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ERICK SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0010859-58.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ERICK SILVA ALVES - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAFAEL ERICK SILVA ALVES, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JOSE… Ver mais

Processo nº 0003370-62.2025.8.26.0502

ID: 308612505

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003370-62.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAINÁ APARECIDA DIAS NASCIMENTO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0003370-62.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TAINÁ APARECIDA DIAS NASCIMENTO DE ARAÚJO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado TAINÁ APARECIDA DIAS NASCIMENTO DE ARA… Ver mais

Oliveira & Antunes Advogados Associados x Flavio Laudislau Costa

ID: 308643919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051124-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FLAVIO LAUDISLAU COSTA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0051124-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1145449-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Flavio Laudislau Costa - Vistos. Fl.137: 1. Transfira-se para conta vinculada a este processo o importe bloqueado a fl.127. 2. Após, … Ver mais

Processo nº 1000148-39.2025.8.26.0318

ID: 308703522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000148-39.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONAS RICARDO GONçALVES ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1000148-39.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1003481-09.2019.8.26.0318) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jonas Ricardo Gonçalves Angelo - Intimação da parte para que ofereça contrarrazões ao recurso. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 0002944-88.2023.8.26.0318

ID: 308568987

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002944-88.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROMÃO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0002944-88.2023.8.26.0318 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EDSON ROMÃO DE SOUSA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das … Ver mais

Processo nº 1500414-77.2024.8.26.0552

ID: 308476202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500414-77.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROMÃO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500414-77.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON ROMÃO DE SOUSA - Nota de Cartório - Urgente Intimação da Defesa de EDSON ROMÃO DE SOUSA para que apresente suas razões de apelação no prazo legal. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI… Ver mais

Marcelo Dos Santos Alves x C A Munhoz Piscinas Eirelli Me e outros

ID: 307897329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002219-65.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

C A MUNHOZ PISCINAS EIRELLI ME SOLáRIO COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 484.576) NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES (OAB/SP 409.954) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB/SP 229.832) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0002219-65.2024.8.26.0318 (processo principal 1002150-50.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo dos Santos Alves - C A Munhoz Piscinas Eirelli Me - - Solário Comercio e Servicos de Piscinas Ltda - Intimação que foi designado para 1º leilão, que terá início a co… Ver mais

Processo nº 1500052-64.2025.8.26.0318

ID: 308165096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500052-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO ZANCHETTA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500052-64.2025.8.26.0318 - Inquérito Policial - Furto - MARCOS ANTONIO ZANCHETTA - Vistos. Certidão retro - Intime-se a vítima para que informe o número de conta/pix chave CPF para depósito do valor de ressarcimento. Com a informação, oficie-se à Instituição bancária para que proceda a tr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Jailson Dos Santos Lima

ID: 308256150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003394-94.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé JAILSON DOS SANTOS LIMA

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

DESPACHO Nº 0003394-94.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Leme - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Jailson do… Ver mais

Processo nº 0008797-40.2025.8.26.0502

ID: 308348575

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008797-40.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO JONAS NUNES

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 0008797-40.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO APARECIDO JONAS NUNES - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) FABIO APARECIDO JONAS NUNES, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da… Ver mais

Om Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda x Maristela Teresinha Lopes e outros

ID: 308099469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3002633-95.2013.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MARISTELA TERESINHA LOPES MARISTELA TERESINHA LOPES ME

Intimação

Advogados:

MILTON DE MARCHI (OAB/SP 158.890) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO (OAB/SP 316.090)

Processo 3002633-95.2013.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - OM Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Maristela Teresinha Lopes Me - - Maristela Teresinha Lopes e outros - Milton de Marchi - Vistos. Anote-se a anulação da sentença. Manifeste-se a parte autora,… Ver mais

Processo nº 1500508-25.2024.8.26.0552

ID: 307756709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500508-25.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. H.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500508-25.2024.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - W.R.H. - Em havendo indícios de autoria e da materialidade, recebo a denúncia ofertada em face de WAGNER ROBERTO HARDER, anote-se. Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1500715-47.2024.8.26.0318

ID: 307756743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500715-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. S. G. G. D. S. L. G. R. S. O. A. F. J. T. R. B. B.

Intimação

Advogados:

TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB/SP 189.694) ROBERTO ROMANO (OAB/SP 264.024) PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 342.340) MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB/SP 222.354) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB/SP 457.086) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB/SP 494.212) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059) CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB/SP 188.692) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693)

Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de ODAIR ALVES FERREIRA JUNIOR, LUIZ GUST… Ver mais

Processo nº 1006104-07.2023.8.26.0318

ID: 307730223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006104-07.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA DE MORAES MASSOLI GISELI CRISTINA DE MORAES MASSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB/SP 381.249) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1006104-07.2023.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Cristina de Moraes Massoli - Giseli Cristina de Moraes Massoli - Sonia Maria Lopes Prudente - Conheço os embargos, pois interpostos tempestivamente, e, no mérito, OS ACOLHO, para sanar omissões na decisão de fls. 34… Ver mais

Processo nº 1501075-79.2024.8.26.0318

ID: 307752755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501075-79.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. D. G.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501075-79.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EVERTON WILLIAN DE GOES - Vistos. Cota retro - esgotadas as diligências na tentativa de intimar pessoalmente a vítima, intime-se-a por edital, com prazo de 15(quinze) dias, do teor da sentença. Decorrido o prazo, arqu… Ver mais

Processo nº 1002632-95.2025.8.26.0457

ID: 307748463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002632-95.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1002632-95.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para modificação do subfluxo, devendo o feito tramitar na competência CÍVEL - ATOS. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1500292-87.2024.8.26.0318

ID: 307749197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500292-87.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AQUILES HEITOR RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

TATIANE VITOR RAMALHO (OAB/SP 489.845) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500292-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AQUILES HEITOR RAIMUNDO - Vistos. Ante a certidão da serventia, de fls. 311, observo que o réu ficou preso por quase nove meses. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do réu, ant… Ver mais

Processo nº 1500414-77.2024.8.26.0552

ID: 307749372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500414-77.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROMÃO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500414-77.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON ROMÃO DE SOUSA - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às parte… Ver mais

Processo nº 1500034-54.2024.8.26.0552

ID: 307749397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500034-54.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RÔMULO CRISTIANO QUIRINO LOPES

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500034-54.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÔMULO CRISTIANO QUIRINO LOPES - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, enc… Ver mais

Processo nº 1500261-83.2020.8.26.0552

ID: 307749467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500261-83.2020.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO ISAIAS FRANCISCO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500261-83.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO ISAIAS FRANCISCO - Vistos. Aguarde-se por ais 120 dias pelo V. Acórdão do STJ, diligenciando-se. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1501091-96.2025.8.26.0318

ID: 307749506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIKELME PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349)

Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2182973-15.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em e… Ver mais

Processo nº 1501004-43.2025.8.26.0318

ID: 307749524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501004-43.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501004-43.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - Intimação do defensor para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

ID: 307214195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Sião Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000775-51.2020.8.13.0434

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000775-51.2020.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:… Ver mais

Rafael Lopes De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008683-04.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LOPES DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0008683-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Campinas/DEECRIM UR4;… Ver mais

ID: 305674279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIKELME PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - Intimação do defensor para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB … Ver mais

Processo nº 1500024-96.2025.8.26.0318

ID: 305725844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500024-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500024-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - Intimação da defesa do réu para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 10… Ver mais

Fabio Aparecido Jonas Nunes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306171786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501866-48.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO JONAS NUNES FLAVIA KATHLEEN DE MORAES NUNES DE SOUZA LUIS FERNANDO FRANCISCO DA SILVA LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA MARCIA REGINA DE MORAES NUNES VINICIUS APARECIDO DE MORAES NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501866-48.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Leme; Var… Ver mais

Processo nº 0001788-94.2025.8.26.0318

ID: 305824878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001788-94.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 0001788-94.2025.8.26.0318 (processo principal 1002864-20.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S.A.S. - Vistos. Diante do ofício juntado (p. 32/33), concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o executad… Ver mais

Processo nº 1500172-83.2022.8.26.0457

ID: 303467707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500172-83.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ FANTINI TAIRINE EVELYN MARAFON

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ (OAB/SP 429.047)

Processo 1500172-83.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ FANTINI e outro - TAIRINE EVELYN MARAFON - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUN e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Designo o próximo dia 07/08/2025, às 14h00, para a… Ver mais

José Anibal Da Silva x Associação Caminhoneiros De Transporte Do Brasil - Cartruck Brasil e outros

ID: 304141957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006626-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANIBAL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CAMINHONEIROS DE TRANSPORTE DO BRASIL - CARTRUCK BRASIL FLAVIO LUIS DA SILVA EPP RICARDO LUIS DIONíZIO

Intimação

Advogados:

SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB/SP 319.664) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB/MG 157.314) HUGO ARAÚJO SILVA (OAB/MG 209.048)

Processo 1006626-93.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Anibal da Silva e outro - Associação Caminhoneiros de Transporte do Brasil - Cartruck Brasil - - Ricardo Luis Dionízio - - Flavio Luis da Silva Epp - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais

Processo nº 0001687-48.2011.8.26.0318

ID: 303680693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001687-48.2011.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001687-48.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001687) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gilberto Pereira da Silva - Vistos. Aguarde-se a prisão do réu ou eventual prescrição. No mais, proceda a serventia ao cálculo da prescrição da pena executória, nos termos requerido… Ver mais

Processo nº 1500279-25.2023.8.26.0318

ID: 303685629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500279-25.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON DA SILVA PRADO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500279-25.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON DA SILVA PRADO - Vistos. Cumpra-se o já determinado às fls. 264, encaminhando-se o presente feito à segunda instância. Int. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE L… Ver mais

Processo nº 1500623-40.2022.8.26.0318

ID: 303685673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500623-40.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. D. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500623-40.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.G.S.C. - Vistos. Ante a informação retro, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP) Ver mais

Processo nº 1501000-06.2025.8.26.0318

ID: 303685795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501000-06.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SINVAL DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501000-06.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS SINVAL DE CARVALHO - Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 10… Ver mais

Processo nº 3004044-76.2013.8.26.0318

ID: 303681851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 3004044-76.2013.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 3004044-76.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça - J.L.S. - Vistos. Julgo extinta a taxa judiciária, face ao integral pagamento. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

ID: 302453694

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003370-62.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAINÁ APARECIDA DIAS NASCIMENTO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0003370-62.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TAINÁ APARECIDA DIAS NASCIMENTO DE ARAÚJO - Vista à defesa - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1500286-17.2023.8.26.0318

ID: 301669211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500286-17.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM FERNANDO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500286-17.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAM FERNANDO MARTINS - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado assistido por defensor dativo/beneficiário(a, os, as) de justiça gratuita, valor do débito que não atinge sequer R$ … Ver mais

Processo nº 1501136-37.2024.8.26.0318

ID: 301669421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501136-37.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501136-37.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de d… Ver mais

Processo nº 1500129-44.2023.8.26.0318

ID: 301669436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500129-44.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON RENATO BREDA GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) DENIS FELIPE CREMASCO (OAB/SP 217.727)

Processo 1500129-44.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON RENATO BREDA - - GILBERTO FERREIRA DA SILVA - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado assistido por defensor dativo/beneficiário(a, os, as)… Ver mais

Processo nº 2182973-15.2025.8.26.0000

ID: 301817354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182973-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS STEPHANI RIKELME PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182973-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Leme; Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1500052-64.2025.8.26.0318

ID: 301651845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500052-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO ZANCHETTA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500052-64.2025.8.26.0318 - Inquérito Policial - Furto - MARCOS ANTONIO ZANCHETTA - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP) Ver mais

Processo nº 2182973-15.2025.8.26.0000

ID: 301649857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182973-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS STEPHANI RIKELME PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182973-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

ID: 300132615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501485-40.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501485-40.2024.8.26.0318 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.O. - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

ID: 300140110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500055-93.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500055-93.2025.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - Ofício retro/comprovante retro - ciente. Aguarde-se o cumprimento/prazo das demais condições. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 0004669-62.2019.8.12.0021

ID: 298783300

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Residual Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004669-62.2019.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. S. C.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB/SP 189.267)

ADV: José Ernesto Jardim Júnior (OAB 189267/SP), Jose Luis Stephani (OAB 100704/SP) Processo 0004669-62.2019.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. H. S. C. - Teor do ato: Fica a defesa intimada da audiência designada para o dia 05/08/2025, às 13h20min. Ver mais

Processo nº 1500172-83.2022.8.26.0457

ID: 298328843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500172-83.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ FANTINI TAIRINE EVELYN MARAFON

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ (OAB/SP 429.047)

Processo 1500172-83.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ FANTINI e outro - TAIRINE EVELYN MARAFON - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUN e outro - Intimação e ciência do documento juntado às fls. 379-380. - ADV: HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ (OAB 429047/… Ver mais

Processo nº 1500292-87.2024.8.26.0318

ID: 297804327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500292-87.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AQUILES HEITOR RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

TATIANE VITOR RAMALHO (OAB/SP 489.845) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500292-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AQUILES HEITOR RAIMUNDO - Intimaçãoda defesa de que foi expedida certidão de honorários. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), TATIANE VITOR RAMALHO (OAB 489845/SP) Ver mais

Processo nº 1501135-52.2024.8.26.0318

ID: 298002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501135-52.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501135-52.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.L. - "Concedo à defesa o prazo de 5 dias para localização de endereço atualizado da testemunha Linkon. Determino que a z. Serventia expeça ofício à Delegacia de Polícia com o fim de pesquisa quant… Ver mais

Processo nº 0001730-91.2025.8.26.0318

ID: 297947865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001730-91.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 0001730-91.2025.8.26.0318 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES - Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de pena de fls. 83/85. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEI… Ver mais

Processo nº 0000847-59.2017.8.26.0146

ID: 297982248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000847-59.2017.8.26.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P. A. G. R. A. V. E. Q. T. L. F. DE L. J. B. DA S. J. O. DE M. J. R. S. L. B. L. C. B. L. M. R. N. DA S. N. P. R. A. DOS R. R. A. R. R. C. T. R. L. DE G. R. S. S. S. C. DA S. T. J. DE J. T. P. W. B. J. W. C. P. DA C.

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR BOANO (OAB/SP 296.567) SILVIA REGINA CASSIANO (OAB/SP 206.841) SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB/SP 318.821) SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB/SP 384.520) ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB/SP 337.698) RICARDO B.C. AMARAL (OAB/RJ 178.719) RENATO KILLER AGUIAR (OAB/SP 301.727) NELSON RICARDO FRIOL (OAB/SP 87.043) MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB/SP 218.128) MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB/SP 135.232) MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB/MG 67.025) MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB/MG 67.025) MÁRCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB/MG 67.467) MAIKON RIOS BARBOSA (OAB/SP 323.378) LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB/SP 326.668) LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB/SP 327.233) JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB/SP 329.357) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB/SP 225.930) JACIMARY OLIVEIRA (OAB/SP 261.649) ISAIAS MENDES (OAB/SP 251.815) HELIO IDERIHA JUNIOR (OAB/PR 28.683) FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB/SP 193.374) FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB/SP 294.624) FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB/SP 283.359) ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB/SP 139.373) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233) CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505) CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 115.935) AGATHA DIANA MELLO COSTA ROSENDO (OAB/SP 378.571)

Processo 0000847-59.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.A.R. e outros - A.V. - - N.P. e outros - R.A.R. e outros - R.L.G. - - L.C.B. - - S.C.S. e outros - J.O.M. - A.G.R. - - L.M.R. - - L.B. - - R.S.S. - - W.C.P.C. - - A.D.P. - - J.B.S. - - F.L. - -… Ver mais

Adriano Vieira Chianello x Colenda 3ª Câmara De Direito Criminal

ID: 298162871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 2150458-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VIEIRA CHIANELLO

Polo Passivo:

COLENDA 3ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150458-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Campinas - Agravante: Adriano Vieira Chianello - Agravado: Colenda 3ª … Ver mais

Processo nº 1500202-12.2025.8.26.0038

ID: 298134279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500202-12.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME DONISETI ALVES DE GODOI

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) EDNA MARIA ZUNTINI (OAB/SP 127.260)

Processo 1500202-12.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAIME DONISETI ALVES DE GODOI - Nos moldes do parecer ministerial, que ora adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de fls. 191/198, pois o Juízo competente para apreciação é o da execução. - ADV: JOSE LUIS STE… Ver mais

Processo nº 1500024-96.2025.8.26.0318

ID: 297650804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500024-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500024-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - Recebo o recurso de apelação retro. Intime-se a defesa do réu para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as c… Ver mais

Processo nº 0001679-80.2025.8.26.0318

ID: 297668506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001679-80.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001679-80.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1501665-56.2024.8.26.0318) (processo principal 1501665-56.2024.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - J.C.V. - Por primeiro considerando que o recurso no caso em tela deve ser processado no feito principal, providen… Ver mais

Processo nº 1501665-56.2024.8.26.0318

ID: 297668408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501665-56.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. V.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001679-80.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1501665-56.2024.8.26.0318) (processo principal 1501665-56.2024.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - J.C.V. - Por primeiro considerando que o recurso no caso em tela deve ser processado no feito principal, providen… Ver mais

Processo nº 1500135-80.2025.8.26.0318

ID: 297692725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500135-80.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO AMÉRICO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500135-80.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO AMÉRICO - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que de… Ver mais

Processo nº 1500373-13.2024.8.26.0552

ID: 297692757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500373-13.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM NOGUEIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500373-13.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM NOGUEIRA MOREIRA - Recebo o recurso de apelação retro. Intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrar… Ver mais

Processo nº 1500803-56.2022.8.26.0318

ID: 297692785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500803-56.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON SOARES MEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) ALEX DONISETI DE LIMA (OAB/SP 263.315)

Processo 1500803-56.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAILSON SOARES MEIRA - Diante do exposto, concedo INDULTO ao sentenciado JAILSON SOARES MEIRA nos termos do Decreto 11.846/2023 e, em consequência, julgo extinta a pena de multa que … Ver mais

Processo nº 1501176-53.2023.8.26.0318

ID: 297723219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501176-53.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DONISETI ARANTES ZIMNY DOUGLAS MORAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB/SP 438.817)

Processo 1501176-53.2023.8.26.0318 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ADRIANO DONISETI ARANTES ZIMNY - - DOUGLAS MORAES DA SILVA - Cota/documento retro - Diga a defesa em três dias. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLIN… Ver mais

Sérgio Manoel Adolphi x Adriano Ferreira Da Silva

ID: 297744023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004881-15.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MANOEL ADOLPHI

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB/SP 413.526) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) BRENO ZANONI CORTELLA (OAB/SP 300.601)

Processo 1004881-15.2022.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sérgio Manoel Adolphi - Adriano Ferreira da Silva - Partes: tendo em vista que até a presente data não houve a publicação do ato ordinatório de fls. 142 manifeste-se o embargado sobre o e-mail e ofício… Ver mais

Processo nº 1500283-05.2024.8.26.0552

ID: 298423881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500283-05.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FELIPE BOFF

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500283-05.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN FELIPE BOFF - Vistos. Observo que a gratuidade do feito foi requerida quando da apresentação da defesa preliminar. Defiro a gratuidade ao réu. Ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS VAS… Ver mais

ID: 296380716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-06.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WSHPR ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0000216-06.2025.8.26.0318 (processo principal 1004876-60.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wshpr Administração Patrimonial Eireli - Ante a documentação de fls. 109/110 e 112/113, e ainda, diante da inércia dos interessados, além de que remanesce restrição sobre outro… Ver mais

Paulo Ferreira Restaurante E Pizzaria x Carlos Henrique Pereira Leite Microempresa

ID: 296541116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-06.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE MICROEMPRESA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) ANDRÉIA BATISTA (OAB/SP 435.661)

Processo 0000216-06.2025.8.26.0318 (processo principal 1004876-60.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Ferreira Restaurante e Pizzaria - Carlos Henrique Pereira Leite Microempresa e outro - Intimação à parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo d… Ver mais

Processo nº 0002944-88.2023.8.26.0318

ID: 295551619

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002944-88.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROMÃO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0002944-88.2023.8.26.0318 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EDSON ROMÃO DE SOUSA - Vista à defesa - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1501004-43.2025.8.26.0318

ID: 295499059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501004-43.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501004-43.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - Intimação do defensor para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Andre Diego De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295324087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500115-03.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DIEGO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500115-03.2024.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Andre Diego de Oliveira Silva e outro - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1501136-37.2024.8.26.0318

ID: 295382938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501136-37.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501136-37.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP) Ver mais

Processo nº 1500008-84.2021.8.26.0318

ID: 295909359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500008-84.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. V. D. O. F. I. F. L. F. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233)

Processo 1500008-84.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.I.F. - - L.F.F.S. - - E.L.V.O. - F. 590/593- Defiro. Providencie-se o necessário. Com relação ao suposto crime tipificado no artigo 289, §1º do Código Penal, nos termos da cota … Ver mais

Processo nº 1500345-05.2023.8.26.0318

ID: 295910083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500345-05.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA CARLA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500345-05.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PRISCILA CARLA DE AZEVEDO - Vistos. Intime-se a beneficiária para que, no prazo de dez dias, compareça em cartório a fim de comprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de revogação do benefício.… Ver mais

Processo nº 5430204-74.2024.8.09.0076

ID: 295446151

Tribunal: TJGO Órgão: Iporá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5430204-74.2024.8.09.0076

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DO AMARAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Rodrigo Dos Santos Spilla x Cooperativa, Associação De Caminhoneiros De Presidente Prudente - Acpp

ID: 294277623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-60.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS SPILLA

Polo Passivo:

COOPERATIVA, ASSOCIAçãO DE CAMINHONEIROS DE PRESIDENTE PRUDENTE - ACPP

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 491.504) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681) LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB/SP 449.123) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB/SP 255.846)

Processo 0001551-60.2025.8.26.0318 (processo principal 1000269-04.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rodrigo dos Santos Spilla - Cooperativa, Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo… Ver mais

ID: 294582838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500279-25.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON DA SILVA PRADO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500279-25.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON DA SILVA PRADO - Certidão retro - Intime-se o defensor pela derradeira vez para que apresente razões de de apelação no prazo de 3 DIAS, sob pena de destituição. Na inércia, int… Ver mais

W. R. H. x I. T. M.

ID: 294692295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-59.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. R. H.

Polo Passivo:

I. T. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 484.576) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 472.687)

Processo 0001661-59.2025.8.26.0318 (processo principal 1006153-48.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.R.H. - I.T.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. Assim, nos… Ver mais

ID: 293512532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000019-34.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAC MOLINARI LILIAN VASCO MOLINARI LUCAS VASCO MOLINARI MARCOS VASCO MOLINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1000019-34.2025.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isac Molinari - Lilian Vasco Molinari - - Marcos Vasco Molinari - - Lucas Vasco Molinari - Intimação do(a) inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS VASCO MOLINA… Ver mais

J. T. A. S. x A. R. Dos S. A. S.

ID: 293528145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002864-20.2017.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. T. A. S.

Polo Passivo:

A. R. DOS S. A. S.

Intimação

Advogados:

JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB/SP 109.625) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 1002864-20.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.A.S. - A.R.S.A.S. - Vistos. P. 267-268: Trata-se de processo eletrônico que tramita em segredo de justiça. Promova-se a habilitação do(a) advogado(a) para impressão de cópias e tudo o mais o que for necessár… Ver mais

J. T. A. S. x A. R. Dos S. A. S.

ID: 293528040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002864-20.2017.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. T. A. S.

Polo Passivo:

A. R. DOS S. A. S.

Intimação

Advogados:

JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB/SP 109.625) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 1002864-20.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.A.S. - A.R.S.A.S. - Vistos. P. 267-268: Trata-se de processo eletrônico que tramita em segredo de justiça. Promova-se a habilitação do(a) advogado(a) para impressão de cópias e tudo o mais o que for necessár… Ver mais

E. S. L. x R. V. T. L.

ID: 293529105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001238-02.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. L.

Polo Passivo:

R. V. T. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 393.793) JULIANA DE GODOY (OAB/SP 218.751) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001238-02.2025.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - E.S.L. - Vistos. P. 43: Ciente. Promova a z. Serventia a correção do cadastro processual, tanto com relação aos procuradores da autora (p. 20), quanto à inclusão do requerido e de sua procuradora no polo passivo (p. 24). … Ver mais

Processo nº 1002016-52.2025.8.26.0318

ID: 293526227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002016-52.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1002016-52.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar do Amaral - Nesse ponto, embora seja lícito eventual cobrança dos valores referentes (1) aos honorários advocatícios, (2) da taxa judiciária e (3) da despesa de citação, eles não devem integrar o valor atri… Ver mais

Processo nº 1002038-13.2025.8.26.0318

ID: 293530553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002038-13.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA DE MORAES BONFOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1002038-13.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cleide Maria de Moraes Bonfogo - Vistos, Contando a autora com mais de 80 anos de idade, conforme documento de p. 23, defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0001568-96.2025.8.26.0318

ID: 293554939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0001568-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FERRARI COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0001568-96.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1500513-36.2025.8.26.0318) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - LEONARDO FERRARI COSTA - "Vistos. Nos termos do Provimento Conjunto nº 3/2015, da C. Presidência do Tribunal de Justiça e E. Corr… Ver mais

Processo nº 1000019-34.2025.8.26.0318

ID: 293564402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000019-34.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAC MOLINARI LILIAN VASCO MOLINARI LUCAS VASCO MOLINARI MARCOS VASCO MOLINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1000019-34.2025.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isac Molinari - Lilian Vasco Molinari - - Marcos Vasco Molinari - - Lucas Vasco Molinari - Intimação do(a) inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS VASCO MOLINA… Ver mais

Processo nº 1501377-84.2019.8.26.0318

ID: 293564475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501377-84.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FABIANO FALCAO MARIA JULIA ALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

ONESIMO MALAFAIA (OAB/SP 88.557) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

Processo 0001451-08.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1501377-84.2019.8.26.0318) (processo principal 1501377-84.2019.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - MARIA JULIA ALVES MARTINS - Nota de Cartório Intimação da Defesa de MARIA JULIA ALVES MARTINS para ciência da distribuição… Ver mais

Processo nº 1501377-84.2019.8.26.0318

ID: 293564881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501377-84.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FABIANO FALCAO MARIA JULIA ALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

ONESIMO MALAFAIA (OAB/SP 88.557) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

Processo 0001451-08.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1501377-84.2019.8.26.0318) (processo principal 1501377-84.2019.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - MARIA JULIA ALVES MARTINS - Nota de Cartório Intimação da Defesa de MARIA JULIA ALVES MARTINS para ciência da distribuição… Ver mais

Processo nº 1501377-84.2019.8.26.0318

ID: 293564890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501377-84.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FABIANO FALCAO MARIA JULIA ALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

ONESIMO MALAFAIA (OAB/SP 88.557) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

Processo 0001451-08.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1501377-84.2019.8.26.0318) (processo principal 1501377-84.2019.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - MARIA JULIA ALVES MARTINS - Nota de Cartório Intimação da Defesa de MARIA JULIA ALVES MARTINS para ciência da distribuição… Ver mais

Processo nº 1500292-87.2024.8.26.0318

ID: 293551509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500292-87.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AQUILES HEITOR RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

TATIANE VITOR RAMALHO (OAB/SP 489.845) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500292-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AQUILES HEITOR RAIMUNDO - Notificação da defesa de que foi expedida certidão de honorários. - ADV: TATIANE VITOR RAMALHO (OAB 489845/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1500541-38.2024.8.26.0318

ID: 293558867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500541-38.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ELIAS FLAUZINO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) HELENA MARIA BALDUINO DE MORAES (OAB/SP 491.157)

Processo 1500541-38.2024.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS ELIAS FLAUZINO - FABIO RODRIGO DE CAMARGO - Trata-se de pedido para a participação do réu e das testemunhas arroladas pela defesa na audiência de instrução, debates e julgamento designada de f… Ver mais

Processo nº 1500215-44.2025.8.26.0318

ID: 293563006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500215-44.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA MARIANE PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500215-44.2025.8.26.0318 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - FRANCISCA MARIANE PEREIRA RODRIGUES - Ante o exposto, realizando uma interpretação sistemática e teleológica do art. 28-A, §4º, do CPP, em consonância com as garantias constitucionais, estando a investigada devidamente … Ver mais

Leonardo De Paula x America Net Ltda

ID: 293551971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000843-90.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE PAULA

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB/SP 182.604) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1000843-90.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Leonardo de Paula - America Net Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. À míngu… Ver mais

Processo nº 1500024-96.2025.8.26.0318

ID: 293553423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500024-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500024-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - Vistos. Chamei o feito à conclusão verbal para retificar erro material constante da sentença, retificando a possibilidade de recurso em liberdade: "Tendo em… Ver mais

Processo nº 1501135-52.2024.8.26.0318

ID: 293552808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501135-52.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501135-52.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.L. - Vistos. Trata-se de petição apresentada pelo patrono do réu mediante a qual postula a participação do réu e das testemunhas arroladas pela defesa na audiência de instrução, debates e julgamen… Ver mais

Processo nº 0000347-78.2025.8.26.0318

ID: 293551791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000347-78.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIS STEPHANI

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0000347-78.2025.8.26.0318 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE LUIS STEPHANI - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Solicitem-se informações à CPMA em 180 dias, se o caso. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Processo nº 1501986-96.2021.8.26.0318

ID: 293549110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501986-96.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. G.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1501986-96.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IAN DRAIB GATTO - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e assim o faço para ABSOLVER o réu IAN DRAIB GATTO do artigo 129, §13º do Código Penal, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0000334-18.2025.8.26.0015

ID: 293559428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000334-18.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0000334-18.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - N.F.O. - "Intime-se a defesa para se manifestar no prazo de 3 dias" - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

Jose Luis Stephani e outros x Ortega & Cia Clínica Odontologica Ltda e outros

ID: 293559446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007109-18.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS STEPHANI MARCOS VASCO MOLINARI

Polo Passivo:

ORTEGA & CIA CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA TEREZINHA SERON TREZ

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ (OAB/SP 238.112) DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 315.236)

Processo 0007109-18.2024.8.26.0554 (processo principal 1022373-73.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Luis Stephani - - Marcos Vasco Molinari - Terezinha Seron Trez - - Ortega & Cia Clínica Odontologica Ltda e outro - Ciência ao interessado da expedição … Ver mais

Processo nº 1502651-78.2022.8.26.0318

ID: 293546837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502651-78.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERNANDO NUNES

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1502651-78.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO FERNANDO NUNES - Vistos. Advirta-se o réu sobre os efeitos das drogas por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MO… Ver mais

Processo nº 1500008-84.2021.8.26.0318

ID: 293547131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500008-84.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. V. D. O. F. I. F. L. F. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233)

Processo 1500008-84.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.I.F. - - L.F.F.S. - - E.L.V.O. - Vistos. Petição retro - Considerando a proximidade da audiência, defiro mediante a extração de cópia pela serventia, intimando-se a defesa para … Ver mais

ID: 292925149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500159-84.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR GAZITO DE OLIVEIRA SAMUEL SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GUILHERME DAVID DE ANDRADE (OAB/SP 451.748)

Processo 1500159-84.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR GAZITO DE OLIVEIRA - - SAMUEL SOUZA FERREIRA - Certidão retro - Aponha-se sigilo nos documentos que conste os dados qualificativos recentes da vítimas, endereço e telefone atual. Autorizo, excepcionalmente a p… Ver mais

Processo nº 1002212-66.2018.8.26.0318

ID: 292926035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002212-66.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. V. DA S. R. A. DA S. L.

Intimação

Advogados:

SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB/SP 384.520) PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB/SP 103.561) NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB/SP 379.486) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1002212-66.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - R.A.S.L. - - J.D.V.S. e outros - Habilitação retro - Defiro. Anote-se. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OA… Ver mais

Processo nº 1500238-35.2023.8.26.0552

ID: 292925591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500238-35.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DA SILVA NELSON CRISTIANO CHUCAI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233)

Processo 1500238-35.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELSON CRISTIANO CHUCAI DE OLIVEIRA - - FRANCISCO DA SILVA e outros - Aguarde-se, outrossim, por 60(sessenta) dias julgamento dos agravaos apresentados, procedendo-se à pesquisa no site, se o caso. - ADV… Ver mais

Processo nº 1500113-04.2022.8.26.0552

ID: 292931731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500113-04.2022.8.26.0552

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO COSTA DA SILVA VANDERLEY PEREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500113-04.2022.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO COSTA DA SILVA - - VANDERLEY PEREIRA DA COSTA - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que … Ver mais

Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 292931847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de VITOR VINICIUS M… Ver mais

ID: 292283825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000509-59.2014.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE OLIVEIRA SARTORI

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0000509-59.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO DE OLIVEIRA SARTORI - Comunico ainda que, quanto ao processo de execução, foi proferida sentença, datada de 12/06/2023, cujo trânsito em julgado para o Ministério Público ocorreu … Ver mais

Rafael Lopes De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292523146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008683-04.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LOPES DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0008683-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de E… Ver mais

ID: 291141600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501377-84.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FABIANO FALCAO MARIA JULIA ALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

ONESIMO MALAFAIA (OAB/SP 88.557) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

Processo 1501377-84.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS FABIANO FALCAO - - MARIA JULIA ALVES MARTINS - Vistos. Cumpra-se o já determinado. Int - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), JOSE LUIS STEPHANI (O… Ver mais

Processo nº 1500384-65.2024.8.26.0318

ID: 291158783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500384-65.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P. P.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500384-65.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO CARLOS PASSARELLI PIRES - Vistos. Em complemento a despacho de fls. 185, expeça-se mandado para tentativa de intimação pessoal no endereço de fls. 173, considerando que o comprovante de fls. 179 consta assinat… Ver mais

Processo nº 1502253-34.2022.8.26.0318

ID: 291158677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502253-34.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1502253-34.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONIQUE GABRIELE RODRIGUES BREDA - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, e… Ver mais

Processo nº 1500470-75.2020.8.26.0318

ID: 291158689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500470-75.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON ANDREI DA SILVA GUILHERME BOLLER ANDRADE JONATHAN FERNANDO DE SOUZA LUIS EDUARDO FREITAS LOPES RENAN ARAUJO CAMPOS VINICIUS ROBERT DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB/SP 128.706) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500470-75.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EVERTON ANDREI DA SILVA - - JONATHAN FERNANDO DE SOUZA - - LUIS EDUARDO FREITAS LOPES - - RENAN ARAUJO CAMPOS - - VINICIUS ROBERT DOS SANTOS - - GUILHERME BOL… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Jailson Dos Santos Lima

ID: 291154830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003394-94.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé JAILSON DOS SANTOS LIMA

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 0003394-94.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº … Ver mais

Processo nº 0009227-36.2018.8.26.0502

ID: 290888731

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009227-36.2018.8.26.0502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA MERENCIANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 0009227-36.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Vanessa Merenciano - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Vanessa Merenciano, Penitenciária Feminina de Mogi Gua… Ver mais

Processo nº 0000307-06.2017.8.26.0568

ID: 291615785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-06.2017.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S. D. F. DE C. M. O. A. DOS S. V. D. S.

Intimação

Advogados:

SILAS DE LIMA MAURE (OAB/SP 361.331) LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 450.971) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB/SP 469.958) FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB/SP 396.431) EDILSON JOSE BARBATO (OAB/SP 128.042) DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB/SP 289.517) ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB/SP 479.091)

Processo 0000307-06.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.S. - - D.F.C.M. - - V.S. - - O.A.S. e outros - Aos 05 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vi… Ver mais

Processo nº 0000307-06.2017.8.26.0568

ID: 291615675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-06.2017.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S. D. F. DE C. M. O. A. DOS S. V. D. S.

Intimação

Advogados:

SILAS DE LIMA MAURE (OAB/SP 361.331) LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 450.971) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB/SP 469.958) FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB/SP 396.431) EDILSON JOSE BARBATO (OAB/SP 128.042) DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB/SP 289.517) ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB/SP 479.091)

Processo 0000307-06.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.S. - - D.F.C.M. - - V.S. - - O.A.S. e outros - Aos 05 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vi… Ver mais

Processo nº 0000586-44.2017.8.26.0583

ID: 290711333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000586-44.2017.8.26.0583

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GODOI

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB/SP 438.817)

Processo 0000586-44.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Rodrigo Godoi - RAFAEL ROVERSSI e outro - Vistos. 1. Considerando que a última pesquisa de antecedentes carreada aos autos data de 13.03.2023 (fls. 517/518 e 519), com vistas ao aperfeiçoamento da decisão futura… Ver mais

Rodrigo Dos Santos Spilla x Cooperativa, Associação De Caminhoneiros De Presidente Prudente - Acpp

ID: 290709949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-60.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS SPILLA

Polo Passivo:

COOPERATIVA, ASSOCIAçãO DE CAMINHONEIROS DE PRESIDENTE PRUDENTE - ACPP

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 491.504) MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681) LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB/SP 449.123) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB/SP 255.846)

Processo 0001551-60.2025.8.26.0318 (processo principal 1000269-04.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rodrigo dos Santos Spilla - Cooperativa, Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp - Vistos. Folhas 39/40: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado,… Ver mais

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