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Jose Luiz Frantz

📋 Resumo Completo

com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJRS, TJSC, Advogado inscrito na OAB/RS 90.806 e principalmente em processos de USUCAPIãO.

Nome: Jose Luiz Frantz
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 82 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
81
Últimos 90 dias
82
Último ano

⚖️ Classes Processuais

USUCAPIãO (23) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) INVENTáRIO (5) EXECUçãO FISCAL (4) ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (4)
Registros na OAB:
⚖️ JOSE LUIZ FRANTZ OAB/RS 90.806
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Comunicações processuais

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Processo nº 5000940-70.2023.8.21.0111

ID: 301368738
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5000940-70.2023.8.21.0111/RS AUTOR : LEDA TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487,I, do NCPC, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por LEDA TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA, para declarar em seu favor o domínio… Ver mais

Processo nº 5001337-84.2023.8.21.0126

ID: 302056052
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5001337-84.2023.8.21.0126/RS REQUERENTE : GIOVANA DAL PIVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o praz… Ver mais

Processo nº 5000338-89.2017.8.21.0111

ID: 308938271
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000338-89.2017.8.21.0111/RS RÉU : PAULO CESAR DA SILVA MESQUITA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu ??PAULO CESAR DA SILVA MESQUITA como incurso nas sanções do art.… Ver mais

Processo nº 5001765-77.2024.8.21.0111

ID: 307757979
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001765-77.2024.8.21.0111/RS AUTOR : ERCEU DINARTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que diga sobre o prosseguimento do feito, diante do retorno do mandado negativo do evento 34. Após, voltem os auto… Ver mais

Processo nº 5001431-77.2023.8.21.0111

ID: 300959541
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001431-77.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : ILDA VELHO NEVES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : TATIVIO DE BARROS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos… Ver mais

Processo nº 5001784-20.2023.8.21.0111

ID: 300097249
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001784-20.2023.8.21.0111/RS AUTOR : CLAUDINEI LEME DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o DNIT para que informe o interesse ao presente feito, conforme requerido pela União no evento. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se di… Ver mais

Processo nº 5000452-28.2017.8.21.0111

ID: 299565339
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000452-28.2017.8.21.0111/RS EXECUTADO : ONILDA COIMBRA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no inciso II do artigo 924 do C… Ver mais

Processo nº 5000354-96.2024.8.21.0111

ID: 296123735
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000354-96.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REQUERENTE : ANTONIO LUIZ DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 10/06/20… Ver mais

Processo nº 5000337-26.2025.8.21.0111

ID: 296132114
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000337-26.2025.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REQUERENTE : NILSA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/06/2025 - Expe… Ver mais

Processo nº 5000337-26.2025.8.21.0111

ID: 295014481
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000337-26.2025.8.21.0111/RS REQUERENTE : NILSA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA Diante o exposto, com base no art. 487, inciso I, e 725, VII, ambos  do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NILSA … Ver mais

Processo nº 5000434-02.2020.8.21.0111

ID: 293136084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000434-02.2020.8.21.0111/RS (originário: processo nº 00004091620168210111/RS) RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER EXECUTADO : PAULO JOSE MESQUITA BUENO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5001745-23.2023.8.21.0111

ID: 294914572
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001745-23.2023.8.21.0111/RS RÉU : MANOEL BLANDINO VELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais

Processo nº 5000637-85.2025.8.21.0111

ID: 312254449
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000637-85.2025.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : DARIO DONATO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : MARIA LEDA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5001114-11.2025.8.21.0111

ID: 291312392
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001114-11.2025.8.21.0111/RS AUTOR : CARLIJOVANE DA COSTA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : ELIO JOSE VIEIRA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Citem-se os confinantes… Ver mais

Processo nº 5001010-24.2022.8.21.0111

ID: 312876180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001010-24.2022.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : JAIR DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 27/06/2025 - Intimação Eletrônica Expedida/… Ver mais

Processo nº 5000086-96.2011.8.21.0111

ID: 283181050
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000086-96.2011.8.21.0111/RS EXECUTADO : CESAR LUIZ GOMES DE BRITO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no inciso II do artigo 924… Ver mais

Processo nº 5001135-55.2023.8.21.0111

ID: 282587087
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001135-55.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : IRENE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : VALDEMAR VITORINO DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5001136-40.2023.8.21.0111

ID: 282587103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001136-40.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : IRENE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : VALDEMAR VITORINO DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5000597-06.2025.8.21.0111

ID: 313858972
Data de Disponibilização: 02/07/2025
80
USUCAPIÃO Nº 5000597-06.2025.8.21.0111/RS AUTOR: ILO JOSE FRAGA DE QUADROS AUTOR: MARA TEREZINHA LEMOS DE QUADROS Local: Mostardas Data: 01/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5000568-53.2025.8.21.0111

ID: 313785776
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Termo de Audiência
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000568-53.2025.8.21.0111/RS Local: Mostardas Data: 30/06/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência. Pelo MP foi dito que amparado pelo memorando circular n.º 004/2010 CG/MP por ser as audiências preliminares presididas por conciliador, justifica a sua ausência.  Presente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000510-55.2022.8.21.0111/RS REQUERENTE : SORAIA BJAIJI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme se verifica pelos contracheques juntados ao evento 39 a autora naquele período já estava enquadrad… Ver mais

Processo nº 5000354-96.2024.8.21.0111

ID: 282458600
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000354-96.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REQUERENTE : ANTONIO LUIZ DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/05/2025 … Ver mais

Processo nº 5000113-59.2023.8.21.0111

ID: 281173685
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000113-59.2023.8.21.0111/RS EXEQUENTE : WILFRED FREDERICO TREPTOW ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de suspensão da presente execução , diante da … Ver mais

Processo nº 5001431-77.2023.8.21.0111

ID: 281246338
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5001431-77.2023.8.21.0111/RS AUTOR : ILDA VELHO NEVES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : TATIVIO DE BARROS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo procedente o pedido formulado por ILDA V… Ver mais

Processo nº 5000452-28.2017.8.21.0111

ID: 280419147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000452-28.2017.8.21.0111/RS EXECUTADO : ONILDA COIMBRA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição e documentos juntados no Ev.88, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Ver mais

Processo nº 5001521-56.2021.8.21.0111

ID: 280415550
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001521-56.2021.8.21.0111/RS EXECUTADO : ONILDA COIMBRA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição e documentos juntados no Ev.89, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Ver mais

Processo nº 5001114-11.2025.8.21.0111

ID: 317569504
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001114-11.2025.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : CARLIJOVANE DA COSTA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : ELIO JOSE VIEIRA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001231-70.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : JOSE AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : JOAO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : ANTONIO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS09… Ver mais

Processo nº 5001135-55.2023.8.21.0111

ID: 322724130
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001135-55.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : IRENE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : VALDEMAR VITORINO DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5000237-71.2025.8.21.0111

ID: 325611326
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000237-71.2025.8.21.0111/RS AUTOR : LUIZ CESAR DA SILVA MESQUITA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diante do comparecimento espontâneo apenas de MÁRCIO DA SILVA MESQUITA, diga como pretende prosseguir sobre os outros confrontante… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009622-78.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : WATERLOO DO EVANGELHO BRUM ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente intimada para juntar o instrumento de procuração atualizado com poderes específicos para 'receber e dar quitação', pois o qu… Ver mais

Processo nº 5001114-11.2025.8.21.0111

ID: 329897056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001114-11.2025.8.21.0111/RS AUTOR : CARLIJOVANE DA COSTA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : ELIO JOSE VIEIRA SCHAEFER ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para que diga quanto a Carta AR do confrontante Adão ( evento 25, A… Ver mais

Processo nº 5001302-72.2023.8.21.0111

ID: 330311272
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001302-72.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : NATALIA DE LIMA MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : ANDRE LUIS SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000940-70.2023.8.21.0111

ID: 330311348
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000940-70.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : LEDA TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 17/07/2025 - Intimação Eletrôn… Ver mais

Processo nº 5000879-15.2023.8.21.0111

ID: 330311355
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000879-15.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : LUCIANO BOENNY DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 17/07/2025 - Intimação Eletrônica Expe… Ver mais

Processo nº 5001136-40.2023.8.21.0111

ID: 332229462
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001136-40.2023.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : VALDEMAR VITORINO DIAS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-58.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : MARTA NOEMI BRITO LEODORO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 23/07/2025 … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000176-50.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER AUTOR : GENIA TEREZINHA PASCUAL BRAGA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 23/07/2… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009622-78.2008.8.21.0001/RS RELATOR : JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE : WATERLOO DO EVANGELHO BRUM ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 370 - 22/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5000568-53.2025.8.21.0111

ID: 339643699
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000568-53.2025.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 30/07/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo Evento 22 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000120-90.2019.8.21.0111/RS AUTOR : ERALDA ARAUJO ROSA (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) RÉU : MOACIR JOSE DA ROSA ADVOGADO(A) : EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) RÉU : CLAUDECIR LUIZ DA ROZA ADVOGADO(A) : EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) RÉU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000280-08.2025.8.21.0111/RS AUTOR : ADEMIR DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Local: Mostardas Data: 24/05/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência com as formalid… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001745-23.2023.8.21.0111/RS AUTOR : PAULO ROBERTO COSTA MACHADO ADVOGADO(A) : ERIKA MACHADO COSTA (OAB RS119397) RÉU : MANOEL BLANDINO VELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido. Requisite-se à Inspetoria Veter… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000735-07.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER EXEQUENTE : KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) EXECUTADO : DANILA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000146-30.2015.8.21.0111/RS EMBARGANTE : SOLANGE FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) EMBARGADO : IVANY HUTH DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em análise à peça apresentada no evento 5… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001550-04.2024.8.21.0111/RS EXEQUENTE : ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA TERRA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) EXECUTADO : LAURO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA DE LEMOS (OAB RS103525) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeto os autos ao CEJUSC para … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000126-24.2024.8.21.0111/RS AUTOR : MAURICIO BEMFICA DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIANA BEMFICA DE LIMAS (OAB RS070402) RÉU : TATIVIO DE BARROS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opos… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002265-70.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUERÊNCIA AMADA ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) EXECUTADO : JORGE AMARO DE SOUZA BORGES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em fav… Ver mais
EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUERÊNCIA AMADA ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) EXECUTADO : JORGE AMARO DE SOUZA BORGES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Liberação de Alvará Eletrônico Ver mais

Processo nº 5000163-85.2023.8.21.0111

ID: 301356324
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000163-85.2023.8.21.0111/RS AUTOR : LEANDRO PEREIRA CHAVES ADVOGADO(A) : MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA (OAB RS032000) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vista a parte autora da manifestação do ERS evento 86, PET1 . Com a manifestação intime-… Ver mais

Processo nº 5000827-82.2024.8.21.0111

ID: 300435051
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000827-82.2024.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER RÉU : TUITO COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : JESON RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS134973) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000651-79.2019.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER ACUSADO : ADENILSO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ACUSADO : JULIANA LEMOS SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS134691) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 5001575-85.2022.8.21.0111

ID: 292534255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5001575-85.2022.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REQUERENTE : LIBERTINA DA SILVA GUERREIRO ADVOGADO(A) : MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA (OAB RS032000) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5000015-11.2022.8.21.0111

ID: 281351461
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000015-11.2022.8.21.0111/RS REQUERENTE : LUCINDA ASSUMPCAO DO SANTO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido. Oficiem-se os dois Registros Civis de Pessoas Naturais mencionados, localizados em Comarcas distintas, para que… Ver mais

Libertina Da Silva Guerreiro x Magda Aparecida Magalhaes De Souza Araujo

ID: 292563928
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5001575-85.2022.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REQUERENTE : LIBERTINA DA SILVA GUERREIRO ADVOGADO(A) : MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA (OAB RS032000) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) INTERESSADO : MAGDA APARECIDA MAGALHAES DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : CAM… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000827-82.2024.8.21.0111/RS AUTOR : SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS ADVOGADO(A) : VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB MG074204) RÉU : TUITO COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : JESON RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS134973) ADVOGADO(A) : JOSE … Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais

Processo nº 5358844-32.2024.8.21.7000

ID: 298247521
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000464-42.2017.8.21.0111/RS RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER EMBARGANTE : VAGNER LUCIANO DITADI ADVOGADO(A) : Rodrigo Fraga Boeira (OAB RS068863) EMBARGADO : IVANY HUTH DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) EMBARGADO : SOLANGE FERREIRA … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057309-39.2024.8.24.0023/SC RÉU : EDUARDO PACHECO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) RÉU : JOSE ALBERI VARGAS BUENO ADVOGADO(A) : MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN (OAB RS055068) RÉU : MICHELE DOS SANTOS BUENO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GIORDANI… Ver mais
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