JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0842536-76.2023.8.20.9500 (2575/2022) REQUERENTE: S. D. A. L. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0846670-92.2025.8.20.5001

ID: 311846509

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846670-92.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0846670-92.2025.8.20.5001 Autor(a): ALBEISA CLEYSE BATISTA FARIAS e outros (2) Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc. Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovad… Ver mais

Processo nº 0846650-04.2025.8.20.5001

ID: 311847233

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846650-04.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0846650-04.2025.8.20.5001 Autor(a): ADRIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA e outros (2) Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc. Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada … Ver mais

Processo nº 0849885-76.2025.8.20.5001

ID: 311979811

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849885-76.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0849885-76.2025.8.20.5001 Autor: IONALDO TOMAZ DA SILVA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO… Ver mais

Processo nº 0847562-98.2025.8.20.5001

ID: 311982038

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847562-98.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847562-98.2025.8.20.5001 Autor: JOSINETE MOURA MARINHO COSTA registrado(a) civilmen… Ver mais

Processo nº 0848040-09.2025.8.20.5001

ID: 311983756

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848040-09.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848040-09.2025.8.20.5001 Autor: JOSEFA GOMES DE ANDRADE e outros (2) Réu: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0849858-93.2025.8.20.5001

ID: 311984919

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849858-93.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849858-93.2025.8.20.5001 Autor: ALEXSANDRA KARLA PONTES DE AZEVEDO MEDEIROS registr… Ver mais

Processo nº 0849862-33.2025.8.20.5001

ID: 311985759

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849862-33.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0849862-33.2025.8.20.5001 Autor: CLAUDIMARA DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como CLAUDIMARA DE SOUSA SILVA e… Ver mais

Processo nº 0848041-91.2025.8.20.5001

ID: 311986670

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848041-91.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848041-91.2025.8.20.5001 Autor: BRENO PAES DA SILVA FILHO e outros (2) Réu: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0849890-98.2025.8.20.5001

ID: 311987557

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849890-98.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849890-98.2025.8.20.5001 Autor: ALINE CORREA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente… Ver mais

Processo nº 0840470-74.2022.8.20.5001

ID: 311855506

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840470-74.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840470-74.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0851399-69.2022.8.20.5001

ID: 311855880

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851399-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0851399-69.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN, CIB… Ver mais

Processo nº 0847986-43.2025.8.20.5001

ID: 311834198

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847986-43.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847986-43.2025.8.20.5001 Autor: FRANCISCA ALVANIA MENDES e outros (2) Réu: INSTITUT… Ver mais

M. M. R. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 311835118

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0842456-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0842456-15.2023.8.20.9500 (1401/2022) REQUERENTE: M. M. R. S. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0847576-82.2025.8.20.5001

ID: 311835522

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847576-82.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847576-82.2025.8.20.5001 Autor: JOSEFA NASCIMENTO DO REGO DA FONSECA e outros (2) R… Ver mais

Processo nº 0849849-34.2025.8.20.5001

ID: 311865590

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849849-34.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849849-34.2025.8.20.5001 Autor: LUZIA EMILIANO DA SILVA e outros (2) Réu: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0831888-17.2024.8.20.5001

ID: 311866541

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831888-17.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831888-17.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALIFRAN BARBOSA DE MAC… Ver mais

Processo nº 0847574-15.2025.8.20.5001

ID: 311866749

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847574-15.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847574-15.2025.8.20.5001 Autor: ANTONIA FERNANDES e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PR… Ver mais

Processo nº 0848016-78.2025.8.20.5001

ID: 311867803

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848016-78.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848016-78.2025.8.20.5001 Autor: FRANCISCA LUCIA VALE e outros (2) Réu: INSTITUTO DE… Ver mais

Processo nº 0848010-71.2025.8.20.5001

ID: 311862257

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848010-71.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848010-71.2025.8.20.5001 Autor: JOAO BEZERRA DE LIMA FILHO e outros (2) Réu: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0848013-26.2025.8.20.5001

ID: 311864206

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848013-26.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848013-26.2025.8.20.5001 Autor: LENILDE MARIA ALVES DA SILVA registrado(a) civilmen… Ver mais

Processo nº 0849614-67.2025.8.20.5001

ID: 311836601

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849614-67.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849614-67.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DAS GRACAS JALES DE BRITO e outros (2) Réu: I… Ver mais

Processo nº 0847997-72.2025.8.20.5001

ID: 311837118

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847997-72.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847997-72.2025.8.20.5001 Autor: BARTIRIA BEATRIZ DA SILVA BARBOSA e outros (2) Réu:… Ver mais

Processo nº 0849633-73.2025.8.20.5001

ID: 311837551

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849633-73.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849633-73.2025.8.20.5001 Autor: ANA LUCIA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente co… Ver mais

Processo nº 0849837-20.2025.8.20.5001

ID: 311838076

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849837-20.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0849837-20.2025.8.20.5001 Autor: JERONIMA SILVANA COELHO ALVES e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0849622-44.2025.8.20.5001

ID: 311825097

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849622-44.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849622-44.2025.8.20.5001 Autor: JOAO DE DEUS GARCIA DE ARAUJO e outros (2) Réu: INS… Ver mais

Processo nº 0849630-21.2025.8.20.5001

ID: 311825501

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849630-21.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849630-21.2025.8.20.5001 Autor: HELENA RITA DA COSTA BARROS e outros (2) Réu: INSTI… Ver mais

Processo nº 0849831-13.2025.8.20.5001

ID: 311826009

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849831-13.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0849831-13.2025.8.20.5001 Autor: ALDENIZA TEODORO DA SILVA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES… Ver mais

Processo nº 0847978-66.2025.8.20.5001

ID: 311826338

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847978-66.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847978-66.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DE FATIMA SOARES e outros (2) Réu: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0852714-35.2022.8.20.5001

ID: 311874428

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852714-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852714-35.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0849828-58.2025.8.20.5001

ID: 311871490

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849828-58.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0849828-58.2025.8.20.5001 Autor: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e outros (2) Réu: INS… Ver mais

Processo nº 0848020-18.2025.8.20.5001

ID: 311872686

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848020-18.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848020-18.2025.8.20.5001 Autor: MARIA AURELIA GUERRA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE… Ver mais

Processo nº 0852714-35.2022.8.20.5001

ID: 311874433

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852714-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852714-35.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0847477-15.2025.8.20.5001

ID: 311813856

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847477-15.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847477-15.2025.8.20.5001 Autor: ANA MERCIA MELO DE CARVALHO e outros (2) Réu: INSTI… Ver mais

Processo nº 0847484-07.2025.8.20.5001

ID: 311815802

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847484-07.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847484-07.2025.8.20.5001 Autor: ANA LUCIA BILRO DA SILVA e outros (2) Réu: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0847858-23.2025.8.20.5001

ID: 311819250

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847858-23.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847858-23.2025.8.20.5001 Autor: JACQUELINE FERNANDES BORGES DE MACEDO e outros (2) … Ver mais

Processo nº 0847859-08.2025.8.20.5001

ID: 311820398

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847859-08.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847859-08.2025.8.20.5001 Autor: LUCIANO MARINHO COSTA e outros (2) Réu: INSTITUTO D… Ver mais

Processo nº 0847573-30.2025.8.20.5001

ID: 311821128

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847573-30.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847573-30.2025.8.20.5001 Autor: ANA SANTANA DE MOURA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE… Ver mais

Processo nº 0847976-96.2025.8.20.5001

ID: 311821735

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847976-96.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847976-96.2025.8.20.5001 Autor: GONDEMARIO DE PAULA MIRANDA e outros (2) Réu: INSTI… Ver mais

S. J. D. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 311829670

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826118-63.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. J. D. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0826118-63.2023.8.20.9500 (2574/2022) REQUERENTE: S. J. D. S. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0848060-97.2025.8.20.5001

ID: 311998898

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848060-97.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848060-97.2025.8.20.5001 Autor: FRANCISCA GOMES PINTO e outros (2) Réu: INSTITUTO D… Ver mais

Processo nº 0852060-48.2022.8.20.5001

ID: 311999392

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852060-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Processo n.º 0852060-48.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0848069-59.2025.8.20.5001

ID: 311999622

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848069-59.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848069-59.2025.8.20.5001 Autor: FRANCISCA VANDILMA COSTA e outros (2) Réu: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0847592-36.2025.8.20.5001

ID: 312000195

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847592-36.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847592-36.2025.8.20.5001 Autor: GEYSHA MARIA DE OLIVEIRA LUCAS DA CAMARA e outros (… Ver mais

Processo nº 0851829-21.2022.8.20.5001

ID: 312000205

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851829-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Processo n.º 0851829-21.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0847585-44.2025.8.20.5001

ID: 312000946

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847585-44.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0847585-44.2025.8.20.5001 Autor: ALDA MARIA VIEGAS DE PAULA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE… Ver mais

Processo nº 0847549-02.2025.8.20.5001

ID: 312001699

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847549-02.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847549-02.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DE FATIMA GUEDES DA FONSECA e outros (2) Réu:… Ver mais

Processo nº 0848073-96.2025.8.20.5001

ID: 312002538

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848073-96.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848073-96.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DAS GRACAS PESSOA FERNANDES e outros (2) Réu:… Ver mais

Processo nº 0848079-06.2025.8.20.5001

ID: 312003980

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848079-06.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848079-06.2025.8.20.5001 Autor: GERALDA ALVES PEREIRA e outros (2) Réu: INSTITUTO D… Ver mais

Processo nº 0847587-14.2025.8.20.5001

ID: 311988534

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847587-14.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847587-14.2025.8.20.5001 Autor: JOSEANA XAVIER DE PAIVA registrado(a) civilmente co… Ver mais

Processo nº 0847544-77.2025.8.20.5001

ID: 311989497

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847544-77.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847544-77.2025.8.20.5001 Autor: MARIA BETANIA BORGES e outros (2) Réu: INSTITUTO DE… Ver mais

Processo nº 0848048-83.2025.8.20.5001

ID: 311992222

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848048-83.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848048-83.2025.8.20.5001 Autor: IRACI B SOARES TARGINO registrado(a) civilmente com… Ver mais

Processo nº 0849895-23.2025.8.20.5001

ID: 311994059

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0849895-23.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0849895-23.2025.8.20.5001 Autor: KALLYANE MARIA DA SILVA e outros (2) Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES D… Ver mais

Processo nº 0848052-23.2025.8.20.5001

ID: 311997346

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0848052-23.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0848052-23.2025.8.20.5001 Autor: LEILA FIGUEIREDO DE ARAUJO CHACON registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 0848997-25.2016.8.20.5001

ID: 311997606

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848997-25.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848997-25.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros. Polo pas… Ver mais

Processo nº 0848997-25.2016.8.20.5001

ID: 311997612

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848997-25.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848997-25.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros. Polo pas… Ver mais

Processo nº 0847554-24.2025.8.20.5001

ID: 311998041

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847554-24.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0847554-24.2025.8.20.5001 Autor: ARNIDES DE OLIVEIRA SILVA e outros (2) Réu: INSTITU… Ver mais

ID: 312370268

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0803323-74.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Ação Rescisória N° 0803323-74.2025.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Autores: Município do Natal e N… Ver mais

F. N. F. D. Q. x E. D. R. G. D. N.

ID: 312357608

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0827519-97.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. N. F. D. Q.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA (OAB/RN 15.650) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0827519-97.2023.8.20.9500 (2670/2022) REQUERENTE: F. N. F. D. Q. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 0001404-50.2012.8.20.0126

ID: 312186878

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001404-50.2012.8.20.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0001404-50.2012.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

M. D. F. D. N. x E. D. R. G. D. N.

ID: 312012764

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800263-14.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. N.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

VIVIANE KELY DA SILVA MOURA PONTES (OAB/RN 11.262) THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 12.035) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) KLINTON CORREIA ROCHA (OAB/RN 8.802) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO (OAB/RN 15.869) ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA (OAB/RN 15.900) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) AMON ABRANTES DE LIMA (OAB/RN 11.873) ALAN COSTA FERNANDES (OAB/RN 12.471)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0800263-14.2025.8.20.9500 (248/2025) REQUERENTE: M. D. F. D. N. Advogado(s): ALAN COSTA FERNANDES, AMON ABRANTES DE LIMA, CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 0802174-90.2016.8.20.5001

ID: 312057909

Tribunal: TJRN Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802174-90.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0802174-90.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: Bompreço S/A - Supermercados do Nordeste EXECUTADO: VALERIA PAULA DE SOUZA E SILVA - ME DECIS… Ver mais

Processo nº 0846429-21.2025.8.20.5001

ID: 312110632

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846429-21.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0846429-21.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DAS GRACAS SECUNDO VALE e outros (2) Réu: EST… Ver mais

Processo nº 0839715-50.2022.8.20.5001

ID: 312775516

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839715-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839715-50.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853575-21.2022.8.20.5001

ID: 312777903

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853575-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO TúLIO MEDEIROS DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/RN 10.088) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853575-21.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853575-21.2022.8.20.5001

ID: 312777911

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853575-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/RN 10.088) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853575-21.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853575-21.2022.8.20.5001

ID: 312777916

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853575-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/RN 10.088) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853575-21.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0842881-90.2022.8.20.5001

ID: 312544254

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842881-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842881-90.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843728-92.2022.8.20.5001

ID: 312551674

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843728-92.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843728-92.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842875-83.2022.8.20.5001

ID: 312564603

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842875-83.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842875-83.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0800245-85.2017.8.20.5001

ID: 312850005

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800245-85.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0800245-85.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL – SINSENAT e outros. Polo passivo: M… Ver mais

Processo nº 0800245-85.2017.8.20.5001

ID: 312850007

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800245-85.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0800245-85.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL – SINSENAT e outros. Polo passivo: M… Ver mais

Processo nº 0849280-48.2016.8.20.5001

ID: 312857473

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849280-48.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0849280-48.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT. Polo passivo: INSTITUTO DE PREV… Ver mais

Processo nº 0841027-37.2017.8.20.5001

ID: 312873077

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841027-37.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM (OAB/RN 16.674) KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES (OAB/RN 17.876) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841027-37.2017.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se os herdeiros de MARIA FELICIDADE ALVES DE PAIVA, também por intermédio do advogado peticio… Ver mais

Processo nº 0852508-21.2022.8.20.5001

ID: 312882325

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852508-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852508-21.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a nova planilha de cálcul… Ver mais

Processo nº 0848893-23.2022.8.20.5001

ID: 310348903

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848893-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0848893-23.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ILMAR LINS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0848893-23.2022.8.20.5001

ID: 310348915

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848893-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0848893-23.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ILMAR LINS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0840587-41.2017.8.20.5001

ID: 310351587

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840587-41.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0840587-41.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, RAIMUN… Ver mais

M. D. S. G. F. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310325058

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820749-88.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. G. F.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0820749-88.2023.8.20.9500 (1632/2022) REQUERENTE: M. D. S. G. F. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 0851536-51.2022.8.20.5001

ID: 310339257

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851536-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851536-51.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0100250-29.2018.8.20.0147

ID: 310344560

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0100250-29.2018.8.20.0147

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0100250-29.2018.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais

Mprn - Promotoria Pedro Velho x Município De Pedro Velho - Rn, Por Seu Representante Legal

ID: 310344673

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0100250-29.2018.8.20.0147

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/DF 54.908) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0100250-29.2018.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais

Processo nº 0851987-76.2022.8.20.5001

ID: 310346726

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851987-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0851987-76.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0851998-08.2022.8.20.5001

ID: 310341628

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851998-08.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851998-08.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDU… Ver mais

ID: 310416445

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807786-72.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0807786-72.2017.8.20.5001. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR… Ver mais

Processo nº 0853599-49.2022.8.20.5001

ID: 310306721

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853599-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Parte Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) Parte Execut… Ver mais

ID: 310318175

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806052-86.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0806052-86.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANTONIO NETO DA SI… Ver mais

Processo nº 0800290-40.2020.8.20.5145

ID: 310332922

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800290-40.2020.8.20.5145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: 0800290-40.2020.8.20.5145 CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

R. D. C. L. E. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310334199

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820644-14.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L. E. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0820644-14.2023.8.20.9500 (2097/2022) REQUERENTE: R. D. C. L. E. S. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS HEITOR DE MAC… Ver mais

Processo nº 0869509-48.2024.8.20.5001

ID: 310313823

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869509-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0869509-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ILMA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0869509-48.2024.8.20.5001

ID: 310313829

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869509-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0869509-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ILMA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0848640-45.2016.8.20.5001

ID: 310331994

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848640-45.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0848640-45.2016.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: Sindicato dos Servidore… Ver mais

M. S. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310359032

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825302-81.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825302-81.2023.8.20.9500 (1403/2022) REQUERENTE: M. S. M. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARI… Ver mais

Processo nº 0805829-94.2021.8.20.5001

ID: 310428523

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805829-94.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0805829-94.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0848761-73.2016.8.20.5001

ID: 310280781

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848761-73.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Intimação

Advogados:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RN 14.966) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59.060-300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0848761-73.2016.8.20… Ver mais

Processo nº 0829323-27.2017.8.20.5001

ID: 310301059

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0829323-27.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0829323-27.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outro… Ver mais

Processo nº 0853550-08.2022.8.20.5001

ID: 310243071

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853550-08.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0853550-08.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0853550-08.2022.8.20.5001

ID: 310243072

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853550-08.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0853550-08.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0853550-08.2022.8.20.5001

ID: 310243074

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853550-08.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0853550-08.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0811284-45.2018.8.20.5001

ID: 310277432

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0811284-45.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBANITA LINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811284-45.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ALBANITA LINS DE O… Ver mais

Processo nº 0853676-58.2022.8.20.5001

ID: 310504821

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853676-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853676-58.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0832358-63.2015.8.20.5001

ID: 310506353

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832358-63.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0832358-63.2015.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOSE P… Ver mais

Processo nº 0837096-50.2022.8.20.5001

ID: 310532956

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0837096-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0837096-50.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

S. D. D. F. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310702193

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826659-96.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. D. D. F.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0826659-96.2023.8.20.9500 (2572/2022) REQUERENTE: S. D. D. F. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0851512-23.2022.8.20.5001

ID: 310732748

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851512-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851512-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851512-23.2022.8.20.5001

ID: 310732751

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851512-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851512-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

ID: 310578385

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810636-65.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA (OAB/RN 11.614) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0810636-65.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (… Ver mais

Processo nº 0810636-65.2018.8.20.5001

ID: 310578401

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810636-65.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA (OAB/RN 11.614) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0810636-65.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (… Ver mais

Processo nº 0820445-69.2024.8.20.5001

ID: 310590159

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0820445-69.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0820445-69.2024.8.20.5001 Autor: MARIA JOSE CRISTINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE CRISTINO DOS S… Ver mais

Processo nº 0820445-69.2024.8.20.5001

ID: 310590168

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0820445-69.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0820445-69.2024.8.20.5001 Autor: MARIA JOSE CRISTINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE CRISTINO DOS S… Ver mais

Processo nº 0853410-71.2022.8.20.5001

ID: 310604159

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853410-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853410-71.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0820564-06.2019.8.20.5001

ID: 310566847

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0820564-06.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0820564-06.2019.8.20.5001 Exequente: IRIS NELES SILVA Executada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos etc. Consoante o previsto… Ver mais

ID: 310558373

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832707-66.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832707-66.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:SANDRA MARIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0832707-66.2015.8.20.5001

ID: 310558401

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832707-66.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832707-66.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:SANDRA MARIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0832707-66.2015.8.20.5001

ID: 310558426

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832707-66.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832707-66.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:SANDRA MARIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0832707-66.2015.8.20.5001

ID: 310558453

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832707-66.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832707-66.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:SANDRA MARIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0853348-31.2022.8.20.5001

ID: 311628755

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853348-31.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853348-31.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0834354-52.2022.8.20.5001

ID: 311592145

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0834354-52.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0834354-52.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0834354-52.2022.8.20.5001

ID: 311592146

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0834354-52.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0834354-52.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0804665-02.2018.8.20.5001

ID: 311593711

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804665-02.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DIOGENES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) ANTONIO KELSON PEREIRA MELO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804665-02.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DIOGENE… Ver mais

Processo nº 0854146-89.2022.8.20.5001

ID: 311594288

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854146-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854146-89.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0854146-89.2022.8.20.5001

ID: 311594289

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854146-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854146-89.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0842871-46.2022.8.20.5001

ID: 311594337

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842871-46.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0842871-46.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841940-43.2022.8.20.5001

ID: 311595022

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841940-43.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841940-43.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0842321-51.2022.8.20.5001

ID: 311595049

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842321-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0842321-51.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0840129-48.2022.8.20.5001

ID: 311595108

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840129-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0840129-48.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841947-35.2022.8.20.5001

ID: 311595317

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841947-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841947-35.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0840193-58.2022.8.20.5001

ID: 311595472

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840193-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0840193-58.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0840496-72.2022.8.20.5001

ID: 311595493

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840496-72.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0840496-72.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhado… Ver mais

Processo nº 0841452-88.2022.8.20.5001

ID: 311595519

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841452-88.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841452-88.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841649-43.2022.8.20.5001

ID: 311595552

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841649-43.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841649-43.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhado… Ver mais

Processo nº 0841625-15.2022.8.20.5001

ID: 311595581

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841625-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841625-15.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841590-55.2022.8.20.5001

ID: 311595749

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841590-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841590-55.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0844026-84.2022.8.20.5001

ID: 311595954

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0844026-84.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0844026-84.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0844070-06.2022.8.20.5001

ID: 311595982

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0844070-06.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0844070-06.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0842869-76.2022.8.20.5001

ID: 311596648

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842869-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0842869-76.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0843914-18.2022.8.20.5001

ID: 311596690

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843914-18.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0843914-18.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

ID: 310679286

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851428-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851428-22.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853753-67.2022.8.20.5001

ID: 310819835

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853753-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853753-67.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0811145-17.2025.8.20.0000

ID: 310921011

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0811145-17.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL/RN, CEP 59060-300 Ação Rescisória n.° 0811145-17.2025.8.20.0000 Autor: Instituto de Previdência dos Servidores de Natal e Município de Natal Réu: … Ver mais

Processo nº 0853063-38.2022.8.20.5001

ID: 310460429

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853063-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853063-38.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

R. J. D. M. F. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310495394

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826020-78.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. J. D. M. F.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0826020-78.2023.8.20.9500 (2554/2022) REQUERENTE: R. J. D. M. F. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 0852663-24.2022.8.20.5001

ID: 310544304

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852663-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852663-24.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0853894-86.2022.8.20.5001

ID: 310466899

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853894-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853894-86.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851787-69.2022.8.20.5001

ID: 309372955

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851787-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851787-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0801828-43.2024.8.20.5104

ID: 309398563

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801828-43.2024.8.20.5104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0801828-43.2024.8.20.5104 … Ver mais

Processo nº 0801828-43.2024.8.20.5104

ID: 309398568

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801828-43.2024.8.20.5104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0801828-43.2024.8.20.5104 … Ver mais

Processo nº 0852257-03.2022.8.20.5001

ID: 309430780

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852257-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852257-03.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852257-03.2022.8.20.5001

ID: 309430783

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852257-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852257-03.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852755-02.2022.8.20.5001

ID: 309436606

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852755-02.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852755-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852658-02.2022.8.20.5001

ID: 309442041

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852658-02.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852658-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852052-71.2022.8.20.5001

ID: 309446781

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852052-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852052-71.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852052-71.2022.8.20.5001

ID: 309446788

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852052-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852052-71.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852052-71.2022.8.20.5001

ID: 309446794

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852052-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852052-71.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851569-41.2022.8.20.5001

ID: 309453990

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851569-41.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851569-41.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851425-67.2022.8.20.5001

ID: 309459113

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851425-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851425-67.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851425-67.2022.8.20.5001

ID: 309459125

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851425-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851425-67.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851425-67.2022.8.20.5001

ID: 309459137

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851425-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851425-67.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851425-67.2022.8.20.5001

ID: 309459149

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851425-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851425-67.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0800013-97.2019.8.20.5132

ID: 309476426

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800013-97.2019.8.20.5132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: sppotengi@tjrn.jus.br Processo: 0800013-97.2019.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0800013-97.2019.8.20.5132

ID: 309476432

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800013-97.2019.8.20.5132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: sppotengi@tjrn.jus.br Processo: 0800013-97.2019.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0851085-26.2022.8.20.5001

ID: 309488889

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851085-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851085-26.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852183-46.2022.8.20.5001

ID: 309494908

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852183-46.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MORENO ROCHA (OAB/RN 15.672) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852183-46.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852183-46.2022.8.20.5001

ID: 309494932

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852183-46.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA MORENO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MORENO ROCHA (OAB/RN 15.672) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852183-46.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851809-30.2022.8.20.5001

ID: 309501953

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851809-30.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZAQUE SOARES NOGUEIRA IZAU BARBOZA DA SILVA FILHO IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA NETO IZELDA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO IZELIA REGINA CAZUZA DE OLIVEIRA IZENEIDE PEREIRA DE LIMA IZILDA COSTA DE AZEVEDO ALCANTARA IZILMARA CRISTINA LOPES DE MEDEIROS JAADIEL ROCHA DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0851809-30.2022.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMOR… Ver mais

Processo nº 0851437-81.2022.8.20.5001

ID: 309510960

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851437-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851437-81.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851437-81.2022.8.20.5001

ID: 309510968

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851437-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851437-81.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853440-09.2022.8.20.5001

ID: 309512730

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853440-09.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853440-09.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853440-09.2022.8.20.5001

ID: 309512736

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853440-09.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853440-09.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853440-09.2022.8.20.5001

ID: 309512745

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853440-09.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853440-09.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851545-13.2022.8.20.5001

ID: 309514201

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851545-13.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851545-13.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853966-73.2022.8.20.5001

ID: 309531104

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853966-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853966-73.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853290-28.2022.8.20.5001

ID: 309543285

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853290-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0853290-28.2022.8.20.5001 Demandante: EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0000660-34.2012.8.20.0133

ID: 309564542

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000660-34.2012.8.20.0133

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000660-34.2012.8.20.0133 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

Processo nº 0848364-14.2016.8.20.5001

ID: 309565274

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848364-14.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0848364-14.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE N… Ver mais

A. C. D. O. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 309577592

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804061-51.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. O.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804061-51.2023.8.20.9500 (2450/2022) REQUERENTE: A. C. D. O. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM … Ver mais

Processo nº 0851364-12.2022.8.20.5001

ID: 309579480

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851364-12.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0851364-12.2022.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-… Ver mais

Processo nº 0851846-57.2022.8.20.5001

ID: 309580677

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851846-57.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MARILIA MORENO ROCHA MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MORENO ROCHA (OAB/RN 15.672) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851846-57.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

L. D. F. B. L. D. O. x E. D. R. G. D. N.

ID: 309588639

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0812122-95.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. D. F. B. L. D. O.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0812122-95.2023.8.20.9500 (2314/2022) REQUERENTE: L. D. F. B. L. D. O. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILON … Ver mais

Processo nº 0817810-28.2018.8.20.5001

ID: 309647350

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817810-28.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817810-28.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT EXECUTADO: MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0838467-83.2021.8.20.5001

ID: 309039096

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0838467-83.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0838467-83.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853119-71.2022.8.20.5001

ID: 309047833

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853119-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853119-71.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853276-44.2022.8.20.5001

ID: 309048026

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853276-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853276-44.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0852681-45.2022.8.20.5001

ID: 309049225

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852681-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852681-45.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Consta nos autos certidão de trânsito em julgado da sentença homologatória dos cálculos executados. Assim, remetam-se… Ver mais

Processo nº 0854097-48.2022.8.20.5001

ID: 309049384

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854097-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0854097-48.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853323-18.2022.8.20.5001

ID: 309049539

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853323-18.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853323-18.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0852116-81.2022.8.20.5001

ID: 309049674

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852116-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852116-81.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0852885-89.2022.8.20.5001

ID: 309049973

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852885-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852885-89.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853588-20.2022.8.20.5001

ID: 309050960

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853588-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853588-20.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853509-41.2022.8.20.5001

ID: 309051271

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853509-41.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853509-41.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0852999-28.2022.8.20.5001

ID: 309051312

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852999-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852999-28.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853666-14.2022.8.20.5001

ID: 309051480

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853666-14.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853666-14.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853596-94.2022.8.20.5001

ID: 309051963

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853596-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853596-94.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853819-47.2022.8.20.5001

ID: 309052658

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853819-47.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853819-47.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853496-42.2022.8.20.5001

ID: 309052760

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853496-42.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853496-42.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853315-41.2022.8.20.5001

ID: 309052851

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853315-41.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853315-41.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0853959-81.2022.8.20.5001

ID: 309052905

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853959-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853959-81.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA… Ver mais

Processo nº 0852708-28.2022.8.20.5001

ID: 309079560

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852708-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852708-28.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento acosta… Ver mais

Processo nº 0852300-37.2022.8.20.5001

ID: 309082514

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852300-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852300-37.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição acostada pela part… Ver mais

Processo nº 0876743-23.2020.8.20.5001

ID: 309109121

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0876743-23.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS (OAB/RN 19.532) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0876743-23.2020.8.20.5001 PARTE AUTORA: Sindicato dos Trabalhadores … Ver mais

Processo nº 0876743-23.2020.8.20.5001

ID: 309109122

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0876743-23.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS (OAB/RN 19.532) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0876743-23.2020.8.20.5001 PARTE AUTORA: Sindicato dos Trabalhadores … Ver mais

Processo nº 0816102-95.2024.8.20.0000

ID: 309150851

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816102-95.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0816102-95.2024.8.20.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC… Ver mais

R. D. C. C. A. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 309166527

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0801267-57.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. D. C. C. A.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0801267-57.2023.8.20.9500 (1753/2022) REQUERENTE: R. D. C. C. A. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GOND… Ver mais

Processo nº 0847803-14.2021.8.20.5001

ID: 309168252

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0847803-14.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 Processo: 0847803-14.2021.8.20.5001 Exequente: UBIRATAN DANTAS DE AZEVEDO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0847803-14.2021.8.20.5001

ID: 309168256

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0847803-14.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 Processo: 0847803-14.2021.8.20.5001 Exequente: UBIRATAN DANTAS DE AZEVEDO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0854018-69.2022.8.20.5001

ID: 309238778

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854018-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854018-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALH… Ver mais

Processo nº 0854018-69.2022.8.20.5001

ID: 309238783

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854018-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854018-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALH… Ver mais

Processo nº 0817753-44.2017.8.20.5001

ID: 309276918

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817753-44.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0817753-44.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, AIRTON LUIZ BILRO BULHOES, MARI… Ver mais

Processo nº 0853244-39.2022.8.20.5001

ID: 309784228

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853244-39.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0853244-39.2022.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-R… Ver mais

Processo nº 0841723-97.2022.8.20.5001

ID: 310063184

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841723-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO (OAB/RN 8.626) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0841723-97.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841723-97.2022.8.20.5001

ID: 310063187

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841723-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO (OAB/RN 8.626) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0841723-97.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0832589-90.2015.8.20.5001

ID: 310096314

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832589-90.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832589-90.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARCELO AZEVEDO DA… Ver mais

Processo nº 0852257-03.2022.8.20.5001

ID: 309430778

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852257-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852257-03.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852257-03.2022.8.20.5001

ID: 309430786

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852257-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852257-03.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0800434-64.2022.8.20.5138

ID: 308005043

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800434-64.2022.8.20.5138

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800434-64.2022.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800434-64.2022.8.20.5138 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA RED… Ver mais

Processo nº 0811233-68.2017.8.20.5001

ID: 308008134

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811233-68.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIANA CRISTINA DE MACEDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811233-68.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:DECIMA PINHEIRO DE… Ver mais

Processo nº 0830795-53.2023.8.20.5001

ID: 308010041

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830795-53.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0830795-53.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EXPEDITO BEZERRA D… Ver mais

Processo nº 0811684-93.2017.8.20.5001

ID: 308024766

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811684-93.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811684-93.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DOS PRAZERES… Ver mais

Processo nº 0853277-29.2022.8.20.5001

ID: 308168570

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853277-29.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0853277-29.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN,… Ver mais

Processo nº 0804881-94.2017.8.20.5001

ID: 308173555

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804881-94.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0804881-94.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:FRANCISCA VILANEID… Ver mais

Processo nº 0853655-82.2022.8.20.5001

ID: 307704761

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853655-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853655-82.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0839086-76.2022.8.20.5001

ID: 307712874

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839086-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839086-76.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0811613-91.2017.8.20.5001

ID: 307718837

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811613-91.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811613-91.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:FRANCISCA HENRIQUE… Ver mais

Processo nº 0811613-91.2017.8.20.5001

ID: 307718839

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811613-91.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811613-91.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:FRANCISCA HENRIQUE… Ver mais

ID: 307819174

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836804-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0836804-65.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: Sindicato dos Trabalhad… Ver mais

M. D. D. A. x E. D. R. G. D. N.

ID: 307822580

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0842450-08.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. A.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0842450-08.2023.8.20.9500 (1398/2022) REQUERENTE: M. D. D. A. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0821528-62.2020.8.20.5001

ID: 307851201

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821528-62.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRACIKEILLY RIBES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 09 de junho de 2025. Desembargador CLAUDIO SAN… Ver mais

Processo nº 0852207-74.2022.8.20.5001

ID: 308248757

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852207-74.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852207-74.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0852207-74.2022.8.20.5001

ID: 308248762

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852207-74.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852207-74.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0841192-55.2015.8.20.5001

ID: 308249894

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841192-55.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: nt2vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0841192-55.2015.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0848835-30.2016.8.20.5001

ID: 308812798

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848835-30.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848835-30.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DINORAH RODRIGUES MACHADO e outros (12) POLO PASSIVO: Município de Natal DECISÃO. Defiro o pleito de… Ver mais

Processo nº 0848835-30.2016.8.20.5001

ID: 308812800

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848835-30.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848835-30.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DINORAH RODRIGUES MACHADO e outros (12) POLO PASSIVO: Município de Natal DECISÃO. Defiro o pleito de… Ver mais

Processo nº 0805021-31.2017.8.20.5001

ID: 308899820

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805021-31.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0805021-31.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA ALZENEIDE GO… Ver mais

ID: 308276972

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851460-27.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851460-27.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0841933-51.2022.8.20.5001

ID: 308283360

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841933-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841933-51.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0841933-51.2022.8.20.5001

ID: 308283366

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841933-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841933-51.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852131-50.2022.8.20.5001

ID: 308395428

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852131-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS (OAB/RN 15.738) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852131-50.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852131-50.2022.8.20.5001

ID: 308395433

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852131-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS (OAB/RN 15.738) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852131-50.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0801701-57.2025.8.20.0000

ID: 308402037

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801701-57.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801701-57.2025.8.20.0000 Polo ativo JOELMA FERREIRA MAFRA SOUZA e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE SITIO NOVO Advogado(… Ver mais

Processo nº 0853289-43.2022.8.20.5001

ID: 308404055

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853289-43.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853289-43.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0849058-80.2016.8.20.5001

ID: 308440332

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849058-80.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849058-80.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA MARINHO e outros (3) POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO. Considerand… Ver mais

Processo nº 0849058-80.2016.8.20.5001

ID: 308440339

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849058-80.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849058-80.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA MARINHO e outros (3) POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO. Considerand… Ver mais

Processo nº 0805026-53.2017.8.20.5001

ID: 308440896

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805026-53.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805026-53.2017.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 0852261-40.2022.8.20.5001

ID: 308446295

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852261-40.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852261-40.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão (I… Ver mais

Processo nº 0853096-28.2022.8.20.5001

ID: 307704119

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853096-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853096-28.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852480-53.2022.8.20.5001

ID: 307705851

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852480-53.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852480-53.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0839086-76.2022.8.20.5001

ID: 307712873

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839086-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839086-76.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

ID: 308082764

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848103-49.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848103-49.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, JOAO MARQUES DE LIMA, MARIA LIN… Ver mais

A. E. D. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 306837438

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820125-39.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0820125-39.2023.8.20.9500 (1335/2022) REQUERENTE: A. E. D. S. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE F… Ver mais

Processo nº 0852078-69.2022.8.20.5001

ID: 306861684

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852078-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852078-69.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o teor da petição (I… Ver mais

ID: 306878978

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805495-02.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0805495-02.2017.8.20.5001. Vistos. A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior. DEFIRO, em parte, … Ver mais

Processo nº 0849007-69.2016.8.20.5001

ID: 306882619

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849007-69.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0849007-69.2016.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo ativo: JULIO CÉSAR DE NASSAU e outros. Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Vistos. Intimado, o SINDICATO … Ver mais

Processo nº 0848163-22.2016.8.20.5001

ID: 306883647

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848163-22.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0848163-22.2016.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo ativo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT e outros. Polo passivo: Município … Ver mais

Processo nº 0848507-03.2016.8.20.5001

ID: 306884401

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848507-03.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848507-03.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT e outros (10). Polo passivo: Mun… Ver mais

Processo nº 0849110-76.2016.8.20.5001

ID: 306887881

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0849110-76.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0865885-88.2024.8.20.5001. Vistos. A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior. DEFIRO, em parte, … Ver mais

Processo nº 0847897-35.2016.8.20.5001

ID: 306895484

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847897-35.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0847897-35.2016.8.20.5001. Vistos. A parte promovente acostou parte dos documentos e formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamen… Ver mais

Maria Das Gracas Do Nascimento x Municipio De Sao Goncalo Do Amarante

ID: 306908853

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801657-50.2020.8.20.5129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Processo 0801657-50.2020.8.20.5129 DESPACHO Certifique-se acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido no recurso de Agravo de Instrumento (0809332-57.2022.8.20.0000) (id 106071798), juntando-se cópia dos autos. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. São Gonçalo do… Ver mais

Processo nº 0815930-64.2019.8.20.5001

ID: 306919097

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815930-64.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0815930-64.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: IRACILDES QUEIROZ DO VALE. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 0836696-36.2022.8.20.5001

ID: 306938808

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836696-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0836696-36.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0841932-66.2022.8.20.5001

ID: 307044603

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841932-66.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841932-66.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outro… Ver mais

ID: 306786397

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803662-80.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803662-80.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EDSON GONCALVES CA… Ver mais

Processo nº 0851933-13.2022.8.20.5001

ID: 307088572

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851933-13.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0851933-13.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0851933-13.2022.8.20.5001

ID: 307088586

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851933-13.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0851933-13.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0841019-84.2022.8.20.5001

ID: 307090464

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841019-84.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0841019-84.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte x Antonio Carlos Xixiu Da Silva e outros

ID: 307080199

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852269-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS XIXIU DA SILVA ANTONIO CAUBI MARCOLINO TORRES ANTONIO CESARIANO DE MEDEIROS ANTONIO CESAR PEREIRA DE ASSIS ANTONIO CLAUDIO FERNANDES DE FRANCA ANTONIO CLEZIO FERNANDES FILGUEIRA ANTONIO CORIOLANO DA COSTA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Intimação de pauta

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852269-17.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Processo nº 0853914-77.2022.8.20.5001

ID: 307235615

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853914-77.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA MARINHO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA MARINHO (OAB/RN 9.037) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853914-77.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0802018-55.2025.8.20.0000

ID: 307244292

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802018-55.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802018-55.2025.8.20.0000 Polo ativo DEISIANA BARROS RAIMUNDO DA SILVA e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE SITIO NOVO Ad… Ver mais

Processo nº 0832914-65.2015.8.20.5001

ID: 307249365

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832914-65.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832914-65.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ESPÓLIO RONALDO LU… Ver mais

Processo nº 0832891-22.2015.8.20.5001

ID: 307268593

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832891-22.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832891-22.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA VANUZIA SIMA… Ver mais

Processo nº 0841737-81.2022.8.20.5001

ID: 307289459

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841737-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841737-81.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0840469-89.2022.8.20.5001

ID: 307292094

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840469-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0840469-89.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841044-97.2022.8.20.5001

ID: 307296345

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841044-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841044-97.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851486-25.2022.8.20.5001

ID: 307221081

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851486-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA OLGA GABRIELA GADELHA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLGA GABRIELA GADELHA GONCALVES (OAB/RN 10.878) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851486-25.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0800361-63.2019.8.20.5117

ID: 307386818

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800361-63.2019.8.20.5117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Proces… Ver mais

Processo nº 0839101-45.2022.8.20.5001

ID: 307310525

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839101-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839101-45.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Meyrilane Kelly Araujo Maia e outros x Municipio De Sitio Novo

ID: 306972298

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801869-59.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MEYRILANE KELLY ARAUJO MAIA NATAN CORREIA MAZIM RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA ROCHA REGINA CELY MAIA E SILVA REJANE LOURENCO DE CARVALHO ROBSON JUNIO PEREIRA DE LIMA ROSIGMA TEIXEIRA DE AZEVEDO ROZINERE FERREIRA DE OLIVEIRA SOLANGE DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IVONAURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801869-59.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0828953-04.2024.8.20.5001

ID: 307006861

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828953-04.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERCI CELCINA DINIZ SOUSA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0828953-04.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo GERCI CELCINA DINIZ SOUSA Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, CARL… Ver mais

C. T. S. D. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 307025969

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0819287-96.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. T. S. D. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0819287-96.2023.8.20.9500 (1341/2022) REQUERENTE: C. T. S. D. M. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 0845239-72.2015.8.20.5001

ID: 306667166

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845239-72.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0845239-72.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ADAIRTON MEDEIROS … Ver mais

Processo nº 0807074-82.2017.8.20.5001

ID: 306691588

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807074-82.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS (OAB/RN 15.844) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0807074-82.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOAO BATISTA SOARE… Ver mais

Processo nº 0800911-98.2024.8.20.5144

ID: 306698188

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800911-98.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800911-98.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0800911-98.2024.8.20.5144

ID: 306698190

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800911-98.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800911-98.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0800911-98.2024.8.20.5144

ID: 306698192

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800911-98.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800911-98.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0800911-98.2024.8.20.5144

ID: 306698196

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800911-98.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800911-98.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0817843-18.2018.8.20.5001

ID: 306712888

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817843-18.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817843-18.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, MAXWELLK DA SILVA M… Ver mais

Processo nº 0817648-33.2018.8.20.5001

ID: 306717864

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817648-33.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO () JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817648-33.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE N… Ver mais

Processo nº 0817648-33.2018.8.20.5001

ID: 306717866

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817648-33.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO () JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817648-33.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE N… Ver mais

Processo nº 0810911-48.2017.8.20.5001

ID: 306721366

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810911-48.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0810911-48.2017.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: ADEL RUY DE LIMA e… Ver mais

Processo nº 0854084-49.2022.8.20.5001

ID: 306589890

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854084-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854084-49.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0854084-49.2022.8.20.5001

ID: 306589891

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854084-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854084-49.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0854084-49.2022.8.20.5001

ID: 306589892

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854084-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854084-49.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0854084-49.2022.8.20.5001

ID: 306589893

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854084-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854084-49.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0843708-04.2022.8.20.5001

ID: 306590188

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843708-04.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0843708-04.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN E OUTRO… Ver mais

Processo nº 0841792-32.2022.8.20.5001

ID: 306602927

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841792-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO (OAB/RN 15.045) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841792-32.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0841792-32.2022.8.20.5001

ID: 306602928

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841792-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO (OAB/RN 15.045) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841792-32.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0817766-09.2018.8.20.5001

ID: 306677699

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817766-09.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817766-09.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE N… Ver mais

Processo nº 0801532-89.2022.8.20.5104

ID: 306733618

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de João Câmara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801532-89.2022.8.20.5104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801532-89.2022.8.20.5104 AUTOR: FRANCILDA DA SILVA GALVAO REU: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA DECISÃO Trata-se de req… Ver mais

ID: 306798326

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832453-93.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832453-93.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:IOLANDA ALVES DE O… Ver mais

Processo nº 0851855-19.2022.8.20.5001

ID: 306782101

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851855-19.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851855-19.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852156-63.2022.8.20.5001

ID: 307157857

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852156-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852156-63.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0853243-54.2022.8.20.5001

ID: 306000993

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853243-54.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853243-54.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

I. C. D. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 306015092

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805788-74.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805788-74.2025.8.20.9500 (5895/2025) REQUERENTE: I. C. D. S. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILON ALBUQUERQ… Ver mais

Processo nº 0851442-06.2022.8.20.5001

ID: 306081207

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851442-06.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851442-06.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0854095-78.2022.8.20.5001

ID: 306103839

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854095-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0854095-78.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0807544-16.2017.8.20.5001

ID: 306136354

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807544-16.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0807544-16.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:LUCIA CRISANTO DA … Ver mais

Processo nº 0848987-78.2016.8.20.5001

ID: 306354739

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848987-78.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848987-78.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. E… Ver mais

Processo nº 0832567-32.2015.8.20.5001

ID: 306359950

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832567-32.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO (OAB/RN 10.419) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832567-32.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MANOEL CICERO BATI… Ver mais

Processo nº 0832567-32.2015.8.20.5001

ID: 306359957

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832567-32.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO (OAB/RN 10.419) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832567-32.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MANOEL CICERO BATI… Ver mais

Processo nº 0853910-40.2022.8.20.5001

ID: 306368569

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853910-40.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853910-40.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0849158-35.2016.8.20.5001

ID: 306370659

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849158-35.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0849158-35.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ROSILDO BATISTA DA… Ver mais

Processo nº 0832540-49.2015.8.20.5001

ID: 306382453

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832540-49.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0832540-49.2015.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MARIA DE FATIMA FRANCO e o… Ver mais

Processo nº 0832540-49.2015.8.20.5001

ID: 306382454

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832540-49.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0832540-49.2015.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MARIA DE FATIMA FRANCO e o… Ver mais

Processo nº 0832540-49.2015.8.20.5001

ID: 306382456

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832540-49.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0832540-49.2015.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MARIA DE FATIMA FRANCO e o… Ver mais

Processo nº 0839171-57.2025.8.20.5001

ID: 305732444

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839171-57.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0839171-57.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CYNARA TEIXEIRA ALVES e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0808783-60.2014.8.20.5001

ID: 305798649

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808783-60.2014.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO NUNES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808783-60.2014.8.20.5001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS RECORRIDO: JOÃO NUNES DA SILVA NETO ADVOGADOS: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTROS DECISÃO Cuida-… Ver mais

G. S. D. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 305890381

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803121-18.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. S. D. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 12.035) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) KLINTON CORREIA ROCHA (OAB/RN 8.802) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO (OAB/RN 15.869) FAGNER ALVES CARVALHO (OAB/RN 12.250) ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA (OAB/RN 15.900) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) AMON ABRANTES DE LIMA (OAB/RN 11.873) ALAN COSTA FERNANDES (OAB/RN 12.471)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0803121-18.2025.8.20.9500 (1051/2025) REQUERENTE: G. S. D. S. Advogado(s): ALAN COSTA FERNANDES, AMON ABRANTES DE LIMA, CARLOS ALBER… Ver mais

Processo nº 0852794-96.2022.8.20.5001

ID: 305953958

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852794-96.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA MARINHO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852794-96.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0852236-27.2022.8.20.5001

ID: 305970622

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852236-27.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852236-27.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0847838-47.2016.8.20.5001

ID: 305971362

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847838-47.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0847838-47.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DE… Ver mais

Processo nº 0800888-32.2022.8.20.5142

ID: 305971610

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800888-32.2022.8.20.5142

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800888-32.2022.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

A. N. D. M. L. x E. D. R. G. D. N.

ID: 305976978

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808104-94.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. N. D. M. L.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0808104-94.2024.8.20.9500 (6811/2024) REQUERENTE: A. N. D. M. L. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, CARLOS GONDIM MIRA… Ver mais

Processo nº 0804831-80.2014.8.20.6001

ID: 305473897

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804831-80.2014.8.20.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0804831-80.2014.8.20.6001 EXEQUENTE(S): BELARMINA CAMARA DOS SANTOS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0804831-80.2014.8.20.6001

ID: 305473902

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804831-80.2014.8.20.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0804831-80.2014.8.20.6001 EXEQUENTE(S): BELARMINA CAMARA DOS SANTOS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0804831-80.2014.8.20.6001

ID: 305473905

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804831-80.2014.8.20.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0804831-80.2014.8.20.6001 EXEQUENTE(S): BELARMINA CAMARA DOS SANTOS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0804831-80.2014.8.20.6001

ID: 305473909

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804831-80.2014.8.20.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0804831-80.2014.8.20.6001 EXEQUENTE(S): BELARMINA CAMARA DOS SANTOS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0851589-32.2022.8.20.5001

ID: 305504429

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851589-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851589-32.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0854028-16.2022.8.20.5001

ID: 305523146

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854028-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0852976-82.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0833743-12.2016.8.20.5001

ID: 305545696

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0833743-12.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0833743-12.2016.8.20.5001 Autor(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de di… Ver mais

Processo nº 0833743-12.2016.8.20.5001

ID: 305545702

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0833743-12.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0833743-12.2016.8.20.5001 Autor(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de di… Ver mais

Processo nº 0800337-75.2024.8.20.5144

ID: 305548068

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800337-75.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800337-75.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0800388-86.2024.8.20.5144

ID: 305549130

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800388-86.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800388-86.2024.8.20.5144… Ver mais

Processo nº 0800670-30.2018.8.20.5114

ID: 305550271

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800670-30.2018.8.20.5114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENáRIA MARIA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800670-30.2018.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 0852174-84.2022.8.20.5001

ID: 305622543

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852174-84.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852174-84.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0805948-55.2021.8.20.5001

ID: 305553789

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805948-55.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0805948-55.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0802632-34.2021.8.20.5001

ID: 305560666

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802632-34.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802632-34.2021.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ISYS D… Ver mais

Processo nº 0806327-93.2021.8.20.5001

ID: 305586077

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0806327-93.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806327-93.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0803695-70.2016.8.20.5001

ID: 305595121

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803695-70.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803695-70.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANTONIA ROSEMARY N… Ver mais

Processo nº 0842058-19.2022.8.20.5001

ID: 305598288

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842058-19.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0842058-19.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841364-50.2022.8.20.5001

ID: 305600737

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841364-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841364-50.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841273-57.2022.8.20.5001

ID: 305603734

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841273-57.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841273-57.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841849-50.2022.8.20.5001

ID: 305606911

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841849-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841849-50.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841496-10.2022.8.20.5001

ID: 305609709

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841496-10.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0841496-10.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0841192-55.2015.8.20.5001

ID: 305647697

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841192-55.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FAUSTA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0841192-55.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA FAUSTA DE AQ… Ver mais

Processo nº 0801185-56.2022.8.20.5104

ID: 305653143

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de João Câmara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801185-56.2022.8.20.5104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801185-56.2022.8.20.5104 Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Nort… Ver mais

Processo nº 0801185-56.2022.8.20.5104

ID: 305653148

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de João Câmara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801185-56.2022.8.20.5104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801185-56.2022.8.20.5104 Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Nort… Ver mais

Processo nº 0852259-70.2022.8.20.5001

ID: 305702142

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852259-70.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0852259-70.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido pelo SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0851515-75.2022.8.20.5001

ID: 305708785

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851515-75.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851515-75.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

ID: 304766237

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842855-92.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 0839461-77.2022.8.20.5001

ID: 304766524

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839461-77.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 0841623-45.2022.8.20.5001

ID: 304766641

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841623-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 0817753-44.2017.8.20.5001

ID: 305104563

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817753-44.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0817753-44.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, AIRTON LUIZ BILRO BULHOES, MARI… Ver mais

Processo nº 0807124-69.2021.8.20.5001

ID: 305105225

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807124-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807124-69.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0871686-24.2020.8.20.5001

ID: 305115208

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0871686-24.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0871686-24.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE P… Ver mais

Processo nº 0851826-66.2022.8.20.5001

ID: 305205492

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851826-66.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MARCO TúLIO MEDEIROS DA SILVA JúNIOR PEDRO VITOR DANTAS SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VITOR DANTAS (OAB/RN 20.953) SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104) MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/RN 10.088) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851826-66.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852083-91.2022.8.20.5001

ID: 305208681

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852083-91.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852083-91.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0836805-50.2022.8.20.5001

ID: 305283969

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836805-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KESIA MARESSA COSTA MORAES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) KAINARA COSTA SANTOS (OAB/RN 9.384) MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) BRUNO SOUTO BEZERRA (OAB/RN 9.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0836805-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KESIA MARESSA COSTA MO… Ver mais

Processo nº 0836805-50.2022.8.20.5001

ID: 305283972

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836805-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) KAINARA COSTA SANTOS (OAB/RN 9.384) MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) BRUNO SOUTO BEZERRA (OAB/RN 9.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0836805-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KESIA MARESSA COSTA MO… Ver mais

Processo nº 0835101-46.2015.8.20.5001

ID: 305284503

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0835101-46.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELINA DA SILVA XAVIER

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0835101-46.2015.8.20.5001 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: MARIA ELINA DA SILVA XA… Ver mais

Processo nº 0848424-84.2016.8.20.5001

ID: 305307647

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848424-84.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0848424-84.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT EXECUTADO: MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0851323-45.2022.8.20.5001

ID: 305310452

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851323-45.2022.8.20.5001

ID: 305310453

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851323-45.2022.8.20.5001

ID: 305310454

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851323-45.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0818333-30.2024.8.20.5001

ID: 305323094

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0818333-30.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: 4jefp@tjrn.jus.br 0818333-30.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MOSHEH DE SOUTO LEAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0818333-30.2024.8.20.5001

ID: 305323095

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0818333-30.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: 4jefp@tjrn.jus.br 0818333-30.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MOSHEH DE SOUTO LEAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0852772-38.2022.8.20.5001

ID: 304756233

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852772-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852772-38.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852772-38.2022.8.20.5001

ID: 304756234

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852772-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852772-38.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0800626-20.2019.8.20.5132

ID: 300714000

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800626-20.2019.8.20.5132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA COSTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800626-20.2019.8.20.5132 REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 0800005-23.2019.8.20.5132

ID: 300584905

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800005-23.2019.8.20.5132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON DE SENA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800005-23.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILSON DE SENA FELIPE REU: MUNICÍPIO DE RIACH… Ver mais

M. Z. B. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 300592831

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0835738-02.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. Z. B. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 12.035) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) FRANCISCO FABIO NERI DE SOUSA BARROS (OAB/RN 4.300) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO (OAB/RN 15.869) FAGNER ALVES CARVALHO (OAB/RN 12.250) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) ALAN COSTA FERNANDES (OAB/RN 12.471)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0835738-02.2023.8.20.9500 (12999/2023) REQUERENTE: M. Z. B. M. Advogado(s): ALAN COSTA FERNANDES, CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CAR… Ver mais

Processo nº 0843405-34.2015.8.20.5001

ID: 300743381

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843405-34.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0843405-34.2015.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIVANIA SANTOS SENA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV… Ver mais

Processo nº 0853077-22.2022.8.20.5001

ID: 300953279

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853077-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853077-22.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0832413-14.2015.8.20.5001

ID: 300974989

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832413-14.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES (OAB/RN 12.506) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832413-14.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE CARLOS CANDID… Ver mais

Processo nº 0852670-16.2022.8.20.5001

ID: 300997298

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852670-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852670-16.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852293-45.2022.8.20.5001

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Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852293-45.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852293-45.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0800393-11.2024.8.20.5144

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0800393-11.2024.8.20.5144 EXEQUENTE: MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, MARICELIA RAM… Ver mais

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0801355-89.2014.8.20.0001 AUTOR: MAELIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA REU: Insti… Ver mais

Processo nº 0801355-89.2014.8.20.0001

ID: 301314472

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801355-89.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0801355-89.2014.8.20.0001 AUTOR: MAELIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA REU: Insti… Ver mais

Processo nº 0824735-06.2019.8.20.5001

ID: 300029243

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0824735-06.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0824735-06.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 0824735-06.2019.8.20.5001

ID: 300029244

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0824735-06.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0824735-06.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 0831582-48.2024.8.20.5001

ID: 300060798

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831582-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831582-48.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SANTIA… Ver mais

Processo nº 0839086-76.2022.8.20.5001

ID: 300062123

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839086-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0839086-76.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852320-28.2022.8.20.5001

ID: 300062713

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852320-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852320-28.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852320-28.2022.8.20.5001

ID: 300062714

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852320-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852320-28.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853683-50.2022.8.20.5001

ID: 300062804

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853683-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853683-50.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853683-50.2022.8.20.5001

ID: 300062806

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853683-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853683-50.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0854143-37.2022.8.20.5001

ID: 300063281

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854143-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RN 17.346) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0854143-37.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0852707-43.2022.8.20.5001

ID: 300115305

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852707-43.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852707-43.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851552-05.2022.8.20.5001

ID: 300141498

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851552-05.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0851552-05.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:Sindicato dos Trabalhadore… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158626

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE BELO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158632

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA FERREIRA DE FREITAS ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158642

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA TAVEIRA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158653

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158659

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SALETE AGUIAR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158670

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158673

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE MAIA NEGREIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158680

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158685

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE SOUZA BANDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853760-59.2022.8.20.5001

ID: 300158690

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853760-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853760-59.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0831324-72.2023.8.20.5001

ID: 300201990

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831324-72.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831324-72.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MARQUES DA SILVA POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO. Consider… Ver mais

Processo nº 0853383-88.2022.8.20.5001

ID: 300206771

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853383-88.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853383-88.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0853781-35.2022.8.20.5001

ID: 300227771

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853781-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853781-35.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0806451-18.2017.8.20.5001

ID: 300286977

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806451-18.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0806451-18.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EURIDICE BORGES DE… Ver mais

Processo nº 0803444-38.2019.8.20.5101

ID: 300297190

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803444-38.2019.8.20.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEDVANIA DE MEDEIROS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803444-38.2019.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEDVANIA DE MEDEI… Ver mais

Processo nº 0848592-86.2016.8.20.5001

ID: 300325883

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848592-86.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0848592-86.2016.8.20.5001. Vistos. A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior. DEFIRO o pedido e,… Ver mais

Processo nº 0848592-86.2016.8.20.5001

ID: 300325890

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848592-86.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0848592-86.2016.8.20.5001. Vistos. A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior. DEFIRO o pedido e,… Ver mais

Processo nº 0857020-52.2019.8.20.5001

ID: 300334788

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0857020-52.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0857020-52.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: TAMARA MARIA SOARES DE MEDEIROS CAVALCANTI. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. … Ver mais

Processo nº 0857020-52.2019.8.20.5001

ID: 300334791

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0857020-52.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0857020-52.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: TAMARA MARIA SOARES DE MEDEIROS CAVALCANTI. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. … Ver mais

Processo nº 0857020-52.2019.8.20.5001

ID: 300334794

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0857020-52.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0857020-52.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: TAMARA MARIA SOARES DE MEDEIROS CAVALCANTI. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. … Ver mais

Processo nº 0857020-52.2019.8.20.5001

ID: 300334798

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0857020-52.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0857020-52.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: TAMARA MARIA SOARES DE MEDEIROS CAVALCANTI. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. … Ver mais

Processo nº 0852723-94.2022.8.20.5001

ID: 300339880

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852723-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852723-94.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0843877-88.2022.8.20.5001

ID: 300341670

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843877-88.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0843877-88.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851465-49.2022.8.20.5001

ID: 300343046

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851465-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851465-49.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851465-49.2022.8.20.5001

ID: 300343051

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851465-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851465-49.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851412-68.2022.8.20.5001

ID: 300345727

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851412-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851412-68.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851412-68.2022.8.20.5001

ID: 300345730

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851412-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851412-68.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0802258-66.2024.8.20.5145

ID: 299815796

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802258-66.2024.8.20.5145

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSILENE FREIRE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802258-66.2024.8.20.5145 Polo ativo MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA Advogado(s): Polo passivo JOSILENE FREIRE DE ALMEIDA Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODI… Ver mais

Processo nº 0811261-36.2017.8.20.5001

ID: 299117185

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811261-36.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811261-36.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA IVANETE DOS … Ver mais

Processo nº 0840601-49.2022.8.20.5001

ID: 299100732

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840601-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840601-49.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0840601-49.2022.8.20.5001

ID: 299100734

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840601-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840601-49.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0851784-17.2022.8.20.5001

ID: 299024572

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851784-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0851784-17.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0842551-93.2022.8.20.5001

ID: 299074383

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842551-93.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: nt2vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0842551-93.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0852410-36.2022.8.20.5001

ID: 299076679

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852410-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852410-36.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852410-36.2022.8.20.5001

ID: 299076686

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852410-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852410-36.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853773-58.2022.8.20.5001

ID: 299078800

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853773-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853773-58.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853773-58.2022.8.20.5001

ID: 299078803

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853773-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853773-58.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0843574-74.2022.8.20.5001

ID: 299081726

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843574-74.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0843574-74.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Vistos. I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes. II - C… Ver mais

Processo nº 0852397-37.2022.8.20.5001

ID: 299039935

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852397-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852397-37.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0851270-64.2022.8.20.5001

ID: 299040536

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851270-64.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851270-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0841146-22.2022.8.20.5001

ID: 299083086

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841146-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841146-22.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Vistos. I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes. II - C… Ver mais

Processo nº 0807877-65.2017.8.20.5001

ID: 298987074

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807877-65.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807877-65.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851526-07.2022.8.20.5001

ID: 298961822

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851526-07.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851526-07.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0830763-58.2017.8.20.5001

ID: 298876220

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830763-58.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830763-58.2017.8.20.5001 ILMA RODRIGUES DA SILVA e outros (20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0800335-08.2024.8.20.5144

ID: 298887033

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800335-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800335-08.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DCIMA… Ver mais

Processo nº 0800335-08.2024.8.20.5144

ID: 298887035

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800335-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIANA CRISTINA PAULINO DE ARAUJO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800335-08.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DCIMA… Ver mais

Processo nº 0851213-46.2022.8.20.5001

ID: 298890331

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851213-46.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0851213-46.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851086-11.2022.8.20.5001

ID: 298882959

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851086-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851086-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0800335-08.2024.8.20.5144

ID: 298887018

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800335-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDIANE ANANIAS DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800335-08.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DCIMA… Ver mais

Processo nº 0800335-08.2024.8.20.5144

ID: 298887028

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800335-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DCIMAR TARGINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800335-08.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DCIMA… Ver mais

Processo nº 0851190-03.2022.8.20.5001

ID: 298933158

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851190-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0851190-03.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:Sindicato dos Trabalhadore… Ver mais

Processo nº 0851497-54.2022.8.20.5001

ID: 298816668

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851497-54.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851497-54.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0840881-20.2022.8.20.5001

ID: 298822415

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840881-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RN 6.792) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840881-20.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0840881-20.2022.8.20.5001

ID: 298822419

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840881-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RN 6.792) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840881-20.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0832838-60.2023.8.20.5001

ID: 298868772

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832838-60.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERIVAN SALES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0832838-60.2023.8.20.5001 Polo ativo ERIVAN SALES DE ARAUJO Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo ESTADO DO RIO GRA… Ver mais

Processo nº 0800315-17.2024.8.20.5144

ID: 298874526

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800315-17.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA JULLY BENTO DE MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-17.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA M… Ver mais

Processo nº 0800315-17.2024.8.20.5144

ID: 298874536

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800315-17.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIEIRA DE MOURA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-17.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA M… Ver mais

Processo nº 0800315-17.2024.8.20.5144

ID: 298874552

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800315-17.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA KARINA DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-17.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA M… Ver mais

Processo nº 0800315-17.2024.8.20.5144

ID: 298874571

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800315-17.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUILHERME FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-17.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA M… Ver mais

Processo nº 0800315-17.2024.8.20.5144

ID: 298874584

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800315-17.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SOARES DA SILVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-17.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA M… Ver mais

Processo nº 0100441-88.2015.8.20.0144

ID: 298874922

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100441-88.2015.8.20.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0100441-88.2015.8.20.0144 AUTOR: MUNICPIO DE VERA C… Ver mais

Processo nº 0852419-95.2022.8.20.5001

ID: 298859570

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852419-95.2022.8.20.5001

ID: 298859574

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852419-95.2022.8.20.5001

ID: 298859579

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852419-95.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0802334-27.2023.8.20.5145

ID: 298859907

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0802334-27.2023.8.20.5145

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Nísia Floresta 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta INTIMAÇÃO POLO ATIVO PROCESSO: 0802334-27.2023.8.20.5145 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: MARIA DAS NEVES COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE… Ver mais

Processo nº 0852674-53.2022.8.20.5001

ID: 298848745

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852674-53.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852674-53.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852674-53.2022.8.20.5001

ID: 298848748

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852674-53.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0852674-53.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0800296-11.2024.8.20.5144

ID: 298775391

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800296-11.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DA SILVA VIDAL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800296-11.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALDA … Ver mais

Processo nº 0800296-11.2024.8.20.5144

ID: 298775395

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800296-11.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA FELIX PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800296-11.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALDA … Ver mais

Processo nº 0800296-11.2024.8.20.5144

ID: 298775398

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800296-11.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIRA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800296-11.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALDA … Ver mais

Processo nº 0800296-11.2024.8.20.5144

ID: 298775403

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800296-11.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDA MARIA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800296-11.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALDA … Ver mais

Processo nº 0800296-11.2024.8.20.5144

ID: 298775405

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800296-11.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALVANI XAVIER TOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800296-11.2024.8.20.5144 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALDA … Ver mais

Processo nº 0853369-07.2022.8.20.5001

ID: 298779192

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853369-07.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853369-07.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0851493-17.2022.8.20.5001

ID: 298809357

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851493-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0851493-17.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843900-34.2022.8.20.5001

ID: 298784202

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843900-34.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843900-34.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0843650-98.2022.8.20.5001

ID: 298785075

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843650-98.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843650-98.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0840480-21.2022.8.20.5001

ID: 298786071

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840480-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840480-21.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0841057-96.2022.8.20.5001

ID: 298786813

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841057-96.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0841057-96.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0843925-47.2022.8.20.5001

ID: 298787486

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843925-47.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843925-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0842304-15.2022.8.20.5001

ID: 298788147

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842304-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842304-15.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0842801-29.2022.8.20.5001

ID: 298788689

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842801-29.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842801-29.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0832272-48.2022.8.20.5001

ID: 298789576

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0832272-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0832272-48.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: AURINEIDE ALVES DE LIMA. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CU… Ver mais

Processo nº 0832272-48.2022.8.20.5001

ID: 298789581

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0832272-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AURINEIDE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0832272-48.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: AURINEIDE ALVES DE LIMA. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CU… Ver mais

Processo nº 0842458-33.2022.8.20.5001

ID: 298789777

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842458-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842458-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0842754-55.2022.8.20.5001

ID: 298790544

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842754-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842754-55.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0804767-76.2023.8.20.5121

ID: 298792456

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804767-76.2023.8.20.5121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804767-76.2023.8.20.5121 Promovente: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA Promovido(a): MUNICIPIO DE MACAIBA DECISÃO Def… Ver mais

Albertino Da Silva e outros x Municipio De Canguaretama

ID: 298771748

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0801534-58.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DA SILVA AMARILSON FERREIRA ANTONIO DAMASIO DE PAIVA BRUNO AUGUSTO FONSECA DE ALBUQUERQUE CACIO CUSTODIO DA SILVA CLERIA GENUILI PALHANO RODRIGUES CONSTRUCOES & SERVICOS DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA - EPP DANIEL LUIZ DA COSTA EDINALDO FERREIRA DE BRITO EDMILSON ALVES DA SILVA EDNA FAUSTINO DOS SANTOS SILVA EDNALDO LOPES GONCALVES ELIANE INACIO FERNANDES ELISIANA CRISTINA DA SILVA ERIVAN ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS FELIPE DE ALMEIDA PAIVA FERNANDO AUGUSTO DE LIMA GENILDA MARIA FERNANDES GERALDO TARGINO DA SILVA GILZA MELO VICTOR GLAYDSON SOARES DA SILVA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS JANAINA CARLA CARLOS JANAINA RANGEL MONTEIRO JANDEILSON DA SILVA ARAUJO JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO JOAO GREGORIO DA SILVA JOAO MARIA DA SILVA JOSE EDUARDO BEZERRA DA SILVA JOSE FERREIRA DE LIMA JOSE LOPES SOBRINHO JOSE MARCELO MARQUES DA SILVA JOSE MARIA FERREIRA LUCIANA FERREIRA DE LIRA SALDANHA LUZINETE FELIX DA SILVA MANOEL CRISOSTOMO SOARES MARIA DA CONCEICAO LEANDRO MARIA DE FATIMA DE LIMA MAXWEL ALYSON DA SILVA BARBOSA NAIDJANE LAIZ DO NASCIMENTO LIMA PEDRO BEZERRIL RAFAEL DA COSTA DOMINGOS SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA SEVERINA LOURENCO DA SILVA SONIA MARIA GOMES DE LIMA TAGLIANETE MARIA DA SILVA FIRMINO TELMA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

Intimação

Advogados:

CAIO FLAVIO LIMA DE SANTANA (OAB/RN 8.694) DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA (OAB/RN 8.362) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO (OAB/RN 8.555) ALINE ALVES DE LIMA (OAB/RN 16.788) VICTOR VELOSO BARBOSA (OAB/RN 15.596) JANISELHO DAS NEVES SOUZA (OAB/RN 11.617) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 3.362) ODILON JOSE MARTINS BEZERRA (OAB/RN 11.480) SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB/RN 10.374) JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO (OAB/RN 7.887) RILVA CRISTINA DE SANTANA (OAB/RN 10.814) GLAYDSON SOARES DA SILVA (OAB/RN 5.950) RODRIGO PESSOA DE BRITO (OAB/RN 9.534) REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RN 8.324) JOAO BOSCO DE PAIVA (OAB/RN 1.588) JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB/RN 1.296) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA (OAB/RN 15.968) MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI (OAB/RN 9.362) JANDSON SANDRO DE PAIVA (OAB/RN 13.473) DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS (OAB/RN 12.476) MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO (OAB/RN 7.227) MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS (OAB/RN 4.886) JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 10.995)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801534-58.2025.8.20.9500 () REQUERENTE: ALBERTINO DA SILVA, SEVERINA LOURENCO DA SILVA, SEBASTIANA RODRIGUES DA … Ver mais

Processo nº 0852770-68.2022.8.20.5001

ID: 298774176

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852770-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852770-68.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0852770-68.2022.8.20.5001

ID: 298774181

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852770-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852770-68.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0851835-28.2022.8.20.5001

ID: 298667601

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851835-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0851835-28.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0852747-25.2022.8.20.5001

ID: 298669274

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852747-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852747-25.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0854029-98.2022.8.20.5001

ID: 298643753

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854029-98.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0854029-98.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0854029-98.2022.8.20.5001

ID: 298643754

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854029-98.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0854029-98.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0852491-82.2022.8.20.5001

ID: 298638318

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852491-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852491-82.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0854031-68.2022.8.20.5001

ID: 298638336

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854031-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854031-68.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0840775-58.2022.8.20.5001

ID: 298640157

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840775-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0840775-58.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0841492-70.2022.8.20.5001

ID: 298640915

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841492-70.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841492-70.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0853169-97.2022.8.20.5001

ID: 298666780

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853169-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853169-97.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0852579-23.2022.8.20.5001

ID: 299927898

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852579-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852579-23.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0852579-23.2022.8.20.5001

ID: 299927899

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852579-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852579-23.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0842133-58.2022.8.20.5001

ID: 299929117

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842133-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842133-58.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0869452-64.2023.8.20.5001

ID: 299159520

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0869452-64.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0869452-64.2023.8.20.5001… Ver mais

Processo nº 0869452-64.2023.8.20.5001

ID: 299159529

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0869452-64.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0869452-64.2023.8.20.5001… Ver mais

Processo nº 0847933-77.2016.8.20.5001

ID: 299193684

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847933-77.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LUCENA VERÍSSIMO BARROSO (OAB/RN 11.768) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0847933-77.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, JOSE AUGUSTO DA SILVA, JOSE SIL… Ver mais

Processo nº 0851566-86.2022.8.20.5001

ID: 299775770

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851566-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851566-86.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0800637-20.2020.8.20.5001

ID: 300026561

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800637-20.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169474 - Email: PROC. Nº: 0800637-20.2020.8.20.5001 EXEQUENTE(S):RAIMUNDO FRANCISCO SOBRINHO EXECUTADO(S): ESTADO… Ver mais

Processo nº 0800637-20.2020.8.20.5001

ID: 300026562

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800637-20.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169474 - Email: PROC. Nº: 0800637-20.2020.8.20.5001 EXEQUENTE(S):RAIMUNDO FRANCISCO SOBRINHO EXECUTADO(S): ESTADO… Ver mais

Processo nº 0843571-22.2022.8.20.5001

ID: 298681164

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843571-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO NEGOCIO NETO (OAB/RN 5.318) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843571-22.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0843571-22.2022.8.20.5001

ID: 298681167

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843571-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO NEGOCIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO NEGOCIO NETO (OAB/RN 5.318) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843571-22.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0848530-46.2016.8.20.5001

ID: 298685786

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848530-46.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848530-46.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 0841023-97.2017.8.20.5001

ID: 298687720

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841023-97.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0841023-97.2017.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: MARIA ALBERTINA DE LIMA GOMES e outros. POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 0839157-78.2022.8.20.5001

ID: 298695582

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839157-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS (OAB/RN 19.532) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0839157-78.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839157-78.2022.8.20.5001

ID: 298695584

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839157-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS (OAB/RN 19.532) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0839157-78.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852165-25.2022.8.20.5001

ID: 298692012

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852165-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852165-25.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição acostada pela part… Ver mais

Processo nº 0841229-38.2022.8.20.5001

ID: 298693538

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841229-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841229-38.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Vistos. I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes. II - C… Ver mais

Processo nº 0851861-26.2022.8.20.5001

ID: 297852239

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851861-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0851861-26.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0852709-13.2022.8.20.5001

ID: 297821685

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852709-13.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852709-13.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0854099-18.2022.8.20.5001

ID: 297822951

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854099-18.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0854099-18.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Consta nos autos sentença homologatória dos cálculos executados. Intimadas, as partes não se manifestaram sobre o doc… Ver mais

Processo nº 0853520-70.2022.8.20.5001

ID: 297832712

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853520-70.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853520-70.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853729-39.2022.8.20.5001

ID: 297863234

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853729-39.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853729-39.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0851436-96.2022.8.20.5001

ID: 297681656

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851436-96.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREDSON ALLYSSON DE SOUZA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDSON ALLYSSON DE SOUZA (OAB/RN 20.964) JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/RN 7.323) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851436-96.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853163-90.2022.8.20.5001

ID: 297683154

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853163-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853163-90.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0852798-36.2022.8.20.5001

ID: 297901679

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852798-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852798-36.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0840982-57.2022.8.20.5001

ID: 297893939

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840982-57.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: nt3vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0840982-57.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0841701-39.2022.8.20.5001

ID: 297894833

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841701-39.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: nt3vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0841701-39.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0852943-92.2022.8.20.5001

ID: 297905963

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852943-92.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852943-92.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0840712-33.2022.8.20.5001

ID: 297916764

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840712-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0840712-33.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0800862-68.2020.8.20.5121

ID: 297930326

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800862-68.2020.8.20.5121

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: macaibaunificada@tjrn.jus.br Autos n.º 0800862-68.2020.8.20.5121 Classe: CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 0853678-28.2022.8.20.5001

ID: 297931525

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853678-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853678-28.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0853173-37.2022.8.20.5001

ID: 297926277

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853173-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853173-37.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0841252-81.2022.8.20.5001

ID: 297835197

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841252-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0841252-81.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0852148-86.2022.8.20.5001

ID: 297841244

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852148-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852148-86.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0853913-24.2024.8.20.5001

ID: 298220637

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853913-24.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853913-24.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRNEIDE TEIXEIRA SANT… Ver mais

Processo nº 0852424-20.2022.8.20.5001

ID: 297802356

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852424-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852424-20.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851971-25.2022.8.20.5001

ID: 297818679

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851971-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0851971-25.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0851088-78.2022.8.20.5001

ID: 298085141

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851088-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0851088-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0851469-86.2022.8.20.5001

ID: 298088215

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851469-86.2022.8.20.5001

ID: 298088218

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851469-86.2022.8.20.5001

ID: 298088222

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851469-86.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0842500-82.2022.8.20.5001

ID: 297782409

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842500-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0842500-82.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0841682-33.2022.8.20.5001

ID: 297791952

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841682-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841682-33.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852829-56.2022.8.20.5001

ID: 297962641

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852829-56.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852829-56.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0853267-82.2022.8.20.5001

ID: 297959809

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853267-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853267-82.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0853267-82.2022.8.20.5001

ID: 297959816

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853267-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853267-82.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0852154-93.2022.8.20.5001

ID: 297977763

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852154-93.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852154-93.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0839704-21.2022.8.20.5001

ID: 298022284

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839704-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0839704-21.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão… Ver mais

Processo nº 0843735-84.2022.8.20.5001

ID: 297600007

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843735-84.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843735-84.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0814328-33.2022.8.20.5001

ID: 297793207

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814328-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GERLANDE GOMES DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0814328-33.2022.8.20.5001 Polo ativo SILVIA GERLANDE GOMES DA PAZ Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo INSTIT… Ver mais

Processo nº 0814640-48.2018.8.20.5001

ID: 297793617

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814640-48.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0814640-48.2018.8.20.5001. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (20). Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0811601-77.2017.8.20.5001

ID: 297798892

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811601-77.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811601-77.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:CLEIDE MEDEIROS DE… Ver mais

Ana Luiza De Freitas Fernandes e outros x Eliedson William Da Silva e outros

ID: 297757915

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0105319-68.2013.8.20.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES BRUNO PACHECO CAVALCANTI MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA IGOR HUDSON MELO DE MACEDO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA RAIMUNDA TEIXEIRA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA (OAB/RN 5.627) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) IGOR HUDSON MELO DE MACEDO (OAB/RN 4.784) ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES (OAB/RN 5.406) MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO (OAB/RN 3.711) BRUNO PACHECO CAVALCANTI (OAB/RN 6.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal PROCESSO Nº: 0105319-68.2013.8.20.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G A RODRIGUES DE ALCANTARA EIRELI - ME REUS: NATFAC FACTORING EIRELI, RAIMUN… Ver mais

Processo nº 0858224-58.2024.8.20.5001

ID: 297687999

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858224-58.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALDA AUGUSTA NOGUEIRA FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0858224-58.2024.8.20.5001 AUTOR: ALDA AUGUSTA NOGUEIRA FERNANDES FERREIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0832925-94.2015.8.20.5001

ID: 297644989

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832925-94.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0832925-94.2015.8.20.5001. Polo ativo: MARIA FERREIRA DA SILVA e outros (20). Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorr… Ver mais

Processo nº 0830006-30.2018.8.20.5001

ID: 297630364

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) JACOB SOUSA COSTA (OAB/RN 12.414) FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (OAB/RN 10.027)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ATELMA FERREIRA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0830006-30.2018.8.20.5001

ID: 297630366

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) JACOB SOUSA COSTA (OAB/RN 12.414) FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (OAB/RN 10.027)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ATELMA FERREIRA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0830006-30.2018.8.20.5001

ID: 297630368

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACOB SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) JACOB SOUSA COSTA (OAB/RN 12.414) FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (OAB/RN 10.027)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0830006-30.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ATELMA FERREIRA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0853240-02.2022.8.20.5001

ID: 297559267

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853240-02.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0853240-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843866-59.2022.8.20.5001

ID: 297563515

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843866-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843866-59.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0804826-46.2017.8.20.5001

ID: 297577438

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804826-46.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0804826-46.2017.8.20.5001. Polo ativo: JOSE CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA e outros (20). Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, c… Ver mais

Processo nº 0800144-14.2019.8.20.5119

ID: 297556500

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Lajes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800144-14.2019.8.20.5119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº 0800144-14.2019.8.20.5119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem d… Ver mais

Processo nº 0843852-75.2022.8.20.5001

ID: 297563909

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843852-75.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843852-75.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843874-36.2022.8.20.5001

ID: 297565253

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843874-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843874-36.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0831353-88.2024.8.20.5001

ID: 297572615

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831353-88.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831353-88.2024.8.20.5001. Polo ativo: JOSE DE ASSIS MEDEIROS. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros. Vistos. I - Considerando o resultado do julgamento, além da cer… Ver mais

Processo nº 0831353-88.2024.8.20.5001

ID: 297572617

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831353-88.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831353-88.2024.8.20.5001. Polo ativo: JOSE DE ASSIS MEDEIROS. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros. Vistos. I - Considerando o resultado do julgamento, além da cer… Ver mais

Processo nº 0831839-39.2025.8.20.5001

ID: 297510294

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0831839-39.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831839-39.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0851266-27.2022.8.20.5001

ID: 297474377

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851266-27.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851266-27.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851312-16.2022.8.20.5001

ID: 297475065

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851312-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0851312-16.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0915375-50.2022.8.20.5001

ID: 297481860

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0915375-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERESA BIANCA DE ARAUJO DANTAS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0915375-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESA BIANCA DE ARAUJO … Ver mais

Processo nº 0854101-85.2022.8.20.5001

ID: 297483354

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854101-85.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854101-85.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0806991-27.2021.8.20.5001

ID: 297472224

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806991-27.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0806991-27.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pú… Ver mais

Processo nº 0852317-73.2022.8.20.5001

ID: 297486111

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852317-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852317-73.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros. Polo passivo:… Ver mais

Processo nº 0842385-61.2022.8.20.5001

ID: 297486167

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842385-61.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0842385-61.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN … Ver mais

Processo nº 0844008-63.2022.8.20.5001

ID: 297486259

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0844008-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0844008-63.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN … Ver mais

Processo nº 0852871-08.2022.8.20.5001

ID: 297486357

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852871-08.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852871-08.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0853579-58.2022.8.20.5001

ID: 297486613

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853579-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0853579-58.2022.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN … Ver mais

Processo nº 0810782-09.2018.8.20.5001

ID: 297490701

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810782-09.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0810782-09.2018.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte exequente/executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a qual… Ver mais

Processo nº 0840763-44.2022.8.20.5001

ID: 297507824

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840763-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0840763-44.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0807094-73.2017.8.20.5001

ID: 297533910

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807094-73.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0807094-73.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE AMERICO DE SO… Ver mais

Processo nº 0101688-28.2014.8.20.0116

ID: 297535600

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0101688-28.2014.8.20.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILMA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: goianinha@tjrn.jus.br Autos nº. 0101688-28.2014.8.20.0116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 0853525-92.2022.8.20.5001

ID: 297516205

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853525-92.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853525-92.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853070-30.2022.8.20.5001

ID: 297517562

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853070-30.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853070-30.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853156-98.2022.8.20.5001

ID: 297518093

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853156-98.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853156-98.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0841475-34.2022.8.20.5001

ID: 297519493

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841475-34.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0841475-34.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852969-90.2022.8.20.5001

ID: 295593175

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852969-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852969-90.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

M. D. F. C. D. A. x E. D. R. G. D. N.

ID: 295547195

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805348-15.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F. C. D. A.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805348-15.2024.8.20.9500 (4575/2024) REQUERENTE: M. D. F. C. D. A. Advogado(s): CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE M… Ver mais

Processo nº 0852705-73.2022.8.20.5001

ID: 295583948

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852705-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852705-73.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853396-87.2022.8.20.5001

ID: 295577905

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853396-87.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853396-87.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0852242-34.2022.8.20.5001

ID: 295579431

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852242-34.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852242-34.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0853191-58.2022.8.20.5001

ID: 295580677

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853191-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853191-58.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0852190-38.2022.8.20.5001

ID: 295582213

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852190-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852190-38.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

A. R. S. D. M. O. x M. D. N.

ID: 295163566

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0831068-18.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. S. D. M. O.

Polo Passivo:

M. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE (OAB/RN 2.928) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0831068-18.2023.8.20.9500 (10289/2023) REQUERENTE: A. R. S. D. M. O. Advogado(s): CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, MARCO… Ver mais

Processo nº 0840877-75.2025.8.20.5001

ID: 295169162

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840877-75.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840877-75.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMINO GOMES NETO e outros (2) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0801798-40.2024.8.20.5158

ID: 295185874

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801798-40.2024.8.20.5158

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 10 de junho de 2025 MANDADO DE… Ver mais

M. D. L. N. x M. D. N.

ID: 295186217

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0840549-05.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. L. N.

Polo Passivo:

M. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0840549-05.2023.8.20.9500 (8670/2023) REQUERENTE: M. D. L. N. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODIL… Ver mais

Processo nº 0851778-10.2022.8.20.5001

ID: 295186355

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851778-10.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO (OAB/RN 19.197) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0851778-10.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0804726-57.2018.8.20.5001

ID: 295211400

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804726-57.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804726-57.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANK KLEBER DE LIM… Ver mais

Processo nº 0804726-57.2018.8.20.5001

ID: 295211405

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804726-57.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804726-57.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANK KLEBER DE LIM… Ver mais

Processo nº 0850156-37.2015.8.20.5001

ID: 295192467

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0850156-37.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0850156-37.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ESTADO DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0832364-70.2015.8.20.5001

ID: 295216680

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832364-70.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS (OAB/RN 15.844) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832364-70.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOAO BATISTA SOARE… Ver mais

Processo nº 0832364-70.2015.8.20.5001

ID: 295216686

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832364-70.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS (OAB/RN 15.844) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832364-70.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOAO BATISTA SOARE… Ver mais

Processo nº 0849167-94.2016.8.20.5001

ID: 295148142

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849167-94.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0849167-94.2016.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT. Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATA… Ver mais

Processo nº 0852801-88.2022.8.20.5001

ID: 295137920

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852801-88.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852801-88.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0852382-68.2022.8.20.5001

ID: 295138336

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852382-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852382-68.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0817792-07.2018.8.20.5001

ID: 295138728

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817792-07.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: nt4vfb@tjrn.jus.br 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0817792-07.2018.8.20.500… Ver mais

Processo nº 0805358-87.2014.8.20.0001

ID: 295134644

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805358-87.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OZANETE DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: nt4vfb@tjrn.jus.br 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0805358-87.2014.8.20.000… Ver mais

Processo nº 0852929-11.2022.8.20.5001

ID: 295037282

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) FABIO DE SOUZA MARINHO (OAB/RN 9.037) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852929-11.2022.8.20.5001

ID: 295037284

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) FABIO DE SOUZA MARINHO (OAB/RN 9.037) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852929-11.2022.8.20.5001

ID: 295037286

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) FABIO DE SOUZA MARINHO (OAB/RN 9.037) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852929-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852434-64.2022.8.20.5001

ID: 295037336

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852434-64.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852434-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852434-64.2022.8.20.5001

ID: 295037337

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852434-64.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852434-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851424-82.2022.8.20.5001

ID: 295037372

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851424-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851424-82.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851424-82.2022.8.20.5001

ID: 295037373

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851424-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851424-82.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851104-32.2022.8.20.5001

ID: 295037403

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851104-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104) SIMONE DE MARIA FERREIRA DA SILVA () JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851104-32.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851104-32.2022.8.20.5001

ID: 295037404

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851104-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104) SIMONE DE MARIA FERREIRA DA SILVA () JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851104-32.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852069-10.2022.8.20.5001

ID: 295037645

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852069-10.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852069-10.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852069-10.2022.8.20.5001

ID: 295037650

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852069-10.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852069-10.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851549-50.2022.8.20.5001

ID: 295037932

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851549-50.2022.8.20.5001

ID: 295037933

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851549-50.2022.8.20.5001

ID: 295037934

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851549-50.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853029-63.2022.8.20.5001

ID: 295037950

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853029-63.2022.8.20.5001

ID: 295037952

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853029-63.2022.8.20.5001

ID: 295037953

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853029-63.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852193-90.2022.8.20.5001

ID: 295037973

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852193-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852193-90.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852193-90.2022.8.20.5001

ID: 295037974

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852193-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852193-90.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851363-27.2022.8.20.5001

ID: 295037981

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851363-27.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851363-27.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851363-27.2022.8.20.5001

ID: 295037982

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851363-27.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851363-27.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851200-47.2022.8.20.5001

ID: 295038172

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851200-47.2022.8.20.5001

ID: 295038174

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851200-47.2022.8.20.5001

ID: 295038177

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851200-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854021-24.2022.8.20.5001

ID: 295038376

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854021-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854021-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854021-24.2022.8.20.5001

ID: 295038377

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854021-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854021-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853402-94.2022.8.20.5001

ID: 295038407

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853402-94.2022.8.20.5001

ID: 295038408

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853402-94.2022.8.20.5001

ID: 295038409

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853402-94.2022.8.20.5001

ID: 295038410

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853402-94.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852184-31.2022.8.20.5001

ID: 295038426

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852184-31.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852184-31.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852184-31.2022.8.20.5001

ID: 295038427

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852184-31.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852184-31.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852826-04.2022.8.20.5001

ID: 295038438

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852826-04.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE MARIA FERREIRA DA SILVA () JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852826-04.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853996-74.2023.8.20.5001

ID: 295039713

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853996-74.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853996-74.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA ALMEIDA FERNANDES e outros (27) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0812623-29.2024.8.20.5001

ID: 295040455

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0812623-29.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0812623-29.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0853276-10.2023.8.20.5001

ID: 295040474

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853276-10.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853276-10.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS e outros (21) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0803886-37.2024.8.20.5001

ID: 295044603

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803886-37.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIANE MORAIS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO (OAB/RN 8.104) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0803886-37.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LIDIANE MORAIS DE ABREU e outros POLO PASSIVO: RIO GRANDE DO NORTE … Ver mais

Processo nº 0836800-57.2024.8.20.5001

ID: 295046627

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836800-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0836800-57.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAIRO DOS SANTOS LEITE JUNIOR e outros (20) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0842355-26.2022.8.20.5001

ID: 295047720

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842355-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842355-26.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0842355-26.2022.8.20.5001

ID: 295047723

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842355-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842355-26.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852214-66.2022.8.20.5001

ID: 295049548

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852214-66.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852214-66.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0854138-15.2022.8.20.5001

ID: 295049576

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854138-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0854138-15.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOANEI… Ver mais

Processo nº 0852232-87.2022.8.20.5001

ID: 295049591

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852232-87.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852232-87.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0842706-96.2022.8.20.5001

ID: 295049615

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842706-96.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842706-96.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852479-68.2022.8.20.5001

ID: 295036026

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852479-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852479-68.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852479-68.2022.8.20.5001

ID: 295036027

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852479-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852479-68.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852155-78.2022.8.20.5001

ID: 295036247

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852155-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852155-78.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852155-78.2022.8.20.5001

ID: 295036249

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852155-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852155-78.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852133-20.2022.8.20.5001

ID: 295036610

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852133-20.2022.8.20.5001

ID: 295036611

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852133-20.2022.8.20.5001

ID: 295036612

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852133-20.2022.8.20.5001

ID: 295036613

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852133-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854034-23.2022.8.20.5001

ID: 295036844

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854034-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854034-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854034-23.2022.8.20.5001

ID: 295036846

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854034-23.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854034-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851596-24.2022.8.20.5001

ID: 295036949

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851596-24.2022.8.20.5001

ID: 295036950

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851596-24.2022.8.20.5001

ID: 295036951

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851596-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0800117-55.2023.8.20.5001

ID: 295650895

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800117-55.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUSSIER PEREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0800117-55.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSSIER PEREIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0873563-96.2020.8.20.5001

ID: 295671161

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0873563-96.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0873563-96.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0832205-30.2015.8.20.5001

ID: 295837554

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832205-30.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0832205-30.2015.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA… Ver mais

A. A. -. G. E. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 295275324

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0812121-42.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. -. G. E. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0812121-42.2025.8.20.9500 (2745/2020) REQUERENTE: A. A. -. G. E. M. Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 0852647-70.2022.8.20.5001

ID: 295275589

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852647-70.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852647-70.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0832262-48.2015.8.20.5001

ID: 295510167

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832262-48.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0832262-48.2015.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0817640-56.2018.8.20.5001

ID: 295255021

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817640-56.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817640-56.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE N… Ver mais

Processo nº 0807979-87.2017.8.20.5001

ID: 295480360

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807979-87.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807979-87.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0849205-09.2016.8.20.5001

ID: 295450231

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849205-09.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849205-09.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DE… Ver mais

Processo nº 0848967-87.2016.8.20.5001

ID: 295397900

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0848967-87.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0848967-87.2016.8.20.5001. Vistos. A parte promovente acostou documentos e formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterio… Ver mais

Processo nº 0840143-08.2017.8.20.5001

ID: 295295534

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840143-08.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA (OAB/RN 13.877) JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS (OAB/RN 19.532) MARIO MATOS JUNIOR (OAB/RN 7.292) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0840143-08.2017.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido formulado pela part… Ver mais

Processo nº 0832924-12.2015.8.20.5001

ID: 295859713

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832924-12.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES (OAB/RN 17.876) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832924-12.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARLIETE MEDEIROS … Ver mais

Processo nº 0832924-12.2015.8.20.5001

ID: 295859718

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832924-12.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES (OAB/RN 17.876) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832924-12.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARLIETE MEDEIROS … Ver mais

Processo nº 0849938-04.2018.8.20.5001

ID: 295298581

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849938-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0849938-04.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DE FATIMA AB… Ver mais

Processo nº 0806596-35.2021.8.20.5001

ID: 295268153

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0806596-35.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO (OAB/RN 15.869) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806596-35.2021.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outro… Ver mais

Processo nº 0806596-35.2021.8.20.5001

ID: 295268160

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0806596-35.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO (OAB/RN 15.869) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806596-35.2021.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outro… Ver mais

Processo nº 0803684-41.2016.8.20.5001

ID: 295329768

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803684-41.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803684-41.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ERINEIDE REGIS DA … Ver mais

Processo nº 0839545-78.2022.8.20.5001

ID: 293836809

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839545-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839545-78.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839537-04.2022.8.20.5001

ID: 293836853

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839537-04.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839537-04.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839475-61.2022.8.20.5001

ID: 293837086

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839475-61.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839475-61.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842889-67.2022.8.20.5001

ID: 293837567

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842889-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842889-67.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842851-55.2022.8.20.5001

ID: 293837781

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842851-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842851-55.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843836-24.2022.8.20.5001

ID: 293837867

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843836-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843836-24.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843846-68.2022.8.20.5001

ID: 293837916

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843846-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843846-68.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842862-84.2022.8.20.5001

ID: 293837980

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842862-84.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842862-84.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843784-28.2022.8.20.5001

ID: 293838457

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843784-28.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843784-28.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842843-78.2022.8.20.5001

ID: 293838693

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842843-78.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842843-78.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842838-56.2022.8.20.5001

ID: 293838787

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842838-56.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842838-56.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0844082-20.2022.8.20.5001

ID: 293838978

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0844082-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0844082-20.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0840520-03.2022.8.20.5001

ID: 293831610

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840520-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0840520-03.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0840521-85.2022.8.20.5001

ID: 293833372

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0840521-85.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0840521-85.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0852004-15.2022.8.20.5001

ID: 293835657

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO (OAB/RN 19.197) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852004-15.2022.8.20.5001

ID: 293835658

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO (OAB/RN 19.197) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852004-15.2022.8.20.5001

ID: 293835660

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO (OAB/RN 19.197) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852004-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0843747-98.2022.8.20.5001

ID: 293835866

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843747-98.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843747-98.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839205-37.2022.8.20.5001

ID: 293835910

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839205-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839205-37.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839565-69.2022.8.20.5001

ID: 293835943

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839565-69.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839565-69.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839562-17.2022.8.20.5001

ID: 293836406

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839562-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839562-17.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839561-32.2022.8.20.5001

ID: 293836563

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839561-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839561-32.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839208-89.2022.8.20.5001

ID: 293836697

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839208-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0839208-89.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851256-80.2022.8.20.5001

ID: 294212377

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851256-80.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851256-80.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

ID: 294647187

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832461-70.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832461-70.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:IARA MOREIRA LINS … Ver mais

Processo nº 0804621-17.2017.8.20.5001

ID: 294664490

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804621-17.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0804621-17.2017.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA S B… Ver mais

Processo nº 0800925-06.2023.8.20.5116

ID: 294589494

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800925-06.2023.8.20.5116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE LIMA RODRIGUES SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800925-06.2023.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND… Ver mais

Processo nº 0832360-33.2015.8.20.5001

ID: 294624687

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832360-33.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0832360-33.2015.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE TERTULINO DA … Ver mais

ID: 294107518

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801665-27.2020.8.20.5129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801665-27.2020.8.20.5129 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

ID: 294015607

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805661-53.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - Natal/RN - CEP: 59025-300 Telefon… Ver mais

Processo nº 0841250-14.2022.8.20.5001

ID: 294033142

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841250-14.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0841250-14.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0852654-62.2022.8.20.5001

ID: 293991805

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852654-62.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0852654-62.2022.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GR… Ver mais

Processo nº 0839696-44.2022.8.20.5001

ID: 294005144

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839696-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0839696-44.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

ID: 294052926

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852469-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852469-24.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0100561-26.2018.8.20.0145

ID: 294054282

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0100561-26.2018.8.20.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 0100561-26.2018.8.20.0145 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB… Ver mais

Processo nº 0839744-03.2022.8.20.5001

ID: 293887018

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839744-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839744-03.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0843817-18.2022.8.20.5001

ID: 293888359

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843817-18.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843817-18.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Adailsa Soares De Araujo e outros x Municipio De Nisia Floresta

ID: 293894569

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0812259-09.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAILSA SOARES DE ARAUJO ADRIANA GONCALO DA SILVA ANA LUCIA DA SILVA ANNY CAROLINE DO NASCIMENTO CARLA ROZILEIDE DA TRINDADE NASCIMENTO CLAUDIO PAULINO GOMES DAIANE MELO DE OLIVEIRA EDINEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO ELIANA MARTINS DA SILVA ERINALDO GADELHA DO NASCIMENTO FRANCISCO CANINDE DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ILCA VIRGINIA DE LIMA OLIVEIRA IRANIR FERREIRA SANTANA IVANEIDE ALVES DA SILVA IVANIA DO NASCIMENTO DIAS JANILDE FREIRE DE OLIVEIRA JORGE ANGELINO DA SILVA JOSE JHALES TORRES CAMILLO JOZENILDO ANTONIO ROSA MARIA DE FATIMA DE LIMA CUNHA MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO MARILIA GOMES DO NASCIMENTO MONICA LICIA DIAS DA SILVA NILSON DE FRANCA NILTON MARINHO DO NASCIMENTO RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS SANZIA FERREIRA CAVALCANTI SEVERINO RAMOS DOS SANTOS MAIA TATIANA LIMA DOS SANTOS TEREZINHA ROSA DE PAIVA VERA LUCIA CARVALHO DO NASCIMENTO VERONICA VITALINO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA (OAB/RN 8.952) ALEXANDRE CUSTODIO (OAB/RN 13.044) VALMIR MATOS FERREIRA (OAB/RN 7.618) LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO (OAB/RN 5.310) BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO (OAB/RN 10.638) JUSSIEL FONSECA DANTAS (OAB/RN 10.315) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO (OAB/RN 19.055)

06/06/2025 Número: 0839278-58.2023.8.20.9500 Classe: PRECATÓRIO Órgão julgador colegiado: Precatórios Órgão julgador: Divisão de Precatórios Última distribuição : 16/11/2023 Valor da causa: R$ 31.158,93 Processo referência: 6001/2023 Assuntos: Pagamento Segredo de justiça? SIM Ju… Ver mais

Processo nº 0851907-15.2022.8.20.5001

ID: 293843946

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851907-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851907-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851907-15.2022.8.20.5001

ID: 293843948

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851907-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851907-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851853-49.2022.8.20.5001

ID: 293844755

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851853-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851853-49.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0851853-49.2022.8.20.5001

ID: 293844756

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851853-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851853-49.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852198-15.2022.8.20.5001

ID: 293845702

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852198-15.2022.8.20.5001

ID: 293845703

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852198-15.2022.8.20.5001

ID: 293845707

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852198-15.2022.8.20.5001

ID: 293845710

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852198-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0843871-81.2022.8.20.5001

ID: 293846766

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843871-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843871-81.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0843861-37.2022.8.20.5001

ID: 293847449

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843861-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0843861-37.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0842861-02.2022.8.20.5001

ID: 293847981

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842861-02.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842861-02.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0851924-51.2022.8.20.5001

ID: 293869158

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851924-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851924-51.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853459-15.2022.8.20.5001

ID: 293848518

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853459-15.2022.8.20.5001

ID: 293848519

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853459-15.2022.8.20.5001

ID: 293848520

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853459-15.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0848293-12.2016.8.20.5001

ID: 294289355

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848293-12.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0848293-12.2016.8.20.5001 Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Polo Ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, IVANILD… Ver mais

Processo nº 0800326-44.2021.8.20.5114

ID: 295003751

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800326-44.2021.8.20.5114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA GUEDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0800326- 44.2021.8.20.5114 Partes: ELISANGELA GUEDES DE LIMA x Município de Canguaretama DESPACHO Vistos. Ante a manifestação ID 15111… Ver mais

Processo nº 0852311-66.2022.8.20.5001

ID: 294743823

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852311-66.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852311-66.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0853978-87.2022.8.20.5001

ID: 294884756

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853978-87.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853978-87.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853764-96.2022.8.20.5001

ID: 294885847

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853764-96.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853764-96.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0843853-60.2022.8.20.5001

ID: 294892689

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843853-60.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA (OAB/RN 19.199) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: nt2vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0843853-60.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0841136-75.2022.8.20.5001

ID: 294892879

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841136-75.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: nt3vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0841136-75.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0853945-97.2022.8.20.5001

ID: 294892946

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853945-97.2022.8.20.5001

ID: 294892957

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853945-97.2022.8.20.5001

ID: 294892960

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853945-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0841010-25.2022.8.20.5001

ID: 294893061

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841010-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: nt3vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0841010-25.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 0852206-89.2022.8.20.5001

ID: 294699073

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852206-89.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852206-89.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0827702-82.2023.8.20.5001

ID: 294906279

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0827702-82.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827702-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS OL… Ver mais

Processo nº 0827702-82.2023.8.20.5001

ID: 294906282

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0827702-82.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827702-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS OL… Ver mais

Processo nº 0842527-65.2022.8.20.5001

ID: 294296059

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842527-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842527-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

ID: 292250142

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853310-19.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853310-19.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0804861-06.2017.8.20.5001

ID: 292250722

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804861-06.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804861-06.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852715-20.2022.8.20.5001

ID: 292345568

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852715-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852715-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852715-20.2022.8.20.5001

ID: 292345571

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852715-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852715-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851833-58.2022.8.20.5001

ID: 292347618

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851833-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851833-58.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851833-58.2022.8.20.5001

ID: 292347624

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851833-58.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851833-58.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853464-37.2022.8.20.5001

ID: 292350243

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853464-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853464-37.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0853464-37.2022.8.20.5001

ID: 292350247

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853464-37.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0853464-37.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854112-17.2022.8.20.5001

ID: 292353897

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854112-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854112-17.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0854112-17.2022.8.20.5001

ID: 292353901

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0854112-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0854112-17.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851405-76.2022.8.20.5001

ID: 292356912

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851405-76.2022.8.20.5001

ID: 292356918

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851405-76.2022.8.20.5001

ID: 292356922

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851405-76.2022.8.20.5001

ID: 292356928

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 3.354) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851405-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852026-73.2022.8.20.5001

ID: 292359198

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852026-73.2022.8.20.5001

ID: 292359204

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852026-73.2022.8.20.5001

ID: 292359209

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852026-73.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

S. M. D. O. x E. D. R. G. D. N.

ID: 292384001

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0806082-97.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. D. O.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0806082-97.2023.8.20.9500 (1159/2020) REQUERENTE: S. M. D. O. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, CARLOS GONDIM MIRANDA… Ver mais

ID: 292425405

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853410-71.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0853410-71.2022.8.20.5001 Parte Exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0839317-35.2024.8.20.5001

ID: 292144542

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0839317-35.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIENE URBANO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0839317-35.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA LUCIENE URBANO DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRA… Ver mais

Processo nº 0847347-74.2015.8.20.5001

ID: 292117826

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0847347-74.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SELMA DE ALMEIDA FLORENTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 16.610) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PROC. Nº 0847347-74.2015.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que restou determinado no despacho retro, comprovada a satisfação da obrigação de fazer, procedo a intimação da parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0852831-26.2022.8.20.5001

ID: 292176285

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852831-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 0838752-18.2017.8.20.5001

ID: 292160042

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838752-18.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES (OAB/RN 17.876) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0838752-18.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (… Ver mais

Processo nº 0852478-83.2022.8.20.5001

ID: 292456995

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852478-83.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852478-83.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Z. D. M. J. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 292457611

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800195-64.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Z. D. M. J.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0800195-64.2025.8.20.9500 (179/2025) REQUERENTE: Z. D. M. J. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILO… Ver mais

Processo nº 0840490-41.2017.8.20.5001

ID: 292525664

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840490-41.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MAIA FERNANDES (OAB/RN 6.801) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840490-41.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OLIVIA PINHEIRO MAIA FERNANDES e outros (20) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Cu… Ver mais

Processo nº 0849158-35.2016.8.20.5001

ID: 292089490

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849158-35.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0849158-35.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ROSILDO BATISTA DA… Ver mais

Processo nº 0805482-03.2017.8.20.5001

ID: 292080592

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805482-03.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0805482-03.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0842841-11.2022.8.20.5001

ID: 292047140

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0842841-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br Número do Processo: 0842841-11.2022.8.20.5001 Parte exequente: Sindicato dos Trab… Ver mais

Processo nº 0814759-09.2018.8.20.5001

ID: 292048512

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814759-09.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0814759-09.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (… Ver mais

Processo nº 0846794-80.2022.8.20.5001

ID: 292033774

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0846794-80.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0846794-80.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: FRANCKER DUARTE DE CASTRO… Ver mais

Processo nº 0846794-80.2022.8.20.5001

ID: 292033775

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0846794-80.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0846794-80.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: FRANCKER DUARTE DE CASTRO… Ver mais

Processo nº 0851581-55.2022.8.20.5001

ID: 292035491

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851581-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851581-55.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851581-55.2022.8.20.5001

ID: 292035493

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851581-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851581-55.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851538-21.2022.8.20.5001

ID: 292035667

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851538-21.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851538-21.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851583-25.2022.8.20.5001

ID: 292035880

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851583-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851583-25.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851583-25.2022.8.20.5001

ID: 292035882

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851583-25.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851583-25.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851562-49.2022.8.20.5001

ID: 292036154

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851562-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851562-49.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851562-49.2022.8.20.5001

ID: 292036156

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851562-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851562-49.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851562-49.2022.8.20.5001

ID: 292036158

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851562-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851562-49.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851562-49.2022.8.20.5001

ID: 292036159

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851562-49.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851562-49.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851530-44.2022.8.20.5001

ID: 292036514

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851530-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851530-44.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851530-44.2022.8.20.5001

ID: 292036517

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851530-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851530-44.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851530-44.2022.8.20.5001

ID: 292036521

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851530-44.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851530-44.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851541-73.2022.8.20.5001

ID: 292037447

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851541-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851541-73.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851541-73.2022.8.20.5001

ID: 292037448

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851541-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851541-73.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851541-73.2022.8.20.5001

ID: 292037450

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851541-73.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851541-73.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851551-20.2022.8.20.5001

ID: 292037632

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851551-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851551-20.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851571-11.2022.8.20.5001

ID: 292038128

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851571-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851571-11.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851571-11.2022.8.20.5001

ID: 292038131

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851571-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851571-11.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851571-11.2022.8.20.5001

ID: 292038132

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851571-11.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851571-11.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851534-81.2022.8.20.5001

ID: 292039656

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851534-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851534-81.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851534-81.2022.8.20.5001

ID: 292039661

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851534-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851534-81.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851534-81.2022.8.20.5001

ID: 292039668

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851534-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851534-81.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0852422-50.2022.8.20.5001

ID: 292041649

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852422-50.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852422-50.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0852230-20.2022.8.20.5001

ID: 292042204

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852230-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HILDO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852230-20.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0856052-46.2024.8.20.5001

ID: 292042412

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0856052-46.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856052-46.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAISE GISELE LEITE BARROS e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais

Processo nº 0852048-34.2022.8.20.5001

ID: 292044747

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852048-34.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852048-34.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0853115-34.2022.8.20.5001

ID: 292046569

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853115-34.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA (OAB/RN 17.749) MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853115-34.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0800987-88.2025.8.20.5144

ID: 292268793

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800987-88.2025.8.20.5144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0800987-88.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0808364-35.2017.8.20.5001

ID: 292293185

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808364-35.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0808364-35.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:OVIDIO FLAVIO DA C… Ver mais

J. C. D. O. x E. D. R. G. D. N.

ID: 292254493

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0802798-81.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. O.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802798-81.2023.8.20.9500 (1079/2020) REQUERENTE: J. C. D. O. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, CARLOS GONDIM MIRANDA… Ver mais

Processo nº 0852454-55.2022.8.20.5001

ID: 292892449

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852454-55.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0852454-55.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0842102-04.2023.8.20.5001

ID: 292740911

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842102-04.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0842102-04.2023.8.20.5001 Polo ativo RITA DE CASSIA FARIAS PEREIRA BARROS e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0853272-07.2022.8.20.5001

ID: 292796887

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853272-07.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853272-07.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0100645-23.2018.8.20.0114

ID: 292803332

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0100645-23.2018.8.20.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONICA DA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155) CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB/RN 2.560) CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/RN 2.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0100645-23.2018.8.20.0114 Ação: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 0853247-91.2022.8.20.5001

ID: 293093248

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853247-91.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853247-91.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0839871-38.2022.8.20.5001

ID: 293099753

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839871-38.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MATOS FERREIRA (OAB/RN 7.618) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839871-38.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0852006-82.2022.8.20.5001

ID: 292948766

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852006-82.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852006-82.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852336-79.2022.8.20.5001

ID: 292950535

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852336-79.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852336-79.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852061-33.2022.8.20.5001

ID: 292954147

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRAULIO MARTINS DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRAULIO MARTINS DE LIRA (OAB/RN 18.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852061-33.2022.8.20.5001

ID: 292954152

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRAULIO MARTINS DE LIRA (OAB/RN 18.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852061-33.2022.8.20.5001

ID: 292954158

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) BRAULIO MARTINS DE LIRA (OAB/RN 18.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852061-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851599-76.2022.8.20.5001

ID: 292955869

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851599-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851599-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851599-76.2022.8.20.5001

ID: 292955871

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851599-76.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851599-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851570-26.2022.8.20.5001

ID: 292956926

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851570-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VITOR DANTAS (OAB/RN 20.953) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851570-26.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851570-26.2022.8.20.5001

ID: 292956928

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851570-26.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITOR DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VITOR DANTAS (OAB/RN 20.953) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO nº: 0851570-26.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhador… Ver mais

Processo nº 0851065-35.2022.8.20.5001

ID: 292965417

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851065-35.2022.8.20.5001

ID: 292965428

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0851065-35.2022.8.20.5001

ID: 292965434

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0851065-35.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852033-65.2022.8.20.5001

ID: 292968549

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA () MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852033-65.2022.8.20.5001

ID: 292968556

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA () MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852033-65.2022.8.20.5001

ID: 292968568

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA () MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0852033-65.2022.8.20.5001

ID: 292968573

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA () MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0852033-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 0849230-22.2016.8.20.5001

ID: 292826990

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849230-22.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849230-22.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DE… Ver mais

Processo nº 0849230-22.2016.8.20.5001

ID: 292827004

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849230-22.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (OAB/RN 3.898) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849230-22.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DE… Ver mais

Processo nº 0841826-07.2022.8.20.5001

ID: 292850490

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841826-07.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0841826-07.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0839328-35.2022.8.20.5001

ID: 292852688

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0839328-35.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839328-35.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0853060-83.2022.8.20.5001

ID: 292861091

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853060-83.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853060-83.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN E OUTR… Ver mais

Processo nº 0851768-63.2022.8.20.5001

ID: 293225133

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851768-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0851768-63.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0853626-32.2022.8.20.5001

ID: 293225325

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853626-32.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853626-32.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0853346-61.2022.8.20.5001

ID: 293225333

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853346-61.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0853346-61.2022.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Parte Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0852301-22.2022.8.20.5001

ID: 293231229

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852301-22.2022.8.20.5001

ID: 293231233

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852301-22.2022.8.20.5001

ID: 293231237

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852301-22.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0853142-17.2022.8.20.5001

ID: 293115625

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853142-17.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853142-17.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINT… Ver mais

Processo nº 0841265-80.2022.8.20.5001

ID: 293144717

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841265-80.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0841265-80.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

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