Jose Victor Lima Rocha

Processo nº 0808352-67.2019.8.15.2001

ID: 300109980

Tribunal: TJPB Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808352-67.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0808352-67.2019.8.15.2001 Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Obrigaçã… Ver mais

Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124

ID: 310697363

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804502-31.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0100079-59.2015.8.20.0153

ID: 294002857

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 4.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0825593-78.2024.8.15.2001

ID: 294096512

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825593-78.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 9 de junho… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 313143458

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQ… Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 313166134

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. S… Ver mais

Processo nº 0801646-52.2025.8.15.2003

ID: 316017747

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801646-52.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0810701-72.2021.8.15.2001

ID: 309398752

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810701-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0810701-72.2021.8.15.2001 Cla… Ver mais

Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124

ID: 310697363

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804502-31.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124

ID: 310697367

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804502-31.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804502-31.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0708808-87.2024.8.07.0018

ID: 297518177

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708808-87.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD NOWAK DE OLIVEIRA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708808-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RICHARD NOWAK DE OLIVEIRA CUNHA, VINICIUS GONCA… Ver mais

Processo nº 0100079-59.2015.8.20.0153

ID: 294002853

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 4.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0100079-59.2015.8.20.0153

ID: 294002857

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 4.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0100079-59.2015.8.20.0153 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0810701-72.2021.8.15.2001

ID: 309398757

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810701-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB/RS 70.048) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0810701-72.2021.8.15.2001 Cla… Ver mais

Processo nº 1022169-25.2025.4.01.3200

ID: 305889439

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022169-25.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DELMIR DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022169-25.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMIR DA COSTA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, LORENA CAR… Ver mais

Processo nº 0822850-61.2025.8.15.2001

ID: 304776232

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822850-61.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONILSON PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822850-61.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LEONILSON PINTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHA… Ver mais

Processo nº 0855569-67.2023.8.15.2001

ID: 305330273

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0855569-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DE LIRA VIEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA Ver mais

Processo nº 0017209-67.2025.4.05.8200

ID: 304747256

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017209-67.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0017209-67.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA TERMO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107 do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça … Ver mais

Processo nº 0014449-30.2025.4.05.8400

ID: 305128378

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014449-30.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PROCESSO Nº: 0014449-30.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOGIVAL FERNANDES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares e contestação. Ap… Ver mais

Processo nº 0014670-13.2025.4.05.8400

ID: 305128397

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014670-13.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FAUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PROCESSO Nº: 0014670-13.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES FAUSTO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares e contestação. Após,… Ver mais

Processo nº 0015921-03.2024.4.05.8400

ID: 305303051

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015921-03.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PROCESSO Nº: 0015921-03.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO DOS SANTOS NETO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados dev… Ver mais

Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124

ID: 307978745

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804511-90.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO… Ver mais

Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124

ID: 307978748

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804511-90.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO… Ver mais

Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124

ID: 307978751

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804511-90.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804511-90.2024.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO… Ver mais

Processo nº 0002831-09.2025.4.05.8200

ID: 308676377

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002831-09.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FIDELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002831-09.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE FIDELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis para sua… Ver mais

Processo nº 0018922-77.2025.4.05.8200

ID: 308764049

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018922-77.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0018922-77.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório (resumido) MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO propôs ação pelo JEF contra a APDAP PRE… Ver mais

Processo nº 0001683-27.2025.4.05.8405

ID: 308441037

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001683-27.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO Nº: 0001683-27.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação coletiva ajuizada pela Colônia de Pescadores Z 2 contra a União, objetivando o pagamento do auxílio emergencial previsto na Me… Ver mais

Processo nº 0001684-12.2025.4.05.8405

ID: 308448144

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001684-12.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES Z - 36

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO Nº: 0001684-12.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z - 36 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação coletiva ajuizada pela Colônia de Pescadores Z - 36 contra a União, objetivando o pagamento do auxílio emergencial previsto na Medida… Ver mais

Processo nº 0825409-88.2025.8.15.2001

ID: 307953539

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825409-88.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0825409-88.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 0825409-88.2025.8.15.2001

ID: 307953543

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825409-88.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0825409-88.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 0809486-22.2024.8.15.0331

ID: 308013795

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809486-22.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809486-22.20… Ver mais

Processo nº 0809486-22.2024.8.15.0331

ID: 308013799

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809486-22.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809486-22.20… Ver mais

Processo nº 0809486-22.2024.8.15.0331

ID: 308013804

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809486-22.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809486-22.20… Ver mais

Processo nº 0801456-80.2025.8.20.5162

ID: 308046152

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0016096-60.2025.4.05.8400

ID: 307238391

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016096-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR SANTIAGO COELHO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO Nº: 0016096-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTEVIR SANTIAGO COELHO RÉU: UNIÃO FEDERAL 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 309421672

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 309421675

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 309421678

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Processo nº 0811785-58.2025.8.15.0000

ID: 310168370

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811785-58.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSIEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811785-58.2025.8.15.0000 AGRAVANTE : JESSIEL OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO : JUCÉLIO PEREIRA DE LACERDA Vistos, etc. JESSIEL OLIVEIRA DA SILVA interpôs agravo de instrumento com… Ver mais

Processo nº 0863342-03.2022.8.15.2001

ID: 309942924

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0863342-03.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WENDELL MARLON TIMOTEO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863342-03.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante certidão retro, intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo legal. Cumpra-se. JO… Ver mais

Processo nº 1010698-82.2025.4.01.3500

ID: 309768140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010698-82.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010698-82.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VI… Ver mais

Processo nº 0864255-82.2022.8.15.2001

ID: 299996183

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0864255-82.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DINIS DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0864255-82.2022.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: SIMONE DINIS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Trata-se de Recurso Ino… Ver mais

Processo nº 0814076-13.2023.8.15.2001

ID: 299043643

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0814076-13.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG AFONSO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814076-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do NUMOPEDE, inserid… Ver mais

Processo nº 0804305-67.2025.8.15.0731

ID: 299009252

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804305-67.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELIA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804305-67.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade e indefiro a antecipaçao da tutela, porque com a falta de juntada do contrato não ha como se aquilatar a avença celebrada e,alem disso, o tempo desde… Ver mais

Processo nº 0853645-21.2023.8.15.2001

ID: 298873791

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0853645-21.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSE MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853645-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu procurador legal, para manifestar-se, no praz… Ver mais

Processo nº 0008763-54.2025.4.05.8401

ID: 300174515

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008763-54.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILO DIAS DA CUNHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008763-54.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILO DIAS DA CUNHA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14… Ver mais

Processo nº 0016026-43.2025.4.05.8400

ID: 298679742

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016026-43.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo, fica intimada a parte autora para apresentar os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: (X) manifestar e… Ver mais

Processo nº 0855872-81.2023.8.15.2001

ID: 309248550

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0855872-81.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RENATA DA NOBREGA NOVAIS VIEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855872-81.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: PATRICIA RENATA DA NOBREGA NOVAIS VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. A… Ver mais

Processo nº 0838712-43.2023.8.15.2001

ID: 309262807

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838712-43.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838712-43.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: DIEGO RODRIGUES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que… Ver mais

Processo nº 0860690-13.2022.8.15.2001

ID: 309294717

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0860690-13.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860690-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que não há litispendência, motivo pelo qual determino o prosseguimen… Ver mais

Processo nº 0856908-61.2023.8.15.2001

ID: 309476854

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0856908-61.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR BALBINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0833039-69.2023.8.15.2001

ID: 309489313

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0833039-69.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANE BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0016586-03.2025.4.05.8200

ID: 309098925

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016586-03.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VALTE CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016586-03.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ VALTE CANDIDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374 REU: INSTITUTO FEDERAL D… Ver mais

Processo nº 0014659-81.2025.4.05.8400

ID: 301121663

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014659-81.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEOBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Contestação da parte ré. JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da L… Ver mais

Processo nº 0014675-35.2025.4.05.8400

ID: 301122047

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014675-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR FERNANDES CORTEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Contestação da parte ré. JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da L… Ver mais

Processo nº 0011059-70.2025.4.05.8200

ID: 301132905

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011059-70.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE GABRIEL DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PJEC 0011059-70.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS, ELY JULIO DE SOUZA, JORGE GABRIEL DE ARRUDA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento do JEF objetivando o pagamento de auxílio emergencial pecuniário ao pescador profissional artesanal, nos termos da Medida Provisóri… Ver mais

Processo nº 0012269-59.2025.4.05.8200

ID: 301132949

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012269-59.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANI DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0012269-59.2025.4.05.8200 AUTOR: GEOVANI DA LUZ SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento do JEF objetivando o pagamento de auxílio emergencial pecuniário ao pescador profissional artesanal, nos termos da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, em razão do… Ver mais

Processo nº 0028249-80.2024.4.05.8200

ID: 301179135

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028249-80.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0028249-80.2024.4.05.8200 AUTOR: DAMIANA LOPES DA SILVA REU: UNIÃO SENTENÇA Relatório (resumido) Trata-se de ação de JEF ajuizada por DAMIANA LOPES DA SILVA em face da UNIÃO, na qual pretende o recebimento do auxílio emergencial pecuniário ao pescador profissional artesanal, nos termos da Medi… Ver mais

Processo nº 0015570-93.2025.4.05.8400

ID: 301326702

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015570-93.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei … Ver mais

Processo nº 1013284-56.2024.4.01.3200

ID: 298138850

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013284-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PEDRO BEZERRA DE LIMA NETO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-A, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-A, LO… Ver mais

Processo nº 1022178-84.2025.4.01.3200

ID: 297669075

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022178-84.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA TARQUINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022178-84.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DENISE MARIA TARQUINIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - P… Ver mais

Processo nº 0857276-70.2023.8.15.2001

ID: 298370959

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0857276-70.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO MARTINS DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0855611-19.2023.8.15.2001

ID: 298367754

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0855611-19.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FLOR PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0016090-53.2025.4.05.8400

ID: 299787680

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016090-53.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THELMA DA NOBREGA SALVIANO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo, fica intimada a parte autora para apresentar os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: (x) juntar RG LE… Ver mais

Processo nº 0010153-80.2025.4.05.8200

ID: 299156626

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010153-80.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010153-80.2025.4.05.8200 AUTOR: DIMAS CUNHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial semp… Ver mais

Processo nº 0046923-27.2024.4.05.8000

ID: 294493331

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046923-27.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0046923-27.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, L… Ver mais

Processo nº 0800356-79.2025.8.20.5101

ID: 294287226

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 3 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A   DESPAC… Ver mais

Processo nº 0871016-95.2023.8.15.2001

ID: 294186396

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0871016-95.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO MARTINS TREVIZOLO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871016-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 110436801, concluímos que se tratam… Ver mais

Processo nº 0822549-85.2023.8.15.2001

ID: 294290532

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0822549-85.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822549-85.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXEC… Ver mais

Processo nº 0005708-35.2024.4.05.8400

ID: 311478710

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005708-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005708-35.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO FRANCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB2… Ver mais

Processo nº 0014452-82.2025.4.05.8400

ID: 292632262

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014452-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA MARIA DA SILVA FONTES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo, fica intimada a parte autora para apresentar os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: () juntar RG; ()… Ver mais

Processo nº 0014448-45.2025.4.05.8400

ID: 292582270

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014448-45.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LUCAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação e Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo: 1 - CITE-SE o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – INTIME-SE a parte autora para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0014449-30.2025.4.05.8400

ID: 292591869

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014449-30.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação e Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo: 1 - CITE-SE o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – INTIME-SE a parte autora para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0014655-44.2025.4.05.8400

ID: 293260015

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014655-44.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação e Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo: 1 - CITE-SE o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – INTIME-SE a parte autora para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0014664-06.2025.4.05.8400

ID: 293260652

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014664-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DAS CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação e Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo: 1 - CITE-SE o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – INTIME-SE a parte autora para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0014670-13.2025.4.05.8400

ID: 293261845

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014670-13.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FAUSTO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação e Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo: 1 - CITE-SE o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – INTIME-SE a parte autora para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0014665-88.2025.4.05.8400

ID: 312184432

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014665-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Número do processo: 0014452-82.2025.4.05.8400 SENTENÇA I- RELATÓRIO MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA propôs a presente ação de conhecimento contra a UNIÃO, alegando que é servidora pública e percebe regularmente o valor referente ao auxílio-alimentação, instituído pelo art. 22 da Lei nº 8.460/1992 e re… Ver mais

Processo nº 0014452-82.2025.4.05.8400

ID: 312184514

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014452-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIA MARIA DA SILVA FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Número do processo: 0014452-82.2025.4.05.8400 SENTENÇA I- RELATÓRIO EUGENIA MARIA DA SILVA FONTES propôs a presente ação de conhecimento contra a UNIÃO, alegando que é servidora pública e percebe regularmente o valor referente ao auxílio-alimentação, instituído pelo art. 22 da Lei nº 8.460/1992 e r… Ver mais

Processo nº 0815081-10.2024.8.20.5004

ID: 311812542

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815081-10.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEDA VARELA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815081-10.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEDA VARELA DA SILVA LOPES REQUERIDO: AMAR BR… Ver mais

Processo nº 0843845-66.2023.8.15.2001

ID: 311767361

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0843845-66.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0843845-66.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por MU… Ver mais

Processo nº 0825409-88.2025.8.15.2001

ID: 291855073

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825409-88.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S… Ver mais

Processo nº 0831101-68.2025.8.15.2001

ID: 290848187

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831101-68.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOANDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUD… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 313143458

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQ… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 313143463

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQ… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 313143466

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQ… Ver mais

Processo nº 0855066-46.2023.8.15.2001

ID: 313191797

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0855066-46.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRAUSIO MORAIS GONDIM NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0855066-46.2023.8.15… Ver mais

Processo nº 0800456-74.2025.8.20.9000

ID: 282995782

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800456-74.2025.8.20.9000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO: 0800456-74.2025.8.20.9000 PARTE RECORRENTE: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA, L… Ver mais

Processo nº 0002831-09.2025.4.05.8200

ID: 291217691

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002831-09.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FIDELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002831-09.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE FIDELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 313166134

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. S… Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 313166135

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. S… Ver mais

Processo nº 0821110-85.2024.8.20.5001

ID: 313166137

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. S… Ver mais

Processo nº 0006984-85.2025.4.05.8200

ID: 283078836

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006984-85.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006984-85.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à(s) contestaç… Ver mais

Processo nº 1026068-65.2024.4.01.3200

ID: 283269247

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026068-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1026068-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AIRTON FERREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, … Ver mais

Processo nº 1050780-38.2023.4.01.3400

ID: 282781486

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1050780-38.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO MARQUES CARDEAL

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050780-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ORLANDO MARQUES CARDEAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738,… Ver mais

Processo nº 0001685-94.2025.4.05.8405

ID: 316522144

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001685-94.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES Z16

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO Nº: 0001685-94.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z16 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação coletiva ajuizada pela Colônia de Pescadores Z16 contra a União, objetivando o pagamento do auxílio emergencial previsto na Medida Provi… Ver mais

Processo nº 0855850-23.2023.8.15.2001

ID: 282391791

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0855850-23.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RENATA DA NOBREGA NOVAIS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855850-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 10850… Ver mais

Processo nº 0855850-23.2023.8.15.2001

ID: 282391798

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0855850-23.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855850-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 10850… Ver mais

Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000

ID: 315996224

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032549-06.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEILTON LUIZ DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetá… Ver mais

Processo nº 0817069-29.2023.8.15.2001

ID: 316523606

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0817069-29.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MISAEL JONATHAS CABRAL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0817069-29.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e… Ver mais

Processo nº 1002497-40.2025.4.01.3100

ID: 316663691

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002497-40.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE FATIMA LIMA SOEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002497-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DE FATIMA LIMA SOEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, J… Ver mais

Processo nº 0809502-73.2024.8.15.0331

ID: 314665414

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809502-73.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809502-73.202… Ver mais

Processo nº 0809502-73.2024.8.15.0331

ID: 314665418

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809502-73.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809502-73.202… Ver mais

Processo nº 0809502-73.2024.8.15.0331

ID: 314665421

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809502-73.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809502-73.202… Ver mais

Processo nº 0836831-31.2023.8.15.2001

ID: 315047453

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836831-31.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0836831-31.2023.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDI… Ver mais

Processo nº 0836831-31.2023.8.15.2001

ID: 315047447

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836831-31.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGSON ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0836831-31.2023.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDI… Ver mais

Processo nº 0845321-76.2022.8.15.2001

ID: 315049406

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845321-76.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON JOSE BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845321-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0845321-76.2022.8.15.2001

ID: 315049408

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845321-76.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845321-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0855029-19.2023.8.15.2001

ID: 315503536

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0855029-19.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MACHADO FERRO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855029-19.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: LEANDRO MACHADO FERRO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que pr… Ver mais

Processo nº 0836658-07.2023.8.15.2001

ID: 315686131

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836658-07.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALEXANDRE DE SANTANA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0836658-07.2023.8.15.2001 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: EDSON ALEXANDRE DE SANTANA ADVOGADO (A): JOSE VICTOR LIMA ROCHA RECO… Ver mais

Processo nº 0855500-69.2022.8.15.2001

ID: 315688361

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0855500-69.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0855500-69.2022.8.15.2001 RECORRENTE: FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO RECORRIDO (A): ESTADO DA PARAIBA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELO PROMOVENT… Ver mais

Processo nº 0810513-48.2024.8.20.5004

ID: 314504929

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810513-48.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810513-48.2024.8.20.5004 Autor: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE… Ver mais

Processo nº 0006854-95.2025.4.05.8200

ID: 314742364

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006854-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006854-95.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 38 da Lei n.º 9.0… Ver mais

Processo nº 1013284-56.2024.4.01.3200

ID: 315223639

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013284-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BEZERRA DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013284-56.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO BEZERRA DE LIMA N… Ver mais

Processo nº 0800393-62.2025.8.15.0731

ID: 281039001

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800393-62.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800393-62.2025.8.15.0731 Autor: JOSIVALDO DE OLIVEIRA Ré(u): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da le… Ver mais

Processo nº 0800393-62.2025.8.15.0731

ID: 281039014

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800393-62.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800393-62.2025.8.15.0731 Autor: JOSIVALDO DE OLIVEIRA Ré(u): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da le… Ver mais

Processo nº 0800393-62.2025.8.15.0731

ID: 281039035

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800393-62.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800393-62.2025.8.15.0731 Autor: JOSIVALDO DE OLIVEIRA Ré(u): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da le… Ver mais

Processo nº 0864805-26.2023.8.20.5001

ID: 280228573

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 0864805-26.2023.8.20.5001

ID: 280228575

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 0864805-26.2023.8.20.5001

ID: 280228572

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0864805-26.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 1010753-33.2025.4.01.3500

ID: 280610653

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Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010753-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - P… Ver mais

Processo nº 0822934-07.2023.8.20.5004

ID: 281547888

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822934-07.2023.8.20.5004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0822934-07.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA REQUERIDO: AAP… Ver mais

Processo nº 0803504-98.2025.8.20.5004

ID: 282388674

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803504-98.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EURICO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803504-98.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , Eurico Rodrigues de Lima C… Ver mais

Processo nº 0802416-56.2024.8.20.5102

ID: 280851904

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Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802416-56.2024.8.20.5102 TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos a respost… Ver mais

Processo nº 1023548-35.2024.4.01.3200

ID: 278544543

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023548-35.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AMALIA DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1023548-35.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA AMALIA DE SOUZA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, … Ver mais

Processo nº 0021587-82.2024.4.05.8400

ID: 278596355

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021587-82.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0021587-82.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CRISTIANE DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738,… Ver mais

Processo nº 0801797-51.2025.8.15.0731

ID: 318082833

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801797-51.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: cbd-jems@tjpb.jus.br Nº do processo: 0801797-51.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: JOSIVALDO DE OLIVEIRA PROM… Ver mais

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Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014449-30.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOGIVAL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

SENTENÇA I- RELATÓRIO DOGIVAL FERNANDES DA SILVA propôs a presente ação de conhecimento contra a UNIÃO, alegando que é servidora pública e percebe regularmente o valor referente ao auxílio-alimentação, instituído pelo art. 22 da Lei nº 8.460/1992 e regulamentado pelo Decreto nº 3.887/2001. Sustenta… Ver mais

Processo nº 0014670-13.2025.4.05.8400

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Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014670-13.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FAUSTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Número do processo: 0014452-82.2025.4.05.8400 SENTENÇA I- RELATÓRIO MARIA DE LOURDES FAUSTO propôs a presente ação de conhecimento contra a UNIÃO, alegando que é servidora pública e percebe regularmente o valor referente ao auxílio-alimentação, instituído pelo art. 22 da Lei nº 8.460/1992 e regulam… Ver mais

Processo nº 0014655-44.2025.4.05.8400

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Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014655-44.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Acostando, desde logo, contrato de honorários advocatícios para destaque… Ver mais

Processo nº 0803566-86.2024.8.20.5162

ID: 318736161

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQU… Ver mais

Processo nº 0803566-86.2024.8.20.5162

ID: 318736196

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQU… Ver mais

Processo nº 0803566-86.2024.8.20.5162

ID: 318736199

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQU… Ver mais

Processo nº 0801456-80.2025.8.20.5162

ID: 318732076

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0801456-80.2025.8.20.5162

ID: 318732077

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0801456-80.2025.8.20.5162

ID: 318732082

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0854227-21.2023.8.15.2001

ID: 318941617

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0854227-21.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO LUCENA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 08542… Ver mais

Processo nº 0852755-82.2023.8.15.2001

ID: 318990777

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0852755-82.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALES VINICIUS DE MORAIS BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho de Juiz leigo

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Ao longo da instrução processual foi gerada e anexada automaticamente a certidão do NUMOPEDE do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), nos termos do art. 4º At… Ver mais

Processo nº 0869081-20.2023.8.15.2001

ID: 318958711

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0869081-20.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869081-20.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: DOUGLAS DA COSTA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. 1 – RELATÓRIO Dis… Ver mais

Processo nº 0846868-20.2023.8.15.2001

ID: 318963266

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846868-20.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS SILVA DE MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846868-20.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSE MARCOS SILVA DE MENEZES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o… Ver mais

Processo nº 0856866-12.2023.8.15.2001

ID: 318964218

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0856866-12.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856866-12.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MANOEL GOMES LOPES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que presc… Ver mais

Processo nº 0832816-19.2023.8.15.2001

ID: 318981899

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0832816-19.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 08328… Ver mais

Processo nº 0819687-73.2025.8.15.2001

ID: 277290228

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0819687-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0819687-73.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à Recomendação n.º 159/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e à Recomendação Conjunta n.º 01/2024, da Corregedoria-Geral de Justiç… Ver mais

Processo nº 0822466-43.2023.8.20.5004

ID: 277110163

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0822466-43.2023.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTACIMAR LIMA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0822466-43.2023.8.20.5004 Polo ativo OTACIMAR LIMA PEREIRA DA COSTA Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO Polo passiv… Ver mais

Processo nº 0820178-34.2023.8.20.5001

ID: 277455429

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001 Parte Autora: MARIA MADALENA DANT… Ver mais

Processo nº 0820178-34.2023.8.20.5001

ID: 277455435

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001 Parte Autora: MARIA MADALENA DANT… Ver mais

Processo nº 0820178-34.2023.8.20.5001

ID: 277455442

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001 Parte Autora: MARIA MADALENA DANT… Ver mais

Processo nº 0845997-24.2022.8.15.2001

ID: 319953111

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0845997-24.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FREIRE MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Gratificação Complementar de Vencimento] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845997-24.2022.8.15.2001 AUTOR: VINICIUS FREIR… Ver mais

Processo nº 0801456-80.2025.8.20.5162

ID: 276042738

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801456-80.2025.8.20.5162 AUTOR: JOSUE MANOEL SERAFIM REU: CENTRAL… Ver mais

Processo nº 0837143-07.2023.8.15.2001

ID: 276628508

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837143-07.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERMES BORGES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0837143-07.2023.8.15.2001 – RECORRENTE:HERMES BORGES DA SILVA NETO - ADVOGADO:: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374- RECORRIDO: EST… Ver mais

Processo nº 0817074-51.2023.8.15.2001

ID: 276762454

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817074-51.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MISAEL JONATHAS CABRAL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0817074-51.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MISAEL JONATHAS CABRAL DO NASCIMENTO - Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-, LORENA CARNEIRO PEI… Ver mais

Processo nº 0864376-76.2023.8.15.2001

ID: 276667404

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0864376-76.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0864376-76.2023.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO:: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742A, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374-- REC… Ver mais

Processo nº 0845985-10.2022.8.15.2001

ID: 275945959

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845985-10.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Terceira Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO N. 0845985-10.2022.8.15.2001. RELATORA: Desa. Túlia Gomes de Souza Neves. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. AP… Ver mais

Processo nº 0845985-10.2022.8.15.2001

ID: 275945961

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845985-10.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Terceira Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO N. 0845985-10.2022.8.15.2001. RELATORA: Desa. Túlia Gomes de Souza Neves. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. AP… Ver mais

Processo nº 0007532-92.2025.4.05.8400

ID: 276579405

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007532-92.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DO NASCIMENTO BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

0007532-92.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O recorrente apresentou embargos de declaração contra a sentença, alegando omissão, pois, no seu entender, haveria erro material na sentença, p… Ver mais

Processo nº 0821225-28.2024.8.20.5124

ID: 274956130

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821225-28.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0821225-28.2024.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 150663405 , INTIME… Ver mais

Processo nº 0803566-86.2024.8.20.5162

ID: 275352568

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0803566-86.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQU… Ver mais

Processo nº 0016096-60.2025.4.05.8400

ID: 320270866

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016096-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR SANTIAGO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO Nº: 0016096-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALTEVIR SANTIAGO COELHO RÉU: UNIÃO FEDERAL 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica à con… Ver mais

Processo nº 0852679-92.2022.8.15.2001

ID: 321523697

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852679-92.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35895619 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0850932-73.2023.8.15.2001

ID: 321282651

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850932-73.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON JOSE DE ANDRADE MOUSINHO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho de Juiz leigo

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009). Analisando os autos, vislumbra-se que foi gerada e anexada de forma automática uma certidão da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, nos moldes do art. 4º do Ato Normativo nº 01/2024, in… Ver mais

Processo nº 1010753-33.2025.4.01.3500

ID: 321820911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010753-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010753-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - P… Ver mais

Processo nº 0011059-70.2025.4.05.8200

ID: 275089632

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011059-70.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE GABRIEL DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011059-70.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS e outros (2) REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A Resolução Pleno n.º 18, de 12.12.2018, do TRF da 5.ª Região, reestruturou a competência das Varas Federais da sede da … Ver mais

Processo nº 0800344-76.2025.8.20.5162

ID: 321691299

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0800344-76.2025.8.20.5162

ID: 321691335

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0800344-76.2025.8.20.5162

ID: 321691356

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0003400-26.2024.4.05.8400

ID: 323156315

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003400-26.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CANINDE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

DESPACHO Trata-se de processo em que se discute se o abono de permanência integra as bases de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos federais. Compulsando o processo paradigma respectivo, REsp 1993530/RS – Tema 1233/STJ, verifica-se que o Sup… Ver mais

Processo nº 0010692-59.2024.4.05.8401

ID: 323153713

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010692-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILO DIAS DA CUNHA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

DESPACHO Trata-se de processo em que se discute se o abono de permanência integra as bases de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos federais. Compulsando o processo paradigma respectivo, REsp 1993530/RS – Tema 1233/STJ, verifica-se que o Sup… Ver mais

Processo nº 0017874-36.2023.4.05.8400

ID: 323168145

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017874-36.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

DESPACHO Trata-se de processo em que se discute se o abono de permanência integra as bases de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos federais. Compulsando o processo paradigma respectivo, REsp 1993530/RS – Tema 1233/STJ, verifica-se que o Sup… Ver mais

Processo nº 0854604-04.2025.8.20.5001

ID: 322130997

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854604-04.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0854604-04.2025.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. POLO ATIVO: SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RN. POLO PASSIVO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 0854604-04.2025.8.20.5001

ID: 322130998

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854604-04.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0854604-04.2025.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. POLO ATIVO: SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RN. POLO PASSIVO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 0854604-04.2025.8.20.5001

ID: 322131000

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854604-04.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0854604-04.2025.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. POLO ATIVO: SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RN. POLO PASSIVO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 0061248-27.2023.8.17.2001

ID: 300071993

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061248-27.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA CANDIDO GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061248-27.2023.8.17.2001 REQUERENTE: THIAGO DA SILVA CANDIDO GONCALVES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNA… Ver mais

Processo nº 0061255-19.2023.8.17.2001

ID: 298892427

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061255-19.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE UDELZIRA MEDEIROS CAMELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061255-19.2023.8.17.2001 REQUERENTE: UDELZIRA MEDEIROS CAMELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PG… Ver mais

Deborah Marianny Gondim Onofre x Clinica De Fisioterapia Domiciliar Gfe Ltda

ID: 315771261

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000816-13.2022.5.13.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH MARIANNY GONDIM ONOFRE

Polo Passivo:

CLINICA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR GFE LTDA

Notificação

Advogados:

DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 22.537) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 19.568)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000816-13.2022.5.13.0005 AUTOR: DEBORAH MARIANNY GONDIM ONOFRE RÉU: CLINICA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR GFE LTDA Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.… Ver mais

Processo nº 0017126-31.2010.8.15.2003

ID: 279633018

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0017126-31.2010.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE ARAUJO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) RENATO RODRIGO DE JESUS LIMA (OAB/BA 54.416) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0017126-31.2010.8.15.2003 CL… Ver mais

Eurico Rodrigues De Lima x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 319999545

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803504-98.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EURICO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803504-98.2025.8.20.5004 Polo ativo Eurico Rodrigues de Lima Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO Polo passivo CENT… Ver mais

Processo nº 0013573-93.2025.4.05.8200

ID: 308762953

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013573-93.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013573-93.2025.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCO COSME DO NASCIMENTO SOARES, RONALDO DIAS, RONALDO FERREIRA DA SILVA, ROSINETE DUARTE MAIA, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA, SEVERINO DO RAMO MARINHO, SEVERINO FARIAS DA SILVA, SEVERINO LOURENCO FIDELIS, SEVERINO MOREIRA DA SILVA, SEVERINO PAULINO DE LIMA, … Ver mais

Processo nº 0017988-22.2025.4.05.8200

ID: 308508489

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017988-22.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

SENTENÇA Cuida-se de ação especial movida por SANTANA DUARTE DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL ao pescador artesanal profissional afetado pelo derramamento de óleo ocorrido na costa do Nordeste. Nos termos da Resolução Pleno n.º 18, de 12 de dezembro … Ver mais

Processo nº 0013347-88.2025.4.05.8200

ID: 299931512

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013347-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CIRIACO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013347-88.2025.4.05.8200 AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA DE ALEXANDRIA, DJAIR PEREIRA RODRIGUES, EDNILSON LIMA FERREIRA, EDVALDO CICERO DA SILVA, EDVALDO FIDELIS DA SILVA, ERIVAN DOS REIS DE ALMEIDA, FABIANO LOURENCO FIDELIS, FABIO ALVES BALBINO, FABIO FERREIRA PINHEIRO, FABIO JUNIOR, FABRICIO JO… Ver mais

Processo nº 0013347-88.2025.4.05.8200

ID: 299933200

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013347-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CIRIACO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013347-88.2025.4.05.8200 AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA DE ALEXANDRIA, DJAIR PEREIRA RODRIGUES, EDNILSON LIMA FERREIRA, EDVALDO CICERO DA SILVA, EDVALDO FIDELIS DA SILVA, ERIVAN DOS REIS DE ALMEIDA, FABIANO LOURENCO FIDELIS, FABIO ALVES BALBINO, FABIO FERREIRA PINHEIRO, FABIO JUNIOR, FABRICIO JO… Ver mais

Processo nº 5063694-09.2025.4.02.5101

ID: 312531274

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063694-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063694-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063713-15.2025.4.02.5101

ID: 312577870

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063713-15.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063713-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063688-02.2025.4.02.5101

ID: 313758080

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063688-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063688-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063658-64.2025.4.02.5101

ID: 313758127

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063658-64.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063658-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063722-74.2025.4.02.5101

ID: 313419838

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063722-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063722-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063673-33.2025.4.02.5101

ID: 316546963

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063673-33.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063673-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Anna Catharina Marinho De Andrade e outros x Dayse Rios Barbosa

ID: 314966857

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5063732-21.2025.4.02.5101

ID: 314676541

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063732-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063732-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063749-57.2025.4.02.5101

ID: 315316316

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063749-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063749-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 0017988-22.2025.4.05.8200

ID: 319564639

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017988-22.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANTANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017988-22.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SANTANA DUARTE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE VICTOR LIMA… Ver mais

Processo nº 0013455-20.2025.4.05.8200

ID: 320231256

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013455-20.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013455-20.2025.4.05.8200 AUTOR: JUCELINO FIDELIS DA SILVA, KILDARE FERREIRA DE LIMA FILHO, LAILTON IRENIO DO NASCIMENTO, LAILTON DA SILVA BATISTA, LAUDICEIA SOUZA DA SILVA, LAZARO ANTONIO PEREIRA, LEANDRO CARDOSO DE LIMA, LENILTON DO CARMO SILVA, LEONARDO DO CARMO DE LIMA, LENILSON PONTES, LI… Ver mais

Processo nº 5063704-53.2025.4.02.5101

ID: 322532393

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063704-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063704-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 0815700-34.2022.8.15.2001

ID: 308857155

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815700-34.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SA MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do … Ver mais

Processo nº 0828130-52.2021.8.15.2001

ID: 310187240

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0828130-52.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais]… Ver mais

Processo nº 0812323-55.2022.8.15.2001

ID: 299128554

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812323-55.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO IAN PESSOA TAVARES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812323-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomenda… Ver mais

Processo nº 0812349-53.2022.8.15.2001

ID: 299216942

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812349-53.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812349-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha … Ver mais

Processo nº 0827335-12.2022.8.15.2001

ID: 298822039

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827335-12.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO GOMES SOARES

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0827335-12.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratif… Ver mais

Processo nº 0828778-32.2021.8.15.2001

ID: 309488313

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828778-32.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAILSON CEZAR MENDES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0836218-79.2021.8.15.2001

ID: 301301399

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836218-79.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU EVARISTO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836218-79.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expedido RPV para quitação do valor devido, o executado requereu a suspensão do prazo de pagamento de respectivos RPVs em razão t… Ver mais

Processo nº 0812360-82.2022.8.15.2001

ID: 300174219

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812360-82.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812360-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomenda… Ver mais

Processo nº 0836154-69.2021.8.15.2001

ID: 310341756

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836154-69.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0836154-69.2021.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] RECORRENTE: TATIANA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO I… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293880601

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802850-45.2022.8.15.2001

ID: 293894026

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802850-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO DA SILVA ALVINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293888244

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0830403-04.2021.8.15.2001

ID: 296177672

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830403-04.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830403-04.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais] AUTOR: VINI… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293902215

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0823279-33.2022.8.15.2001

ID: 295024374

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0823279-33.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] … Ver mais

Processo nº 0824899-17.2021.8.15.2001

ID: 295024375

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824899-17.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAB CARDOSO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual decisão [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 0842594-81.2021.8.15.2001

ID: 312083309

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842594-81.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0842594-81.2021.8.15.2001 APELANTE: NILSON NUNES DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35663938)… Ver mais

Processo nº 0802100-43.2022.8.15.2001

ID: 311774455

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802100-43.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802100-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da possível causa de litispendência identificada sob a … Ver mais

Processo nº 0822779-64.2022.8.15.2001

ID: 282916939

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822779-64.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON DOUGLAS TITO DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822779-64.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oport… Ver mais

Processo nº 0836046-40.2021.8.15.2001

ID: 282917628

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836046-40.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Pr… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139472

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARTA LUZIA DE ALBUQUERQUE RANGEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139478

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCIA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139481

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGIA DE ARAUJO FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139484

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAYSA MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139488

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSELIO PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139492

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERREIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139495

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO TAVARES BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139502

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA ALVES DA NOBREGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139510

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FERREIRA DE NEGREIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139515

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GOMES DOS PASSOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139521

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA CORREIA VAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139529

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS LEMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139532

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDELICIA TARGINO PONTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139536

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VILMA LUCIA BARROS CORDEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139542

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WALBERLEIDE MARIA ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139548

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139555

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139564

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELLIPY SAMUEL ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139570

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139210

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADELSON DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139215

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139218

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139224

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU OLIMPIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139229

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139233

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIA VENTURA DE SOUSA FALCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139240

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO ROSANGELA ANDRADE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139244

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVANDIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139250

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139255

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISSA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139260

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROMERO GOMES LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139267

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HONORIO COUTINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139273

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE BORGES MORATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139283

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139289

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139297

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLORIJANE BATISTA DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139304

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELENA DORIS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139309

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IDALECIO GOMES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139317

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAISA CARDOSO LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139326

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139332

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139341

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE HAILTON BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139349

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON MUNIZ SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139356

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSINETE AVELINO GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139363

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139370

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA ALVES MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139376

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS BEZERRA CABRAL NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139382

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LYER BEZERRA CABRAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139389

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL AGLENIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139395

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139403

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIANO ELOI RAPOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139409

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PESSOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139415

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139426

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CORREIA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139434

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES AGUIAR LUNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139446

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE QUEIROS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139450

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA COSTA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139456

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139459

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139466

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MORAVIA CRISTINA SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0836018-72.2021.8.15.2001

ID: 315050003

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836018-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCIE MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836018-72.2021.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JUCIE MENDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA CONTADORIA. PRAZO PARA… Ver mais

Processo nº 0836018-72.2021.8.15.2001

ID: 315050008

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836018-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836018-72.2021.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JUCIE MENDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA CONTADORIA. PRAZO PARA… Ver mais

Processo nº 0814626-42.2022.8.15.2001

ID: 280233754

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814626-42.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814626-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o Recurso Inominado, intime-se o Recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 42, § 2º, da Le… Ver mais

Processo nº 0837216-47.2021.8.15.2001

ID: 280242150

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0837216-47.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837216-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das informações certificadas sob id. 11081534… Ver mais

Processo nº 0812663-96.2022.8.15.2001

ID: 317231036

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0812663-96.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DOS ANJOS NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 0802805-41.2022.8.15.2001

ID: 317024337

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802805-41.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO REGIS DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0826312-31.2022.8.15.2001

ID: 319814855

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0826312-31.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CIRIACO NUNES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826312-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 319390363

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0826326-15.2022.8.15.2001

ID: 276984147

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826326-15.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826326-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 10, instaurado nos autos Nº. 0812984-28.2019.8.15.0000 e C… Ver mais

Processo nº 0837048-45.2021.8.15.2001

ID: 320031667

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837048-45.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRAZAO DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837048-45.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0837651-21.2021.8.15.2001

ID: 320104652

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0837651-21.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON VITURINO PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837651-21.2021.8.15.2001 APELANTE: EDILSON VITURINO PEREIRA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante para tomar ciência da Decisão (id 35860869). Gerência Judiciária do Tribuna… Ver mais

Anna Catharina Marinho De Andrade e outros x Joao Vitor Chaves Marques

ID: 276367761

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Processo nº 0831162-65.2021.8.15.2001

ID: 275773787

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831162-65.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILIARDE VENANCIO DA COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831162-65.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia opor… Ver mais

Processo nº 0836457-83.2021.8.15.2001

ID: 274959933

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836457-83.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTONIEL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836457-83.2021.8.15.2001 REQUERENTE: OTONIEL ARAUJO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0712805-78.2024.8.07.0018

ID: 305993408

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0712805-78.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MARCIO COSTA BASTOS GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA GISELE FONSECA DE OLIVEIRA HIVO ANDRADE DE FREITAS SANTOS IVONILDO BATISTA DE CARVALHO JOSE ORLANDO SALES GOMES SOUSA JOSSE FERREIRA JUCILEIDE PIRES GONCALVES KARINNY CRISTINE RODRIGUES DA SILVA MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA BARRETO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Distrito Federal x Elaine Pereira Borges Martins e outros

ID: 298274363

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0750905-59.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

ELAINE PEREIRA BORGES MARTINS ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL FABIO LACERDA DE BRITO FELIPE SOUSA BANDEIRA FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO ILMA DE SA LEAL LUANA GONCALVES CARDOSO OSEIAS PASCOAL DA LUZ PRICILA MENDES RAUGUSTO

57

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05), realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Processo nº 0708532-56.2024.8.07.0018

ID: 297518100

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708532-56.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA BORGES MARTINS ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL FABIO LACERDA DE BRITO FELIPE SOUSA BANDEIRA FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO ILMA DE SA LEAL LUANA GONCALVES CARDOSO OSEIAS PASCOAL DA LUZ PRICILA MENDES RAUGUSTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0711463-32.2024.8.07.0018

ID: 297517719

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0711463-32.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILIO MAMEDE BESERRA ALANE DE OLIVEIRA MUNIZ ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO ARNALDO LACERDA VALDIVINO CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO CLEBER PEREIRA BATISTA DANIELA BARBOZA SOUSA DANIELA ISMAEL DE OLIVEIRA FABIO BISPO DOS SANTOS RAFAEL PINHEIRO LOPES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0709520-77.2024.8.07.0018

ID: 295785827

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709520-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RIBEIRO MENDES ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO ANTONIO CARLOS DE FREITAS AYANE SOUZA MARTINS COSTA DAVI DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA HELEN BASTOS MONTEIRO HERBERTE MORAIS LOPES JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARCO AURELIO PINTO DA FONSECA RODOLFO FERREIRA COUTO VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA WELBERT FARIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709520-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 0703896-67.2025.8.07.0000

ID: 295577837

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0703896-67.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON LEANDRO SILVA LOPES DANIEL GONCALVES VIANA LOPES KEINESTON RIBEIRO DUARTE LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES MONIQUE EVELYN LOPES CAETANO ROMULO STORCH XAVIER SUSANA ROCHA DE SOUZA THIAGO CESAR SANTOS DA SILVA VILMA ALMEIDA LOPES WENDELL GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. CRITÉRIO DE PREFERÊNCIA. FORMA EQUITATIVA. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exam… Ver mais

Processo nº 0709468-81.2024.8.07.0018

ID: 316144999

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709468-81.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERREIRA DA ROCHA ANDERSON ARAUJO DE ARRUDA ANNETE ELIKA ALVES COELHO CAMILA DE FREITAS ROCHA CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA DEIDSON VIEIRA CANUTO FABIO SOUZA LIMA JULIANA MARTINS FRANCA MAURICELIO DE SOUSA VAZ RONEY ANDRADE ORNELAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709468-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA MARTINS FRANCA, MAURICELIO DE SOU… Ver mais

Processo nº 0709473-06.2024.8.07.0018

ID: 315740739

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709473-06.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES DOURADO GLEIDSON DA SILVA GOMES JOSELINO DA CRUZ JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES JUCIVAN GALDINO ALVES JULIANA PEREIRA MOURA LILIANE PEREIRA SANTOS SILVA MARIA VANDELMA VIEIRA DA SILVA RAFAEL MAGALHAES DE ARAUJO SANDRA QUINTINO GUEDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709473-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GLEIDSON DA SILVA GOMES, JOSE PEDRO DE ALENCAR … Ver mais

Processo nº 0708236-34.2024.8.07.0018

ID: 282091550

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708236-34.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO DA MATTA ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR CARLOS LUIZ DA COSTA CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES CLEBERSON GOMES DOS SANTOS CLEICIANE DA SILVA PENHA CLEISSON BUENO DA CONCEICAO CLERIA SANTANA FERREIRA GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0710054-21.2024.8.07.0018

ID: 280160310

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710054-21.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRUNO VIEIRA CARVALHO CAROLINA BRANDAO SANTOS EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA FABIANNE STEPHANNE PINNA JOSE FRANCISCO PIRES JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARCELO DE JESUS NATALIA PEREIRA DE MIRANDA RAQUEL FARIAS DOS SANTOS MENDONçA SIRLENE PEREIRA MENDES TATIANA PUTTINI NORA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0709254-90.2024.8.07.0018

ID: 315425471

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709254-90.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO SILVERIO BELO JUNIOR TATYANE GOMES DOURADO TAYENE RESENDE WANDER RIBEIRO SILVA WESLLEY SOARES NETO WILIAM PEREIRA DE ARAUJO WILLIAN RIBEIRO QUEROBIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709254-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SILVERIO BE… Ver mais

Processo nº 0709908-77.2024.8.07.0018

ID: 320706054

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709908-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JACKSON SOBREIRA GONCALVES BARBARA CRISTINA SOARES DE ARAUJO CLAUDINEI FERNANDO MIGUEL CLEBER MOURA BATISTA DAVID RODRIGUES DE SOUSA DENILZO GOMES DA SILVA ELIEL COUTRIM PATRASANA ELISNETE GOMES CAMPELO JOELSON DAMASCENO LOPES TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709908-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TATIANE CAV… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944524

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DE VERAS DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944531

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944538

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944544

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GALBA DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944549

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIVANES DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 1105767-87.2024.4.01.3400

ID: 311341288

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105767-87.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMERICA CAMARGO VILELA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO: 1105767-87.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMERICA CAMARGO VILELA REIS REU: UNIÃO FEDERAL VALOR DA CAUSA: $57,170.51 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela parte autora (id 2171065641) em face da decisão (id 2164734110), que indeferiu o de… Ver mais

Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001

ID: 294134801

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815560-34.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIVAL MORAES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001 APELANTE: MANOEL FREIRE MARTINS APELADO: MARTIVAL MORAES CAVALCANTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarraz… Ver mais

Processo nº 0808169-86.2025.8.15.2001

ID: 293737874

Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808169-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 113646061. Ficando a parte promovente intimada, no mesmo ato, para apresentar réplica à contestação apresentada. Ver mais

Processo nº 0831099-98.2025.8.15.2001

ID: 292240938

Tribunal: TJPB Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0831099-98.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINHO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0831099-98.2025.8.15.2001 Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] … Ver mais

Processo nº 0844959-74.2022.8.15.2001

ID: 291626420

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844959-74.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO TELMO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Petição (3º Interessado)

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

BOA TARDE, A PERICIA NÃO FOI REALIZADA, DEVIDO A NÃO CONFIMAÇÃO DAS PARTES EM TEMPO HABIL, IREI ENVIAR UMA NOVA DATA DA PERICIA. GRATO ANDRÉ ROCHA Ver mais

Aurileide Correia De Melo x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 313326430

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810116-86.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AURILEIDE CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0810116-86.2024.8.20.5004 REQUERENTE: AURILEIDE CORREIA DE MELO REQUERIDO: ASSOCIACA… Ver mais

Processo nº 0801646-52.2025.8.15.2003

ID: 316017747

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801646-52.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1005394-42.2022.4.06.3800

ID: 315533799

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005394-42.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS SINAP/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005394-42.2022.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS SINAP/MG ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB… Ver mais

Processo nº 0827522-15.2025.8.15.2001

ID: 278091978

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827522-15.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA COSTA BUHLER

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0827522-15.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESS… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical x Jose Americo Dos Santos

ID: 320001638

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809195-58.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Polo Passivo:

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0809195-58.2024.8.20.5124 Polo ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo JOSE … Ver mais

Aldenor Ferreira Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 297971525

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818552-62.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALDENOR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0818552-62.2024.8.20.5124 PARTE RECORRENTE: ALDENOR FERREIRA DOS SANTOS PARTE RECORRIDA: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UN… Ver mais

Arnaldo Cardoso Alves x Banco Agibank S.A

ID: 314761411

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815821-18.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CARDOSO ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0815821-18.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Arnaldo Cardoso Alves x Banco Agibank S.A

ID: 321373008

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815821-18.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CARDOSO ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815821-18.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0709262-67.2024.8.07.0018

ID: 305993172

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709262-67.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0709622-02.2024.8.07.0018

ID: 305993252

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709622-02.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOMES DA SILVA BELTRAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0719270-06.2024.8.07.0018

ID: 303223170

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0719270-06.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

WESTON ALVES ROMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719270-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0709520-77.2024.8.07.0018

ID: 307377844

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709520-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0709774-50.2024.8.07.0018

ID: 306628464

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709774-50.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709774-50.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0708321-20.2024.8.07.0018

ID: 298883625

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708321-20.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DJANO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0708704-95.2024.8.07.0018

ID: 298730500

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708704-95.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARQUES E SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001

ID: 298365581

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847990-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001

ID: 298365620

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847990-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0709267-89.2024.8.07.0018

ID: 295117118

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709267-89.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0708851-24.2024.8.07.0018

ID: 293051114

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708851-24.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708851-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO, ALEX RAP… Ver mais

Processo nº 0709908-77.2024.8.07.0018

ID: 292512928

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709908-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709908-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TATIANE CAV… Ver mais

Processo nº 0709615-10.2024.8.07.0018

ID: 311726396

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709615-10.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RUWER DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709615-10.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO RUWER DO NASCIMENTO, LETICIA AMA… Ver mais

Processo nº 0708330-79.2024.8.07.0018

ID: 311726580

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708330-79.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708330-79.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0061311-52.2023.8.17.2001

ID: 313210822

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061311-52.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 20.111) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061311-52.2023.8.17.2001 REQUERENTE: ZELIA MARIA PEREIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0708227-72.2024.8.07.0018

ID: 282647097

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708227-72.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ARAUJO PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708227-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO DE ARAUJO PINHEIRO, ANA ROSA BAST… Ver mais

Processo nº 0709940-82.2024.8.07.0018

ID: 314831069

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709940-82.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA AZEVEDO VERAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709940-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA AZEVEDO VERAS, EVANDRO SILVEIRA DE … Ver mais

Processo nº 0710632-81.2024.8.07.0018

ID: 278413984

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710632-81.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARICE NOGUEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710632-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARICE NOGUEIRA LEMOS, MAURICIO ALMEIDA SANTOS, MURILO DA COSTA SIL… Ver mais

Processo nº 0708982-96.2024.8.07.0018

ID: 278816972

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708982-96.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZABELA BARBOSA MIGUEL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Roberto Vaz Guedes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 318376447

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803118-68.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VAZ GUEDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803118-68.2025.8.20.5004 Polo ativo ROBERTO VAZ GUEDES Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO Polo passivo AAPB ASSOC… Ver mais

Processo nº 0710182-41.2024.8.07.0018

ID: 317845233

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0710182-41.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR SOUZA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710182-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIMAR SOU… Ver mais

Processo nº 0061261-26.2023.8.17.2001

ID: 320067228

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061261-26.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA (OAB/PE 27.468) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061261-26.2023.8.17.2001 REQUERENTE: VALDECI CANDIDO DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO R… Ver mais

Processo nº 0708699-73.2024.8.07.0018

ID: 274910088

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708699-73.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708699-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, RODRIGO LAYA, … Ver mais

Processo nº 0708699-73.2024.8.07.0018

ID: 274909108

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708699-73.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708699-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, RODRIGO LAYA, … Ver mais

Processo nº 0708380-08.2024.8.07.0018

ID: 275318544

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708380-08.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708380-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0061242-20.2023.8.17.2001

ID: 321174852

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061242-20.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA (OAB/PE 27.468) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061242-20.2023.8.17.2001 REQUERENTE: TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNA… Ver mais

Processo nº 0709267-89.2024.8.07.0018

ID: 322232753

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709267-89.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709267-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ, RENATO GOMES … Ver mais

Processo nº 0711463-32.2024.8.07.0018

ID: 322232011

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0711463-32.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711463-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO, RAFAEL PINH… Ver mais

Processo nº 0801247-57.2022.8.15.0021

ID: 277150094

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801247-57.2022.8.15.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038599

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038626

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038650

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949648

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949679

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949705

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0822458-63.2021.8.15.2001

ID: 298784350

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822458-63.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELTON EUFLASIO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Férias, Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822458-63.2021.8.15.2001 REQUERENTE: ELTON EUFLASIO DA… Ver mais

Luzinete Alves De Albuquerque x Banco Bgn S/A

ID: 294568105

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811598-78.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811598-78.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0836522-78.2021.8.15.2001

ID: 295412267

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836522-78.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO ADELINO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836522-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da Decisão do Agravo de Instrumento de ID nº 92366846, ACOLHO o pedido de gratuidade judicial, conforme dispõe o art. 98, do CPC/15. Apresen… Ver mais

Processo nº 0837203-48.2021.8.15.2001

ID: 294027153

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837203-48.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DJANEIDE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837203-48.2021.8.15.2001 APELANTE: MARIA JURACY BATISTA, DJANEIDE ALVES DE SOUZA APELADO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes par… Ver mais

Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

ID: 311889113

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836672-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIE MENDES

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

ID: 311908624

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836672-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIE MENDES

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0837951-80.2021.8.15.2001

ID: 320141435

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837951-80.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TONY FERNANDO BATISTA ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0837951-80.2021.8.15.2001 AUTOR: TONY FERNANDO BATIS… Ver mais

Processo nº 0839739-32.2021.8.15.2001

ID: 322762857

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839739-32.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HUMBERTO LIMA PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Banco Bgn S/A x Luzinete Alves De Albuquerque

ID: 323083256

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811598-78.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BGN S/A

Polo Passivo:

LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

Sessão Ordinária VIRTUAL da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 30 de junho de 2025 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0811598-78.2024.8.20.5001 APELANTE: LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADAS: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO, ANDRESSA FRANCA DE ABI… Ver mais

Banco Bgn S/A x Luzinete Alves De Albuquerque

ID: 323084352

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811598-78.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BGN S/A

Polo Passivo:

LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811598-78.2024.8.20.5001 Polo ativo LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO, ANDRESSA FRANCA … Ver mais

Processo nº 0808169-86.2025.8.15.2001

ID: 293737875

Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808169-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 113646061. Ficando a parte promovente intimada, no mesmo ato, para apresentar réplica à contestação apresentada. Ver mais

Processo nº 0844959-74.2022.8.15.2001

ID: 291626436

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844959-74.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Petição (3º Interessado)

Advogados:

BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB 26.596) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

BOA TARDE, A PERICIA NÃO FOI REALIZADA, DEVIDO A NÃO CONFIMAÇÃO DAS PARTES EM TEMPO HABIL, IREI ENVIAR UMA NOVA DATA DA PERICIA. GRATO ANDRÉ ROCHA Ver mais

Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001

ID: 315082594

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815560-34.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIVAL MORAES CAVALCANTE

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) RHAYRON KLAIVER LOURENCO SOARES (OAB/PB 34.764) CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES (OAB/PB 22.754) FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB/PB 20.309)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001

ID: 315082619

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815560-34.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIVAL MORAES CAVALCANTE

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) RHAYRON KLAIVER LOURENCO SOARES (OAB/PB 34.764) CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES (OAB/PB 22.754) FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB/PB 20.309)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Leticia Andrade Alves De Oliveira e outros x Lindally Gonzaga Ferreira De Sousa e outros

ID: 280938933

Tribunal: TRT13 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001055-96.2023.5.13.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA ANDRADE ALVES DE OLIVEIRA LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRA

Polo Passivo:

LINDALLY GONZAGA FERREIRA DE SOUSA LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRA RESTAURANTE OGRAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) KELLY VANESSA MEIRELES NOBREGA NUNES (OAB/PB 27.233) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001055-96.2023.5.13.0032 AUTOR: LETICIA ANDRADE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: LINDALLY GONZAGA FERREIRA DE SOUSA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41cf3a4 proferido nos … Ver mais

Leticia Andrade Alves De Oliveira e outros x Lindally Gonzaga Ferreira De Sousa e outros

ID: 280938969

Tribunal: TRT13 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001055-96.2023.5.13.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA ANDRADE ALVES DE OLIVEIRA LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRA

Polo Passivo:

LINDALLY GONZAGA FERREIRA DE SOUSA LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRA RESTAURANTE OGRAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) KELLY VANESSA MEIRELES NOBREGA NUNES (OAB/PB 27.233) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001055-96.2023.5.13.0032 AUTOR: LETICIA ANDRADE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: LINDALLY GONZAGA FERREIRA DE SOUSA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41cf3a4 proferido nos … Ver mais

Processo nº 0710253-43.2024.8.07.0018

ID: 297517689

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0710253-43.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNNA RAYANNE LEITE SILVA MARRA EDSON VENICIOS SENA EMERSON DOS SANTOS SOUZA FELIPE MAURER DE BARROS GABRIELE EDUARDA ILHA FRANKE GLEIDSON SEVERO DOS SANTOS MAIARA BEZERRA DA SILVA ROSILENE OLIVEIRA LIMA MARQUES TATIANA BOSQUETO DE CARVALHO WELLINGTON MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais