ID: 326655046

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0046948-40.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Transitada em julgado, intime-se a ré para que, no prazo de até 30 dias, comprove a efetiva satisfação da obrigação de fazer, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 200,00, a contar do 16° dia, limitado a 30 dias. Após comprovado o cumprimento da obrigação supra, intime-se a autora pa… Ver mais

Processo nº 0002800-05.2024.4.05.8400

ID: 327936131

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002800-05.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002800-05.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RICARDO ALVES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB287… Ver mais

Processo nº 0843845-66.2023.8.15.2001

ID: 327303521

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0843845-66.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0843845-66.2023.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃ… Ver mais

1. Vinicius Silva De Moraes (Agravante) x 2. União (Agravado)

ID: 328103990

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809626-71.2020.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. VINICIUS SILVA DE MORAES (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. UNIÃO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

AREsp 2985190/PB (2025/0252617-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VINICIUS SILVA DE MORAES ADVOGADOS : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB014742 LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB022374 JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB028738 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em … Ver mais

Processo nº 0014674-50.2025.4.05.8400

ID: 326262959

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014674-50.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SEVERO DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PROCESSO Nº: 0014674-50.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO SEVERO DE SOUZA E SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares e contestação… Ver mais

Processo nº 0810513-48.2024.8.20.5004

ID: 329241210

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810513-48.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810513-48.2024.8.20.5004 Autor: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE… Ver mais

Processo nº 0800356-79.2025.8.20.5101

ID: 328732888

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0820178-34.2023.8.20.5001

ID: 258419194

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820178-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Autos n. 0820178-34.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA MADALENA DANTAS DA SILVA Polo Passivo: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Correg… Ver mais

Processo nº 0817904-54.2024.8.20.5004

ID: 259242648

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817904-54.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0817904-54.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA Parte Ré: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias,… Ver mais

Processo nº 0800356-79.2025.8.20.5101

ID: 255787707

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0800356-79.2025.8.20.5101

ID: 255787709

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0800356-79.2025.8.20.5101

ID: 255787712

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800356-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO … Ver mais

Arnaldo Cardoso Alves x Banco Agibank S.A

ID: 256016674

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815821-18.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CARDOSO ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

INTIMAÇÃO ELETRONICA Processo nº: 0815821-18.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO CARDOSO ALVES RÉU: BANCO AGIBANK S.A Fica a parte AUTORA intimada do seguinte ato ordinatório: De ordem , intimo o autor para se manifestar sobre a juntada do AR negativo,… Ver mais

Processo nº 0808061-84.2025.8.15.0731

ID: 329708956

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808061-84.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELIA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0808061-84.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Re… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 330805275

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQUERENTE: LEDA VARELA DA SILVA LOPES REQUERIDO: ASSOCIAC… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 330805279

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQUERENTE: LEDA VARELA DA SILVA LOPES REQUERIDO: ASSOCIAC… Ver mais

Processo nº 0815085-47.2024.8.20.5004

ID: 330805281

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0815085-47.2024.8.20.5004 REQUERENTE: LEDA VARELA DA SILVA LOPES REQUERIDO: ASSOCIAC… Ver mais

Processo nº 0854559-85.2023.8.15.2001

ID: 330854696

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0854559-85.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854559-85.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: RODRIGO SOUSA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que p… Ver mais

Processo nº 0868006-43.2023.8.15.2001

ID: 331534587

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0868006-43.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMBERGUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868006-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro (NUMOPEDE). J… Ver mais

Processo nº 0837140-52.2023.8.15.2001

ID: 331523431

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837140-52.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HERMES BORGES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0837140-52.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: HERMES BORGES DA SILVA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. 1 – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0837140-52.2023.8.15.2001

ID: 331523439

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837140-52.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0837140-52.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: HERMES BORGES DA SILVA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. 1 – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0841022-51.2025.8.15.2001

ID: 331002141

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841022-51.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAURA GOMES CAVALCANTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841022-51.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LAURA GOMES CAVALCANTI Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB1… Ver mais

Processo nº 0019113-89.2000.8.17.0001

ID: 330809581

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019113-89.2000.8.17.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APAVEPE ASSOCIAÇÃO DAS PENSIONISTAS APOSENTADOS E VIUVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIEL QUEIROGA GOMES (OAB/PE 34.962) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI (OAB/PE 17.926)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0019113-89.2000.8.17.0001 INTERESSADO: APAVEPE ASSOCIAÇÃO DAS PENSIONISTAS APOSENTADOS E VIUVAS DO ES… Ver mais

Processo nº 1034935-29.2024.4.01.3400

ID: 331854227

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1034935-29.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MIRIAM PEREIRA SEGUNDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034935-29.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: NEIDE MIRIAM PEREIRA SEGUNDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB… Ver mais

Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001

ID: 331916791

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872926-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001 Autor: MOACI LUIZ DE BRITO Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C RE… Ver mais

Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001

ID: 331916792

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872926-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001 Autor: MOACI LUIZ DE BRITO Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C RE… Ver mais

Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001

ID: 331916793

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872926-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0872926-09.2024.8.20.5001 Autor: MOACI LUIZ DE BRITO Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C RE… Ver mais

Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124

ID: 331946069

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807878-88.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124 Parte autora: ALDENOR FERREIRA DOS SANTOS Parte requerida: BANCO SANTANDER D E C I S Ã O Vistos etc. Registro que, em pesquisa aos sistemas judiciários, não localizei anter… Ver mais

Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124

ID: 331946071

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807878-88.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124 Parte autora: ALDENOR FERREIRA DOS SANTOS Parte requerida: BANCO SANTANDER D E C I S Ã O Vistos etc. Registro que, em pesquisa aos sistemas judiciários, não localizei anter… Ver mais

Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124

ID: 331946072

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807878-88.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0807878-88.2025.8.20.5124 Parte autora: ALDENOR FERREIRA DOS SANTOS Parte requerida: BANCO SANTANDER D E C I S Ã O Vistos etc. Registro que, em pesquisa aos sistemas judiciários, não localizei anter… Ver mais

Processo nº 0816385-07.2023.8.15.2001

ID: 332018878

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0816385-07.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUI GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0816385-07.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: RUI GONCALVES BARBOSA Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CATHA… Ver mais

Processo nº 0832241-11.2023.8.15.2001

ID: 331929508

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0832241-11.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUAN MATIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0832241-11.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: LUAN MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CATH… Ver mais

Processo nº 0871015-13.2023.8.15.2001

ID: 332176814

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0871015-13.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO MARTINS TREVIZOLO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0871015-13.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: LUIZ EDUARDO MARTINS TREVIZOLO Advogados do(a) RECORRENTE: A… Ver mais

Processo nº 1026124-98.2024.4.01.3200

ID: 332157477

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026124-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE ALMEIDA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo: 1026124-98.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: RAIMUNDO JOSE ALMEIDA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Decisão T rata-se d… Ver mais

Processo nº 0030614-26.2023.4.05.8400

ID: 332594202

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030614-26.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEOBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0030614-26.2023.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE LEOBERTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB… Ver mais

Processo nº 0061248-27.2023.8.17.2001

ID: 300071993

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061248-27.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA CANDIDO GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061248-27.2023.8.17.2001 REQUERENTE: THIAGO DA SILVA CANDIDO GONCALVES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNA… Ver mais

Processo nº 0061255-19.2023.8.17.2001

ID: 298892427

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061255-19.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE UDELZIRA MEDEIROS CAMELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061255-19.2023.8.17.2001 REQUERENTE: UDELZIRA MEDEIROS CAMELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PG… Ver mais

Deborah Marianny Gondim Onofre x Clinica De Fisioterapia Domiciliar Gfe Ltda

ID: 315771261

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000816-13.2022.5.13.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH MARIANNY GONDIM ONOFRE

Polo Passivo:

CLINICA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR GFE LTDA

Notificação

Advogados:

DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 22.537) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 19.568)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000816-13.2022.5.13.0005 AUTOR: DEBORAH MARIANNY GONDIM ONOFRE RÉU: CLINICA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR GFE LTDA Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.… Ver mais

Processo nº 0017126-31.2010.8.15.2003

ID: 279633018

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0017126-31.2010.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE ARAUJO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) RENATO RODRIGO DE JESUS LIMA (OAB/BA 54.416) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0017126-31.2010.8.15.2003 CL… Ver mais

Eurico Rodrigues De Lima x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 319999545

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803504-98.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EURICO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803504-98.2025.8.20.5004 Polo ativo Eurico Rodrigues de Lima Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO Polo passivo CENT… Ver mais

Processo nº 0061251-79.2023.8.17.2001

ID: 323498799

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061251-79.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MAXIMO SOARES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061251-79.2023.8.17.2001 REQUERENTE: TIAGO MAXIMO SOARES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE… Ver mais

ID: 258849874

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0717449-64.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LINHARES AGUIAR ANDERSON SARDINHA MELO RODRIGUES ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE ISRAEL AMADO DE CERQUEIRA JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARIA RAQUEL BELLINASO STIELER NAIARA CAIXETA GUIMARAES RADSON RICARDO DE ALMEIDA MARTINS RONAN DE FREITAS CAPECCHI THIAGO FERREIRA ARAUJO WELLINGTON RIBEIRO PORTELA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0013573-93.2025.4.05.8200

ID: 308762953

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013573-93.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013573-93.2025.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCO COSME DO NASCIMENTO SOARES, RONALDO DIAS, RONALDO FERREIRA DA SILVA, ROSINETE DUARTE MAIA, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA, SEVERINO DO RAMO MARINHO, SEVERINO FARIAS DA SILVA, SEVERINO LOURENCO FIDELIS, SEVERINO MOREIRA DA SILVA, SEVERINO PAULINO DE LIMA, … Ver mais

Processo nº 0017988-22.2025.4.05.8200

ID: 308508489

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017988-22.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

SENTENÇA Cuida-se de ação especial movida por SANTANA DUARTE DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL ao pescador artesanal profissional afetado pelo derramamento de óleo ocorrido na costa do Nordeste. Nos termos da Resolução Pleno n.º 18, de 12 de dezembro … Ver mais

Processo nº 0013347-88.2025.4.05.8200

ID: 299931512

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013347-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CIRIACO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013347-88.2025.4.05.8200 AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA DE ALEXANDRIA, DJAIR PEREIRA RODRIGUES, EDNILSON LIMA FERREIRA, EDVALDO CICERO DA SILVA, EDVALDO FIDELIS DA SILVA, ERIVAN DOS REIS DE ALMEIDA, FABIANO LOURENCO FIDELIS, FABIO ALVES BALBINO, FABIO FERREIRA PINHEIRO, FABIO JUNIOR, FABRICIO JO… Ver mais

Processo nº 0013347-88.2025.4.05.8200

ID: 299933200

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013347-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CIRIACO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013347-88.2025.4.05.8200 AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA DE ALEXANDRIA, DJAIR PEREIRA RODRIGUES, EDNILSON LIMA FERREIRA, EDVALDO CICERO DA SILVA, EDVALDO FIDELIS DA SILVA, ERIVAN DOS REIS DE ALMEIDA, FABIANO LOURENCO FIDELIS, FABIO ALVES BALBINO, FABIO FERREIRA PINHEIRO, FABIO JUNIOR, FABRICIO JO… Ver mais

Processo nº 5063694-09.2025.4.02.5101

ID: 312531274

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063694-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063694-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063713-15.2025.4.02.5101

ID: 312577870

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063713-15.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063713-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063688-02.2025.4.02.5101

ID: 313758080

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063688-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063688-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063658-64.2025.4.02.5101

ID: 313758127

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063658-64.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063658-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063722-74.2025.4.02.5101

ID: 313419838

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063722-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063722-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 5063673-33.2025.4.02.5101

ID: 316546963

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063673-33.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063673-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Anna Catharina Marinho De Andrade e outros x Dayse Rios Barbosa

ID: 314966857

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800344-76.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5063732-21.2025.4.02.5101

ID: 314676541

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063732-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063732-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063749-57.2025.4.02.5101

ID: 315316316

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063749-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063749-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA C… Ver mais

Processo nº 0017988-22.2025.4.05.8200

ID: 319564639

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017988-22.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANTANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017988-22.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SANTANA DUARTE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE VICTOR LIMA… Ver mais

Processo nº 0013455-20.2025.4.05.8200

ID: 320231256

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013455-20.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PJEC 0013455-20.2025.4.05.8200 AUTOR: JUCELINO FIDELIS DA SILVA, KILDARE FERREIRA DE LIMA FILHO, LAILTON IRENIO DO NASCIMENTO, LAILTON DA SILVA BATISTA, LAUDICEIA SOUZA DA SILVA, LAZARO ANTONIO PEREIRA, LEANDRO CARDOSO DE LIMA, LENILTON DO CARMO SILVA, LEONARDO DO CARMO DE LIMA, LENILSON PONTES, LI… Ver mais

Processo nº 5063739-13.2025.4.02.5101

ID: 323856098

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063739-13.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063739-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5063704-53.2025.4.02.5101

ID: 322532393

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063704-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063704-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB PB022374) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 0013352-13.2025.4.05.8200

ID: 327432552

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013352-13.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VENILSON BENEDITO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0013352-13.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO FERREIRA DA SILVA, GILBERTO GONZAGA DE ARAUJO, GILMAR ALMEIDA DE LIMA JUNIOR, GILNAIDSON DELFINO CARDOSO DE LIMA, GILVAN RIBEIRO DA SILVA, HILDEBRANDO SI… Ver mais

Processo nº 5063708-90.2025.4.02.5101

ID: 332569581

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063708-90.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063708-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB028738) ADVOGADO(A) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB PB019603) ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 0712805-78.2024.8.07.0018

ID: 305993408

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0712805-78.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MARCIO COSTA BASTOS GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA GISELE FONSECA DE OLIVEIRA HIVO ANDRADE DE FREITAS SANTOS IVONILDO BATISTA DE CARVALHO JOSE ORLANDO SALES GOMES SOUSA JOSSE FERREIRA JUCILEIDE PIRES GONCALVES KARINNY CRISTINE RODRIGUES DA SILVA MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA BARRETO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Distrito Federal x Elaine Pereira Borges Martins e outros

ID: 298274363

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0750905-59.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

ELAINE PEREIRA BORGES MARTINS ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL FABIO LACERDA DE BRITO FELIPE SOUSA BANDEIRA FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO ILMA DE SA LEAL LUANA GONCALVES CARDOSO OSEIAS PASCOAL DA LUZ PRICILA MENDES RAUGUSTO

57

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05), realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Processo nº 0708532-56.2024.8.07.0018

ID: 297518100

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708532-56.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA BORGES MARTINS ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL FABIO LACERDA DE BRITO FELIPE SOUSA BANDEIRA FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO ILMA DE SA LEAL LUANA GONCALVES CARDOSO OSEIAS PASCOAL DA LUZ PRICILA MENDES RAUGUSTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0711463-32.2024.8.07.0018

ID: 297517719

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0711463-32.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILIO MAMEDE BESERRA ALANE DE OLIVEIRA MUNIZ ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO ARNALDO LACERDA VALDIVINO CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO CLEBER PEREIRA BATISTA DANIELA BARBOZA SOUSA DANIELA ISMAEL DE OLIVEIRA FABIO BISPO DOS SANTOS RAFAEL PINHEIRO LOPES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0709520-77.2024.8.07.0018

ID: 295785827

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709520-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RIBEIRO MENDES ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO ANTONIO CARLOS DE FREITAS AYANE SOUZA MARTINS COSTA DAVI DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA HELEN BASTOS MONTEIRO HERBERTE MORAIS LOPES JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARCO AURELIO PINTO DA FONSECA RODOLFO FERREIRA COUTO VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA WELBERT FARIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709520-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 0703896-67.2025.8.07.0000

ID: 295577837

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0703896-67.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON LEANDRO SILVA LOPES DANIEL GONCALVES VIANA LOPES KEINESTON RIBEIRO DUARTE LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES MONIQUE EVELYN LOPES CAETANO ROMULO STORCH XAVIER SUSANA ROCHA DE SOUZA THIAGO CESAR SANTOS DA SILVA VILMA ALMEIDA LOPES WENDELL GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. CRITÉRIO DE PREFERÊNCIA. FORMA EQUITATIVA. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exam… Ver mais

Processo nº 0709468-81.2024.8.07.0018

ID: 316144999

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709468-81.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERREIRA DA ROCHA ANDERSON ARAUJO DE ARRUDA ANNETE ELIKA ALVES COELHO CAMILA DE FREITAS ROCHA CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA DEIDSON VIEIRA CANUTO FABIO SOUZA LIMA JULIANA MARTINS FRANCA MAURICELIO DE SOUSA VAZ RONEY ANDRADE ORNELAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709468-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA MARTINS FRANCA, MAURICELIO DE SOU… Ver mais

Processo nº 0709473-06.2024.8.07.0018

ID: 315740739

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709473-06.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES DOURADO GLEIDSON DA SILVA GOMES JOSELINO DA CRUZ JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES JUCIVAN GALDINO ALVES JULIANA PEREIRA MOURA LILIANE PEREIRA SANTOS SILVA MARIA VANDELMA VIEIRA DA SILVA RAFAEL MAGALHAES DE ARAUJO SANDRA QUINTINO GUEDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709473-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GLEIDSON DA SILVA GOMES, JOSE PEDRO DE ALENCAR … Ver mais

Processo nº 0708236-34.2024.8.07.0018

ID: 282091550

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708236-34.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO DA MATTA ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR CARLOS LUIZ DA COSTA CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES CLEBERSON GOMES DOS SANTOS CLEICIANE DA SILVA PENHA CLEISSON BUENO DA CONCEICAO CLERIA SANTANA FERREIRA GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0710054-21.2024.8.07.0018

ID: 280160310

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710054-21.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRUNO VIEIRA CARVALHO CAROLINA BRANDAO SANTOS EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA FABIANNE STEPHANNE PINNA JOSE FRANCISCO PIRES JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARCELO DE JESUS NATALIA PEREIRA DE MIRANDA RAQUEL FARIAS DOS SANTOS MENDONçA SIRLENE PEREIRA MENDES TATIANA PUTTINI NORA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0709254-90.2024.8.07.0018

ID: 315425471

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709254-90.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO SILVERIO BELO JUNIOR TATYANE GOMES DOURADO TAYENE RESENDE WANDER RIBEIRO SILVA WESLLEY SOARES NETO WILIAM PEREIRA DE ARAUJO WILLIAN RIBEIRO QUEROBIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709254-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SILVERIO BE… Ver mais

Processo nº 0709908-77.2024.8.07.0018

ID: 320706054

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709908-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JACKSON SOBREIRA GONCALVES BARBARA CRISTINA SOARES DE ARAUJO CLAUDINEI FERNANDO MIGUEL CLEBER MOURA BATISTA DAVID RODRIGUES DE SOUSA DENILZO GOMES DA SILVA ELIEL COUTRIM PATRASANA ELISNETE GOMES CAMPELO JOELSON DAMASCENO LOPES TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709908-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TATIANE CAV… Ver mais

Processo nº 0710632-81.2024.8.07.0018

ID: 323970778

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710632-81.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO ALVES ROCHA MARICE NOGUEIRA LEMOS MAURICIO ALMEIDA SANTOS MURILO DA COSTA SILVA NATALIA CRISTINA MONTE MONTEIRO NATALIA LOBO AMENO RAFAEL PEREIRA FARIAS ROSILENE RIBAS DE SOUSA WELLINGTON LOPES CARDOSO WENDEL CASTRO SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0712430-77.2024.8.07.0018

ID: 263008247

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0712430-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA MARCUS ANTONIUS SUICINIV COSTA PINHO WERNECK NAIR SERRA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES RODRIGO BERIGO DE PAIVA RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO RONEY RIBEIRO AGUIAR ROSSILENE SILVA GALVAO SERGIO RENON GONCALVES DE ALMEIDA THIAGO MATEUS GONCALVES CARNEIRO VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA WILLAME TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0709535-46.2024.8.07.0018

ID: 258784438

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709535-46.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA KARON PINTO LOBATO ANDREA ABREU LOPES ANDRE BARBOSA DE BRITO ANDRESSA SAINT JUST ERIKA SARAIVA MATOS KELIA CARNEIRO COUTO LUCAS VINICIUS LELES HOLANDA MARCELO PESSOA DE SOUZA JUNIOR VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA WASHINGTON DOS SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709535-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WASHINGTON DOS SANTOS QUEIROZ, VANESSA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 0709520-77.2024.8.07.0018

ID: 331869008

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709520-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RIBEIRO MENDES ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO ANTONIO CARLOS DE FREITAS AYANE SOUZA MARTINS COSTA DAVI DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA HELEN BASTOS MONTEIRO HERBERTE MORAIS LOPES JOSE VICTOR LIMA ROCHA MARCO AURELIO PINTO DA FONSECA RODOLFO FERREIRA COUTO VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA WELBERT FARIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0815700-34.2022.8.15.2001

ID: 308857155

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815700-34.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SA MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do … Ver mais

Processo nº 0828130-52.2021.8.15.2001

ID: 310187240

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0828130-52.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais]… Ver mais

Processo nº 0812323-55.2022.8.15.2001

ID: 299128554

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812323-55.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO IAN PESSOA TAVARES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812323-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomenda… Ver mais

Processo nº 0812349-53.2022.8.15.2001

ID: 299216942

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812349-53.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812349-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha … Ver mais

Processo nº 0827335-12.2022.8.15.2001

ID: 298822039

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827335-12.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO GOMES SOARES

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0827335-12.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratif… Ver mais

Processo nº 0828778-32.2021.8.15.2001

ID: 309488313

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828778-32.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAILSON CEZAR MENDES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0836218-79.2021.8.15.2001

ID: 301301399

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836218-79.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU EVARISTO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836218-79.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expedido RPV para quitação do valor devido, o executado requereu a suspensão do prazo de pagamento de respectivos RPVs em razão t… Ver mais

Processo nº 0812360-82.2022.8.15.2001

ID: 300174219

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812360-82.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812360-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomenda… Ver mais

Processo nº 0836154-69.2021.8.15.2001

ID: 310341756

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836154-69.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0836154-69.2021.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] RECORRENTE: TATIANA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO I… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293880601

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802850-45.2022.8.15.2001

ID: 293894026

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802850-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO DA SILVA ALVINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293888244

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0830403-04.2021.8.15.2001

ID: 296177672

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830403-04.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830403-04.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais] AUTOR: VINI… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 293902215

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0823279-33.2022.8.15.2001

ID: 295024374

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0823279-33.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] … Ver mais

Processo nº 0824899-17.2021.8.15.2001

ID: 295024375

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824899-17.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAB CARDOSO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual decisão [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 0842594-81.2021.8.15.2001

ID: 312083309

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842594-81.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0842594-81.2021.8.15.2001 APELANTE: NILSON NUNES DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35663938)… Ver mais

Processo nº 0802100-43.2022.8.15.2001

ID: 311774455

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802100-43.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802100-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da possível causa de litispendência identificada sob a … Ver mais

Processo nº 0822779-64.2022.8.15.2001

ID: 282916939

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822779-64.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON DOUGLAS TITO DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822779-64.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oport… Ver mais

Processo nº 0836046-40.2021.8.15.2001

ID: 282917628

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836046-40.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Pr… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139472

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARTA LUZIA DE ALBUQUERQUE RANGEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139478

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCIA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139481

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGIA DE ARAUJO FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139484

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAYSA MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139488

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSELIO PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139492

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERREIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139495

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO TAVARES BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139502

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA ALVES DA NOBREGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139510

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FERREIRA DE NEGREIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139515

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GOMES DOS PASSOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139521

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA CORREIA VAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139529

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS LEMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139532

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDELICIA TARGINO PONTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139536

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VILMA LUCIA BARROS CORDEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139542

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WALBERLEIDE MARIA ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139548

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139555

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139564

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELLIPY SAMUEL ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139570

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139210

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADELSON DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139215

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139218

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139224

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU OLIMPIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139229

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139233

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIA VENTURA DE SOUSA FALCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139240

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO ROSANGELA ANDRADE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139244

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVANDIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139250

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139255

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISSA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139260

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROMERO GOMES LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139267

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HONORIO COUTINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139273

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE BORGES MORATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139283

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139289

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139297

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLORIJANE BATISTA DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139304

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELENA DORIS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139309

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IDALECIO GOMES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139317

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAISA CARDOSO LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139326

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139332

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139341

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE HAILTON BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139349

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON MUNIZ SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139356

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSINETE AVELINO GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139363

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139370

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA ALVES MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139376

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS BEZERRA CABRAL NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139382

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LYER BEZERRA CABRAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139389

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL AGLENIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139395

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139403

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIANO ELOI RAPOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139409

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PESSOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139415

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139426

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CORREIA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139434

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES AGUIAR LUNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139446

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE QUEIROS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139450

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA COSTA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139456

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139459

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0071869-55.2014.8.15.2001

ID: 283139466

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0071869-55.2014.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MORAVIA CRISTINA SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES (OAB/PB 15.876) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CRISTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705) FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 993)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0071869-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescriçõ… Ver mais

Processo nº 0836018-72.2021.8.15.2001

ID: 315050003

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836018-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCIE MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836018-72.2021.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JUCIE MENDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA CONTADORIA. PRAZO PARA… Ver mais

Processo nº 0836018-72.2021.8.15.2001

ID: 315050008

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836018-72.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836018-72.2021.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JUCIE MENDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA CONTADORIA. PRAZO PARA… Ver mais

Processo nº 0814626-42.2022.8.15.2001

ID: 280233754

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814626-42.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814626-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o Recurso Inominado, intime-se o Recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 42, § 2º, da Le… Ver mais

Processo nº 0837216-47.2021.8.15.2001

ID: 280242150

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0837216-47.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837216-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das informações certificadas sob id. 11081534… Ver mais

Processo nº 0812663-96.2022.8.15.2001

ID: 317231036

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0812663-96.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DOS ANJOS NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 0802805-41.2022.8.15.2001

ID: 317024337

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802805-41.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO REGIS DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0826312-31.2022.8.15.2001

ID: 319814855

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0826312-31.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CIRIACO NUNES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826312-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0815654-45.2022.8.15.2001

ID: 319390363

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815654-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0826326-15.2022.8.15.2001

ID: 276984147

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826326-15.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826326-15.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 10, instaurado nos autos Nº. 0812984-28.2019.8.15.0000 e C… Ver mais

Processo nº 0837048-45.2021.8.15.2001

ID: 320031667

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837048-45.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRAZAO DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837048-45.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0837651-21.2021.8.15.2001

ID: 320104652

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0837651-21.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON VITURINO PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837651-21.2021.8.15.2001 APELANTE: EDILSON VITURINO PEREIRA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante para tomar ciência da Decisão (id 35860869). Gerência Judiciária do Tribuna… Ver mais

Anna Catharina Marinho De Andrade e outros x Joao Vitor Chaves Marques

ID: 276367761

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Processo nº 0831162-65.2021.8.15.2001

ID: 275773787

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831162-65.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILIARDE VENANCIO DA COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831162-65.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia opor… Ver mais

Processo nº 0836457-83.2021.8.15.2001

ID: 274959933

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836457-83.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTONIEL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836457-83.2021.8.15.2001 REQUERENTE: OTONIEL ARAUJO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0834424-23.2021.8.15.2001

ID: 323483592

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0834424-23.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0827330-87.2022.8.15.2001

ID: 323699472

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827330-87.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO GOMES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Faz… Ver mais

Processo nº 0009447-97.2025.4.05.8200

ID: 323640406

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009447-97.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

P O D E R J U D I C I Á R I O JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA Forum Juiz Federal Ridalvo Costa 1ª Vara 0009447-97.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA SOARES REU: UNIÃO FEDERAL I N T I M A Ç Ã O Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação id. … Ver mais

Maria Jose Lopes Nogueira e outros x Aloisio Rocha Formiga e outros

ID: 323432196

Tribunal: TRT13 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0032900-72.2005.5.13.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LOPES NOGUEIRA PARAIBA PREVIDENCIA

Polo Passivo:

ALOISIO ROCHA FORMIGA BENEDITO FELIX FORMIGA CAFE GALERIA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA LIMA E ROCHA LTDA - ME LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA PERSONNALISEE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045) MANOEL JUSTINO DA COSTA (OAB/PB 4.955) RICARDO DE NOVAES GOMES (OAB/PB 8.632)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0032900-72.2005.5.13.0002 AUTOR: MARIA JOSE LOPES NOGUEIRA RÉU: PERSONNALISEE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (6) Fica o beneficiário (MARIA JOSE LOPES NOGUEIRA) intimado de que foi expedido alvará judic… Ver mais

Processo nº 0815122-71.2022.8.15.2001

ID: 326809766

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815122-71.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERIO LOURENCO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro… Ver mais

Processo nº 0821489-14.2022.8.15.2001

ID: 326695375

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821489-14.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO LISBOA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821489-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Ver mais

Processo nº 0808225-27.2022.8.15.2001

ID: 327401380

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808225-27.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FELIPE AMARANTE GOMES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808225-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob a certidão de id. 104291033. JOÃO… Ver mais

Processo nº 0827642-63.2022.8.15.2001

ID: 327581794

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827642-63.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

YURI VICKTOR MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e … Ver mais

Processo nº 0813408-76.2022.8.15.2001

ID: 327303582

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813408-76.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Fabrício Meira Macedo DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0813408-76.2022.8.15.2001 RECORRENTE: ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - … Ver mais

Processo nº 0802453-83.2022.8.15.2001

ID: 327334431

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802453-83.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WOLLACE HEITOR ANDRADE DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802453-83.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. O exequente acima identificado requere… Ver mais

Processo nº 0831221-53.2021.8.15.2001

ID: 262517571

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831221-53.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831221-53.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROC… Ver mais

Processo nº 0807937-79.2022.8.15.2001

ID: 260865735

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807937-79.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAMIRES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 0808133-49.2022.8.15.2001

ID: 260866132

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808133-49.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVARO PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 0808133-49.2022.8.15.2001

ID: 260866149

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808133-49.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVARO PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 0812142-54.2022.8.15.2001

ID: 328534519

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812142-54.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALDO DA SILVA PEQUENO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812142-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia opor… Ver mais

Processo nº 0803562-35.2022.8.15.2001

ID: 328445822

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803562-35.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS FRANCA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803562-35.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência/ coisa julgada, intimem-se as partes para apresentar manifestaç… Ver mais

Processo nº 0831221-53.2021.8.15.2001

ID: 330883312

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831221-53.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831221-53.2021.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0831221-53.2021.8.15.2001

ID: 330883315

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831221-53.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831221-53.2021.8.15.2… Ver mais

Anna Catharina Marinho De Andrade e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 332143079

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802416-56.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE JOSE VICTOR LIMA ROCHA LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802416-56.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor: Nome: LAERCIO DE FRANCA SILVA Endereço: AGC … Ver mais

Processo nº 0709567-51.2024.8.07.0018

ID: 256376524

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709567-51.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JECKSON GOMES DE ALMEIDA JOCASTA DA SILVA DIAS KERUSA DE MACEDO GONDIM LARYSSA EMERLY DE SOUZA BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709567-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO EVANDRO PINHO, CARLOS GEOVANE LIM… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944524

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DE VERAS DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944531

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944538

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944544

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GALBA DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 0834142-43.2025.8.15.2001

ID: 305944549

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0834142-43.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIVANES DINIZ DE VERAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Deixo de expedir ofício ao órgão previdenciário, em virtude de não ter localizado na inicial a qual pertencia o(a) falecido(a). Diante do supracitado, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, informar a qual previdência pertencia o(a) falecido(a). João Pessoa, 23.06.2025. Arnaud / Chef… Ver mais

Processo nº 1105767-87.2024.4.01.3400

ID: 311341288

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105767-87.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMERICA CAMARGO VILELA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PROCESSO: 1105767-87.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMERICA CAMARGO VILELA REIS REU: UNIÃO FEDERAL VALOR DA CAUSA: $57,170.51 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela parte autora (id 2171065641) em face da decisão (id 2164734110), que indeferiu o de… Ver mais

Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001

ID: 294134801

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815560-34.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIVAL MORAES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001 APELANTE: MANOEL FREIRE MARTINS APELADO: MARTIVAL MORAES CAVALCANTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarraz… Ver mais

Processo nº 0808169-86.2025.8.15.2001

ID: 293737874

Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808169-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 113646061. Ficando a parte promovente intimada, no mesmo ato, para apresentar réplica à contestação apresentada. Ver mais

Processo nº 0831099-98.2025.8.15.2001

ID: 292240938

Tribunal: TJPB Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0831099-98.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINHO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0831099-98.2025.8.15.2001 Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] … Ver mais

Processo nº 0844959-74.2022.8.15.2001

ID: 291626420

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844959-74.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO TELMO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Petição (3º Interessado)

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

BOA TARDE, A PERICIA NÃO FOI REALIZADA, DEVIDO A NÃO CONFIMAÇÃO DAS PARTES EM TEMPO HABIL, IREI ENVIAR UMA NOVA DATA DA PERICIA. GRATO ANDRÉ ROCHA Ver mais

Aurileide Correia De Melo x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 313326430

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810116-86.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AURILEIDE CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0810116-86.2024.8.20.5004 REQUERENTE: AURILEIDE CORREIA DE MELO REQUERIDO: ASSOCIACA… Ver mais

Processo nº 0801646-52.2025.8.15.2003

ID: 316017747

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801646-52.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1005394-42.2022.4.06.3800

ID: 315533799

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005394-42.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS SINAP/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005394-42.2022.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS SINAP/MG ADVOGADO(A) : ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB PB014742) ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB PB… Ver mais

ID: 328463165

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA OLIVEIRA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0807107-97.2025.8.15.0000 Origem: 11º Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Sandra Oliveira Costa da Silva Advogado: Andressa Franca de Abiahy Oliveira (OAB/PB… Ver mais

Processo nº 0800455-41.2025.8.15.0331

ID: 259747103

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800455-41.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800455-41.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0800455-41.2025.8.15.0331

ID: 259747113

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800455-41.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800455-41.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0800455-41.2025.8.15.0331

ID: 259747123

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800455-41.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800455-41.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0800455-41.2025.8.15.0331

ID: 259747128

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800455-41.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800455-41.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0844972-05.2024.8.15.2001

ID: 259326178

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844972-05.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 22 de abri… Ver mais

Processo nº 0896798-24.2022.8.20.5001

ID: 257408706

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0896798-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 1001835-83.2025.4.01.4100

ID: 331298649

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001835-83.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BORIS ALEXANDER GONCALVES DE SOUZA (OAB/RO 2.983) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1001835-83.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB147… Ver mais

Processo nº 0851711-96.2021.8.15.2001

ID: 331946617

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0851711-96.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO QUIRINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0851711-96.2021.8.15.2001 ASSUNTO: [Férias] RECORRENTE: DIEGO QUIRINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB1… Ver mais

ID: 258849687

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0719270-06.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADELMO DE ANDRADE NASCIMENTO CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO FERNANDA GARCEZ ALVES LLURDA MENEZES FRAYSTON GUIMARAES SANTIAGO LORENNA PATRICIA DE PAULA TELES MARCELO MOREIRA LOPES MARCO SAMUEL DA MOTA ARAUJO ROGERIO NASCIMENTO MOURA THIAGO FERREIRA ARAUJO WESTON ALVES ROMAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719270-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0709262-67.2024.8.07.0018

ID: 305993172

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709262-67.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0709622-02.2024.8.07.0018

ID: 305993252

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709622-02.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOMES DA SILVA BELTRAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0719270-06.2024.8.07.0018

ID: 303223170

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0719270-06.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

WESTON ALVES ROMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719270-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0709520-77.2024.8.07.0018

ID: 307377844

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709520-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0709774-50.2024.8.07.0018

ID: 306628464

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709774-50.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709774-50.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0708321-20.2024.8.07.0018

ID: 298883625

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708321-20.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DJANO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0708704-95.2024.8.07.0018

ID: 298730500

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708704-95.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARQUES E SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001

ID: 298365581

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847990-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001

ID: 298365620

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847990-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0709267-89.2024.8.07.0018

ID: 295117118

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709267-89.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0708851-24.2024.8.07.0018

ID: 293051114

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708851-24.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708851-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO, ALEX RAP… Ver mais

Processo nº 0709908-77.2024.8.07.0018

ID: 292512928

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709908-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709908-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TATIANE CAV… Ver mais

Processo nº 0709615-10.2024.8.07.0018

ID: 311726396

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709615-10.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RUWER DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709615-10.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO RUWER DO NASCIMENTO, LETICIA AMA… Ver mais

Processo nº 0708330-79.2024.8.07.0018

ID: 311726580

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708330-79.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708330-79.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0061311-52.2023.8.17.2001

ID: 313210822

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061311-52.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 20.111) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061311-52.2023.8.17.2001 REQUERENTE: ZELIA MARIA PEREIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0708227-72.2024.8.07.0018

ID: 282647097

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708227-72.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ARAUJO PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708227-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO DE ARAUJO PINHEIRO, ANA ROSA BAST… Ver mais

Processo nº 0709940-82.2024.8.07.0018

ID: 314831069

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709940-82.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA AZEVEDO VERAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709940-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA AZEVEDO VERAS, EVANDRO SILVEIRA DE … Ver mais

Processo nº 0710632-81.2024.8.07.0018

ID: 278413984

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710632-81.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARICE NOGUEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710632-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARICE NOGUEIRA LEMOS, MAURICIO ALMEIDA SANTOS, MURILO DA COSTA SIL… Ver mais

Processo nº 0708982-96.2024.8.07.0018

ID: 278816972

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708982-96.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZABELA BARBOSA MIGUEL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Roberto Vaz Guedes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 318376447

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803118-68.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VAZ GUEDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803118-68.2025.8.20.5004 Polo ativo ROBERTO VAZ GUEDES Advogado(s): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTO Polo passivo AAPB ASSOC… Ver mais

Processo nº 0710182-41.2024.8.07.0018

ID: 317845233

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0710182-41.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR SOUZA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710182-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIMAR SOU… Ver mais

Processo nº 0061261-26.2023.8.17.2001

ID: 320067228

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061261-26.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA (OAB/PE 27.468) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061261-26.2023.8.17.2001 REQUERENTE: VALDECI CANDIDO DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO R… Ver mais

Processo nº 0708699-73.2024.8.07.0018

ID: 274910088

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708699-73.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708699-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, RODRIGO LAYA, … Ver mais

Processo nº 0708699-73.2024.8.07.0018

ID: 274909108

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708699-73.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708699-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, RODRIGO LAYA, … Ver mais

Processo nº 0708380-08.2024.8.07.0018

ID: 275318544

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708380-08.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708380-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0708704-95.2024.8.07.0018

ID: 323421666

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708704-95.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARQUES E SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001

ID: 323675763

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847990-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA PINTO DE PAIVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

INTIMAÇÃO ÀS PARTES TENDO EM VISTA ASSINATURA DO ACÓRDÃO APÓS O PRAZO REGULAR. Ver mais

Processo nº 0061242-20.2023.8.17.2001

ID: 321174852

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0061242-20.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA (OAB/PE 27.468) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061242-20.2023.8.17.2001 REQUERENTE: TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNA… Ver mais

Processo nº 0709267-89.2024.8.07.0018

ID: 322232753

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0709267-89.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709267-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ, RENATO GOMES … Ver mais

Processo nº 0711463-32.2024.8.07.0018

ID: 322232011

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0711463-32.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711463-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO, RAFAEL PINH… Ver mais

Processo nº 0709535-46.2024.8.07.0018

ID: 263007772

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709535-46.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DOS SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709535-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WASHINGTON DOS SANTOS QUEIROZ, VANESSA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 0709611-70.2024.8.07.0018

ID: 263008172

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709611-70.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EUDES PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0708982-96.2024.8.07.0018

ID: 260669223

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708982-96.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVILAZO TONHA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708982-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EVILAZO TON… Ver mais

Processo nº 0710737-58.2024.8.07.0018

ID: 260050919

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0710737-58.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARTINS DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710737-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADRIANA TEREZINHA SARRI CARDOSO DA SILVA, ALERS… Ver mais

Processo nº 0708851-24.2024.8.07.0018

ID: 261388083

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708851-24.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708851-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO, ALEX RAP… Ver mais

Processo nº 0712430-77.2024.8.07.0018

ID: 261382489

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0712430-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS ANTONIUS SUICINIV COSTA PINHO WERNECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712430-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIUS SUICINIV COSTA PINHO WERN… Ver mais

Processo nº 0709611-70.2024.8.07.0018

ID: 259333061

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709611-70.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JORGE BERTOLOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709611-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LEANDRO JORGE BERTOLOTO, MARCILIO BRANDAO DE SO… Ver mais

Processo nº 0708699-73.2024.8.07.0018

ID: 256511269

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708699-73.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708699-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, RODRIGO LAYA, … Ver mais

Processo nº 0709617-77.2024.8.07.0018

ID: 256857703

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0709617-77.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BODART CAOU

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Br… Ver mais

Processo nº 0708532-56.2024.8.07.0018

ID: 257345672

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0708532-56.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUANA GONCALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708532-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUANA GONCALVES CARDOSO, OSEIAS PASCOAL DA LUZ,… Ver mais

Processo nº 0034228-64.2013.4.01.3400

ID: 328948932

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034228-64.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB/DF 16.362) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO (OAB/DF 27.361) JOSE DA SILVA MAMEDE (OAB/PB 17.776)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034228-64.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: J… Ver mais

Aurileide Correia De Melo x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 259699216

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802901-25.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AURILEIDE CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-… Ver mais

Processo nº 1008617-72.2025.4.01.3400

ID: 329159723

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1008617-72.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO (OAB/DF 27.361) JORDANA ROSCOE GALVAO (OAB/DF 71.045) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008617-72.2025.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA CARNEIRO PE… Ver mais

Processo nº 0801247-57.2022.8.15.0021

ID: 277150094

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801247-57.2022.8.15.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038599

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038626

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 308038650

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949648

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949679

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 307949705

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0822458-63.2021.8.15.2001

ID: 298784350

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822458-63.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELTON EUFLASIO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Férias, Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822458-63.2021.8.15.2001 REQUERENTE: ELTON EUFLASIO DA… Ver mais

Luzinete Alves De Albuquerque x Banco Bgn S/A

ID: 294568105

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811598-78.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ALVES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811598-78.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0836522-78.2021.8.15.2001

ID: 295412267

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836522-78.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO ADELINO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836522-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da Decisão do Agravo de Instrumento de ID nº 92366846, ACOLHO o pedido de gratuidade judicial, conforme dispõe o art. 98, do CPC/15. Apresen… Ver mais

Processo nº 0837203-48.2021.8.15.2001

ID: 294027153

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837203-48.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DJANEIDE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837203-48.2021.8.15.2001 APELANTE: MARIA JURACY BATISTA, DJANEIDE ALVES DE SOUZA APELADO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes par… Ver mais

Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

ID: 311889113

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836672-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIE MENDES

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

ID: 311908624

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836672-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIE MENDES

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0837951-80.2021.8.15.2001

ID: 320141435

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0837951-80.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TONY FERNANDO BATISTA ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0837951-80.2021.8.15.2001 AUTOR: TONY FERNANDO BATIS… Ver mais

ID: 328463171

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAN NUNES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0807107-97.2025.8.15.0000 Origem: 11º Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Sandra Oliveira Costa da Silva Advogado: Andressa Franca de Abiahy Oliveira (OAB/PB… Ver mais

Processo nº 0807107-97.2025.8.15.0000

ID: 328463174

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807107-97.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE (OAB/PE 19.087) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0807107-97.2025.8.15.0000 Origem: 11º Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Sandra Oliveira Costa da Silva Advogado: Andressa Franca de Abiahy Oliveira (OAB/PB… Ver mais

Processo nº 0848155-69.2021.8.20.5001

ID: 259115129

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0848155-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: nt5vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0848155-69.2021.8.20.5001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo Ativo: S… Ver mais

Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

ID: 332700964

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836672-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIE MENDES

EXPEDIENTE

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36121788 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0808169-86.2025.8.15.2001

ID: 293737875

Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808169-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA (OAB/PB 27.051)

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 113646061. Ficando a parte promovente intimada, no mesmo ato, para apresentar réplica à contestação apresentada. Ver mais

Processo nº 0844959-74.2022.8.15.2001

ID: 291626436

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844959-74.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Petição (3º Interessado)

Advogados:

BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB 26.596) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

BOA TARDE, A PERICIA NÃO FOI REALIZADA, DEVIDO A NÃO CONFIMAÇÃO DAS PARTES EM TEMPO HABIL, IREI ENVIAR UMA NOVA DATA DA PERICIA. GRATO ANDRÉ ROCHA Ver mais

Francisco Caninde Alves x Geap - Autogestão Em Saúde

ID: 330976623

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801035-87.2023.8.20.5121

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CANINDE ALVES

Polo Passivo:

GEAP - AUTOGESTãO EM SAúDE

Intimação

Advogados:

LETICIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170) LETICIA CAMPOS MARQUES (OAB/DF 73.239) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) ERALDO CAMPOS BARBOSA (OAB/DF 34.482) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801035-87.2023.8.20.5121 Promovente: FRANCISCO CANINDE ALVES Promovido(a): Geap - Autogestão em Saúde SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0815560-34.2021.8.15.2001

ID: 315082594

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815560-34.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIVAL MORAES CAVALCANTE

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 39.515) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) RHAYRON KLAIVER LOURENCO SOARES (OAB/PB 34.764) CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES (OAB/PB 22.754) FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB/PB 20.309)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

ID: 297517689

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0710253-43.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNNA RAYANNE LEITE SILVA MARRA EDSON VENICIOS SENA EMERSON DOS SANTOS SOUZA FELIPE MAURER DE BARROS GABRIELE EDUARDA ILHA FRANKE GLEIDSON SEVERO DOS SANTOS MAIARA BEZERRA DA SILVA ROSILENE OLIVEIRA LIMA MARQUES TATIANA BOSQUETO DE CARVALHO WELLINGTON MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) DANIELLE FERREIRA GLIELMO (OAB/DF 19.293) CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB/DF 42.238) JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais