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Julio Cezar Lima Brandao

📋 Resumo Completo

com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJAM, TRF3, Advogado inscrito na OAB/AM 2.258 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Julio Cezar Lima Brandao
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 68 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
60
Últimos 90 dias
68
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (40) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (13) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
Registros na OAB:
⚖️ JULIO CEZAR LIMA BRANDAO OAB/AM 2.258
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Comunicações processuais

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Estado Do Amazonas x Silas Guedes De Oliveira

ID: 308500042
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0652201-31.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 28/07/2025 09:00 (25/06/2025). Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. Ver mais

Simone Cardoso Soares x Estado Do Amazonas

ID: 306713620
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0713106-31.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Votos cíveis
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL CIVIL. PERITO CRIMINAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE VAGAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À PROMOÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por Simon… Ver mais
Pelo exposto, com fundamento no art. 26, IX, g, do RITJAM, dou parcial provimento ao recurso para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora. Condeno o Requerente ao pagamento de custas e de honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado… Ver mais

Processo nº 5053243-18.2024.4.03.6301

ID: 295766229
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5053243-18.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JULIO CEZAR MANSO BRANDAO Advogados do(a) AUTOR: JULIO CEZAR LIMA BRANDAO - AM2258, JULIO CEZAR MANSO BRANDAO - SP509141 REU: E… Ver mais

Crizolita Essucy Da Silva x Estado Do Amazonas

ID: 318928035
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0542699-55.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Crizolita Essucy da Silva - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Marcelo Ferreira Viana

ID: 329896240
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0699943-18.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Marcelo Ferreira Viana - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 13:30 ATÉ 07/08/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Marcelo Ferreira Viana

ID: 329896295
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0699943-18.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 13:30 ATÉ 07/08/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Cijonaldo Da Silva Maciel

ID: 329634407
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão (outro magistrado)
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1030, II, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei Complementar Estadual n. 261/2023, determino a remessa dos autos à Câmara prolatora, para reexame da matéria à luz do entendimento fixado pelo Supremo… Ver mais

Estado Do Amazonas x Silas Guedes De Oliveira

ID: 332492858
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0652201-31.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 31/07/2025 09:00 (22/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Silas Guedes De Oliveira

ID: 332493113
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0652201-31.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Silas Guedes de Oliveira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 31/07/2025 09:00 (22/07/2025). Ver mais

Cijonaldo Da Silva Maciel x Estado Do Amazonas

ID: 333082627
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0641859-92.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0641859-92.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Faze… Ver mais
Dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de IZADORA CRISTIANE DE NEGREIROS ALVARES DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 06/08/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 06/08/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais

Maria Cleopatra Aleixo Robert x Estado Do Amazonas

ID: 276837094
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho (outro magistrado)
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se.  À Secretaria para as providências cabíveis.  Manaus – AM, datado e assinado digitalmente. Ver mais

Maria Cleopatra Aleixo Robert x Estado Do Amazonas

ID: 276850323
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho (outro magistrado)
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se.  À Secretaria para as providências cabíveis.  Manaus – AM, datado e assinado digitalmente. Ver mais

Ronilson Leite Brasil x Estado Do Amazonas

ID: 326214297
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho (outro magistrado)
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se.  À Secretaria para as providências cabíveis. Ver mais

Ronilson Leite Brasil x Estado Do Amazonas

ID: 326312130
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4000961-84.2020.8.04.0000 - Cumprimento de sentença - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Câmaras Reunidas… Ver mais

Ilce De Souza Santos x Estado Do Amazonas

ID: 257927960
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0486959-15.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA SEM EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPEN… Ver mais

Ilce De Souza Santos x Estado Do Amazonas

ID: 257927974
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0486959-15.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA SEM EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPEN… Ver mais

Ilce De Souza Santos x Estado Do Amazonas

ID: 257937066
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0486959-15.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA SEM EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPEN… Ver mais

Ilce De Souza Santos x Estado Do Amazonas

ID: 257937156
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0486959-15.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA SEM EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPEN… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 13:30 ATÉ 07/08/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Edila Veronica de Oliveira Ferreira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 13:30 ATÉ 07/08/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais
Trata-se de execução do Acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo nº 0005708-53.2017.8.04.0000 (2003.002439-5), de relatoria do Des. Kid Mendes de Oliveira.  Com fundamento no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, averbo-me suspeito para funcionar nestes autos. Determino a re… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Espolio de Maria do Carmo Nina de Oliveira com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Erivan Leal De Oliveira

ID: 328534455
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (outro magistrado)
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c o art. 46, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 261/2023), NÃO ADMITO o Recurso Extraordinário em exame, com est… Ver mais
Pelo exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, não conheço do agravo de instrumento e declaro extinto o procedimento recursal. Arquive-se. Ver mais
Pelo exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, não conheço do agravo de instrumento e declaro extinto o procedimento recursal. Arquive-se. Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. CONCEITO AMPLO DE DEFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB. RECURSO DO CANDIDATO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO ESTADO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações contra sentença que reconhec… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. CONCEITO AMPLO DE DEFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB. RECURSO DO CANDIDATO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO ESTADO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações contra sentença que reconhec… Ver mais

Estado Do Amazonas x Anthero Sampaio Filho

ID: 308193003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Anthero Sampaio Filho

ID: 308193017
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Anthero Sampaio Filho - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Afrânio Dos Santos Araujo x Estado Do Amazonas

ID: 283777737
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0634071-32.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0634071-32.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Faze… Ver mais

Afrânio Dos Santos Araujo x Estado Do Amazonas

ID: 283773660
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0634071-32.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0634071-32.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Faze… Ver mais

Afrânio Dos Santos Araujo x Estado Do Amazonas

ID: 283761034
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0634071-32.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0634071-32.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Faze… Ver mais

Afrânio Dos Santos Araujo x Estado Do Amazonas

ID: 283761465
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0634071-32.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0634071-32.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Faze… Ver mais
Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Cumpra-se. Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. À Secretaria para providências. CUMPRA-SE. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA), com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/06/2025). Ver mais

Carlos Augusto De Souza Rodrigues x Estado Do Amazonas

ID: 281221604
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0654186-64.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível, por violação à dialeticidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos digitais. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 25 de maio de 2025. Des. Cezar Luiz Bandiera Relator Ver mais

Carlos Augusto De Souza Rodrigues x Estado Do Amazonas

ID: 281184921
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0654186-64.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível, por violação à dialeticidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos digitais. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 25 de maio de 2025. Des. Cezar Luiz Bandiera Relator Ver mais

Carlos Augusto De Souza Rodrigues x Estado Do Amazonas

ID: 281199369
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0654186-64.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível, por violação à dialeticidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos digitais. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 25 de maio de 2025. Des. Cezar Luiz Bandiera Relator Ver mais

Estado Do Amazonas x Jander Teixeira Goes

ID: 329362988
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0449398-54.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:01 ATÉ 26/08/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas x Jander Teixeira Goes

ID: 329363000
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0449398-54.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JANDER TEIXEIRA GOES - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:01 ATÉ 26/08/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais

Luzelane Mota Nogueira x Estado Do Amazonas

ID: 309425140
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0618973-70.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LUZELANE MOTA NOGUEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento MERO EXPEDIENTE (01/08/2024). Ver mais
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 261/2023), não admito o recurso extraordinário em exame, com esteio… Ver mais

Aldecira Rodrigues De Barros e outros x Sead - Secretaria De Estado De Administração E Gestão

ID: 290657571
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0002771-36.2018.8.04.0000 - Cumprimento de sentença - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Câmaras Reunidas… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (mov. 43.1.) interposto por Robson Almeida de Siqueira, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão (mov. 28.1), julgado pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: EMENTA: PROC… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (mov. 43.1.) interposto por Robson Almeida de Siqueira, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão (mov. 28.1), julgado pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: EMENTA: PROC… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de a… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Michael Vieira Pinho - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LANA DE LYS BATISTA DE MORAES - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAMYS LOPES - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GEDEON VELOSO DOS SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Adriano José Frizzo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:01 (14/07/2025). Ver mais

Antonio Chicre Neto x Estado Do Amazonas

ID: 326428925
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0626277-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0626277-18.2020.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fa… Ver mais
DECISÃO Face a ausência de manifestação da parte Executada, certificada noa ref. mov. 146.1, determino a expedição de alvará em favor da parte Exequente (Conta APEAM – Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, CNPJ 04.804.795/0001-41  - Banco Bradesco, Agência 3739-7, CC 75616-4) para l… Ver mais

Gidione Luiz Dos Santos x Estado Do Amazonas

ID: 309259769
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0616543-09.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Gidione Luiz dos Santos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 28/07/2025 09:00 (26/06/2025). Ver mais

Gidione Luiz Dos Santos x Estado Do Amazonas

ID: 309259794
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0616543-09.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 28/07/2025 09:00 (26/06/2025). Ver mais
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