L. A. C. A.

Processo nº 1028551-09.2025.8.26.0224

ID: 302870072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028551-09.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. A. DE A. L. A. C. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DONATO SOARES (OAB/SP 354.858)

Processo 1028551-09.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C., registrado civilmente como C.A.C.A.A. - - L., registrado civilmente como L.A.C.A.A. - - L., registrado civilmente como L.A.C.A.A. - Vistos. Determino à parte autora: 1) Aditamento da inicial e correção do c… Ver mais

J. L. L. x L. A. C. A.

ID: 300455664

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002542-06.2023.8.05.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. L.

Polo Passivo:

L. A. C. A.

Sentença

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE (OAB/BA 64.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 472682859 Processo N° :  8002542-06.2023.8.05.0074 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA… Ver mais

J. L. L. x L. A. C. A.

ID: 300598065

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002542-06.2023.8.05.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. L.

Polo Passivo:

L. A. C. A.

Sentença

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE (OAB/BA 64.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 472682859 Processo N° :  8002542-06.2023.8.05.0074 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA… Ver mais

J. L. L. x L. A. C. A.

ID: 300604787

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002542-06.2023.8.05.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. L.

Polo Passivo:

L. A. C. A.

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE (OAB/BA 64.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505507308 Processo N° :  8002542-06.2023.8.05.0074 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA… Ver mais

E. S. S. J. x L. A. C. A.

ID: 297191218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037266-60.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S. J.

Polo Passivo:

L. A. C. A.

Intimação

Advogados:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB/SP 287.922) JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB/SP 307.708)

Processo 1037266-60.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escola Salesiana São José - L.A.C.A. - Providencie a parte autora/interessada o encaminhamento/protocolo do ofício, comprovando-se nos autos oportunamente. Prazo: 15 dias. - ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OA… Ver mais

E. S. S. J. x L. A. C. A.

ID: 295736011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037266-60.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S. J.

Polo Passivo:

L. A. C. A.

Intimação

Advogados:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB/SP 287.922) JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB/SP 307.708)

Processo 1037266-60.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escola Salesiana São José - L.A.C.A. - Vistos. Folhas 180/184: A DIRPF juntada aos autos (fls. 168/176) refere-se ao ano-calendário 2023. Dessa forma, para análise do pedido de penhora de salário, OFICIE-SE à Prefeit… Ver mais

Processo nº 1003810-62.2025.8.26.0010

ID: 295354400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003810-62.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C. A. E. V. DO C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL APARECIDO DA COSTA E SILVA (OAB/SP 432.646)

Processo 1003810-62.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 0000711-38.2024.8.26.0010) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C.A. - - E.V.C.C. - Assim, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo sem apreciação do mérito. Não há custas ou … Ver mais