ADV: Amanda Ribeiro Teixeira Gomes Mareco (OAB 19688/MS), Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0800765-51.2025.8.12.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: L. A. C. de M. - Intimação acerca da sentença de fl. 184Ver mais
Processo 1000756-26.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.C. - - M.L.A.C. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a parte autora a imediata fixação de alimentos em seu favor, além da obrigação de fornecer fraldas geriátricas, leites …Ver mais
Processo 1014785-50.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.A.C.F. - F.I.E.D.C.N.P.N. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CAMILA DE NICOLA…Ver mais
Processo 1000278-55.2021.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.O.S.C.O.P. - Fls. 591/592: Torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 582/589, uma vez que não guardam relação com os autos. Ciência ao exequente acerca da nova resposta da B3 (fls. 594/5…Ver mais
Processo 0002400-72.2023.8.26.0101 (processo principal 1001360-09.2021.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.A.C. - - E.L.A.C. - E.D.C.J. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Ofici…Ver mais
Processo 1000082-67.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C. - M.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: i) FIXAR a guarda compartilha com residência fixa materna; ii) ESTABELECER visi…Ver mais
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